Revoltas: a reivindicação dos povos para poder voltar a habitar o mundo. Entrevista especial com Rodrigo Karmy Bolton

“O processo constituinte chileno foi confiscado por um processo de golpe civil e parlamentar permanente”, afirma o filósofo

Foto: Carlos Figueroa | Wikimedia Commons

Por: Tradução e edição: Patricia Fachin | 24 Novembro 2022

Depois do plebiscito popular chileno de 4 de setembro de 2022, que votou pelo rechaço da nova proposta constitucional, foram geradas as condições para a articulação de três dimensões que, possivelmente, darão o tom do novo texto constitucional a ser elaborado pela classe política: “a égide soberana, em que se joga um pacto pela segurança; a égide econômica, em que se joga um tratado de livre comércio; e, finalmente, uma égide religiosa, de onde se farão um novo pacto constitucional e a nova proposta de constituição”. Este é o parecer do filósofo chileno Rodrigo Karmy Bolton, que comentou os processos políticos e sociais em curso no país na conferência virtual ministrada no Instituto Humanitas Unisinos – IHU, em 16-10-2022.

Segundo ele, o rechaço teve como consequência a restituição do “fantasma portaliano”, isto é, um dispositivo que transforma “as potências populares em corpos inertes”, e a recolocação do processo constituinte nas mãos da classe política.

Na conferência a seguir, que publicamos no formato de entrevista, Rodrigo Karmy Bolton também analisa as revoltas chilenas de 2019 à luz das manifestações internas que ocorrem no país ao longo das últimas duas décadas e demais manifestações globais. De acordo com ele, “a revolta surge como uma forma desesperada dos povos do mundo para poder voltar a habitar um mundo que foi completamente devastado pelas intervenções do Norte. Quer dizer que vivemos uma época de segunda ordem que tem devastado o mundo que a própria revolta tenta abrir novamente. Nesse sentido, ao negar o tempo cronológico, a revolta constitui a forma mais desesperada do ser humano de voltar a habitar o mundo e, portanto, de abri-lo”.

Rodrigo Karmy em palestra no IHU

Foto: João Flores da Cunha - IHU 

Rodrigo Karmy Bolton é doutor em Filosofia pela Universidade do Chile, onde leciona e é pesquisador do Centro de Estudos Árabes da Faculdade de Filosofia e Humanidades. Escreveu, entre outros livros, Averroes intempestivo (org.) (Doble a, 2022), Intifada: una topología de la imaginación popular (Metales Pesados, 2020), El porvenir se hereda: fragmentos de un Chile sublevado (Sangría, 2019) e Escritos bárbaros: ensayos sobre razón imperial y mundo árabe contemporaneo (LOM Ediciones, 2016). Recentemente, publicou El fantasma portaliano: arte de gobierno y república de los cuerpos (Ufro, 2022).

Confira a entrevista.

IHU – Como interpreta o processo constituinte chileno que culminou, por fim, no rechaço à proposta de novo texto constitucional?

Rodrigo Karmy Bolton – A tese que quero expor desde o início é que o processo constituinte chileno foi confiscado por um processo de golpe civil e parlamentar permanente, o qual teve sua base em dois dispositivos fundamentais. De um lado, um dispositivo de caráter jurídico-político, que se articulou no dia 15 de novembro de 2019 com um acordo intraoligárquico na classe política para implantar o processo constituinte em nível institucional, mas com algumas prerrogativas jurídicas que, de alguma maneira, sufocaram toda a constituinte. De outro lado, um dispositivo de caráter biomédico que foi muito intensificado fundamentalmente durante o primeiro ano da pandemia, em 2020.

IHU – Pode explicar melhor como ocorreu o “golpe civil parlamentar” neste caso?

Rodrigo Karmy Bolton – Como se dá o golpe civil e parlamentar, que hoje denominamos lawfare? Particularmente, a partir de uma formação, um dispositivo muito particular. O livro mais recente que publiquei, intitulado El fantasma portaliano: arte de gobierno y república de los cuerpos (Ufro, 2022), precisamente trata de um fantasma que acompanha a história da república chilena, que chamo de “fantasma portaliano” no sentido lacaniano da palavra. Trata-se de uma formação imaginária que se articula fundamentalmente em três esferas que se justapõem: saber, poder e uma forma de subjetivação.

