05 Novembro 2024
Estamos acompanhados pela relatora especial da ONU para o território palestino ocupado, Francesca Albanese, que afirma que Israel está cometendo genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza. Enfrentando acusações de antissemitismo de autoridades israelenses e americanas, Albanese está em Nova York para apresentar seu relatório, intitulado “Genocídio como apagamento colonial”, no qual conclui que o genocídio de Israel se baseia em “ódio ideológico” e “desumanização” e é “viabilizado por diversos órgãos do Estado”. Ela recomenda que Israel seja destituído das Nações Unidas devido a sua conduta.
Albanese também sustenta que os ataques israelenses contra funcionários da ONU, incluindo a morte de pelo menos 230 colaboradores da organização em Gaza, suas flagrantes violações de resoluções da ONU e do direito internacional e o status único de “o primeiro genocídio de colonização de assentamento a ser julgado em um tribunal [internacional]” justificam essa medida sem precedentes. Albanese alerta que a impunidade contínua de Israel é “o último prego no caixão da Carta da ONU”.
A entrevista com Francesca Albanese, é de Amy Goodman e Nermeen Shaikh, publicada por Democracy Now!, 31-10-2024.
O cerco mortal de Israel ao norte de Gaza entrou no 26º dia. No início desta semana, a Organização Mundial da Saúde conseguiu entregar alguns suprimentos médicos ao Hospital Kamal Adwan, mas, hoje mais cedo, jatos israelenses bombardearam o terceiro andar do hospital, onde os suprimentos estavam armazenados.
Enquanto isso, a Al Jazeera relata que as forças israelenses continuam a bombardear Beit Lahia, cenário de diversos massacres esta semana. Na quarta-feira, um ataque israelense em um mercado em Beit Lahia matou pelo menos 10 palestinos. No início da semana, Israel atingiu um edifício residencial de cinco andares, matando ao menos 93 pessoas, incluindo 25 crianças.
Na Organização das Nações Unidas, a relatora especial para o território palestino ocupado, Francesca Albanese, lançou um relatório importante acusando Israel de cometer genocídio. Albanese conclui que a guerra de Israel em Gaza faz parte de uma campanha de “deslocamento e substituição forçada intencional e sistemática, organizada pelo Estado, dos palestinos”. O relatório é intitulado “Genocídio como apagamento colonial”.
Israel's war on Gaza is a genocide, says U.N. rights expert @franceskalbs, who has just released a new report titled "Genocide as Colonial Erasure." There has not only been a failure to prevent genocide, but it has been "enabled through the various organs of the state," she says. pic.twitter.com/CeOGjqztnd
— Democracy Now! (@democracynow) October 31, 2024
Francesca Albanese está agora enfrentando intensos ataques pessoais de autoridades israelenses e norte-americanas. Ela iria fazer uma apresentação no Congresso no início desta semana, mas o evento foi cancelado. Na terça-feira, a Embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, escreveu nas redes sociais: “Enquanto a relatora especial da ONU Albanese visita Nova York, gostaria de reiterar a crença dos EUA de que ela é inadequada para o seu papel. A ONU não deveria tolerar antissemitismo de uma funcionária associada à organização contratada para promover os direitos humanos”. Na quarta-feira, Francesca Albanese falou na ONU e respondeu aos ataques dos EUA.
Compartilho a mesma indignação de vocês, ao ver como os Estados Unidos estão agindo neste contexto, no contexto do genocídio que está ocorrendo em Gaza. Não me surpreende que ataquem quem fala sobre os fatos, que, francamente, estamos observando em Gaza. E fazem isso com tanta brutalidade porque se sentem confrontados, pois não é como se os Estados Unidos fossem apenas observadores. Os Estados Unidos estão sendo cúmplices do que Israel tem feito.
Essa foi Francesca Albanese, relatora especial da ONU, falando na quarta-feira. Ela está conosco em nosso estúdio. Seja bem-vinda de volta ao Democracy Now! Muito obrigado por se juntar a nós. Bem, antes de pedir que você responda aos comentários dos EUA e de Israel, você poderia apresentar os principais pontos do seu relatório?
Claro. Primeiramente, obrigado por me receber.
Preciso dizer que este é o segundo relatório que escrevo e apresento à ONU sobre o tema do genocídio. E, com grande relutância, assumi a responsabilidade de ser a cronista de um genocídio em curso em Gaza. Em março deste ano, concluí que havia motivos razoáveis para acreditar que Israel cometeu pelo menos três atos de genocídio em Gaza: matar membros do grupo protegido, os palestinos, infligir danos corporais e mentais graves, e criar condições de vida que levariam à destruição do grupo.
