"Interessante a definição que o documento dá da dignidade humana. É dividida em quatro significados: moral, que diz respeito às escolhas das pessoas; social, que diz respeito às suas condições de vida; existencial, que pode fazer com que a vida de um ser humano seja percebida como digna ou não de ser vivida. Contudo, sobre essas três formas de dignidade ergue-se a primeira que orienta todas as outras: a dignidade ontológica", escreve Luca Baratto, pastor valdense, em artigo publicado por Riforma – revista semanal das igrejas evangélicas batista, metodista e valdense, 17-04-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo.

“Uma dignidade infinita, inalienavelmente fundada no seu próprio ser, é inerente a cada pessoa humana, para além de toda circunstância e em qualquer estado ou situação se encontre”.

Com essa bela e desafiadora afirmação começa a declaração Dignitas Infinita divulgada em 8 de abril pelo Pontifício Dicastério para a Doutrina da Fé. Trata-se de um documento elaborado ao longo de cinco anos e que passou por diversas reformulações. Uma delas foi expressamente solicitada pelo Papa Francisco, que quis dar maior relevância a temas como a pobreza, a situação dos migrantes, as violências contra as mulheres, o tráfico de seres humanos, a guerra e a outras situações das quais depende efetivamente a dignidade de milhões de pessoas no mundo.

O documento fotografa as posições da doutrina católica como foram expressas ao longo dos anos por este pontificado e por isso não comporta maiores novidades específicas.

Há uma grande paixão pelos últimos e pelas últimas, pela dignidade social negada, pelos e pelas mais vulneráveis com um parágrafo expressamente dedicado ao feminicídio e um capítulo sobre os migrantes. E depois há as questões controversas, aquelas que causam divisão até mesmo dentro das próprias igrejas, nas quais as distâncias com a reflexão de outros cristãos permanecem: o aborto, o fim da vida, o gênero (seja lá o que isso significa), a mudança de sexo, a gestação por substituição, a homossexualidade.

Interessante a definição que o documento dá da dignidade humana. É dividida em quatro significados: moral, que diz respeito às escolhas das pessoas; social, que diz respeito às suas condições de vida; existencial, que pode fazer com que a vida de um ser humano seja percebida como digna ou não de ser vivida. Contudo, sobre essas três formas de dignidade ergue-se a primeira que orienta todas as outras: a dignidade ontológica.

A dignidade ontológica é aquela “que compete à pessoa enquanto tal, pelo simples fato de existir e de ser querida, criada e amada por Deus. Esta dignidade não pode jamais ser cancelada e permanece válida para além de toda circunstância em que os indivíduos venham a se encontrar [...]. A pessoa subsiste sempre como ‘substância individual’, com toda a sua dignidade. Isto se verifica, por exemplo, em uma criança ainda não nascida, em uma pessoa em estado de inconsciência, em um idoso em agonia."

É uma definição que tem mais de uma razão. Assemelha-se ao que afirma a Declaração de independência dos Estados Unidos de 1776 ao sustentar que a igualdade de cada ser humano é uma verdade "evidente por si só", ou seja, que não deve ser demonstrada nem explicada, porque nos pertence pelo simples fato de existir. Isso me lembra também o poema Se isto é um homem, de Primo Levi: ainda é um ser humano aquele e aquela que foram despojados de toda aparência humana nos campos de concentração? Claro que é! Mas o que acontece quando a dor se torna tão insuportável que desfigura não só a minha aparência humana, mas também a minha consciência? Ou se eu ficar preso num corpo que não é do meu gênero? O que acontece quando as belas e corretas definições da vida constroem uma prisão da qual não há como escapar? A piedade dos justos pode ser suficiente? Deve-se reiterar que a justiça dos piedosos não pode ser a prisão dos sofredores.

Parece-me que o limite do documento é não incluir a voz daqueles que podem testemunhar uma verdade vivida diferente daquela proposta. Sobre o fim da vida o texto afirma: “É muito difusa a ideia que a eutanásia ou o suicídio assistido sejam coerentes com o respeito à dignidade da pessoa humana. Diante desse fato, deve-se reafirmar com força que o sofrimento não faz perder ao doente aquela dignidade que lhe é própria de modo intrínseco e inalienável, mas pode tornar-se ocasião para reforçar os vínculos da mútua pertença e para tomar maior consciência da preciosidade de cada pessoa para a humanidade inteira." Exatamente, “pode” (o itálico do texto é meu), mas também pode ser o contrário! Falta a voz da complexidade da vida e emerge a voz daqueles que pensam que as pessoas devem ser dirigidas e não acompanhadas nos seus percursos. Certamente, é um texto doutrinário, portanto afirmativo. Mas, precisamente por isso, devemos perguntar-nos se essa é realmente a forma mais indicada para tratar de questões éticas. E se um texto desse tipo poderia ser uma contribuição útil para uma discussão ecumênica sobre os temas que levanta, ou apenas uma forma de pôr fim a qualquer confronto.

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