Na esfera do saber, o fantasma portaliano supõe que somente os que sabem podem conduzir o povo. Trata-se de uma forma específica e autoritária de entender o poder na medida em que só quem possui virtudes e pertence a uma certa oligarquia pode conduzir, de alguma maneira, um povo que sempre será considerado vicioso e carente de virtudes cívicas.

Outro aspecto muito importante é que o fantasma portaliano produz efeitos de subjetivação, configurando a ideia de que a nação chilena não só está centralizada em Santiago, mas é homogênea em todo o Capitólio. E, portanto, a forma de sujeito que se produz é uma forma essencialmente passiva que delega permanentemente as possibilidades de exercício político e de deliberação política.

IHU – Como esse fantasma portaliano influencia a autocompreensão chilena enquanto República?

Rodrigo Karmy Bolton – Há duas teses a partir das quais concluímos uma variedade de definições do que é a República do Chile e como ela se constituiu. A primeira é que a República do Chile é uma economia. Não é uma república no sentido político da palavra e, portanto, não tem um pacto social que a constitua, mas é, antes, uma economia, uma articulação de gestão econômica e militar. O capital e o Estado funcionam juntos, proporcionando ao capital estar sempre acima do Estado. Segundo, se o Chile é uma economia, é basicamente porque o fantasma portaliano é o dispositivo que transforma as potências eróticas dos povos em corpos e mentes. Aquilo que o fantasma portaliano, que é o fantasma oligárquico, faz basicamente é transformar as potências populares em corpos inertes. Essa é a segunda tese que se depreende da tese do fantasma portaliano.

A palavra “portaliano” vem do nome de um político que foi ministro do Interior e das Relações Exteriores do Chile e vice-presidente na década de 1830, chamado Diego Portales. Ele baseou sua prática política na acumulação do poder e na criação do imaginário sobre o povo chileno, a república chilena e o Estado.

A segunda é uma concepção de poder radicalmente autoritária. De onde vem esse autoritarismo? Da secularização, até certo ponto, do poder da monarquia hispânica, tal como empregado por Portales: ser um governo forte e centralizador, que funcionasse no marco da república. Na realidade, trata-se da secularização do antigo poder monárquico hispânico que operava nas colônias hispânicas e, particularmente, no Chile. Não era um reinado, mas uma capitania, isto é, um reduto militar e econômico de caráter fronteiriço que perdurou por quase 400 anos até a configuração da República, no início do século XIX.

Esta é a matriz intelectual que me interessa: ela supõe a superação desse “fantasma”, desta autoimagem que tem a oligarquia chilena de si própria acerca do país que conduz. O golpe de Estado de 1973 é fundamentalmente um golpe oligárquico que axiomatiza o fantasma portaliano. Isto é, o golpe de 1973 recoloca este fantasma sob a nova égide neoliberal que se impõe. A partir disso, instala-se uma forma de saber, de poder e de subjetivação que restitui o fantasma portaliano depois da ameaça da emergência da unidade popular. De alguma maneira, o golpe de Estado é a axiomatização do fantasma portaliano e sua desmaterialização na forma do neoliberalismo. Essa forma neoliberal, instalada com o golpe de 1973 na ditadura Augusto Pinochet, se articulou na base de uma constituição pautada por uma comissão particular que, durante cinco anos, foi formada por alguns advogados constitucionalistas absolutamente conservadores, que terminaram de redigir a Constituição de 1980. Esse texto constitucional originou o último pacto oligárquico de caráter portaliano, que está vigente até hoje. Esse pacto oligárquico é um pacto de caráter neoliberal, mas restitui o autoritarismo do antigo fantasma portaliano que segue vigente. Nesse sentido, a nova Constituição de 1980 articula dois princípios fundamentais: uma autoridade forte e uma economia livre.

O pacto oligárquico de 1980, que axiomatizou o fantasma portaliano na nova versão neoliberal, foi impugnado, interrogado e destituído pela revolta de outubro de 2019.

IHU – Como analisa as manifestações à luz dos últimos processos políticos?

