31 Outubro 2024
Com os países ricos indispostos a colocar dinheiro na mesa em Cali, as nações em desenvolvimento sugerem alternativas para financiar a conservação da diversidade biológica.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 31-10-2024.
Segue a novela em torno do financiamento para a Natureza na COP16 de biodiversidade em Cali, na Colômbia. As negociações entram em sua reta final sem sinal de resolução em torno dos principais impasses nesse tema. Em meio à frustração com a falta de interesse dos países ricos em ampliar o aporte financeiro, governos do Sul Global discutem maneiras de viabilizar recursos para a conservação da diversidade biológica.
Como destacamos aqui, as três frentes de negociação na esfera financeira na COP16 continuam sob impasse. As doações dos países desenvolvidos ao novo Fundo Global de Biodiversidade, estimadas em US$ 407 milhões, estão aquém dos US$ 20 bilhões sinalizados até 2025. Além disso, a gestão desse fundo ainda é tema polêmico, com os países em desenvolvimento reivindicando mais participação no processo decisório. Por fim, as conversas em torno da remuneração dos países detentores de biodiversidade pelo uso de seus recursos genéticos também seguem travadas.
A Folha abordou a frustração dos países em desenvolvimento, em especial os sul-americanos, com a falta de engajamento de seus contrapartes desenvolvidos nas discussões sobre financiamento. Essa situação motivou a discussão sobre mecanismos financeiros alternativos ao Fundo Global de Biodiversidade, ao menos para facilitar a mobilização de recursos no curto prazo.
Uma sugestão, levantada pelo presidente colombiano Gustavo Petro, é a troca do pagamento de dívida externa por recursos diretos para proteção do meio ambiente. O debt swap, como é chamado, permitiria aos países pobres que aplicassem os recursos despendidos atualmente no pagamento de sua dívida externa para financiar ações climáticas e de conservação da biodiversidade.
“Por que não trocamos dívida por clima? E se ao invés de pagar dólares ao dono do lucro, o FMI [Fundo Monetário Internacional] convertesse [o valor] em um pagamento, também ao dono do lucro, a partir do salvamento da vida?”, afirmou Petro.
Ainda sobre debt swap, a Reuters informou que diversas organizações da sociedade civil lançaram uma nova coalizão para desenvolver padrões de práticas de conversão de dívida soberana para a Natureza e o clima. O grupo reúne entidades como WWF, Conservação Internacional e Re:wild, e terá como foco facilitar o uso desse mecanismo por parte dos países em desenvolvimento.
Outra proposta, encabeçada pelo Brasil, é a do novo Tropical Forests Forever Facility (TFFF), um mecanismo novo que promete mobilizar US$ 125 bilhões para financiar a proteção de cerca de 1 bilhão de hectares de florestas tropicais em até 71 países em desenvolvimento. Diferentemente de outros fundos, o modelo do TFFF promete gerar retorno financeiro aos investidores, o que abre a possibilidade de uma participação mais ativa de financiadores privados, além de filantrópicos.
A ministra Marina Silva destacou o TFFF como um exemplo de “mecanismo inovador” para ampliar os fluxos de recursos financeiros para a Natureza e o clima. “Transformamos a Natureza em dinheiro. Agora temos que transformar dinheiro em Natureza. Precisamos de uma variedade de mecanismos que mobilizem recursos públicos e privados em escala”, disse, citada pelo Valor.
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