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21 Setembro 2021

 

No Mato Grosso do Sul, levantamento expõe a relação íntima entre riqueza rural e violência. No Estado em que 97% das terras estão cobertas por latifúndios, são assassinadas quatro em cada dez lideranças indígenas mortas no Brasil, escreve Oswaldo Braga de Souza, em artigo publicado por Instituto Socioambiental - ISA e reproduzido por OutrasPalavras, 20-09-2021.

Eis o artigo.

Estado com mais conflitos envolvendo áreas indígenas, o Mato Grosso do Sul é também vice-campeão nacional em concentração de terras.

O índice de Gini de concentração fundiária sul-mato-grossense é de 0,84, perdendo só para o da Bahia (0,85) e acima da média brasileira, de 0,73. O indicador é calculado com base numa escala de 0 a 1, onde 0 representa a igualdade total, ou seja, situação em que todos têm a mesma quantidade de terra, e 1 significa a desigualdade máxima.

As áreas privadas ocupam 92% do território estadual, enquanto as Terras Indígenas (TIs) apenas 2,5%, de acordo com análise de dados georreferenciados. As grandes fazendas, com mais de mil hectares, perfazem 83% da extensão total dos imóveis rurais, enquanto as pequenas propriedades representam apenas 4%. Um hectare corresponde mais ou menos a um campo de futebol.

O Mato Grosso do Sul concentrou 39% dos 1.367 assassinatos de lideranças indígenas ocorridos no Brasil, entre 2003 e 2019, conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Só em 2019, o estado registrou 10 mortes, o maior número entre as 35 observadas nacionalmente.

Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelo ISA e reforçam que, assim como no resto do país, no estado também não faz sentido a alegação ruralista de que há “muita terra pra pouco índio” e que as demarcações comprometem o estoque de áreas disponíveis e a produção agropecuária.

Protesto em defesa das demarcações realizado em visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em 2018, na Terra Indígena Guyraroká, município de Caarapó (MS) (Foto: Christian Braga/Farp/CIDH)

 

“A maior parte das áreas do Mato Grosso do Sul está na mão de poucos. E eles ainda estão impedindo o direito que os povos indígenas têm de ter o próprio pedaço de chão”, afirma Eliel Benites Guarani Kaiowá, doutor em Geografia e diretor da Faculdade Intercultural Indígena (Faind) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). “Nosso território, nosso Tekohá é mínimo diante da dimensão da grandeza do espaço que poucas famílias mais elitizadas têm na mão delas”, diz.

Para Benites, os dados permitem contrapor o discurso ruralista mentiroso de que os indígenas querem tomar a “totalidade” do estado. “Nós queremos apenas o território que permite a manutenção da nossa diversidade étnica, com a nossa cultura e nossos valores tradicionais. Isso não impede o ‘desenvolvimento regional’ que eles [políticos ruralistas] apregoam”, comenta.

“A situação no Mato Grosso do Sul mostra que a concentração fundiária é tanta que não sobra nem espaço para os indígenas ou unidades de conservação”, analisa o geógrafo Dan Pasca, um dos autores do trabalho do ISA.

Acesse o levantamento completo

Marco temporal

O levantamento do ISA é publicado no momento em que chega a sua quarta e decisiva semana o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode definir o futuro das Terras Indígenas (TIs) no país. O STF retoma, na tarde desta quarta (15), a análise sobre o “marco temporal” das demarcações.

O “marco temporal” é uma interpretação ruralista que restringe os direitos dessas populações ao estipular que só poderiam ser demarcados territórios sob a sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, elas precisariam comprovar que haviam sido expulsas à força de suas terras, o chamado “renitente esbulho”, por meio de disputa judicial ou em campo.

A tese é injusta porque desconsidera as remoções forçadas e outras violências sofridas por esses grupos até 1988. Também ignora que, até essa época, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente. Na época, nenhuma comunidade estava preocupada em produzir provas sobre sua ocupação ou o conflito por uma área.

Parte importante do esforço ruralista para contestar a continuidade da oficialização das TIs vem do Mato Grosso do Sul. Representantes de associações de produtores rurais do estado participaram das sustentações orais na segunda semana do julgamento para defender o “marco temporal”.

Recentemente, para pressionar os ministros do STF, Jair Bolsonaro sugeriu que poderia não acatar uma eventual decisão contra os ruralistas no julgamento e repetiu que ela poderia comprometer a produção agropecuária e o estoque de terras disponíveis no país, o que não é verdade.

“Naquele dia [5 de outubro de 1988], grande parte das populações indígenas estava expulsa de suas terras, ou num canto de suas antigas terras ou simplesmente tendo sido removidas”, argumenta Dan Pasca. “Num determinado momento, se a terra não tem indígenas, isso não quer dizer que ali não é o espaço tradicional deles. Eles querem reaver essas áreas, se elas ainda têm florestas e recursos naturais de que precisam, como espaço tradicional. Não querem invadir fazendas de soja para produzir soja. Esse discurso é totalmente construído [por não indígenas]. A demanda não é por ocupar todas as terras que tinham em 1500”, complementa.

Detalhamento reforça assimetria

O detalhamento das informações apresentadas no trabalho do ISA reforça a assimetria entre uma população indígena confinada em territórios minúsculos e uma extensão imensa disponível ao latifúndio e à produção de commodities para exportação (soja, cana, milho, gado e celulose).

O Mato Grosso do Sul tem a maior população em TIs do país, com cerca 85 mil pessoas, depois do Amazonas, conforme dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Esse montante representa cerca de 10% dos moradores de áreas indígenas do Brasil, mas o território ocupado por eles no estado representa apenas 0,7% do total das TIs brasileiras.

Apenas 8,6 mil propriedades, 10% do total, abarcam 75% de toda a área dos imóveis rurais no estado, com uma média de 2,6 mil hectares. Enquanto isso, considerando as 32 terras dos Guarani Kaiowá e Ñhandeva, as comunidades estão atualmente na posse efetiva de apenas 29% da área total delimitada, o que significa 1,1 hectare por pessoa.

Círculo vicioso

Eliel Benites explica que a paralisação das demarcações e o confinamento das comunidades indígenas em áreas minúsculas no estado cria um círculo vicioso de pobreza, trabalho degradante, violência e racismo.

A falta de terras para as roças tradicionais, elemento essencial da cultura Guarani, por exemplo, obriga sobretudo os pais de família e os jovens a buscar subempregos temporários em fazendas, na construção civil e na limpeza urbana. O trabalho do ISA lembra que um dos elementos da iniciação na comunidade entre os adolescentes é a realização do seu próprio roçado.

A situação provoca instabilidade familiar e, em consequência, uma alta taxa de alcoolismo, uso de drogas, suicídio e criminalidade. O Mato Grosso do Sul concentrou 63% dos suicídios cometidos por indígenas no país, entre 2000 e 2019, ainda conforme as informações coletadas pelo ISA.

“O grande problema hoje é a violência, fruto da falta de dignidade que os povos indígenas tinham no passado, quando tinham o seu território”, comenta Benites. “Vem daí inclusive essa visão discriminatória da sociedade indígena, ou seja, de que a desgraça indígena é responsabilidade do próprio indígena, na visão das pessoas que moram na cidade. Isso vai retroalimentando o racismo e a discriminação”, complementa.

Em agosto, causou comoção o caso de uma menina guarani kaiowá de 11 anos estuprada e morta em uma aldeia perto de Dourados. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF) divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo, no município um em cada cinco indígenas é usuário de bebidas alcoólicas ou drogas e a média de homicídios é 400% maior que entre os não indígenas no estado.

 

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