Colegiado foi criado em 2008 se reuniu pela 1ª vez neste ano diante da pressão sobre deputados e senadores com a tragédia climática do Rio Grande do Sul.

A informação é publicada por Climainfo, 10-05-2024.

Deputados e senadores decidiram retomar a comissão parlamentar mista sobre mudanças climáticas. A 1ª sessão do ano do colegiado foi realizada apenas na 4ª feira (8/5), justamente no meio da catástrofe climática que se abateu sobre o Rio Grande do Sul. E exatamente num momento em que o Congresso vem sendo cobrado por causa do “pacote de maldades ambientais e climáticas” que tenta aprovar a qualquer custo e que, se passar, vai agravar ainda mais as mudanças climáticas.

Formada por 12 senadores e 12 deputados, a comissão tem como atribuição acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil em aspectos como mitigação, sustentabilidade da matriz energética, emissão de gases do efeito estufa e políticas de desenvolvimento sustentável, explicam O Globo, Veja e Agência Senado. A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) foi eleita presidente, e os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (MDB-SE) são vice-presidente e relator, respectivamente.

A repentina retomada da comissão aconteceu um dia após a Frente Parlamentar Mista Ambientalista pedir o arquivamento de projetos de lei considerados nocivos ao meio ambiente e criticarem o negacionismo ambiental no Congresso, relata o g1. A frente ainda apresentou uma lista de projetos ambientais prioritários para combater os impactos das mudanças climáticas, informam Folha e Agência Câmara. E afirmou que a situação do Rio Grande do Sul é fruto não apenas da crise climática, mas também da irresponsabilidade de agentes públicos.

É para essa irresponsabilidade de deputados e senadores que Míriam Leitão chama atenção n’O Globo. Ela cita o levantamento do Observatório do Clima, que listou 25 projetos lesivos ao meio ambiente que avançam no Congresso.

“Um deles tem o potencial de desmatamento 30 vezes maior do que o que ocorreu no ano passado. Outro, se aprovado, significará o desmatamento de 32% do Pampa. E é de autoria de um deputado do Rio Grande do Sul, Lucas Redecker [PSDB]”, lembra Míriam. Vale lembrar que Redecker lamentou pelas mortes – que continuam crescendo – provocadas pela catástrofe climática no seu estado e fez cara de muxoxo ao posar ao lado de Eduardo Leite e seu agora inseparável colete da Defesa Civil em uma das coletivas promovidas pelo governador sobre a crise, mostra o Diário do Centro do Mundo.

“Quem nega a ciência contrata a morte. Os defensores desses projetos de ataque aos biomas são negacionistas. Eles estão decidindo, por nós, que o país deve correr o risco do desequilíbrio ambiental, como o que faz com que o Rio Grande do Sul viva esses dias terríveis”, concluiu Míriam. Que deputados, senadores e demais políticos negacionistas entendam isso. Ou sejam defenestrados de vez da política pelo voto.

Em tempo

Presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, um ferrenho defensor do desenvolvimentismo-do-século-passado, o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) só teve uma reunião, a de seu relançamento, há 8 meses. A ata desse encontro informa que foram colocados em votação e aprovados outros dois encontros – em novembro de 2023 e abril deste ano –, mas nenhum deles ocorreu, informa o UOL. O CIM reúne 17 ministérios e coordena as ações relativas à Política Nacional de Mudança do Clima; define diretrizes para o combate à emergência climática e orienta iniciativas no país de adaptação e mitigação.

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