02 Agosto 2024
"Hoje, o Líbano é um país quebrado à espera de uma guerra que, no entanto, já existe há tanto tempo e que tem duas frentes, uma interna e outra externa, ambas no ponto de não retorno", escreve Francesca Mannocchi em La Stampa, 31-07-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.
O ataque anunciado e esperado finalmente chegou ontem à tarde. Israel atacou Da'aheh, o bairro ao sul de Beirute. O alvo era Fuad Shukr, alto oficial do Hezbollah e conselheiro próximo de Hassan Nasrallah. De acordo com duas fontes libanesas contatadas pela Reuters no final da tarde, Shukr não teria sido vítima do atentado. Mas, de acordo com o exército israelense, o homem foi eliminado.
Nas horas que antecederam o ataque, os consulados estadunidense e alemão haviam convidado seus concidadãos a deixar o país rapidamente e se manterem preparados para "se refugiar no lugar para longos períodos de tempo". Algumas companhias aéreas também começaram a cancelar voos no aeroporto Rafik Hariri de Beirute, sendo as primeiras a Lufthansa, a Eagean e a Royal Jordanian.
Para entender quais seriam as consequências regionais de uma ampliação do conflito, é necessário entender a situação atual do Líbano, um país que está em colapso econômico, político e social há anos. Desde a eclosão da crise econômica e financeira em 2019, agravada no verão seguinte pelo impacto da explosão no porto de Beirute, os libaneses e os refugiados que vivem no país (dois milhões) estão enfrentando níveis sem precedentes de pobreza e insegurança alimentar. Cerca de 80% da população vive abaixo da linha de pobreza e 36% abaixo da "linha de pobreza extrema", ou seja, sobrevivem com menos de dois dólares por dia.
Diante de tais números, o empréstimo de três bilhões de euros do Fundo Monetário Internacional é mais do que urgente, mas as negociações estão em andamento há anos sem resultado. As instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial, pressionaram os líderes libaneses a introduzir reformas estruturais para aumentar a "transparência, a inclusão e a responsabilidade" como condições para a liberação de pacotes de ajuda. O FMI (Fundo Monetário Internacional), em especial, pede reformas estruturais no sistema bancário (que determinou a crise de 2019) e o estabelecimento de políticas anticorrupção transparentes.
No entanto, a natureza confessional da divisão do poder no Líbano e a corrupção desenfreada tornam as reformas impraticáveis; as elites políticas são recalcitrantes em implementar reformas, preocupadas que a transparência prejudique a proteção dos monopólios que perduram há décadas e paralisaram o país. Não apenas economicamente. O Líbano tem um governo demissionário desde 2022 e está sem um chefe de Estado.
De fato, dois anos se passaram desde as eleições parlamentares que deveriam formar um novo executivo, mas a paralisia política ainda impede a eleição do sucessor de Aoun. Um relatório recente do Banco Mundial destaca como a crise tenha gerado números sem precedentes: em dez anos, o número de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza aumentou de 12% para 44%. Mais de 10% dos 1,2 milhão de crianças libanesas em idade escolar não frequentam a escola devido à vulnerabilidade econômica de suas famílias. A desvalorização da lira libanesa, que perdeu 90% de seu valor em menos de cinco anos, e a inflação resultante reduziram drasticamente o poder de compra, e a convivência entre libaneses e sírios também chegou a um ponto sem volta.
O Líbano é um dos países com o maior número de refugiados per capita do mundo. Há quase dois milhões de refugiados sírios e 500.000 refugiados palestinos. Cerca de 20% das famílias de refugiados sírios vivem em assentamentos informais e abrigos coletivos, em condições deploráveis. Em julho de 2022, o ministro libanês para os deslocados anunciou um plano para obrigar 15.000 refugiados a retornar à Síria. A retórica contra os refugiados tornou-se comum e, nos 12 anos de guerra na Síria, as autoridades nacionais e locais dificultaram ainda mais a livre circulação e o trabalho legal dos refugiados.
O Líbano nunca permitiu campos oficiais para os refugiados sírios, nem o acesso à educação para as crianças. 54% das 715.000 crianças refugiadas sírias não frequentam a escola, sendo que apenas 47.000 delas têm acesso a alguma forma de educação não formal, ou seja, escolas administradas por organizações humanitárias que, no entanto, não lhes garantem nenhuma educação reconhecida. No ano passado, a Human Rights Watch denunciou a onda de deportações que afetou os sírios em todo o país (milhares de pessoas, inclusive menores) como a "mais grave" desde o início da guerra na Síria, em 2011.
O primeiro-ministro interino, Najib Mikati, afirmou que os refugiados sírios "estão criando graves desequilíbrios que poderiam afetar o equilíbrio demográfico do Líbano", alimentando a retórica antissíria que culpa os refugiados pelo colapso econômico do país e pela crise que se intensificou ainda mais nos últimos dois meses, em que o país enfrenta a emergência de 60.000 pessoas deslocadas internamente das áreas do sul, envolvidas em confrontos entre o Hezbollah e o exército israelense.
As prefeituras e as municipalidades anunciaram toques de recolher discriminatórios contra os refugiados sírios e fecharam dezenas de pequenas atividades comerciais em todo o Líbano que empregavam ou eram administradas por sírios. A Segurança Geral do Líbano advertiu os cidadãos libaneses contra oferecer trabalho, abrigo ou acomodação a refugiados sírios sem documentação de residência no Líbano, acrescentando que as atividades e os comércios de propriedade, copropriedade ou gestão de refugiados sírios serão fechados se não cumprirem as antigas e novas regulamentações da Segurança do Líbano.
A resposta europeia a essa emergência foi, em 2 de maio passado, o anúncio de um pacote de ajudas de 1 bilhão de euros. Fundos necessários, de acordo com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para fortalecer os serviços de segurança libaneses a fim de conter a migração irregular pelo Mediterrâneo do Líbano para a Europa.
Poucos dias após o anúncio da concessão, a Segurança Geral do Líbano anunciou novas medidas contra os sírios: restrições à sua capacidade de obter permissões de permanência e de trabalho, intensificação de incursões, despejos coletivos nos campos, aumento de prisões e deportações. Hoje, o Líbano é um país quebrado à espera de uma guerra que, no entanto, já existe há tanto tempo e que tem duas frentes, uma interna e outra externa, ambas no ponto de não retorno.
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Líbano quebrado. Artigo de Francesca Mannocchi - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
