28 Fevereiro 2020
Rita Segato é doutora em Antropologia e pesquisadora. Provavelmente, é uma das pensadoras feministas mais lúcidas deste tempo. E talvez de todos os tempos. Escreveu inúmeros trabalhos a partir de sua investigação com estupradores na penitenciária de Brasília, como perito antropológica e de gênero no histórico julgamento da Guatemala em que se julgou e condenou pela primeira vez membros do Exército pelos delitos de escravidão sexual e doméstica contra mulheres maias da etnia g’egchi, e foi convocada a Ciudad Juárez, no México, para expor sua interpretação em torno das centenas de feminicídios perpetrados no local. Seu longo currículo é impressionante.
Mais além de todo preconceito escandalizador, Segato propôs um olhar profundo sobre a violência letal sobre as mulheres, entendendo os feminicídios como uma problemática que transcende os gênero para se tornar em um sintoma, ou melhor dizendo, em uma expressão de uma sociedade que necessita de uma “pedagogia da crueldade” para destruir e anular a compaixão, a empatia, os vínculos e o enraizamento local e comunitário. Ou seja, todos esses elementos que se tornam em obstáculo em um capitalismo “de rapina”, que depende dessa pedagogia da crueldade para instruir. É, nesse sentido, o exercício da crueldade sobre o corpo das mulheres, porém que também se estende a crimes homofóbicos ou transfóbicos, todas essas violências “não são outra coisa que o disciplinamento que as forças patriarcais impõem a todos que moramos à margem da política, de crimes do patriarcado colonial moderno de alta intensidade, contra tudo o que desestabiliza”. Nesses corpos escreve-se a mensagem doutrinadora que esse capitalismo patriarcal de alta intensidade necessita impor à sociedade.
Não é tarefa simples entrevistar Rita, que é uma espécie de redemoinho, capaz de amarrar com extrema clareza e sutileza os argumentos mais complexos. Se toma seu tempo para responder, analisa cada pergunta, a esmiúça, aprofunda e dá uma virada sobre cada conceito. Tem seu próprio ritmo e segui-lo pode ser um desafio.
A entrevista é de Florencia Vizzi e Alejandra Ojeada, publicada por Conclusión, 23-08-2017. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
No marco do alarmante crescimento dos casos de violência de gênero, poderia aprofundar o conceito que desenvolveu de que a violência letal sobre a mulher é um sintoma da sociedade?
Desigualdade de gênero e o controle sobre o corpo da mulher – a partir da minha perspectiva, pois há outras feministas que não concordam – acompanham a história da humanidade. Porém, contrariamente ao que pensamos, e ao que eu chamo de preconceito positivo com relação à modernidade, imaginamos que a humanidade caminha na direção contrária. Porém os dados não confirmam isso, ao contrário, estão aumentando. Então temos que entender quais são as circunstâncias contextuais e históricas. Uma das dificuldades, das falhas do pensamento feminista, está em acreditar que o problema da violência de gênero é um problema dos homens e mulheres. E em alguns casos, até de um homem e uma mulher. E eu creio que é um sintoma da história, das vicissitudes pela que a sociedade passa. E sobre isso ponho o tema da precarização da vida.
A vida tornou-se imensamente precária, e o homem que por sua ordem de masculinidade, tem a obrigação de ser forte, de ser o potente, não pode mais e tem muitas dificuldades para poder sê-lo. E essas dificuldades não tem a ver, como dizem por aí, porque está afetado o empoderamento das mulheres, que é um argumento que se vem utilizando muito, que as mulheres se empoderaram e que os homens se enfraqueceram por isso e portanto reagem assim... Não. O que enfraquece os homens, o que os precariza e os transforma em sujeitos impotentes é a falta de emprego, a insegurança no emprego quando o tem, a precariedade de todos os vínculos, o desenraizamento de várias formas, do meio comunitário, familiar, local... enfim, o mundo se move de uma maneira que não podem controlar e os deixar em uma situação de precariedade, porém não como consequência do empoderamento das mulheres, mas sim como uma consequência da precarização da vida, da economia, de não pode se educar mais, ler mais, ter acesso a diversas formas de bem-estar.