A razão pela qual identifiquei esses atos como genocídio, e não apenas como crimes de guerra e contra a humanidade, é porque detectei uma intenção de destruir. Entendo que, mesmo neste país, as pessoas estão bastante confusas sobre o que é a intenção genocida, pois não é um motivo. Pode-se ter vários motivos para cometer um crime. E entendo que o genocídio é algo muito insidioso, sendo difícil identificar um motivo específico. Mas isso não se trata de motivos. A intenção de cometer genocídio é a determinação de destruir, que está plenamente evidente — especialmente na Faixa de Gaza, como já identifiquei e argumentei em março.
Francesca Albanese destaca a gravidade sem precedentes da crise no Oriente Médio, com pelo menos 40 mil mortos e 100 mil feridos em Gaza, e denuncia a tortura sistemática de palestinos nas prisões israelenses, além da inação da comunidade internacional.https://t.co/FcPWRB0qY2 pic.twitter.com/7ucc48KypO
— IHU (@_ihu) August 19, 2024
A razão pela qual continuo a escrever sobre genocídio — e, de fato, este relatório segue o anterior — é para explicar melhor a intenção, especialmente a intenção estatal, pois há outro mal-entendido de que deveria haver um julgamento dos supostos perpetradores para atribuir a responsabilidade a um Estado. Não, pois não apenas foram cometidos atos que deveriam ter sido evitados em um sistema que se proclama como Estado de direito, como Israel, onde governo, parlamento e judiciário atuam como pesos e contrapesos; o genocídio não foi apenas não evitado, mas também facilitado por diversos órgãos do Estado.
Explico o que aconteceu desde 7 de outubro, que proporcionou a oportunidade de intensificar a violência, de construir sobre a raiva de muitos israelenses, transformando soldados em executores voluntários, pois já existia um plano, um ódio. Como diz Ilan Pappé, os palestinos são vítimas não de uma guerra, mas de uma ideologia política que foi desencadeada. Os palestinos sempre foram um empecilho indesejado na mentalidade israelense, pois representam um obstáculo, tanto como identidade quanto como status jurídico, à realização de um Grande Israel, um Estado exclusivamente para israelenses judeus.
NERMEEN SHAIKH: Então, voltaremos a isso, pois quero perguntar sobre as instituições estatais israelenses que você menciona e os ramos do Estado israelense que participaram da formação dessa intenção estatal. Mas, se puder elaborar sobre a diferença entre intenção e motivo, e, em particular, o que você afirma no relatório sobre a importância de determinar a intenção genocida “por meio de inferência”? Isso é algo diferente do que se ouve normalmente na discussão sobre genocídio. Se puder explicar o que quer dizer com isso e o que tal determinação possibilita? Então, em vez de apenas olhar para a intenção genocida de outras formas, o que significa inferir a intenção genocida?
Primeiramente, o que constitui genocídio está estabelecido pelo Artigo II da Convenção sobre o Genocídio, que cria uma obrigação dupla para os Estados membros, de prevenir o genocídio para que ele não precise se completar. Quando há manifestação de intenção, mesmo intenção genocida, já existe a obrigação de intervir, pois um crime está em andamento.
E também existe a obrigação de punir. Como a jurisprudência, especialmente após Ruanda e a ex-Iugoslávia, houve casos tanto de processos criminais, onde autores individuais foram investigados e julgados, quanto de responsabilidade do Estado, litigados no Tribunal Internacional de Justiça. Assim a jurisprudência sobre genocídio se desenvolveu.
A intenção foi então elaborada a partir do que diz a Convenção sobre o Genocídio. E embora seja difícil ter uma intenção direta, ou seja, ter — é difícil, mas não impossível, na verdade, ter um funcionário estatal dizendo: “Sim, vamos destruir todos” — embora eu acredite que haja intenção direta neste genocídio em Gaza. Mas o tribunal também estabeleceu que o genocídio pode ser inferido pela escala do ataque às pessoas, pela natureza do ataque, pela conduta geral. E o que diz é que normalmente deve-se ter uma abordagem holística para identificar a intenção, que é exatamente o que eu fiz.
E, de fato, é por isso que propus neste relatório o que chamei de abordagem da lente tripla. Precisamos olhar para a conduta, como a totalidade da conduta, em vez de estudar com um microscópio cada crime. Precisamos olhar o conjunto, contra a totalidade do povo, os palestinos como tal, na totalidade do território, que Israel designou como seu por um propósito divino.
