09 Janeiro 2024
Os discursos dos presidentes do Brasil e da Colômbia sobre a transição energética seguem caminhos opostos. Ambos reduziram o desmatamento, mas enquanto Brasília se une à OPEP como observadora, Bogotá aposta em deixar para trás os combustíveis fósseis.
A reportagem é de María Mónica Monsalve S., publicada por El País, 08-01-2024.
Entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e o de Gustavo Petro, da Colômbia, podem ser feitos vários paralelos. Ambos, de orientação de esquerda, assumiram o poder em substituição a governos de direita. Ambos também lideram países que possuem território na maior floresta tropical do mundo: a Amazônia. Portanto, não é surpresa que ambos os presidentes tenham liderado a Cúpula Amazônica realizada em agosto de 2023 em Belém do Pará (Brasil), onde os oito países com parte nessa floresta concordaram com 113 medidas para proteger esse ecossistema. Mas se há algo em que tanto Lula quanto Petro se destacaram é que, depois de muitos anos, conseguiram reduzir significativamente o desmatamento em seus países.
No meio do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente da Colômbia anunciou que, durante o ano de 2022, foram desmatados 123.571 hectares de floresta em nível nacional, o que representou não apenas uma redução de 29% no desmatamento em relação a 2021, mas também a menor cifra relatada desde 2013. Por outro lado, o desmatamento na Amazônia brasileira caiu 22,3% entre agosto de 2022 e julho de 2023, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil (INPE). Isso ocorreu após as políticas do antigo governo, de Jair Bolsonaro, levarem o desmatamento a atingir seu pico na região após 15 anos.
No entanto, se paralelos podem ser traçados entre ambos os governos, também há um ponto que os distancia: a transição energética. Ou, para ser mais preciso, a intenção de abandonar os combustíveis fósseis, como petróleo, gás e carvão. Embora essa divergência tenha surgido durante a Cúpula Amazônica, onde uma das grandes ausências no acordo foi deter a expansão da fronteira de petróleo e gás na Amazônia, como Petro desejava, a diferença nos discursos tornou-se ainda mais evidente durante a Cúpula do Clima, COP28, realizada em Dubai no final do ano passado.
Enquanto neste evento foi anunciado que em janeiro o Brasil se tornará observador na OPEP, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo; apenas um dia depois, o governo de Petro se juntou a um bloco de países que faz um apelo para a assinatura de um tratado de não proliferação de combustíveis fósseis. Isso é uma proposta originada das pequenas ilhas do Pacífico, algumas das mais ameaçadas pelas mudanças climáticas, e por isso a Colômbia se tornou o maior produtor de carvão e gás a aderir a essa iniciativa.
Lula, na época, tentou apaziguar os ânimos. Convocou uma coletiva de imprensa para esclarecer que o Brasil estava se unindo à OPEP+ como observador, ou seja, sem a obrigação de cumprir cotas de produção de petróleo, e que havia ingressado nesse clube para ajudar a convencer os maiores produtores desse combustível fóssil a destinar seus lucros para uma transição justa em direção às energias renováveis.
Apesar disso, dias após o término da COP28, o governo brasileiro leiloou mais de 602 lotes para a exploração de petróleo e gás. Além disso, como aponta o Relatório sobre as diferenças de produção, publicado pela ONU, o plano energético do Brasil até 2032 busca aumentar o petróleo e o gás em 63% e 124%, respectivamente, entre 2022 e 2032, e a administração atual afirmou querer transformar o Brasil no quarto maior produtor de petróleo do mundo.
Diante disso, Ricardo Baitelo, gerente de projetos no Instituto de Energia e Meio Ambiente do Brasil (IEMA), afirmou à América Futura que "Lula tem uma cultura e mentalidade sobre o petróleo que é antiga. Em sua mente, os lucros provenientes dessa produção irão para a saúde e a educação, como parte de sua segunda onda. Mas isso tem muitos efeitos negativos". O especialista em meio ambiente afirmou que "as energias renováveis trazem transformações necessárias para o país, como empregos verdes, e Lula sabe disso, por isso também fala bastante sobre o hidrogênio verde".