E isso também vai em direção de outra coisa que venho afirmando: que há formas de agressão entre homens que também são violência de gênero. Afirmo que os homens são as primeiras vítimas do mandamento da masculinidade. Com isso não estou querendo dizer que são vítimas das mulheres, e quero deixar isso bem claro porque muitas vezes me entendem de maneira equivocada. Estou dizendo que são vítimas de um mandato de masculinidade e uma estrutura hierárquica como é a estrutura da masculinidade. São vítimas de outros homens, não das mulheres. E isso também quero deixar claro, não é que o homem se tornou impotente porque as mulheres se fortaleceram, mas sim que se tornou impotente porque a vida se tornou precária e os deixa impotentes.
Muitas mulheres recebem essa violência como algo normal. Por quê?
Por isso, especialmente na Espanha, no início, quando, nas primeiras campanhas pelos direitos das mulheres, essas que foram agredidas começaram a aparecer na televisão, foi muito forte e causou muito impacto. Ao propor que a violência doméstica é um crime, acho que foi o maior avanço da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw), ou seja, algo que é costume pode ser um crime. É muito difícil, sobretudo no campo da lei, dar esse passo, porque a lei é como a santificação de tudo o que é costume como lei. Mas a Cedaw disse: esse costume é um crime, não pode ser transformado em lei. Nesse caso da violência doméstica, dos estupros domésticos foi-se ao entendimento que é um crime.
Agora, o que nos dá uma orientação, uma luz para entender melhor toda essa questão, é que, quando há uma morte, quando um corpo aparece, o assassinato de uma mulher nunca foi natural, nem antes nem agora nem nunca. E aí vemos que há uma dificuldade da lei e do Estado em ganhar terreno nesse campo. Porque, sem dúvida, os feminicídios estão aumentando a cada vez, o verdadeiro genocídio das mulheres que estamos vivendo, de várias maneiras. E sabemos disso porque já existem mais de 10 anos de estatísticas na maioria dos países. E, além disso, o avanço na área legal e forense respalda esta afirmação.
Você propõe que a violação é um ato disciplinador, um crime de poder. O que o agressor sexual faz nesses casos?
Bem, esse conceito é extremamente complexo. É muito difícil para a sociedade entender o que aponto. Muitas pessoas boas, muito morais, se pulam contra e rapidamente tentam se diferenciar desse sujeito que é considerado anômalo, criminoso, imoral, enfim, tudo de ruim que é depositado naquele sujeito, naquele bode expiatório que é o agressor... e os outros homens se salvam e dizem que não são isso. Eu coloco um ponto de interrogação nisso. Acredito que o último gesto que é o crime, é o produto de vários gestos menores que estão na vida cotidiana e que não são crimes, mas também são agressões. E que eles criam um terreno fértil para causar esse último grau de agressão que é tipificado como crime..., mas isso nunca aconteceria se a sociedade não fosse como é. Isso aconteceria com um psicopata, mas o maior número de estupros e agressões sexuais contra mulheres não é causado por psicopatas, mas por pessoas que pertencem a uma sociedade que pratica agressão de gênero de mil maneiras, mas que nunca pode ser classificada como crime... É por isso que meu argumento não é um argumento antipunitivista da forma clássica, no sentido de que não deve ser punido ou condenado. Sim, deve haver leis e sentenças que apenas algumas vezes chegam a se materializar. No mundo inteiro, mas especialmente na América Latina, de todos os ataques à vida, não apenas os de gênero, mas de modo geral, os que chegam a uma sentença são uma proporção mínima. A eficácia material da lei é fictícia, é um sistema de crenças, acreditamos que a lei leva a uma convicção. Mas é claro que deve haver a lei, todo o sistema jurídico, o processo justo e a punição. O que eu digo é que a punição, a sentença não vai resolver o problema, porque o problema é resolvido lá embaixo, onde há uma grande quantidade de agressões que não são crimes, mas que estão formando a normalidade da agressão. Ninguém seguiria esse caminho se não houvesse tal terreno fértil.
