Índia. O padre Stan Swamy espera ser libertado sob fiança: Audiência em 2 de março

Novo recurso de Jesuíta de 83 anos com Parkinson, na prisão por acusações de terrorismo. Há dois dias, a Suprema Corte de Mumbai ordenou a libertação por motivos de saúde do poeta e ativista Varavara Rao, de 80 anos, que estava preso desde agosto de 2018 pelo mesmo incidente. O coirmão Pe. Mascarenhas: "O verdadeiro problema é o uso do governo de uma legislação de emergência para atingir qualquer voz incômoda".

A reportagem é de Nirmala Carvalho, publicada por Asia News, 25-02-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

O tribunal da Agência Nacional de Investigação (NIA) examinará em 2 de março um novo recurso para a libertação sob fiança do padre Stan Swamy, o jesuíta indiano de 83 anos que está detido desde 9 de outubro na prisão de Taloja, perto de Mumbai. O padre Stan é acusado de terrorismo por seu longo compromisso com a defesa dos direitos dos povos indígenas. A audiência ocorrerá poucos dias depois da sentença com a qual em 22 de fevereiro a Suprema Corte de Mumbai decretou a libertação por seis meses do poeta e ativista Varavara Rao, que estava, desde agosto de 2018, na mesma prisão em que o Padre Swamy também está detido Assim como o idoso jesuíta e outras 14 pessoas, Rao também é acusado de estar entre os instigadores da violência ocorrida em 2018 em Bhima Koregaon, Maharashtra, durante o Elgar Parishad, a comemoração de uma batalha histórica ocorrida 200 anos atrás e que é considerado um marco na afirmação dos direitos dos dalits e dos tribais na Índia.

No caso de Varavara Rao - que depois de mais de dois anos ainda estava em prisão preventiva aguardando julgamento – a Corte Suprema decidiu que ele fosse libertado da prisão por seis meses devido às suas precárias condições de saúde. A sentença anulou a orientação da NIA sobre o caso, que anteriormente havia indeferido um pedido de defesa fundamentado nos mesmos motivos.

O poeta - que também contraiu Covid-19 em julho passado, agravado sua saúde também por patologias anteriores - deve receber alta hoje do hospital penitenciário onde está internado. O Tribunal Superior, em seu julgamento, concluiu que Rao precisa de cuidados médicos especializados que não podem ser garantidos pela unidade de detenção. No entanto, estabeleceu que não pode sair de Mumbai, que deve permanecer disponível para interrogatórios e que não coloque em ato - sozinho ou com terceiros - "comportamentos que possam dar origem a novas atividades nocivas ou afetar o andamento do processo".

No papel, o mesmo raciocínio deveria se aplicar ao padre Stan Swamy, que foi preso em Ranchi há quatro meses: ele também, de fato, sofre de graves doenças físicas associadas à idade. Paciente com Parkinson, tem dificuldade para comer e beber, além de ter perdido a audição e de sofrer de uma espondilose lombar. Até agora, porém, o pedido de soltura por motivos de saúde foi rejeitado. E agora a nova petição apresentada por seus advogados é baseada no fato de que a promotoria ainda não conseguiu mostrar como o Padre Stan teria participado de atividades ilegais ou incitado outros a realizá-las.

"A Unlawful Activities Prevention Act (Uapa) usada como motivação para a prisão - explica a AsiaNews Frazer Mascarenhas, sociólogo jesuíta do St. Xavier's College em Mumbai,- é uma legislação de emergência projetada para contextos de violência generalizada levadas a cabo por organizações. O atual governo a alterou para que também possa ser usado contra indivíduos, como ativistas de direitos humanos, jornalistas, advogados, escritores e até estudantes. Não é de surpreender que o pedido de libertação do Padre Stan tenha sido rejeitado até agora, porque é o próprio tipo de legislação aplicada que a torna muito difícil. Daí - conclui Pe. Mascarenhas - a necessidade de a sociedade civil pedir a revogação dessa lei, porque um governo que não tolera a dissidência pode muito facilmente abusar dela. Basta uma simples denúncia para punir as pessoas e suas famílias, com o acréscimo de uma administração carcerária insensível e sobrecarregada de casos que torna a situação ainda mais difícil. Nosso país não deveria ter mergulhado em tal degradação, mas ainda não é tarde para nos acordar. E os camponeses com seus protestos estão nos mostrando o caminho”.

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