02 Agosto 2024
"É crítica a situação dos rios Madeira (em Rondônia e no Amazonas) e no rio Purus (no Acre e no Amazonas) e seus afluentes", escreve Lúcio Flávio Pinto, jornalista e sociólogo, em artigo publicado por Amazônia Real, 01-08-2024.
É crítica a situação dos rios Madeira (em Rondônia e no Amazonas) e no rio Purus (no Acre e no Amazonas) e seus afluentes: os rios Acre e Iaco, segundo resolução da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que entrou em vigor hoje (01).
A ANA explica que as declarações “buscam comunicar aos governantes e à população a gravidade da situação de seca na região, permitindo que instituições gestoras e diferentes usuários de recursos hídricos no rio Madeira e na bacia do rio Purus adotem medidas preventivas para mitigar os impactos nos diversos usos da água.
Além disso, elas buscam sinalizar aos usuários que a ANA, se necessário, poderá alterar regras de uso da água e condições de operação de reservatórios estabelecidas em outorgas emitidas pela Agência, entre outras medidas”.
Tornando-se crítica a escassez quantitativa dos recursos hídricos, a agência federal vai intensificar “os processos de monitoramento hidrológico dessas bacias, identificando impactos sobre usos da água e propondo eventuais medidas de prevenção e mitigação desses impactos em articulação com diversos setores usuários de água”.
As medidas adotadas poderão ser suspensas “caso ocorram condições hidrológicas mais favoráveis que levem à elevação dos níveis d’água dos rios da região, que se mantêm próximos aos valores mínimos históricos. “Como resultado, os usos da água estão sendo impactados, especialmente aqueles que dependem de níveis adequados nos corpos hídricos, como a navegação e a geração hidrelétrica, além do abastecimento público de água”.
Os cenários hidrometeorológicos previstos para este ano “indicam a possibilidade de serem atingidos níveis de criticidade semelhantes ou piores aos enfrentados em 2023”.
O comunicado da ANA ressalta que o transporte aquaviário “desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico e social da região amazônica, particularmente na hidrovia do rio Madeira. Além de possibilitar o escoamento de cargas – incluindo produção agrícola, alimentos, medicamentos e combustíveis –, os rios são as principais vias de acesso para muitas comunidades amazônicas, permitindo o deslocamento para serviços essenciais, como saúde e educação”.
A ANA ressalta que o rio Madeira é um dos afluentes do rio Amazonas pela margem direita e possui uma área de drenagem de 1,42 milhão de quilômetros quadrados, sendo que 43% dessa área está em território brasileiro e 57% em território estrangeiro (7,6% no Peru e 49,4% na Bolívia).
O período chuvoso na bacia se estende normalmente de novembro a abril, enquanto o período seco se estende de maio a outubro, junho sendo um mês de transição. A chuva média anual é de 2.088mm, a vazão média de longo termo é de 34.425 metros cúbicos (34,4 milhões de litros) e a disponibilidade hídrica de 8.074m³/s em sua foz, segundo relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil de 2021, editado pela ANA.
A publicação informa que duas importantes hidrelétricas estão localizadas no rio Madeira: Jirau e Santo Antônio. Ambas operam a fio d’água – ou seja, as vazões que chegam aos seus reservatórios são praticamente iguais às que dele saem. A potência total instalada tem capacidade nominal de 7.318 megawatts, o que corresponde a 6,7% do Sistema Interligado Nacional.
O Madeira é também importante hidrovia usada para transporte fluvial de carga e passageiros, com trecho navegável de 1.060km entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM) e volume transportado de 6.538.079 toneladas em 2022, correspondendo a 9,2% do total transportado por vias interiores no Brasil. O rio também é utilizado como manancial de abastecimento de água de Porto Velho, com cerca de 460 mil habitantes.
A bacia do Purus cobre aproximadamente 368 mil quilômetros quadrados e se localiza dentro dos limites territoriais do Brasil e Peru, com mais de 90% de sua bacia inserida no Amazonas e no Acre. O rio Purus nasce no território peruano nas regiões de Ucayali e Madre de Dios e entra no Brasil no município de Santa Rosa do Purus (AC). Em seu curso há extenso número de meandros e milhares de lagos distribuídos em uma gigantesca planície de alagamento. Sua foz é no rio Solimões, entre os municípios amazonenses de Anori e Beruri.
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