Sim, absolutamente. E, então, se você puder falar sobre o precedente que mencionou — claro, Ruanda e a ex-Iugoslávia — outro caso que você cita na Corte Internacional de Justiça é Gâmbia vs. Mianmar. Então, como isso se compara ao que vemos acontecendo em Gaza? Por que esse é um exemplo relevante e diferente tanto de Ruanda quanto da ex-Iugoslávia?
Vou explicar as principais diferenças no caso de Israel, pois é uma discussão muito complexa. Mas em todos os quatro casos, há uma combinação tóxica de ódio, ódio ideológico, que informa as doutrinas políticas. E isso é verdadeiro em todos os contextos mencionados. Outro elemento comum é que há uma combinação de crimes. Por exemplo, o deslocamento forçado não é um ato de genocídio por si só, mas a jurisprudência diz que ele pode corroborar a intenção. Além disso, a matança em massa ou a destruição em massa de propriedades, tortura e outros crimes contra uma pessoa, que resultam em danos físicos e mentais ao grupo, não aos indivíduos isoladamente, mas aos indivíduos enquanto parte do grupo, são elementos comuns a todos os genocídios.
O que acho característico neste caso é que, em primeiro lugar, Israel não é Mianmar e não é Ruanda há 30 anos. Este não é o estado de guerra da ex-Iugoslávia. Trata-se de um Estado com separação de poderes, diferentes órgãos, como disse, com pesos e contrapesos. Deixe-me dar um exemplo específico, pois você me pediu para comentar sobre as funções do Estado. Em janeiro deste ano, o Tribunal Internacional de Justiça emitiu um conjunto de medidas preliminares no contexto de sua análise, antes mesmo de examinar o mérito do caso iniciado pela África do Sul sobre a violação da Convenção de Genocídio por Israel, que identificou a plausibilidade de risco para os direitos dos palestinos protegidos pela Convenção de Genocídio. Isso implica que existe a possibilidade de genocídio contra os palestinos em Gaza. As medidas provisórias incluíam a obrigação de investigar e processar vários casos de incitação genocida que o tribunal já havia identificado. E menciona líderes importantes do Estado de Israel. Houve alguma investigação? Houve algum processo?
Look at the totality of Israel's conduct, in the totality of the land it unlawfully occupies, against the totality of the Palestinian people living there. And when you see how children, in particular, are targeted in so many depraved ways - through killing, maiming, starving,… https://t.co/i1zwUQWEAK
— Francesca Albanese, UN Special Rapporteur oPt (@FranceskAlbs) November 3, 2024
Além disso, as declarações genocidas não causaram choque no público israelense, não apenas porque houve muita raiva e animosidade, o que é compreensível, pois os acontecimentos de 7 de outubro foram brutais e traumatizaram o povo. Mas, ao mesmo tempo, o ódio contra os palestinos e o discurso de ódio não começaram em 7 de outubro. Lembro-me de anos atrás, quando ministros israelenses falavam livremente sobre justificar a morte de mães e crianças palestinas, pois poderiam se tornar terroristas.
Francesca Albanese, comente sobre o título do seu relatório, "Genocídio como apagamento colonial".
Esse é outro elemento que considero o mais importante para distinguir este genocídio dos outros, devido ao componente colonialista. Em julho deste ano, o Tribunal Internacional de Justiça concluiu que os 57 anos de ocupação de Israel em Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental eram ilegais e deveriam ser retirados completamente e sem condições, conforme a Assembleia Geral definiu até setembro de 2025. O tribunal afirmou que as colônias resultaram em um processo de anexação, segregação racial e apartheid, características do colonialismo, que toma terras e recursos, deslocando a população local para substituí-la.
É nesse contexto que precisamos entender o que está acontecendo hoje. E não ouçam apenas Francesca Albanese. Escutem o que líderes e ministros israelenses estão dizendo sobre reocupar, retomar, reconquistar Gaza. Esses são os termos que usam. Por isso afirmo que a principal característica deste genocídio é que este é o primeiro genocídio colonialista sendo julgado por um tribunal internacional.
E, ao visitar este país, nascido de um genocídio, ao encontrar-me com indígenas americanos, sinto a dor desse povo. Digo que, se conseguirmos fortalecer a luta indígena e o clamor por justiça pelo caso palestino, será como uma reparação do colonialismo europeu em relação aos povos indígenas. Há um grande simbolismo nisso.
