21 Mai 2025
O professor Giovanni Filoramo, historiador do cristianismo, autor do volume Storia della Chiesa 1. L'età antica (EDB, 2019), responde às nossas perguntas sobre a natureza histórico-política do Concílio de Niceia.
A reportagem é de Giordano Cavallari, publicada por Settimana News, 18-05-2025.
Prof. Filoramo, qual é a “melhor” data para comemorar o Concílio de Niceia?
O concílio começou em 19-07-325 na presença do imperador Constantino. A data de início geralmente é 20 de maio: isso se deve a um erro do historiador eclesiástico Sócrates.
Quais fontes históricas temos sobre esse assunto?
Não temos as atas do concílio, o que é uma lacuna grave. As fontes disponíveis são indiretas, como a Vida de Constantino, de Eusébio, as histórias eclesiásticas do próprio Eusébio, de Teodoreto, de Sócrates, de Sozomen: cf. Clavis Patrum Graecorum (editado por M Geerard, Turnhout 1974, IV, 8511-8527); os textos originais com tradução em Conciliorum Oecumenicorum Decreta (editado por G. Alberigo et al., EDB, Bolonha 1991); uma coleção recente de Samuel Fernandez – Sara Contini, Fontes antigas sobre o Concílio de Nicéia (Città Nuova, 2025).
A pesquisa histórica, nesse sentido, continua questionando uma variedade de aspectos, como a natureza particular dessa assembleia, seus precedentes, como ela foi convocada, por que esse local foi escolhido, qual era o papel de Constantino e quem realmente presidiu a reunião. Sem mencionar as inúmeras questões teológicas relacionadas à controvérsia ariana e à formulação final do credo.
Podemos dizer que o gênero “Concílio” nasceu em Niceia? Quem foi responsável por isso e por quais razões?
Os precedentes do Concílio de Niceia são os sínodos. O termo grego synodos significa “reunião” e seu equivalente latino é concilium. O sínodo cristão é a reunião de delegados de diferentes Igrejas para resolver problemas e disputas. Por exemplo, as reuniões realizadas na segunda metade do século II para resolver divergências sobre a data da Páscoa podem ser identificadas como sínodos.
Ao lado dos sínodos, existem outros tipos de assembleias onde um especialista é chamado para resolver uma controvérsia: os protagonistas neste caso são, justamente, os especialistas, os didaskaloi.
Os sínodos, então, podem ser locais, isto é, regionais ou provinciais, incluindo, por exemplo, uma “província” como a África.
O Concílio de Niceia é o primeiro “ecumênico” no sentido de que Constantino convocou todos os bispos de seu império, do qual ele era agora o único governante, mesmo que aqueles que participaram fossem principalmente os bispos da parte oriental de língua grega.
Pode descrever a figura de Constantino antes, durante e depois de Niceia?
É impossível resumir em poucas linhas uma figura complexa como Constantino. Para nossos propósitos, bastará relembrar algumas características significativas que impactaram o concílio. Constantino passou a vida lutando: pouco antes de morrer, em 337, ele preparava uma grande campanha militar contra os partos. Quando jovem, ele provou ser um general valente, lutando com seu pai Constâncio Cloro, especialmente na Gália.
Sua mãe, Helena, era cristã, mas a religiosidade na qual o futuro imperador foi formado era tipicamente pagã. Voltarei à sua famosa “conversão” mais tarde.
O fato essencial é que ele foi batizado somente no fim da vida (paradoxalmente, por um bispo ariano, Eusébio de Nicomédia): portanto, formalmente, até o fim ele não fez parte da Igreja Ortodoxa, algo que deve ser levado em conta ao avaliar seu papel no Concílio de Niceia.
Além disso, ele nunca negou formalmente sua religiosidade pagã original. Seu objetivo era predominantemente político: conquistar o império e se tornar o único imperador. Uma vez que se tornou tal, perseguiu lucidamente seu objetivo tentando, por um lado, confiar no cristianismo e em seu deus como a nova religião política do império (um único império, um único imperador, um único deus), por outro, lutando contra suas divisões e lutas internas, que corriam o risco de ter efeitos devastadores sobre a unidade do império.
Daí, diante da ameaça do arianismo, a decisão de convocar um concílio ecumênico – o primeiro – para fazer frente à ameaça ariana e recuperar uma unidade doutrinária que fortalecesse a unidade da organização eclesiástica, que ele havia decidido utilizar como elemento de coesão político-religiosa do império.
