Índia. Justiça busca relatórios médicos sobre Stan Swamy, o padre jesuíta que morreu preso sob custódia judicial

Foto: Reprodução | Youtube

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16 Julho 2021

 

Autoridades da Igreja estão pressionando por investigação judicial sobre a morte do padre Stan Swamy.

A reportagem é de Saji Thomas, publicada por UCA News, 14-07-2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

A Suprema Corte de Mumbai exigiu relatórios médicos sobre o jesuíta indiano Stan Swamy para investigar as circunstâncias que o levaram a morte.

A morte do padre de 84 anos em 05 de julho, no hospital de Mumbai, enquanto estava sob custódia judicial criou um alvoroço pelo país e além-fronteiras, com críticas acusando o governo de prendê-lo sob acusações inventadas de sedição para silenciá-lo.

“Nós sabemos que qualquer investigação ordenada pela corte não trará o padre Swamy de volta”, falou a UCA News o padre A. Santhanam, advogado jesuíta que acompanhou o caso de perto.

“Mas ainda, nós queremos saber a verdade sobre como o padre Swamy morreu sob custódia judicial”.

A Suprema Corte de Mumbai ordenou, em 13 de julho, que o departamento de prisões do governo do estado de Maharashtra e o hospital onde Swamy morreu entreguem seus relatórios sobre a saúde do padre.

Swamy foi admitido no Hospital Católico Sagrada Família, em Mumbai, no dia 28 de maio, com um registro de avanço do Mal de Parkinson e muitas outras doenças relacionadas à idade. Sua hospitalização veio oito meses depois de sua prisão, em 08 de outubro.

A corte pediu relatórios médicos seguindo as alegações do advogado de Swamy, Mihir Desai, que o padre morreu devido à falta de cuidado médico apropriado no presídio Taloja Central, em Mumbai.

A agência federal de combate ao terrorismo da Índia – a Agência Nacional de Investigação (NIA, em inglês) – prendeu o jesuíta em sua casa, em Ranchi, capital do estado de Jharkhand, com acusações de conspiração com grupos maoístas para desestabilizar o governo federal dirigido pelo partido hindu Bharatiya Janata (BJP).

O governo de Maharashtra reportou um relatório de 300 páginas sobre a estada de Swamy na prisão, incluindo suas condições médicas e tratamento. O Hospital Sagrada Família também enviou seu relatório à corte.

Segundo a lei indiana, é obrigatório investigar todos os casos de mortes sob custódia com uma investigação magisterial ou judicial. Uma investigação magisterial, conduzida por oficiais superiores do distrito, é considerada inferior a uma investigação judicial conduzida por um juiz em exercício de um tribunal distrital ou de um tribunal estadual.

O padre Santhanam disse que a Igreja exige uma investigação judicial no caso do padre Swamy. Ele suspeita que os funcionários da prisão “enganaram completamente os tribunais sobre o real estado de saúde” do padre e isso resultou em tribunais continuamente negando sua fiança por motivos de saúde.

Quando ele foi transferido para o hospital, “seu estado era muito crítico. Queremos garantir que ninguém sofra como ele no fim da vida”, disse o padre.

Ele também quer que o tribunal ordene uma investigação para responsabilizar os agentes penitenciários por negar “atendimento médico adequado e oportuno” ao padre Swamy.

O padre recebeu um canudo para beber água e outros líquidos na prisão somente após semanas de manifestações públicas.

O tribunal considerará o caso em 19 de julho para decidir o tipo de investigação.

Considerando a seriedade da questão, o advogado Desai provavelmente exigirá uma investigação judicial, disse o padre Santhanam.

 

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