Existe um precedente relacionado à África do Sul e à Palestina-Israel, pois ambos eram estados coloniais e o apartheid foi reconhecido em ambos os locais. No caso da África do Sul, a ONU tomou a decisão de suspender o país da Assembleia Geral. Agora há pedidos para fazer o mesmo com Israel. Você pode comentar sobre isso? E, em seu relatório, você também menciona que "à medida que o mundo assiste ao primeiro genocídio colonial transmitido ao vivo, apenas a justiça pode curar as feridas deixadas pela conveniência política". Como o Tribunal Internacional de Justiça pode agir no caso da África do Sul para abordar e reparar essa situação?
Primeiro, sobre a suspensão de Israel, esta é uma das recomendações do meu relatório. Sob o Artigo 6 da Carta da ONU, um Estado membro pode ter suas credenciais ou filiação suspensas pela Assembleia Geral, com recomendação do Conselho de Segurança. A primeira crítica que recebi foi de que não podemos fazer isso, pois todos os Estados cometem violações internacionais. Sim, absolutamente.
Mas há aqui dois aspectos notáveis. Primeiro, Israel é bastante singular ao manter uma ocupação ilegal, já reconhecida como tal em pelo menos uma ocasião, e houve também um caso apresentado ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) em 2004, com dois pareceres consultivos emitidos. Há um caso pendente de genocídio. Houve violações de centenas de resoluções sobre Israel nos territórios palestinos ocupados, emitidas pelo Conselho de Segurança, pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Direitos Humanos, além da violação contínua do direito humanitário internacional, da legislação de direitos humanos, da Convenção do Apartheid e da Convenção de Genocídio. Isso é bastante único.
Além disso, só neste ano, Israel lançou um ataque sem precedentes contra as Nações Unidas. Atacou fisicamente, com artilharia, armas e bombas, instalações da ONU. Setenta por cento dos escritórios da UNRWA, incluindo clínicas e centros de distribuição, foram atingidos e bombardeados pelo exército israelense. Duzentos e trinta funcionários da ONU foram mortos por Israel somente em Gaza. Embaixadores da ONU no Líbano foram atacados. E isso nem inclui os ataques de difamação contra altos funcionários da ONU, a declaração do secretário-geral como persona non grata e a referência à Assembleia Geral como uma "cobertura de antissemitas".
Images of "bestiality, brutality and eternal shame" - indeed. Every day since 390 days, in the most extreme form. https://t.co/LSZfhVF9Im
— Francesca Albanese, UN Special Rapporteur oPt (@FranceskAlbs) November 1, 2024
Novamente, isso atingiu um nível — a arrogância contra as Nações Unidas e o direito internacional tem sido irrestrita e sem limites há muito tempo, mas agora, especialmente após a Knesset aprovar uma lei que torna ilegal a UNRWA, declarando-a uma organização terrorista e, portanto, impossibilitando sua capacidade de fornecer ajuda e assistência, especialmente em Gaza, na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, isto representa o golpe final na Carta das Nações Unidas. Isso também contribui para o sentido de apagamento colonial, pois não está em jogo apenas a função de um órgão da ONU — e a UNRWA é um órgão subsidiário da Assembleia Geral, o que torna ainda mais grave. Trata-se da capacidade da UNRWA de fornecer ajuda humanitária em uma situação desesperadora e também do fato de que a UNRWA é vista por Israel como um símbolo da identidade palestina, especialmente dos refugiados palestinos. Há, portanto, uma tentativa de apagar a palestinidade, inclusive atingindo a UNRWA.
Gostaria de perguntar sobre sua viagem aqui, enquanto começamos a encerrar. A Embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, escreveu no Twitter na terça-feira: "Enquanto a Relatora Especial da ONU, Francesca Albanese, visita Nova York, quero reiterar a crença dos EUA de que ela é inadequada para sua função. A ONU não deve tolerar antissemitismo de uma funcionária afiliada às Nações Unidas, contratada para promover direitos humanos". Pode comentar a acusação de antissemitismo contra você?
Sim.
E falar sobre o que aconteceu? Você deveria comparecer ao Congresso para falar e orientá-los, mas isso foi cancelado esta semana.
