19 Mai 2015
"É do confronto real e diário entre vícios e virtudes que as/os catadoras/es de material conseguirão empoderar a pretensão já objetivada nos estatutos das suas organizações, as garantias exigidas para uma prestação de serviço tão importante e indispensável para todo o mundo como importante e indispensável é um hospital, por exemplo", escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.
Eis o artigo.
Uma terra limpa, uma cidade limpa, um mundo todo com uma natureza recuperada em sua beleza e harmonia, preservada em sua força de criação e recriação, como uma casa comum, acolhedora de todas as vidas, num ambiente efetivamente saudável, esse poderia e deveria ser um desejo universal, não reduzido permanentemente a frustração.
Sob uma cultura de consumismo e desperdício imposta por um outro objetivo, o de transformar qualquer coisa em mercadoria, um grupo de gente pobre, excluída quase totalmente de qualquer reconhecimento e honra, presta um serviço público da maior necessidade e importância, para que uma qualidade de defesa ambiental recupere a higiene indispensável à uma convivência confortável e sadia, capaz de satisfazer a necessidade humana presente naquele desejo.
Essa gente separa a imundície, a sujeira, tudo o que pode ser considerado lixo. Vive em condições de vida exposta à insalubridade, cata sobras de comida, agora apodrecida pela ação do tempo, sinaliza quanto poderia ter alimentado pessoas famintas se alguém não tivesse demasiadamente saciado e indiferente às necessidades alheias; depósitos clandestinos de caliça, madeira, tijolo e ferro, sinalizam quanta moradia ainda pode ser erguida com esse material. As vezes encontra vidro, lata, papel, plástico, pet, metal, enfim, todo o rejeito dispensado por alguns mas, muitas vezes, necessário para muitas/os.
De uns tempos para cá essa gente está tomando consciência da sua dignidade e cidadania. Vai vencendo, embora com extrema dificuldade, o poder de atravessadores e exploradores do seu trabalho. Quer autonomia. Já conseguiu identificar as três principais fontes de poder, a personalidade, a propriedade e a organização. Vem tratando de se reunir em torno da última, a única onde o nosso sistema econômico político não consegue força repressiva de todo. Organiza-se, então, em cooperativas, outras associações, alia-se a ONGs, pastorais, outros grupos de defesa dos direitos humanos. Cata o material, rejeita a imundície, sem aumentar a sujeira, separa resíduos orgânicos e recicla sobras capazes de ter outro destino útil ou necessário, reparte o produto da renda de forma comunitária, empoderando a realização de uma outra economia, efetivamente solidária.
Como toda a prestação de serviço, também sofre com cooptações externas, desvio de poderes, até de suas próprias lideranças. As assessorias ecológico-políticas das/os catadoras/es de material podem e devem junto, muito próximas delas e de suas lideranças, auxiliá-las na identificação das virtudes e dos vícios desse trabalho.
O poder da personalidade, por exemplo, tem de se prevenir contra o autoritarismo e o desrespeito à diversidade das pessoas, especialmente tentador para quem lidera todo o grupo. O poder da propriedade não pode submeter-se ao egoísmo da divisão discriminatória e desigual das rendas comuns ao grupo; se é resultado de um trabalho comum, comum e igualitária deve ser a remuneração dessa renda. O poder da organização, como a própria denominação dele convence, é composto de órgãos necessários a um corpo único. Se um órgão se isola e quer o comando de tudo sozinho, todo o corpo fica prejudicado.
Assim parece possível prevenir-se a prestação de serviço das/os catadores contra três defeitos principais de todo um sistema econômico gerador de uma política não ecológica.
O primeiro é o da mistificação. Uma forma de reduzir a prestação de serviço à uma aparência de partilha, na realidade ocultando uma exploração aparentemente também interna, mas, na realidade, externa; aproveitadora de esforço e empenho destinado a garantir solidariedade e transformar efetivamente uma produção e uma reprodução de coisas garante de se impedir locupletamento ilícito e enriquecimento injustificado em favor de minorias e prejuízo de maiorias.
O segundo é o da massificação, ou seja, o considerar-se todo o povo pobre catador de material como um segmento de gente separada de toda a sociedade civil, um corpo estranho, consagrando-se de fato uma exclusão social inaceitável jurídica e politicamente, mantida, entretanto, como natural.
O terceiro é o pior, efeito fatal dos dois primeiros, o da dominação, aquele de transferir-se para essa gente o pressuposto de servidora inconteste do que a classe detentora da superioridade econômica pretende impor como condição indispensável da manutenção dos seus privilégios. “Eu quero garantir que exista sempre alguém para limpar o meu banheiro” referiu um aluno de uma faculdade de direito (!) de Porto Alegre, quando convidado a se pronunciar sobre essa dominação.
É do confronto real e diário entre esses vícios e virtudes que as/os catadoras/es de material conseguirão empoderar a pretensão já objetivada nos estatutos das suas organizações, as garantias exigidas para uma prestação de serviço tão importante e indispensável para todo o mundo como importante e indispensável é um hospital, por exemplo. Basta olhar para o lado, sobre o que está acontecendo hoje no país, para se constatar que os vícios e as virtudes presentes no exercício dos poderes de outras organizações de povo, como partidos políticos e sindicatos por exemplo, podem comprometer irremediavelmente suas finalidades.
A vacina mais eficaz a ser utilizada pelas/os catadoras/es de material e suas assessorias, para se defenderem dessa doença, é a de nunca perder de vista a diferença fundamental entre o poder-dominação e o poder-serviço. Sempre que o primeiro se esquece do segundo esquece também o conflito permanente entre domínio e administração. Não se pode tratar gente como coisa, lidando com ela com poder de disposição privada como se tratam objetos. É a desconsideração dessa anomalia uma das causas principais de enfraquecimento das organizações da sociedade civil, associações, ONGs, partidos políticos etc.
Quem sai perdendo, quando o exercício do poder é contaminado por esses vícios, não são somente essas organizações de povo, mas sim toda a sociedade civil; se essa é representada mesmo pelo Estado, um fenômeno permanente em causa em qualquer democracia, o Poder Público desse acaba sendo privatizado e infiel ao seu fim principal que outro não é o de garantir soberania ao verdadeiro titular desse regime político-jurídico. Se ele reflete toda a harmonia prevista no preâmbulo da Constituição Federal como a construção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, respeitadora dos Direitos Humanos, não pode ficar refém daqueles defeitos, continuando a excluir uma parcela de povo, como das/os catadoras/es de material, desconsiderando ser ela igualmente, parte da soberania que o legitima.
Todo e qualquer poder de dominação pode ser legal sem ser legítimo e sempre será ilegítimo quando esquece estar a serviço de quem, efetivamente, é o seu titular. O próprio Poder Público tem de ter consciência de que a multitudinária população de catadoras/es de material integram essa titularidade, o mesmo valendo para toda a sociedade da qual ele faz parte. Quem faz parte, parte é, não podendo ser tratada como alheia ao todo. Uma das provas desse fato pode ser aferida na realidade social do país de hoje pelo esforço constante das organizações populares em introduzir na cultura política do país a tão sonhada democracia econômica e participativa. Sabendo-se o quanto é superior a tal empenho, a luta contrária por quem pretende dominar sem servir, parece necessário inspirar-se a reforma política ora em discussão no Brasil, em uma “higiene” efetivamente ecológico-política contra um ambiente cultural, predominante aqui, que suja e polui todo o poder público ou privado, indiferente ou hostil a uma tão necessária limpeza.
