“Um coro de vozes pede para abolir ou reformar as leis das quais o Estado abusa para encarcerar ativistas e dissidentes”, afirmou o diretor do Instituto Social da Índia.

A reportagem é de María Martínez López, publicada por Alfa & Omega, 07-07-2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

As reações na Índia e em todo o mundo à morte do jesuíta indiano e ativista pelos direitos dos indígenas Stan Swamy estão sendo “esmagadoras”. Assim as descreveu para Alfa & Omega o também jesuíta Denzil Fernandes, diretor do Instituto Social da Índia. “Juízes aposentados, advogados, acadêmicos, organizações da sociedade civil, políticos e os meios de comunicação referiram-se a sua morte como ‘homicídio institucional’”, destaca.

Nos seus 84 anos, o jesuíta foi acusado de vínculos com grupos terroristas maoístas e permaneceu durante sete meses na prisão, apesar de sofrer Parkinson e outras doenças. Inclusive quando contraiu o coronavírus, passaram vários dias até que por ordem do juiz foi transferido para um hospital, em 19 de maio. Ali permaneceu internado até sua morte.

Funeral do padre Stan Swamy, s.j. Foto: Paróquia São Pedro, de Bombay, Índia

Em um ato de homenagem virtual, celebrado na segunda-feira, 05-07, seu advogado, Mihir Desai, recordou que já em 2018 as autoridades tentaram incriminá-lo em outro caso. Por fim, em outubro do ano passado, o implicaram na convocatória de um ato de reivindicação a favor dos dalits, ou os intocáveis, que derivou, em 1º de janeiro de 2018, em altercações violentas. O padre Swamy nem sequer estava onde se produziram os fatos. “Não é que a Agência Nacional de Inteligência tenha cometido só um erro. É um caso de detenção inadequada, maliciosa e deliberada”, destacou o advogado.

“Correntes totalitárias”

Diversas organizações de direitos humanos da Índia denunciaram o ocorrido. Também instituições internacionais como a União Europeia e a ONU. Mary Lawlor, relatora especial da ONU para os defensores dos direitos humanos, classificou a notícia de seu falecimento de “devastadora” e “indesculpável”. Também o representante especial da UE para os Direitos Humanos, Eamon Gilmore, lamentou sua perda e recordou que a “União Europeia esteve abordando este caso repetidamente ante as autoridades” indianas.

“Há ainda”, acrescenta Fernandes, “um coro ressonante de vozes que pedem para abolir ou reformar as leis draconianas das quais o Estado abusa para encarcerar o povo que expressa sua discrepância”. Madan Lokur, ex-magistrado do Tribunal Superior da Índia, relatou na segunda-feira como “há dois anos estou sendo testemunha da pulverização dos direitos humanos” no país. “Somente porque alguém expressou o amor a sua pátria de forma diferente não significa que seja um terrorista”. Também o editor do periódico The Hindu, Narasimhan Ram, aludiu às “correntes totalitárias que estiveram ganhando terreno nos últimos anos”, com várias “injustiças e rupturas do Estado de Direito” por parte de um regime autoritário.

Manter viva a sua memória

Em uma nota mais otimista, outros participantes sublinharam que a prisão injusta de Swamy tornou seu trabalho mais conhecido do que nas décadas anteriores, e esperavam que seu testemunho desse muitos frutos. Sua morte, garante Fernandes a Alfa & Omega, “incitou a sociedade civil e as organizações de direitos humanos a manter viva sua memória com medidas pró-ativas de proteção dos direitos” de milhares de ativistas, muitos deles indígenas ou de castas. Vítimas, definhando por anos nas prisões sem ser levado a julgamento.

Os jesuítas, esclarece o diretor do Instituto Social da Índia, não vão agir contra o Governo pela morte de Swamy. Mas “advogados e a sociedade civil poderiam usar o seu caso” para tentar acabar com as seções injustas das leis antiterrorismo. “Continuaremos trabalhando pela dignidade e empoderamento das comunidades indígenas e outras comunidades marginalizadas”.

Nos passos do Bom Pastor

O funeral pelo descanso eterno do padre Swamy ocorreu na terça-feira ao meio-dia, hora local, na paróquia de São Pedro de Bombaim. O superior dos jesuítas na Índia, Stanislaus D’Souza, comparou-o ao “bom pastor” que “conhece”, “protege”, alimenta e “se sacrifica por” suas ovelhas. No caso dele, os despossuídos. Ele fez tudo isso “nas pegadas de seu Mestre”.

Já estando ao lado do Senhor, “agora ele será mais poderoso do que nunca”, frisou. Por tudo isso, apesar de sua “morte imerecida, prematura e injusta, devemos celebrar sua vida, dedicada aos últimos, aos pequeninos e aos perdidos”.

O padre Frazer Mascarenhas, que foi aluno de Swamy e que o acompanhou espiritualmente durante o último mês de vida, também fez uso da palavra. Ele destacou como ele “valorizou seu sacerdócio” e a saudade com que ansiava pela Eucaristia todos os dias. Por outro lado, ele descreveu como em seu trabalho combinou “trabalho intelectual e ação. É por isso que ele era eficiente” e se tornou uma ameaça para os poderosos. “É por isso que teve que ser eliminado”.

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