Documento, assinado por 22 organizações, apresenta um balanço da assistência emergencial prestada pela sociedade civil e propõe ações estruturais a serem assumidas pelo poder público

A informação é publicada por Cimi, 20-05-2024.

Um conjunto de 22 organizações da sociedade civil que estão atuando na assistência emergencial aos povos indígenas atingidos pelas chuvas e enchentes históricas no Rio Grande do Sul divulgou, nesta quinta-feira (16), uma carta aberta sobre a situação destes povos no estado. A carta apresenta um relato sobre a assistência prestada às comunidades atingidas pela catástrofe climática e, especialmente, apresenta propostas de ações emergenciais e estruturais a serem assumidas pelo poder público.

“Nosso objetivo é informar, salientando o papel da sociedade civil organizada no atendimento emergencial aos afetados, e, principalmente, reivindicar por uma maior atuação e comprometimento dos governos, por meio de seus braços operacionais, a ampliar urgentemente o suporte aos territórios e estabelecer aqui um núcleo multi-institucional de atuação de emergência, reconstrução e consolidação de assistência às famílias indígenas”, informa o documento.

As organizações relatam que, em dez dias, realizaram ações emergenciais que atenderam mais de 1300 famílias dos povos Mbya Guarani, Kaingang, Xokleng e Charrua, em 67 aldeias distribuídas por 35 municípios. Um levantamento coletivo aponta que pelo menos 80 comunidades foram atingidas pela catástrofe.

“Em que pese este coletivo conte com servidores engajados e empenhados em sua missão pública diante de uma catástrofe sem precedentes, há uma lacuna na formulação e implementação de uma política pública indigenista que coordene, aglutine e intersetorialize os diversos compromissos legais que cabem ao poder público”, destaca a carta aberta.

“Sem esse eixo central, nos parece improvável garantir a continuidade da atuação coletiva voluntária, num horizonte em que os impactos negativos vão se desdobrar por anos – ou mesmo serão perenes, dado o cenário de mudanças do clima”, prossegue o documento.

“Os povos indígenas constituem os maiores agentes de enfrentamento à crise climática global, ao passo em que são os primeiros a sofrerem as piores consequências da devastação ambiental”

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Cimi Nacional (@cimi_conselhoindigenista)

As organizações listam 14 passos de ações a serem assumidas e coordenadas pelo Estado para garantir o bem-estar das no curto, médio e longo prazo dos povos indígenas no Rio Grande do Sul.

Estes pontos incluem ações de organização logística para gestão de doações destinadas às comunidades atingidas pelas enchentes, de construção e reconstrução de infraestrutura nas aldeias e de garantia de direitos como saúde, saneamento básico e soberania alimentar.

Outro ponto central da proposta passa pela questão territorial. Muitas das mais de 80 comunidades atingidas pela catástrofe climática vivem em áreas diminutas e aguardam, há anos, pela regulamentação de suas terras.

As organizações solicitam que “sejam empenhados todos os esforços nos três níveis da federação para garantir o acesso à terra, à regularização fundiária e à infraestrutura digna nos territórios indígenas”.

Além disso, as instituições signatárias da carta propõem que todas as terras de propriedade do estado do Rio Grande do Sul que são habitadas por comunidades indígenas e estão envolvidas em negociação com a União para abatimento da dívida do estado “sejam imediatamente convertidas em Reserva Indígena, uma vez que a dívida encontra-se suspensa por três anos”.

“Os povos indígenas constituem os maiores agentes de enfrentamento à crise climática global, ao passo em que são os primeiros a sofrerem as piores consequências da devastação ambiental”, destacam as organizações.

Leia a carta na íntegra aqui.

