Documento final da COP28 alivia termos, mas inclui substituição de combustíveis fósseis

Apesar dos pesares, COP28 foi a primeira conferência a citar uma rota de saída para os combustíveis fósseis. “É um pacote histórico”, disse Sultan Al-Jaber.

A reportagem é publicada por ClimaInfo, 13-12-2023.

Exatamente 24 horas após o fim oficial da COP28, a nova versão do texto do Global Stocktake (GST) foi aprovada em Dubai. O documento aprovado é mais forte em relação à eliminação dos combustíveis fósseis do que o primeiro texto que circulou há alguns dias. Mas deixou de lado o termo “phasing out” e utilizou “transitioning away”. Na prática, também quer dizer abandonar os combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, mas não com o afinco desejado pelos países-ilha e várias outras nações. Ao menos a emenda não foi pior que o soneto.

O texto também não diz claramente que os países desenvolvidos devem liderar o processo, destaca o Valor. Reconhece a “necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões de gases de efeito estufa, em conformidade com as trajetórias de 1,5°C”, e apela aos países para outros seis objetivos energéticos. Assim, pede que se “acelerem os esforços no sentido da eliminação progressiva da produção de energia a partir do carvão” e busca a transição para emissões líquidas zero, “utilizando combustíveis com zero ou baixo teor de carbono muito antes ou até meados do século”.

Apesar das críticas, a Folha ressalta que o teor do documento, inédito, sinaliza que a era do petróleo pode estar se encaminhando para o fim, ainda que a linguagem escolhida seja mais fraca do que a necessária para a urgência de conter as mudanças climáticas, apontam especialistas em clima e líderes de países-ilha, os mais vulneráveis às consequências do aquecimento do planeta.

Assim, a COP28 se tornou a primeira conferência do clima a citar em seu documento final uma rota de saída para os combustíveis fósseis. “É um pacote histórico”, disse seu presidente, Sultan Al-Jaber. “Muitos disseram que não poderia ser feito, mas foi aprovado por consenso”.

Em fala na plenária, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou o resultado por incluir no texto final o objetivo de frear o aquecimento em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris. O documento de 2015 cita a possibilidade de aquecimento até 2°C, o que representa um risco maior de eventos climáticos extremos.

Marina reforçou que os países desenvolvidos precisam tomar a dianteira na transição energética e assegurar os “meios necessários para os países em desenvolvimento poderem implementar suas ações de mitigação e adaptação”. Nas discussões ao longo das últimas semanas, o Brasil, que levou a maior delegação desta COP (1.337 participantes), defendeu uma linguagem mais forte para o compromisso sobre combustíveis fósseis.

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