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28 Setembro 2024

Apoiado por Jair Bolsonaro, o pecuarista Dalton Gomes Scherr Junior (PL) concorre à prefeitura de Pacajá (PA), um dos 20 municípios mais devastados do Brasil; candidato também responde a duas ações na Justiça por infrações ambientais. "Nunca desmatei", afirmou ele à reportagem.

A reportagem é de Beatriz Vitória e Igor Ojeda, publicado por Repórter Brasil, 27-09-2024.

Candidato pelo PL de Jair Bolsonaro à prefeitura de Pacajá (PA), o fazendeiro Dalton Gomes Scherr Junior acumula R$ 11,7 milhões em seis multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) desde 2022, principalmente por desmatamento irregular de mata nativa e criação de bois em áreas “embargadas” (interditadas) pelo órgão federal. Localizado no bioma amazônico, o município é um dos mais devastados do país nos últimos anos.

Scherr Junior também é alvo de duas ações na Justiça, movidas inicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF), que cobram a reparação dos danos ambientais, além de indenização em dinheiro. O candidato nega culpa pelas infrações. “Nunca desmatei”, afirmou à Repórter Brasil.

As propriedades citadas nos processos abertos pelo MPF estão localizadas em Pacajá e Portel, numa região marcada pelos conflitos por terra e pela intensa degradação ambiental.

De acordo com dados do MapBiomas, sistema de monitoramento de florestas por satélite, Pacajá ocupa a 14ª posição entre os municípios mais desmatados do Brasil entre 2021 e julho de 2024. Já Portel fica em 12ª lugar.

Com o apoio de Jair Bolsonaro, Scherr Junior disputa as eleições contra o atual prefeito, André Rezende (MDB), e o comerciante Chico Tozetti (PRD). Em vídeo postado no dia 15 de setembro nas redes sociais, o ex-presidente aparece ao lado do deputado federal Delegado Caveira (PL) pedindo votos ao fazendeiro. O parlamentar afirma que o pecuarista é o único que representa a “direita de verdade” em Pacajá.

O que diz Scherr Junior?

Em entrevista à Repórter Brasil, o candidato à Prefeitura de Pacajá negou responsabilidade pelas infrações ambientais. Segundo ele, o Ibama teria aplicado a multa de forma equivocada em um dos casos. “Puxei um mapa no ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), provando que a mata é intacta. Agora, eu tenho que provar que eles erraram na multa”, argumenta.

Em outro, um laudo comprovaria que o incêndio teria sido provocado por um vizinho. Ele afirma ainda ter sido multado por criar gado em uma área arrendada de outro fazendeiro, sem saber que o local já havia sido embargado (interditado). “Não tinha [essa informação] no sistema [do Ibama]”, justificou.

Durante a entrevista, Scherr Junior disse à reportagem que enviaria documentos comprovando os erros das autoridades ambientais. Porém, até o fechamento desta matéria, não havia mandado as informações. Questionado no dia seguinte, respondeu por Whatsapp:

“Tem vários produtores querendo que o sr fizesse uma matéria aqui na região com todos eles de propriedade em propriedade mostrando a verdadeira realidade”, escreveu.

Candidato responde a duas ações na Justiça

A multa mais recente é de agosto de 2023, no valor de R$ 2,46 milhões. O Ibama responsabilizou o fazendeiro pela queimada ilegal de 328,60 hectares (o equivalente a 460 campos de futebol) de floresta amazônica na Fazenda Boa Esperança, em Pacajá.

Em janeiro de 2022, Scherr Junior já havia sido multado em R$ 3,2 milhões por desmatamento na mesma propriedade. Segundo o órgão ambiental federal, 657 hectares haviam sido destruídos, incluindo vegetação nas margens de cursos hídricos. O objetivo, segundo o Ibama, era utilizar a área para a criação de bovinos.

Em junho, o MPF entrou com um processo contra Scherr Junior. A ação solicitava o pagamento de R$ 3,2 milhões como reparação pelos danos causados.

Em fevereiro deste ano, o processo foi transferido para a Justiça estadual, pelo fato de a área destruída não pertencer à União, nem ser terra indígena ou área protegida federal.

Em resposta à acusação do MPF, enviada por seu advogado, o candidato alegou que o desmatamento não teria ocorrido em floresta nativa, mas, sim, em “área secundária” — como é chamada a parcela desmatada anteriormente e em processo de regeneração.

Já em 10 de fevereiro de 2023, o Ibama multou Scherr Junior em R$ 1,3 milhão por destruir 274 hectares de mata nativa em uma fazenda em Pacajá. Segundo o relatório de fiscalização, a área estava cercada por arame liso e plantada com gramíneas — um indício de que o local era usado para a criação de gado.

Em maio de 2024, o MPF no Pará propôs uma ação civil pública contra Scherr Junior. Nesse processo, o órgão pede, além da recuperação da área degradada, uma indenização de aproximadamente R$ 3 milhões por dano material.

Scherr Junior não apresentou contestação à ação, de acordo com manifestação do MPF do último 19 de setembro. Por essa razão, o procurador que assina o documento pede à Justiça Federal que o processo corra à revelia, ou seja, mesmo sem a defesa do réu. O Ibama também autuou Scherr Junior três vezes pelo descumprimento de “embargos”, como são conhecidas as proibições do uso de áreas interditadas por causa de infrações ambientais.

Plano de governo fala em ‘multas arbitrárias’

Em seu plano de governo, Scherr Junior propõe a regularização e criação de Termos de Ajuste e Conduta de Reflorestamento para produtores rurais que “por erro ou omissão acabaram destruindo parte da mata que deveria estar preservada”.

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo proteger fazendeiros de uma “possível intervenção do Ibama e de aplicação de multas arbitrárias e altíssimas, apenas com intuito de prejudicar o colono”.

Scherr Junior declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 13,8 milhões, dentre fazendas, automóveis, aplicações financeiras e quase 3.000 cabeças de gado. Ele é o décimo candidato a prefeito mais rico do Pará nas eleições deste ano.

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