Leia mais

• Novo regime climático e a insistência na exploração petrolífera em Roraima: um desastre anunciado. Artigo de Gabriel Vilardi 
• Mais de 8 mil famílias indígenas foram atingidas pelas chuvas no RS, diz Funai
• Enchentes já afetaram mais de 80 comunidades indígenas no RS; saiba como ajudar
• Tragédia do Rio Grande do Sul. Um desastre previsto. Entrevista especial com Paulo Artaxo
• Chuva no Rio Grande do Sul e crise climática: ‘Até quando vamos correr atrás do prejuízo?’, pergunta Paulo Artaxo, membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
• “Passamos da etapa do aquecimento, estamos em uma emergência climática ou de ebulição global”. Entrevista com Paulo Artaxo
• A humanidade já está perdendo para as mudanças climáticas. Entrevistas com Paulo Artaxo, José Marengo e Marcos Buckeridge
• “Mudanças climáticas podem inviabilizar soja e gado no Brasil”. Entrevista com Paulo Artaxo
• “Ricos com influência são os que mais desmatam a Amazônia”. Entrevista com Paulo Artaxo
• Subjugada no RS, crise climática está associada a maior enchente do Estado. Entrevista especial com Francisco Eliseu Aquino
• Maior enchente da história em Porto Alegre. RS está no epicentro dos eventos extremos de precipitação. Entrevista especial com Rodrigo Paiva
• No Rio Grande do Sul, a tragédia é natural, social e ambiental. Artigo de Gerson Almeida
• “O sistema anti-enchente falhou por falta de manutenção”, avaliam especialistas
• Quase 850 mil afetados pelas chuvas no RS
• Tragédia no RS é responsabilidade também de parlamentares que desmontam leis ambientais, diz secretário do Observatório do Clima
• RS: PL das barragens em área de proteção ambiental é inconstitucional e agrava a estiagem. Entrevista especial com Heverton Lacerda e Paulo Brack
• “Os oceanos nunca estiveram tão quentes como neste ano. O planeta mais quente altera a circulação oceânica e a circulação atmosférica”. Entrevista especial com Francisco Eliseu Aquino
• RS. Servidores da Fepam alertaram Leite para os riscos da irrigação em Área de Preservação Permanente
• Leite sanciona projeto que permite irrigação em Área de Preservação Permanente
• Porto Alegre: Enchente histórica de 1941 pode ser superada nos próximos dias
• Leite diz que desastre climático atual é o pior da história do RS
• Chuva não dá trégua e situação deve se agravar ainda mais no RS
• Clima extremo: chuvas voltam a matar e destruir no Sul
• Eventos extremos, mudança do clima e política ambiental. Artigo de Jeferson Aguiar
• Marina Silva: “Não basta mitigar e adaptar, precisamos transformar o modelo econômico”
• Rio Grande do Sul já tem 29 mortos e 60 desaparecidos pelas enchentes
• Chuvas deixam 19 barragens em estado de atenção no Rio Grande do Sul
• Sistema contra enchentes em Porto Alegre não foi projetado para eventos extremos
• Para não esquecer | Em meio de alerta vermelho por conta dos temporais extremos, o governo do Rio Grande do Sul não implementou projetos que poderiam amenizar tragédias. X-Tuitadas
• Pequena história futura das enchentes do rio Caí. Artigo de Caio Fernando Flores-Coelho
• O Guaíba à margem da lei e os desafios de reconhecer a natureza como sujeito de valor intrínseco. Entrevista especial com José Renato de Oliveira Barcelos
• Inundação do Guaíba mostra importância de preservar áreas como a Ponta do Arado, diz especialista
• Pesquisadores da UFRGS afirmam que potencial de desastre no Vale do Taquari poderia ter sido previsto
• As responsabilidades humanas pelos tornados. Eles não são “naturais”
• Ciclone é tragédia socioambiental, não somente natural. Artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)
• Tragédias climáticas: RS paga preço por não ter implantado sistema de gestão das águas. Entrevista com Arno Kayser, fundador do Comitesinos
• Reflexões frente ao desastre climático-ambiental das cheias do rio Taquari-Antas
• “Muçum não existe mais”
• Cheia em Porto Alegre é a maior desde a superenchente de 1941
• Inundação do Guaíba mostra importância de preservar áreas como a Ponta do Arado, diz especialista
• “Porto Alegre é uma cidade ambientalmente abandonada”. Entrevista com Rualdo Menegat
• Ignorando o Novo Regime Climático, RS quer enfrentar estiagem histórica apenas abrindo açudes e poços. Entrevista especial com Paulo Brack
• Aquecimento aumentará número e intensidade de ciclones tropicais
• “Os eventos climáticos se intensificaram no mundo, não seria diferente no RS”. Entrevista com Francisco Aquino
• Colapso climático e o deslocamento forçado de milhões de pessoas. Entrevista especial com Paulo Brack
• Greenpeace Brasil alerta: faltam políticas públicas para enfrentar emergência climática e evitar mais mortes
• Colapso climático e os seus impactos nas populações rurais e urbanas. Entrevista especial com Rafael Altenhofen e Álvaro Rodrigues dos Santos