"Vislumbra-se um cenário desalentador em relação ao gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, e este avança de forma muito incipiente rumo a melhorias, principalmente em termos de erradicação dos lixões a céu aberto", escreve Élcio Herbst, administrador de empresas, mestre em Meio Ambiente Urbano e Industrial e membro do Comitê técnico do Instituto Paranaense de Reciclagem (InPAR), em artigo publicado por EcoDebate, 28-06-2019.

Eis o artigo.

A temática dos “resíduos sólidos” é complexa e exige uma visão sistêmica, abrangendo diferentes atores. A ausência de apenas um deles acaba por trazer prejuízos para toda a cadeia.

Por esse prisma, a logística reversa também se apresenta com maior necessidade de interação de todos os envolvidos, seja o governo, indústria, comércio, fornecedor ou o consumidor final. E de pouco vale a implementação de um programa de logística reversa por parte da indústria, se os demais elos que compõem a avocada “responsabilidade compartilhada” não guarnecerem esse processo.

A indústria pode estabelecer pontos de entrega voluntária ou até mesmo auxiliar na infraestrutura física e de equipamentos para os catadores organizados, haja visto o que impõem os acordos setoriais existentes e a própria Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Porém, os resultados serão incipientes caso não haja ações sistêmicas que, somente se aplicadas de forma integrada, trarão os resultados pretendidos. No caso, exige-se que o governo também cumpra seu papel na aplicação de programas de educação ambiental e, principalmente, que ofereça coleta seletiva de forma efetiva, pois de nada adianta criar a estrutura se não existir material a ser processado.

Nesse âmbito, vislumbra-se um cenário desalentador em relação ao gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, e este avança de forma muito incipiente rumo a melhorias, principalmente em termos de erradicação dos lixões a céu aberto.

Infelizmente, a presença de catadores junto aos lixões e aterros controlados ainda é uma realidade. De acordo com dados do SNIS-RS (2019), de um total de 2.307 unidades de processamento (UP) declaradas, 511 unidades (22,2%) registraram a presença de catadores, conforme pode ser vislumbrado no quadro abaixo.

É importante destacar que o Brasil gera, anualmente, 71 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) e, desse montante, 41% continua sendo descartado em áreas inadequadas, contaminando o solo e os recursos hídricos, segundo o “Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil – 2017”, da Abrelpe. O mapa abaixo apresenta a amostra do SNIS-RS (2019) quanto às opções de destinação utilizadas.

Vale lembrar que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece em seu artigo 9º a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos em até quatro anos a partir da data de sua publicação, prazo que terminou em 2014.

Espera-se que o “Programa Lixão Zero” lançado pelo Ministério do Meio Ambiente venha mitigar parte dessa problemática e possa realmente apoiar os municípios quanto às melhores soluções de destinação final, repercutindo diretamente nos programas de logística reversa existentes.

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