16 Mai 2023
PL 4316/21, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), promete aumentar oferta e derrubar preços de agrotóxicos; prazo para apresentação de emendas começou ontem.
A reportagem é de Gabriel Tussini, publicada por ((o))eco, 12-05-2023.
Projeto de lei que libera a importação de agrotóxicos de países do Mercosul chega à Comissão de Meio Ambiente do Senado. O prazo para apresentação de emendas começou ontem (11) e vai até até a próxima quarta (17). Apresentado no auge da pandemia sob justificativa de baixa oferta dos produtos no mercado naquele momento, o projeto permite que agricultores importem os venenos diretamente, e dispensa de registro brasileiro os produtos que sejam registrados nos países do bloco sul-americano. A autoria é do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Na prática, a aprovação do PL pode significar um crescimento ainda maior na “inundação” de agrotóxicos causada pela liberação em massa desses produtos durante o governo Bolsonaro. Atualmente, o país já tem mais de 5.500 agrotóxicos liberados para uso – 2.182 apenas entre 2019 e 2022 –, sendo mais de 1000 considerados “tóxicos” à saúde humana. Muitos deles são proibidos em outras partes do mundo, como na União Europeia.
“A questão dos agrotóxicos envolve saúde, contaminações ambientais e, sobretudo, um problema grave para nossas exportações. Mercados mais sofisticados como os europeus não aceitam inúmeras substâncias que estão sendo usadas no Brasil. Uma das vítimas dessa política do veneno é a própria balança comercial”, frisou o líder do Partido Verde na Câmara, Clodoaldo Magalhães (PE). O PV declarou publicamente ser contra o projeto.
Caso passe pela CMA, o projeto seguirá para a Comissão de Agricultura. Caso seja aprovado, irá direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado. A íntegra do PL e o caminho de sua tramitação podem ser conferidos aqui.
Embora permita apenas a importação de produtos com uso já autorizado no Brasil, ao menos evitando a liberação automática de produtos proibidos, a aprovação do projeto deve causar uma derrubada do preço desses produtos, estimulando ainda mais seu uso.
Como já descrito por ((o))eco, empresas do Paraguai, por exemplo, contam com “baixos impostos e benesses legais” para produzir agrotóxicos extremamente baratos para os padrões brasileiros. “São muito desiguais os preços dos produtos dentro dos países. Além disso, são elevados os tributos para importação com vistas a proteger os preços desses produtos no mercado brasileiro”, explicou Eric Cardin, pesquisador da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).
Leia mais
- 'PL do Veneno': organizações se mobilizam para tentar evitar tramitação atropelada no Senado
- O veneno está em nossa mesa: Governo Lula libera mais 44 agrotóxicos e liberações chegam a 103 em 2023. Artigo de Marcos Pedlowski
- Senador quer afagar eleitores cortando parque no Rio Grande do Sul
- “Já faltam insetos: em muitas áreas é necessário polinizar à mão”. Entrevista com Dave Goulson, biólogo
- Descontrole e ameaça a população de insetos é indício do que a devastação humana pode causar à vida na Terra. Entrevista especial com Helena Piccoli Romanowski
- O mundo à beira de uma catástrofe climática segundo o IPCC. Artigo de José Eustáquio Diniz Alves
- Redução de polinizadores tem grande impacto para a saúde humana
- A pegada ambiental da produção global de alimentos
- Os consumos excessivos dos ricos são um perigo para as espécies vivas
- Aumento da temperatura também aumenta impacto de pesticidas nas abelhas
- Pôncio Pilatos e o eterno vício de não estar nem aí. Artigo de Stefano Massini
- Ouça a voz do planeta: é hora de agir pelo clima
- Benefícios das florestas para estabilizar o clima local e global
- A virada no clima é coisa de mulher
- Clima: uma batalha perdida. Artigo de Carlo Petrini
- Clima extremo e estresse hídrico ameaçam nossa segurança energética
- Soluções baseadas na natureza podem promover a sustentabilidade planetária
- Florestas são cruciais para a saúde e o bem-estar humanos
- Pesquisa alerta que o aquecimento global aumenta as infecções bacterianas
- Como a articulação entre agronegócio e Congresso atua para garantir o retrocesso na legislação socioambiental do Brasil
- Agronegócio e golpismo na hinterland brasileira
- Desmatamento reduz produtividade e rentabilidade do agronegócio brasileiro
- Gigante do agronegócio promove ataque armado contra indígenas no Pará, denunciam lideranças
- Demarcar terras indígenas não acaba com o agronegócio
- IHU Cast – O Brasil e a globalização perversa. Agronegócio, urbanização corporativa e pobreza estrutural
- Agronegócio desmatou “51 mil campos de futebol” de vegetação nativa no cerrado baiano
- Como o agronegócio cercou os Guarani Kaiowá e por que os indígenas tentam retomar suas terras
- Relatório denuncia lobby do agronegócio no governo Bolsonaro
- Brasil, agronegócio e geopolítica
- De Olho nos Ruralistas lança dossiê sobre financiamento da bancada ruralista
- Entidade Guarani Kaiowá denuncia ameaça de massacre em escola indígena: “Recado dos ruralistas”
- Governo e ruralistas querem votar combo com “PL da Grilagem” e “PL da Boiada” antes do recesso
- Em reunião com Bolsonaro, ruralistas defendem propostas que flexibilizam a legislação ambiental
- Indústria da carne comanda ações de ruralistas para dificultar punições a trabalho escravo
- Ruralistas querem reservar água… para o gado
- Ruralistas: quanto mais ricos, mais matam