Além disso, o governo de Lula também manifestou a intenção de começar a explorar petróleo na Amazônia por meio da estatal Petrobras. Uma ideia que não foi bem recebida por ambientalistas, vizinhos como Petro e membros de partidos afins ao seu governo. "A integração do Brasil à OPEP, mesmo como observador, é uma das ambiguidades da política ambiental brasileira", comentou Juliano Medeiros, presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Diante do fato de que atualmente não há exploração de petróleo na Amazônia brasileira, embora haja uma pequena exploração de gás no estado do Amazonas, o PSOL, segundo Medeiros, fez um apelo no Congresso contra a criação de novos poços de exploração de petróleo nesta região. "Agora, o que estamos fazendo é discutir qual é a melhor estratégia para que isso se torne realidade, seja por meio de um projeto de lei ou formando uma frente parlamentar", acrescentou Medeiros.
Desde sua campanha, Petro falou em abandonar os combustíveis fósseis. Esse discurso, pelo menos, foi repetido em vários cenários: em sua posse presidencial, na Assembleia das Nações Unidas e, claro, na COP28. E, como explica Giovanni Pabón, diretor da Área de Energia no centro de estudos Transforma, só nisso há um ganho. "Trata-se de um discurso que se tornou uma referência mundial porque a Colômbia é um país em desenvolvimento, com renda média, economia não diversificada e alta dependência de combustíveis fósseis", comenta. "Isso o colocou no topo do interesse mundial".
O desafio, aos seus olhos, é que o governo teve dificuldade em passar desse discurso para a política nacional. "As pessoas que serão afetadas por essa transição ainda veem esse discurso como algo negativo", comenta. "É necessário esclarecer do que se trata essa transição, quanto ela nos afeta, quanto tempo vai durar, e isso é muito importante. Embora na prática haja avanços".
Por exemplo, a questão de limitar os subsídios aos combustíveis fósseis - apesar de ser uma medida altamente impopular - já está avançando na Colômbia. "Embora tenha sido um exercício feito mais com intenção econômica, o preço da gasolina subiu quase 43% durante todo o ano de 2023. Esse aumento, que teve a ver com a redução dos subsídios a esse combustível, não apenas desestimula seu uso e incentiva maior eficiência, mas também evita o desperdício". E é uma decisão que está no caminho certo em relação ao que os compromissos climáticos pedem. Além disso, comenta Pabón, o governo está trabalhando em como sair das 19 usinas de carvão que são usadas para gerar eletricidade no país.
Mas em outros temas ainda há enormes desafios: a operação de energias renováveis esteve praticamente paralisada durante 2023 e não se falou muito sobre as ações para eletrificar a Colômbia. "Hoje deveríamos ter quase três gigawatts em renováveis, mas mal estamos em 500 megawatts [quando a intenção do governo é atingir seis gigawatts até 2028]", esclareceu o especialista. Quanto à eletrificação, ele afirmou que "ainda não há uma política que acompanhe a transição energética".
Finalmente, há um ponto delicado que a Colômbia terá que enfrentar: o que acontecerá com a Ecopetrol, a estatal petrolífera? "O governo está abordando esse tema da maneira correta", afirma Pabón, pois a ideia é posicionar a empresa como pioneira em energia, incluindo as renováveis. Atualmente, 90% dos lucros da empresa vêm do petróleo, então o plano do governo é que até 2040, 30% dos lucros da Ecopetrol venham de outros negócios, como as renováveis. "Isso, aliado a um plano de acelerar o turismo e à política de reindustrialização que o Ministério do Comércio deve fortalecer muito mais, permitiria à Colômbia também fazer uma transição econômica", conclui Pabón.
"Brasil e Colômbia têm muito em comum. Somos duas grandes democracias multiculturais, marcadas pela valiosa contribuição dos povos indígenas e afrodescendentes. E também compartilhamos o compromisso de colocar a Amazônia no centro de nossas políticas", escreveu o presidente Lula meses antes da cúpula em Belém, em uma rede social. Mas a realidade é que a ideia de proteger completamente a Amazônia não será uma realidade próxima enquanto um deles continuar seduzido a continuar explorando o petróleo, especialmente naquela região.
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