26 Março 2020
"É preciso repensar o propósito dos governos: em vez de simplesmente corrigir os fracassos do mercado quando surgirem, deveriam começar a se envolver ativamente na modelagem e criação de mercados capazes de produzir um crescimento sustentável e inclusivo", escreve Mariana Mazzucato, professora de economia na University College London e autora de "Il valore di tutto: chi lo produce e chi lo sottrae nell’economia globale" (O valor de tudo: quem o produz e quem o subtrai na economia global, em tradução livre, Laterza), em artigo publicado por La Repubblica, 25-03-2020. A tradução é de Luisa Rabolini.
O mundo está em estado crítico. A pandemia de Covid-19 está se disseminando rapidamente em todos os países, com uma extensão e severidade que não se viam desde a época da devastadora gripe espanhola de 1918. Se medidas coordenadas de contenção não puderem ser adotadas globalmente, o contágio logo se tornará também um contágio econômico e financeiro. As proporções da crise são tais que a intervenção do Estado é indispensável. E os estados estão intervindo. Eles estão injetando estímulos na economia e estão tentando desesperadamente retardar a propagação da doença, proteger as populações vulneráveis e contribuir para criar novas terapias e vacinas.
Porém, há um problema. A intervenção necessária requer uma abordagem muito diferente daquela que os governos escolheram. É desde a década de 1980 que o Estado escuta que deve passar para o banco de trás e deixar a direção nas mãos das empresas, deixando-as livres para criar riqueza, intervindo apenas para resolver problemas quando surgirem. O resultado é que os governos nem sempre estão preparados e equipados para lidar com crises como a Covid-19 ou a emergência climática.
O papel predominante da empresa privada na vida pública também determinou a uma perda de confiança no que o estado é capaz de fazer sozinho, e isso, por sua vez, produziu muitas parcerias público-privadas questionáveis, que privilegiam os interesses da empresa privada sobre o bem público.
Por exemplo, está amplamente documentado que as parcerias público-privadas em pesquisa e desenvolvimento geralmente favorecem campeões de vendas, em detrimento de medicamentos menos palatáveis comercialmente, mas de enorme importância para a saúde pública, como antibióticos e vacinas para uma variedade de doenças potencialmente epidêmicas.
Além de tudo isso, há uma carência de tutelas sociais para os trabalhadores em um contexto de crescente desigualdade, especialmente os trabalhadores na economia da gig economy, privados de qualquer proteção social.
Mas agora temos a oportunidade de usar essa crise como uma maneira de entender como fazer capitalismo de maneira diferente.
É preciso repensar o propósito dos governos: em vez de simplesmente corrigir os fracassos do mercado quando surgirem, deveriam começar a se envolver ativamente na modelagem e criação de mercados capazes de produzir um crescimento sustentável e inclusivo. Eles também devem garantir que as parcerias com empresas privadas que envolvam fundos públicos sejam orientadas para o interesse público, e não para o lucro.
Em primeiro lugar, os governos devem investir e, em alguns casos criar, instituições que ajudem a prevenir crises e nos colocar em posição de gerenciá-las melhor quando elas surgirem.
Em segundo lugar, os governos devem coordenar melhor as atividades de pesquisa e desenvolvimento, orientando-as em direção de objetivos de saúde pública. Para descobrir vacinas, será necessária uma coordenação internacional de proporções hercúleas.
Mas os governos nacionais também têm um dever enorme de plasmar os mercados, direcionando a inovação para a resolução de objetivos públicos, como fizeram no passado organizações públicas ambiciosas, como a Darpa (Agência de Projetos Avançados de Pesquisa em Defesa) nos Estados Unidos, que financiou o que mais tarde se tornaria a internet enquanto estava ocupada resolvendo o problema de como conseguir a comunicação dentre satélites.
Em terceiro lugar, os governos precisam estruturar parcerias público-privadas para garantir que os cidadãos e a economia sejam beneficiados.
A saúde é um setor que recebe bilhões de fundos públicos em todo o mundo. A grande quantidade de fundos públicos destinados à inovação em saúde implica que os estados deveriam governar o processo para garantir que os preços sejam justos, que não se abuse das patentes, que a oferta de medicamentos seja salvaguardada e que os lucros sejam reinvestidos em inovação, em vez de serem distribuídos aos acionistas. E também deveriam garantir que, se houver necessidade de suprimentos de emergência, como medicamentos, camas de hospital, máscaras ou respiradores, as mesmas empresas que se beneficiam dos subsídios públicos quando as coisas estão indo bem não devem especular e aplicar sobretaxas insanas quando as coisas estiverem indo mal.
O acesso a cuidados médicos para todos e a preços acessíveis é essencial não apenas a nível nacional, mas também internacionalmente. Isso é particularmente importante no caso das pandemias: não há lugar para atitudes nacionalistas, como a tentativa de Donald Trump de adquirir com exclusividade uma licença para a vacina contra o coronavírus para os Estados Unidos.
Quarto, é hora de finalmente aprender as duras lições da crise financeira global de 2008. Com as empresas privadas, das companhias aéreas a empresas de varejo, que batem às portas do governo para solicitar auxílio e outros tipos de assistência, é importante resistir à tentação de se limitar a doar dinheiro. Os subsídios podem ser acompanhados de condições que garantam que as ajudas sejam estruturadas de forma a transformar os setores que estão sendo ajudados, para que possam se tornar parte de uma nova economia, uma economia focada na estratégia do Green New Deal: reduzir as emissões de CO2 e, ao mesmo tempo, investir nos trabalhadores e garantir que eles possam se adaptar às novas tecnologias. Isso deve ser feito agora, enquanto os governos seguram a faca pelo cabo.
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