E por que alguns homens tomam esse caminho e outros não? Pois se é um problema social, não afetaria a todos por igual?
E bem, porque somos todos diferentes... eu não posso te responder isso. O que sim posso te assegurar é que os índices seriam muito menores se atacássemos a base, ou seja, o hábito, as práticas habituais. Tampouco falo de uma cultura de violação, porque se fala muito disso, sobretudo no Brasil. Se fala muito de uma cultura de estupro. Está ok, mas cuidado com a culturalização, porque o culturalismo, na abordagem desses temas, dá um marco de “normalidade”, de costume. Como se faz com o racismo, por exemplo, é um costume. Eu tenho muito que essas palavras normalizem as questões.
Em relação a este tema, sobre que a violação é um crime de poder, disciplinador, isso ocorre da mesma maneira no caso de abuso de menores? Já que geralmente as crianças são abusadas em sua maioria nas relações intrafamiliares ou por integrantes de seus círculos próximos, se pode fazer uma mesma leitura ou a análise é diferente?
Eu acho que é uma análise diferente, porque a libido entra de uma maneira que eu não acho que entre violações de mulheres. Não pesquisei muito esse assunto, o que posso dizer sobre isso é que o agressor, o estuprador, o cercador da casa o fazem porque ele pode. Porque também existe uma ideia de paternidade que vem de uma genealogia muito antiga, que é a família pater, como no direito romano, que não era como concebemos hoje, como pai, um relacionamento parental. Mas o pai era o dono da mulher, dos filhos e dos escravos, todos no mesmo nível. Então isso já não é mais assim, mas na genealogia da família, como a entendemos, persiste a família ocidental... não a família indígena. Mas a família ocidental, que por baixo das suas origens tem a ideia de propriedade do pai. Então, isso ainda é óbvio. Tenho alunos que trabalharam nesse tópico. Por exemplo, o caso de um pastor evangélico que estuprou todas as suas filhas, e o que sai desse estudo é que o homem, em sua interpretação, possuía esses corpos. Isso é algo que não está mais na lei, mas no costume. E o estuprador também é alguém que tem que mostrar propriedade, no controle dos corpos. Então o estuprador doméstico é alguém que acessa esses corpos porque acredita que eles pertencem a ele. E o estuprador de rua é alguém que tem que mostrar aos seus colegas, aos outros, aos seus companheiros, que ele é capaz. São variantes do mesmo, que é a posse masculina, ser proprietário, necessariamente poderoso, como um dono da vida.
Em sua experiência, o violador pode se recuperar de alguma forma, com a prisão ou com algum tratamento?
Eu nunca vi um trabalho de reflexão, não poderemos saber, porque o trabalho que devemos realizar na sociedade que é primeiro entender e depois refletir nunca foi realizado. Somente depois de fazer o trabalho que ainda está pendente no sistema prisional, podemos chegar a esse ponto. Não há elementos suficientes. Não estou falando de psicopatas. Porque, diferentemente do que dizem os jornais, a maioria dos ataques sexuais não é praticado por psicopatas. Os maiores autores são sujeitos ansiosos para provar que são homens. Se não for compreendido qual o papel do estupro e do massacre das mulheres no mundo de hoje, não encontraremos soluções.
Há tantas questões pendentes para falar... por exemplo, sobre o papel da mídia que, em suas próprias palavras, colabora publicamente exibindo a agressão contra as mulheres até o esgotamento, tornando a vitimização das mulheres um show no final da tarde ou depois da missa, reproduzindo os detalhes mais mórbidos ao máximo e funcionando assim como o “braço ideológico da estratégia da crueldade”…
