18 Setembro 2019
As espetaculares imagens dos incêndios que afetaram durante os últimos meses diversos pontos da Amazônia, principalmente no território do Brasil, não fizeram nada além de documentar uma tragédia ambiental que continua afetando essa área de importância ambiental planetária.
A reportagem é de Joaquim Elcacho, publicada por La Vanguardia, 17-09-2019. A tradução é do Cepat.
As causas dessa crescente destruição de áreas florestais, há anos, têm sido analisadas por especialistas e agora a organização internacional Human Rights Watch publica um novo relatório no qual se denuncia com exemplos concretos que “o desmatamento na Amazônia brasileira é amplamente causado por redes criminosas, que utilizam a violência e a intimidação contra aqueles que tentam impedi-los, enquanto o governo continua sem proteger os defensores do meio ambiente e a própria floresta”.
O relatório de 165 páginas, Rainforest Mafias: How Violence and Impunity Fuel Deforestation in Brazil’s Amazon (Máfias da Floresta: Como a violência e a impunidade alimentam o desmatamento na Amazônia brasileira), documenta como a extração ilegal de madeira feita por redes criminosas e os incêndios florestais resultantes estão relacionados a atos de violência e intimidação contra defensores das florestas e o fracasso do governo brasileiro em investigar e levar à justiça os responsáveis por esses crimes.
“Os brasileiros que defendem a região amazônica enfrentam ameaças e ataques de redes criminosas envolvidas em extração ilegal de madeira ”, explica Daniel Wilkinson, diretor interino de meio ambiente e direitos humanos da Human Rights Watch. “A situação só está piorando com o presidente Bolsonaro, cujo ataque às agências ambientais do país está colocando em risco a floresta e as pessoas que vivem nela”.
As redes criminosas têm a capacidade logística de coordenar a extração, o processamento e a venda de madeira em larga escala, enquanto mobilizam homens armados para intimidar e, em alguns casos, para matar aqueles que buscam defender a floresta, detalha o relatório publicado nesse dia 17 de setembro, pela Human Rights Watch.
Os autores desta pesquisa entrevistaram mais de 170 pessoas, incluindo 60 membros de comunidades indígenas e outros residentes locais nos estados do Maranhão, Pará e Rondônia. Os pesquisadores também entrevistaram dezenas de funcionários do governo em Brasília e em toda a região amazônica, incluindo muitos que forneceram relatórios internos sobre como as políticas do presidente Jair Bolsonaro estão minando os esforços de defesa da natureza.
Entre os resultados da análise da situação, o relatório indica que, “durante seu primeiro ano no cargo, Bolsonaro reduziu a aplicação das leis ambientais, enfraqueceu os órgãos ambientais federais e criticou fortemente organizações e indivíduos que trabalham para preservar a floresta tropical".
De acordo com os dados apresentados neste trabalho, mais de 300 pessoas foram assassinadas durante a última década, no contexto de conflitos pelo uso de terras e recursos na Amazônia, muitas delas por pessoas envolvidas em extração ilegal de madeira, segundo números compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma organização sem fins lucrativos, e citado pelo Gabinete da Procuradoria Geral.
“A Human Rights Watch documentou 28 assassinatos, mais 4 tentativas de assassinato e mais de 40 casos de ameaças de morte, nos quais havia evidências confiáveis de que os responsáveis estavam envolvidos no desmatamento ilegal e viam suas vítimas como obstáculos ao seu empreendimento criminoso. A maioria dos casos são dos últimos cinco anos. Algumas vítimas eram agentes de conformidade ambiental. A maioria eram membros de comunidades indígenas e outros moradores da floresta que denunciaram a exploração ilegal de madeira às autoridades, informou esta ONG em uma apresentação do relatório.
“Os responsáveis pela violência raramente são levados à justiça. Dos mais de 300 assassinatos registrados pelo CPT, apenas 14 foram finalmente julgados. Dos 28 assassinatos documentados pela Human Rights Watch, apenas dois foram a julgamento. Dos mais de 40 casos e ameaças, nada foi feito”.
Essa falta de responsabilidade se deve em grande parte ao fato da polícia não conduzir as investigações apropriadas. A polícia local, que reconheceu o fracasso, diz que é porque os assassinatos ocorrem em áreas remotas. No entanto, a Human Rights Watch documentou omissões atrozes nas investigações de assassinatos nas cidades, não muito longe das delegacias de polícia, incluindo a falta de autópsias.
As investigações sobre ameaças de morte não se saem melhor, e as autoridades em alguns lugares se recusam a registrar queixas de ameaças. Em pelo menos 19 dos 28 assassinatos documentados, as ameaças contra as vítimas e suas comunidades precederam os ataques. Se as autoridades tivessem investigado, os assassinatos poderiam ter sido evitados.
As comunidades indígenas e outros residentes locais há muito tempo desempenham um papel importante nos esforços do Brasil para conter o desmatamento, alertando as autoridades sobre as atividades de extração ilegal de madeira que, de outra forma, não seriam detectadas. A redução da aplicação ambiental incentiva a extração ilegal de madeira e gera maior pressão sobre a população local para que assuma um papel mais ativo na defesa de suas florestas. Ao fazer isso, correm o risco de represálias.
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