Rodrigo Karmy Bolton – A revolta de outubro não foi um ato isolado no processo chileno. O processo chileno porta um conjunto de pequenas revoltas ano após ano, como a que ocorreu em 2011, que foi basicamente uma revolta de caráter estudantil. Depois, teve uma outra revolta em 2018, uma revolta feminista que desembocou, até certo ponto, numa revolta de caráter popular que define, fundamentalmente, a revolta de outubro de 2019. Então, a revolta popular de outubro é o efeito de um processo de revoltas que foram ocorrendo, historicamente, nos últimos 20 anos.

Também é parte de uma constelação de revoltas que estão acontecendo em distintas partes do mundo, desde a Primavera Árabe, em 2010, 2011, 2012, até as revoltas que ocorreram no Iraque e são contemporâneas das revoltas chilenas de outubro de 2019, passando pelas revoltas na Argélia, nos EUA e os processos de revolta no Equador, que ocorreram duas semanas antes da revolta chilena, e os processos de revolta na Colômbia, agregando também os processos que estavam ocorrendo no Brasil desde 2013-2014.

De certa forma, a revolta popular de outubro de 2019 viola a ordem das coisas, particularmente o pacto oligárquico de 1980. Antes de tudo, viola a ordem categorial com a qual estamos acostumados a pensar. A revolta não é histórica, mas é contra-histórica e tem uma narrativa contrária à dos vencedores. Ao violar a ordem das coisas, a revolta também opera um tipo específico de violência.

IHU – Que tipo de violência a revolta traz consigo?

Rodrigo Karmy Bolton – Particularmente, no Chile o discurso oligárquico não tem reduzido o esforço de acusar a revolta de todos os males do planeta e do mundo, inclusive de levar a revolta para países que estavam pacificados e eram “oásis”.

Violência

Farei considerações. A primeira é que a revolta porta um tipo de violência que, a partir da nomenclatura de Walter Benjamin, poderíamos caracterizar como violência pura. Isto é, uma violência que resiste ser mimetizada pela violência mitológica. Na medida em que é pura, essa violência é revogativa, isto é, destituinte. A revolta traz consigo uma violência radicalmente destituinte.

Em segundo lugar, a violência destituinte da revolta implica uma reformulação decisiva no plano do tempo. Como disse um pensador italiano da década de 1960 sobre a questão da revolta durante o contexto de maio de 1968, a diferença entre revolta e revolução supõe uma diferente experiência do tempo. Isto é, a revolta não instaura um novo tempo, como o faz a revolução. Antes, suspende o tempo histórico prevalente.

Em terceiro lugar, há um elemento que me parece fundamental na revolta: ela testemunhou a devastação do mundo. Quer dizer, a revolta surge como uma forma desesperada dos povos do mundo para poder voltar a habitar um mundo que foi completamente devastado pelas intervenções do Norte. Quer dizer que vivemos uma época de segunda ordem que tem devastado o mundo que a própria revolta tenta abrir novamente. Nesse sentido, ao negar o tempo cronológico, a revolta constitui a forma mais desesperada do ser humano de voltar a habitar o mundo e, portanto, de abri-lo.

Revolta como modo de habitar o mundo

As pessoas vão para as praças, saem nas ruas, pintam os muros e usam os espaços públicos de uma maneira completamente distinta, imaginando outros horizontes possíveis e outras formas de subjetivação. Nesse sentido, quando a força da ordem, liderada pela polícia, começa a impor, através da violência, a ordem oligárquica, produz-se uma verdadeira batalha pela vida. A multidão nas praças e nas ruas se converte em receptores da imaginação e se abre uma outra cidade, uma cidade dentro da cidade, um tempo dentro do tempo. Nesse sentido – e essa é a hipótese que trabalho em vários livros –, a revolta abre um lugar que não tinha espaço na ordem da representação. O lugar, em si mesmo, utópico, mas concreto. A revolta funciona como um modo de habitar o mundo no preciso instante em que nada resta do mundo. Nesse sentido, a revolta interrompe, com sua violência, abrindo uma nova experiência frente ao tempo, constituindo um novo habitar, uma possibilidade de habitar o mundo.