Que outras figuras eclesiásticas devemos lembrar?
Na ausência dos documentos do Concílio, só podemos especular. Enquanto isso, não se sabe quem presidiu os procedimentos. Sabemos apenas pelas listas de bispos que chegaram até nós — cuja autenticidade é, no entanto, duvidosa — que uma figura-chave foi Ósio de Córdoba, que permaneceu como conselheiro de Constantino mesmo depois do concílio.
Segundo alguns estudiosos, as sessões eram presididas por duas figuras de autoridade: Eustáquio de Antioquia e Alexandre de Alexandria, ou seja, os dois bispos das duas dioceses orientais mais importantes.
Qual era a política de Constantino em relação às religiões do império?
Já mencionei a legislação antipagã de Constantino que, contudo, mesmo depois de Niceia, nunca promoveu uma verdadeira perseguição ao paganismo, limitando-se a condenar a prática de sacrifícios públicos em torno da qual girava a religião política do império.
Quanto aos judeus, mesmo neste caso, Constantino não mudou a política tradicional, confirmando sua liberdade de culto. Uma lei mais restritiva, promulgada em 335, pouco antes de sua morte, regulamentando o proselitismo judaico, visava proibir a circuncisão de escravos cristãos de judeus: se um judeu não respeitasse essa prescrição, a vítima teria que ser libertada. De forma mais geral, a lei tinha como objetivo proteger os judeus que decidissem se converter ao cristianismo. Ao favorecer a comunidade cristã dessa maneira, Constantino contribuiu para aumentar o fosso entre as duas tradições.
Donatismo e arianismo: quais preocupações políticas e eclesiais foram levadas ao Concílio de Niceia?
Embora a crise donatista tenha sido praticamente ignorada no Concílio de Niceia, que estava ocupado com o problema de Ário, ela é na verdade importante para entender a posição de Constantino em relação ao arianismo.
A crise donatista, que não pode ser abordada agora, eclodiu na África após a perseguição de Diocleciano. Se os resultados foram, em última análise, negativos — o cisma durou até a conquista árabe, nem foi definitivamente derrotado, um século depois, pela intervenção de Agostinho — o que ele destaca claramente pela primeira vez é uma nova maneira de se posicionar, prenhe de consequências para ambos, nas relações entre o Império e a Igreja.
Quando, em 313, o imperador Constantino expressou sua intenção de reservar uma série de isenções fiscais apenas para os bispos do partido de Ceciliano, o partido oposto dos seguidores de Donato apelou a ele para que a questão fosse resolvida por um juiz neutro, ou seja, os bispos da Gália, que não haviam sido afetados pela perseguição. Constantino inicialmente encaminhou o caso ao bispo de Roma, o africano Milcíades, que reconheceu a legitimidade da consagração de Ceciliano; então, diante da persistência dos protestos donatistas, um sínodo se reuniu em Arles em 314, que reconfirmou o veredito de Milcíades.
Com base nessas decisões, reafirmadas em 316 pelo tribunal imperial de Milão, o imperador promulgou uma lei gravíssima contra os cismáticos, impondo-lhes a entrega das igrejas ao partido católico. Os donatistas ofereceram uma resistência tão tenaz quanto violenta; o exército teve que intervir, revoltas eclodiram, houve inúmeras vítimas. Por fim, a obstinação dos cismáticos prevaleceu e, em 321, o imperador lhes concedeu tolerância.
A crise donatista não dizia respeito tanto a uma questão doutrinária, como o arianismo, mas sim a uma questão institucional: a verdadeira natureza da Igreja e de seus sacerdotes. Constantino evidentemente não era um teólogo, mas, quando confrontado com a questão donatista, teve que perceber as sérias consequências que um cisma poderia ter na vida da Igreja.
Depois de 324, tornado imperador único, diante do agravamento da questão ariana, decidiu abrigar-se. Constantino convocou o concílio na qualidade de pontifex maximus, garante da paz religiosa do império, que não poderia ser ameaçada por conflitos internos na vida da Igreja: desta vez, diferentemente do donatismo, foi um concílio de natureza doutrinária, que, portanto, exigia uma solução doutrinária compartilhada.
