Com poucos líderes internacionais em Cali, segmento de alto nível da COP16 tem impasses entre países ricos e pobres sobre financiamento para conservação da biodiversidade.

A reportagem foi publicada em ClimaInfo, 30-10-2024.

A COP16 da biodiversidade iniciou nesta 3ª feira (29/10) seu segmento de alto nível com uma participação aquém da importância do evento e de sua agenda. Além do anfitrião, o colombiano Gustavo Petro, a lista de participantes incluiu apenas seis presidentes e vice-presidentes, todos de nações em desenvolvimento, além do secretário-geral da ONU, António Guterres.

O baixo interesse dos líderes internacionais deve dificultar a superação do principal impasse nas negociações de Cali: a definição sobre o financiamento para conservação da biodiversidade. Diplomatas e observadores não esperam que a COP16 consiga concluir as discussões dentro do prazo previsto para a próxima 6ª feira (1º/11).

A jornalista Daniela Chiaretti detalhou no Valor a situação das negociações sobre financiamento. Na agenda da COP16, existem três itens que lidam com o tema: um trata da mobilização de recursos, outro do tipo de mecanismo financeiro mais adequado, e o último aborda a remuneração dos países detentores de biodiversidade pelo uso de seus recursos naturais. Nas três frentes as discussões estão emperradas.

A mobilização de recursos trata da viabilidade da meta de US$ 200 bilhões anuais até 2030. Na COP15 de Montreal, há dois anos, os países desenvolvidos sinalizaram a possibilidade de ampliar o aporte com a inclusão de recursos de outras fontes, como filantropia e o setor privado. No entanto, esses recursos não estão sendo mobilizados na escala e velocidade esperadas.

Poucas doações novas ao novo fundo foram anunciadas em Cali. Na última 2ª feira (28), um grupo de nações desenvolvidas – que inclui Alemanha, Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido – prometeu cerca de US$ 160 milhões. Com esse valor, a soma de recursos do fundo é de apenas US$ 407 milhões, ordens de grandeza abaixo dos US$ 20 bilhões prometidos pelos países ricos até 2025. ((o)) eco deu mais detalhes.

“É muito pouco. Estamos falando de milhões que foram prometidos. Mas o que esperamos são bilhões”, lamentou Irene Wabiwa, do Greenpeace, à Reuters. “Quando olhamos para a taxa crescente de perda da biodiversidade, a maneira como o dinheiro está fluindo é muito, muito lenta. E estamos assustados”.

Sobre o mecanismo de financiamento, a bronca dos países em desenvolvimento é com a governança do Global Environment Facility (GEF), responsável pela gestão do novo fundo para a biodiversidade. Essas nações reivindicam mais peso nas decisões sobre o uso desses recursos, sem depender da boa vontade dos governos desenvolvidos.

Já sobre a remuneração dos países detentores de biodiversidade pelo uso de seus recursos naturais, um dos obstáculos é o lobby pesado de empresas farmacêuticas e agrícolas contra a possibilidade. Segundo o Financial Times, esses setores não querem pagar a taxa sugerida de 1% do valor de varejo de todos os produtos fabricados a partir de dados genéticos da natureza. Em vez disso, as empresas defendem o pagamento de um percentual menor das vendas ou lucros anuais.

De toda forma, os negociadores seguem distantes de um consenso sobre o modelo a ser aplicado para garantir que esses países sejam beneficiados pelo aproveitamento de seus recursos genéticos.

Em tempo

De acordo com a Folha, a COP16 pode mencionar explicitamente pela primeira vez a importância das comunidades afrodescendentes em sua declaração final. Essa é uma das principais bandeiras da presidência colombiana na Conferência, a partir de reivindicação de grupos afrodescendentes por reconhecimento sobre seu papel na proteção do meio ambiente e da diversidade biológica. A vice-presidente do país, Francia Márquez, criticou a “dívida histórica” da ONU e dos países com os Povos Afrodescendentes. “Para mim, tem sido um pouco frustrante, por assim dizer, porque o fato de nós dizermos que somos um povo afrodescendente, por autodeterminação, já deveria ser suficiente para entenderem”, afirmou.

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