A revolta porta consigo dois efeitos que são interessantíssimos. O primeiro é que a revolta é um tipo de epoché no sentido fenomenológico do termo. Quer dizer, por interrupção, uma espécie de passo atrás, com o qual podemos pensar e colocar algumas perguntas fundamentais. A revolta é um acontecimento da imaginação e, portanto, é um acontecimento do pensamento. O que a revolta instala como pergunta é algo assim: Por que somos como somos? Por que dizemos o que dizemos? Por que atuamos como atuamos? Em outros termos, a revolta é o limite de nossa própria genealogia. E por isso a revolta é tão incômoda. Daí que muitos impedem a revolta desde o início em que ela aparece porque ela traz problemas. O que a revolta vai destituir? A revolta vai destituir a sugestão e fascinação dos poderes. Em outras palavras, a revolta vai destituir a legitimidade dos poderes para mostrar que esses poderes estão vazios porque estão completamente atravessados pela luta de classe e sua arbitrariedade.

Nesse sentido, o segundo ponto é que a revolta nos brindou com um banho do real frente à realidade. Se a realidade é uma produção ideológica, a revolta traz de novo os nossos corpos, que não cabem nessa produção ideológica. Por isso, somente o que a revolta faz é, ao destituir as sugestões e o simulacro do poder, mostrar o banho do real que constitui a sociedade chilena.

Revolta como um paradigma único

Finalmente, concluo com uma reflexão sobre a revolta, que me parece fundamental para entendê-la. Diria que a revolta não obedece ao paradigma trágico, como habitualmente a concebemos, isto é, a partir do paradigma que põe o sujeito onde não há sujeito. Poderíamos dizer, portanto, que não há algo como um sujeito da história, que se articula na revolta. A questão decisiva da revolta não é o problema do sujeito, como a questão da máscara. Quer dizer, o povo se mascara radicalmente na revolta e, de maneira mais profunda, o povo se revela na revolta nada mais como um mascarado. Dito de outra maneira, não existe outra subjetividade que a subjetividade da máscara. Este seria o ponto decisivo: não há outra subjetividade que a subjetividade da máscara.

Nesse sentido, a revolta é o momento de erupção popular na medida em que o povo vive esse momento de erupção. Não é uma substância, mas a simples erupção de um mascarado. Por isso, a episteme oligárquica tradicional, não somente no Chile, mas no mundo, fica completamente aterrorizada com a revolta porque tenta identificar o sujeito que está por trás da revolta. Mas não há nada nem ninguém por trás da revolta. E nisso consiste seu caráter cômico – quando as pessoas tiram a máscara, percebemos que são apenas pessoas do cotidiano. Nesse caso, por trás da máscara não há um ator que, de alguma forma, se responsabiliza e se apropria dos cursos da história. Não há um pastor ou uma vanguarda que conduz e rege o processo. Precisamente por essa razão, a revolta tem um caráter cômico e não trágico e, portanto, a revolta não carece de organização ou de instituição. Apesar de não ser conduzida pastoralmente por uma vanguarda, a revolta mantém, igualmente, organizações e instituições comuns de bastante poder porque elas possibilitam a catalização de sua própria potência. No caso chileno, foram articuladas assembleias populares, os cabildos ciudadanos, que são assembleias populares, organizações sociais de índoles distintas, organizações de defesa frente à força policial, organizações de saúde que atendiam aos próprios manifestantes que eram repelidos pela força policial.

IHU – Quais são as consequências dessas revoltas?

Rodrigo Karmy Bolton – Diria que o que a revolta chilena põe em jogo é o que Giorgio Agamben, em outro contexto, trabalhou com a ideia de potência destituinte. Isso porque a revolta tanto põe em jogo a forma cômica do político quanto é uma potência destituinte. Mas creio que temos que pensar duas maneiras distintas da destituição. A primeira seria uma destituição afirmativa na qual se exerce um processo criativo de formas, como a que ocorreu precisamente na revolta de 2019. Mas a segunda versão dessa força destituinte já não tem o caráter criativo e afirmativo que tinha na revolta de 2019.

A partir da distinção nietzscheana entre criativo e reativo, poderíamos dizer que existe um momento de destituição reativa que já não se cristaliza na forma da revolta, mas na forma em que teve no plebiscito recente, de setembro de 2022, quando se rechaçou, pela maioria, a proposta de uma nova constituição que havia sido elaborada pela convenção constitucional.

