14 Dezembro 2023
Em 2008, o então vereador Sebastião Melo foi o autor de uma lei que pretendia erradicar gradualmente a circulação de veículos de tração animal e humana pela cidade. Na prática, a medida inviabilizaria o trabalho dos milhares de catadores que fazem da coleta de materiais recicláveis sua principal fonte de renda. Pelo projeto de Melo, a proibição começaria a valer a partir de 2020. Desde então, a aplicação da lei foi adiada quatro vezes.
A reportagem é publicada por Matinal, 13-12-2023.
A mais recente vence em 31 de dezembro – embora ainda exista a possibilidade de adiar por mais seis meses. Mas, a três semanas da data, a administração do hoje prefeito Sebastião Melo diz que ainda não tem uma decisão tomada.
O executivo municipal sinalizou ao vereador Airto Ferronato (PSB), autor do adiamento mais recente, que deve dar continuidade à prorrogação. À Matinal, Ferronato afirmou que seis meses são insuficientes para modificar a situação dos carrinheiros. “A reciclagem é a única renda para milhares de famílias porto-alegrenses. Não podemos simplesmente extinguir uma profissão", disse.
A ONG Pimp My Carroça, movimento que atua desde 2012 para aumentar a renda e dar visibilidade à pauta dos catadores, classifica a proposta do atual prefeito como uma política higienista e que institucionaliza o racismo ambiental, entre outras críticas.
A íntegra da reportagem pode ser lida aqui.
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Considerada racista, lei que proíbe carrinhos de catadores de lixo deve ser adiada pela 5º vez - Instituto Humanitas Unisinos - IHU