Sim, foi cancelado. Mas deixe-me — em primeiro lugar, fico muito constrangida ao ler isso, pois, vindo de uma alta funcionária dos EUA, parece um pouco desesperado. Desculpe, mas, sabe, sou muito sincera. Deixe-me esclarecer meu "antissemitismo" para o público. O motivo pelo qual fui acusada de antissemitismo é porque alegaram que comparei os judeus aos nazistas. Nunca fiz isso. Nunca. O que eu disse, o que tenho dito, é que a história está se repetindo. Nunca fiz tal comparação direta. A questão é o comportamento dos Estados-membros, que têm a obrigação legal e moral de prevenir atrocidades, incluindo genocídios em andamento. No passado, não fizeram nada — nada — até o fim da Segunda Guerra Mundial, para impedir o genocídio dos judeus e dos ciganos roma e sinti. E nada fizeram para impedir o genocídio dos bósnios. E nada fizeram para impedir o genocídio em Ruanda. E estão fazendo o mesmo hoje. Insisto que agora, ao contrário do período do Holocausto, temos um arcabouço de direitos humanos que deveria prevenir isso. Temos a Convenção do Genocídio para prevenir isso. Esse é um dos pontos.
O segundo ponto, que leva a me retratar como antissemita, o que é realmente ofensivo, é que desafiei o argumento de que o 7 de outubro foi um ataque antissemita. O 7 de outubro foi um crime, foi atroz. E, novamente, condenei os atos dirigidos contra civis israelenses e expressei solidariedade com as vítimas, com as famílias. Tenho estado em contato com as famílias dos reféns. Mas também afirmei que o ódio que motivou esse ataque, que o levou a atingir civis, e não o alvo militar, não foi impulsionado pelo fato de que os israelenses são judeus, mas pelo fato de que os israelenses — quer dizer, os israelenses são parte desse empreendimento que manteve os palestinos em uma "gaiola" por 17 anos e, antes disso, sob lei marcial por 37 anos. Os palestinos tentaram — é verdade que usaram violência, mas, antes disso, tentaram o diálogo. Tentaram a colaboração. Tentaram vários meios, incluindo o acesso à justiça, e não conseguiram nada.
Deixe-me relatar um caso específico: no ano passado, trabalhei com crianças. Uma pessoa de 17 anos, antes do 7 de outubro do ano passado, nunca tinha saído de Gaza. Essa é a realidade. Falei com crianças enquanto escrevia meu relatório sobre "desumanização infantil", a experiência dos palestinos sob ocupação israelense. E uma vez, duas meninas estavam brigando porque uma delas conseguiu ir para Israel e para a Cisjordânia devido ao tratamento de um câncer, enquanto a outra estava com ciúmes, pois disse: "Pelo menos ela estava doente e pôde viajar. Nunca vi as montanhas".
Novamente, isso não justifica a violência, mas, por favor, por favor, coloquem as coisas em contexto. Até mesmo estudiosos israelenses disseram que afirmar que o 7 de outubro foi motivado pelo antissemitismo é uma forma de descontextualizar a história e de desresponsabilizar Israel. Eu condeno Israel, não porque é um estado judeu. Não se trata disso, mas porque está violando o direito internacional de ponta a ponta. Se a maioria dos israelenses fossem budistas, cristãos, ateus, seria o mesmo. Eu me manifestaria da mesma forma como faço agora.
In Gaza, the collective shame of the century continues unabated and unstopped, in defiance of every norm of international law and morale. The Palestinians, exhausted by relentless attacks on their bodies and souls are abandoned to their tormentors. Shocking images of summary… https://t.co/Ajn729G7DN
— Francesca Albanese, UN Special Rapporteur oPt (@FranceskAlbs) October 20, 2024
Francesca, só mais uma pergunta, e temos apenas um minuto. Em seu recente livro, J’Accuse, você toma o título, é claro, da carta que Émile Zola escreveu durante o Caso Dreyfus ao presidente da França. Você foi criticada pela escolha desse título. Poderia explicar por que o escolheu e o que ele significa neste contexto?
Com certeza. Tenho a sensação de que tudo o que digo é analisado e criticado. Mas J’Accuse é — antes de mais nada, foi o título proposto pelo editor, pela editora. Eu era contra até o 7 de outubro. Quando vi a narrativa, a desumanização dos palestinos após o 7 de outubro, e o que foi legitimado, disse: “Este é o título. Precisamos usá-lo”, porque faço um paralelo entre o que está acontecendo com os palestinos e o que aconteceu com outros grupos, particularmente o povo judeu na Europa. Digo que o Holocausto não foi apenas sobre campos de concentração. O Holocausto foi o ápice de séculos de discriminação, e as décadas anteriores levaram o povo judeu na Europa a ser expulso de empregos, profissões, a ser tratado como sub-humanos, como animais. E é essa desumanização que precisamos encarar hoje e reconhecer como algo que leva a crimes de atrocidade.
Queremos agradecer por estar conosco, Francesca Albanese, relatora especial da ONU para o território palestino ocupado.
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