Diria que há duas maneiras de entender a destituição. A destituição em seu caráter criativo, tal como ocorreu com a revolta, e a destituição em seu caráter reativo, tal como ocorreu no plebiscito de 4 de setembro deste ano, na medida em que o voto popular teve, primeiro, um componente oligárquico, mas também teve um segundo componente popular orientado a uma crítica à classe política. A crítica à classe política expressou essa destituição reativa onde, de alguma maneira, o dispositivo do fantasma portaliano ainda estava funcionando para transformar essa potência erótica, que havia existido durante a revolta, em corpo inercial.

Rechaço

No plebiscito de 4 de setembro, o poder oligárquico capitalizou o mal-estar popular e a maioria da população votou contra a proposta constitucional. Essa capitalização oligárquica gerou as condições para a consumação, depois de três anos, do golpe civil parlamentar que mencionei no início, e a possibilidade de restituir os novos contornos do fantasma portaliano e a possibilidade de axiomatizar para a nova época histórica o próprio fantasma portaliano que havia sido destituído de sua versão neoliberal de 1980. Para isso, parece que o golpe civil e parlamentar vai se articular com base em três égides fundamentais: a égide soberana, em que se joga um pacto pela segurança; a égide econômica, em que se joga um tratado de livre comércio; e, finalmente, uma égide religiosa, de onde se farão um novo pacto constitucional e a nova proposta de constituição.

IHU – O que aconteceu no país em termos políticos e sociais depois do plebiscito de 4 de setembro?

Rodrigo Karmy Bolton – Foram geradas as condições para que essas três dimensões se articulassem, o fantasma portaliano foi restituído e o processo constituinte ficou nas mãos da classe política. Até aquele momento, o processo constituinte havia sido disputado para ver quem teria o processo nas mãos. Durante a convenção, o que se produziu foi um enorme antagonismo de classe e, ao mesmo tempo, um antagonismo entre o poder constituinte da convenção e o poder constituído dos poderes do Estado. E voltou um debate importante porque o ponto está nos poderes constituídos: a convenção não poderia ser exercida como se fosse um poder constituinte porque era uma convenção e não uma assembleia. Isso supunha que ela era uma comissão redatora e não um espaço de discussão livre e soberana acerca de um espaço deliberativo de caráter cidadão e popular. A substituição da assembleia pela convenção terminou fazendo com que a convenção funcionasse efetivamente como uma convenção. Com isso, começaram a normalizar e a domesticar as forças destituintes que ainda sobreviviam da revolta. A convenção foi articulada por um pacto da classe política em 15 de novembro de 2019, quando os dispositivos políticos começaram a funcionar fortemente para normalizar as forças que estavam dentro da convenção.

O texto constitucional oferecido pela convenção foi muito interessante, fundamental e inédito na história constitucional do Chile: ele ampliava os direitos, desarticulava até certo ponto as formas autoritárias de exercício do poder, gerava um questionamento e um avanço importante em matéria de gênero e, fundamentalmente, em matéria de plurinacionalidade. Esse texto constitucional foi rechaçado e o golpe civil parlamentar avançou, de forma decisiva, para costurar os três âmbitos fundamentais, segurança, economia e pacto religioso. Ou seja, vai haver um novo pacto de segurança, um novo pacto econômico, que seguirá sendo neoliberal, e um pacto religioso que vai implantar um tipo de subjetivação de onde será elaborada a nova constituição.

Portanto, a nova constituição será redigida em um novo marco estabelecido pela nova classe política, que vai imunizar o processo constituinte de algumas questões que não foram imunizadas quando se gestou a convenção constitucional depois do pacto de 15 de novembro de 2019. Esse foi um pacto triunfante e falido ao mesmo tempo porque, em última instância, não resultou que a oligarquia controlasse o texto constitucional, à medida que a nova redação impugnava certos interesses importantes para as oligarquias, mas a própria oligarquia deu um golpe parlamentar na convenção, boicotando-a e, finalmente, levando a situação ao plebiscito de setembro, quando o mundo popular se aliou à oligarquia em demérito do progressismo, rechaçando a nova proposta constitucional. Quer dizer, gerando no mundo popular uma série de destituições reativas.

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