Em uma carta escrita em 324 e endereçada aos dois contendores, Alexandre e Ário, Constantino declarou claramente sua posição. Ele foi movido pelo desejo de "unificar na coerência de um único ponto de vista as convicções religiosas de todas as províncias, convencido de que, se eu tivesse estabelecido uma concórdia comum entre os servos de Deus, de acordo com meus desejos, as necessidades dos assuntos públicos também teriam se beneficiado de uma mudança de acordo com as aspirações piedosas de todos" (em Eusébio, Vida de Constantino, II, 64-65).
Por isso, no fim do concílio, quando começou a fase de implementação, Constantino decidiu intervir duramente para reduzir o número de bispos que se recusaram a aprovar o Credo. No fim, apenas Ário e dois bispos egípcios que o apoiaram desde o início se recusaram a subscrever a fórmula do Credo com uma coragem e coerência que não impressionaram Constantino, que os condenou ao exílio, considerando-os rebeldes.
De que outras questões o Concílio de Niceia tratou?
Entre os decretos disciplinares, o mais importante diz respeito à data da celebração da Páscoa, questão fundamental que dizia respeito à relação com o judaísmo primitivo. O concílio decide seguir o costume romano, ou seja, celebrá-lo no domingo imediatamente seguinte à primeira lua cheia após o equinócio da primavera.
Os cânones de Niceia, em número de 20, falam então da estrutura da Igreja (4-7,15,16), do clero (1,3,9,10,17), da penitência pública (11-14), da readmissão de cismáticos e hereges (19) e, finalmente, das normas litúrgicas (18 e 20).
Antes e depois de Niceia, como a grande Igreja muda?
A situação da Igreja havia mudado profundamente, mais como consequência da legislação anterior e da subsequente adotada por Constantino do que como resultado das decisões do concílio, que visava – a partir da vitória sobre Maxêncio em 312 e depois sobre Licínio em 324, em consequência da qual ele se tornou imperador único – identificar na mensagem cristã a nova religião política de que o imperador único agora necessitava.
Essa legislação, muito complexa e dispersa no tempo, teve como resultado geral a inserção do clero cristão na burocracia imperial, com uma série de privilégios, como isenções fiscais, que visavam facilitar sua nova tarefa: por meio da liturgia e da ação pastoral, implorar sobre o império e o imperador a graça do Deus único, ao qual Constantino havia se convertido.
Constantino realmente se converteu?
Não entrarei no mérito da antiga questão da "conversão" de Constantino, sobre a qual rios de tinta correram — e continuarão a correr. Pessoalmente, com base na documentação em nossa posse, creio que a conversão de Constantino não se deu no sentido de um súbito lampejo de inspiração (a famosa visão da Ponte Mílvia que Eusébio de Cesareia nos conta em sua Vida de Constantino, modelando-a na conversão de Saulo/Paulo descrita nos Atos dos Apóstolos), mas sim uma conversão progressiva e, à sua maneira, convicta, que é melhor compreendida no contexto do chamado "monoteísmo pagão" típico das elites intelectuais da época.
Mas Constantino, como foi dito, conservou até o fim o ofício de pontifex maximus, isto é, supervisor supremo e decisor da vida religiosa do império: neste sentido, deve ser interpretada a expressão que Eusébio lhe atribui, Episkopos ton extos, isto é, bispo supervisor das coisas ou daqueles que estão fora (da Igreja).
Constantino certamente favoreceu a Igreja (Ortodoxa Nicena) de forma decisiva com vários privilégios e concessões, mas também por meio de uma grande política de construção. Isso não significa, contudo, que seu império já seja um império cristão. O calendário permaneceu pagão; do paganismo, como religião pública, foram sobretudo os sacrifícios públicos que foram afetados, mas não a religiosidade privada e as estruturas básicas do império, como a escravidão ou a condição da mulher: estas, em essência, não foram afetadas.
Foi um concílio verdadeiramente ecumênico, entre Oriente e Ocidente? Mais teológico ou político?
Pelo que me recordo, a participação dos bispos de língua latina da pars occidentis foi mínima: por exemplo, o bispo de Roma não participou.
Naquela época, uma profunda divisão linguística e cultural havia se desenvolvido entre as duas partes do império. Assim, embora Niceia tenha sido o primeiro concílio que teve como objetivo reunir todos os bispos, na verdade foi um concílio predominantemente oriental, mesmo nas profundas questões teológicas que estavam no centro do debate.
