07 Junho 2023
"O Dia Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis é uma ocasião especial para celebrar essas conquistas e fortalecer essas lutas por direitos. Se há muito o que celebrar, há muito mais para conquistar", escreve Francisco Aquino Júnior, mestre e deoutor em Teologia, presbítero da Diocese de Limoeiro do Norte, CE.
07 de junho é Dia Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis. Essa data recorda o primeiro congresso nacional de catadores e a primeira marcha nacional da população de rua (Brasília, junho de 2001). Ela celebra a resistência e a luta dessa categoria de trabalhadores/as que literalmente “cata” seu sustento nas ruas e nos lixões de nossas cidades e, através de suas organizações locais e nacional, vem tomando consciência de sua dignidade e conquistando direitos.
O Brasil tem cerca de um milhão de catadores e catadoras de materiais recicláveis, em sua maioria mulheres. Dados recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelam que a população em situação de rua no país, que tem na catação de material reciclável sua principal atividade econômica, supera 281 mil pessoas. São milhares de pessoas que sobrevivem da catação de material reciclável.
A catação é uma atividade econômica, social e ambiental, desenvolvida pela parcela mais pobre e excluída da sociedade. Nasce como estratégia de sobrevivência no limite da vida: o pão de cada dia de muita gente. Desempenha um papel social importante: fonte de renda de um setor da população e mesmo de comunidades inteiras. Tem um impacto ambiental enorme: toneladas de materiais recicláveis retiradas diariamente das ruas e dos lixões. Tem também uma dimensão espiritual, enquanto resposta à vocação fundamental de todo ser humano: viver e dar vida. E acabou desenvolvendo um ramo econômico que se mostra cada vez mais lucrativo: reciclagem.
Durante décadas, milhares de pessoas desenvolveram essa atividade em condições sub-humanas, no anonimato das ruas e dos lixões, sem nenhum reconhecimento da sociedade nem remuneração do Estado, exploradas pelos atravessadores. Sequer eram reconhecidas como trabalhadoras nem sua atividade era reconhecida como trabalho. Eram (e ainda são) muitas vezes chamados e tratados como catadores de lixo.
Mesmo quando a reciclagem se tornou uma atividade muito rentável e reconhecida por sua importância ambiental, os catadores continuam fazendo o trabalho “sujo” e pesado e menos remunerado. Quem ganha mesmo são os atravessadores e, sobretudo, as grandes empresas de reciclagem e as empreiteiras que se apropriam de grande parte do orçamento público na coleta dos resíduos e põe em risco a fonte de renda e a sobrevivência de uma parcela da população que ao longo de décadas inventou e desenvolveu essa atividade e tirou daí o sustento de suas famílias. Não por acaso, uma das grandes bandeiras de luta dos catadores hoje é sua inclusão na coleta seletiva, a não privatização do material reciclável e sua destinação para os catadores.
Os catadores sempre tiveram uma forma de organizar seu trabalho: horário e tempo de trabalho; regras de convivência e gestão do local de trabalho; coleta, armazenamento e venda do material; modo de lidar com os conflitos etc. Uma forma de organização mais espontânea, individual ou familiar, desenvolvida a partir da própria experiência da catação e em função da sobrevivência cotidiana. Mas nas últimas décadas, eles cresceram na organização social e política da categoria: movimentos locais mais espontâneos e pontuais; associações e cooperativas de catadores/as; movimento da população em situação de rua; movimento de catadores de materiais recicláveis.
Essa organização social e política trouxe muitas conquistas: crescimento da autoestima e da consciência cidadã dos catadores; surgimento de lideranças, movimentos e organizações de catadores; reconhecimento de seu trabalho e de sua categoria de trabalhadores; políticas públicas para a categoria: inclusão na coleta seletiva, programa pró-catador, decreto de reciclagem, comitê interministerial de inclusão socioeconômica de catadoras e catadores, auxílio catador no Ceará, dentre outras.
O Dia Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis é uma ocasião especial para celebrar essas conquistas e fortalecer essas lutas por direitos. Se há muito o que celebrar, há muito mais para conquistar. É preciso avançar na conquista de direitos, como: remuneração pública pelo serviço prestado, não privatização dos resíduos e destinação do material reciclável para catadores, aposentadoria especial para a categoria e regulamentação dos preços dos materiais recicláveis.
“A chuva, o vento, não para o movimento; o sol, o calor, não para o catador”
“Nessa marcha sem parar, caminhar é resistir e se unir é reciclar”
Coleta seletiva com os catadores e para os catadores!
