Além das medidas preventivas na área da saúde, a pandemia exige soluções para enfrentar a crise social, defende o economista
Para além das medidas de saúde pública que já estão sendo tomadas pelo Ministério da Saúde, a crise instalada por conta do avanço do coronavírus requer alternativas para solucionar o agravamento da crise social do país, que tende a aumentar, diz o economista Waldir Quadros à IHU On-Line. Segundo ele, numa conjuntura em que 80% dos trabalhadores brasileiros são pobres e vivem com renda de até 1.700 reais e em habitações precárias, é preciso “fazer o possível para dar o mínimo de suporte para as pessoas mais vulneráveis, ou seja, tem que ter um gabinete de crise para esta área também”, sugere. “O que significa para os pobres ficar em casa? Além da situação de empregabilidade deles, tem que se considerar a situação habitacional: quais são as condições de habitação e moradia dos pobres e miseráveis? Eles terão que ficar em casa, mas em que casa? Na periferia desassistida, nas favelas?”, questiona.
Ele diz ainda que se as projeções do alastramento do coronavírus estiverem corretas, a situação pode ficar “explosiva” no país. “Dizem que o óbito é mais comum em idosos e temos inúmeros idosos vulneráveis no país. Mas e se não for só isso? Já estão falando que o vírus atingiu crianças e jovens em outros países. Então, essa situação pode ficar explosiva: as pessoas vão aguentar tudo quietinhas, vendo os parentes morrerem sem ter assistência? Em vários países não estão conseguindo enterrar os seus mortos. Aqui, no nosso universo, com a rede que temos, não será possível enterrar todo mundo. Não quero apresentar um cenário catastrófico, mas vai ser uma situação difícil se acontecer tudo que estamos esperando, considerando a nossa atual condição social”, desabafa.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Waldir Quadros também comenta rapidamente o decreto de calamidade pública anunciado pelo governo federal na noite de terça-feira, 17-03-2020, que propõe o não cumprimento da meta fiscal do gasto público até 31 de dezembro de 2020. “O Estado pode não cumprir a meta fiscal e isso é um começo para enfrentar a crise nas diversas áreas sociais”, afirma.
Waldir Quadros (Foto: Unicamp)
Waldir José de Quadros possui graduação em Economia pela Universidade de São Paulo - USP e mestrado e doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, onde atualmente é professor associado do Instituto de Economia.
IHU On-Line – Na entrevista que nos concedeu no ano passado, o senhor dividiu os pobres em três categorias, segundo a renda: a camada “superior dos pobres”, que tem uma renda média mensal de 1.700 reais, os “pobres”, que recebem 920 reais mensais, e os “miseráveis”, que têm renda de 310 reais mensais. Como a crise gerada pelo coronavírus agrava a situação social e econômica dessa parcela da população?
Waldir Quadros – Não tenho visto muitas abordagens tratando justamente desta questão: o que significa a pandemia no Brasil na realidade social que temos previamente? Já vivemos num quadro social preocupante sem o coronavírus. Todos estão falando, com razão, da rede de saúde sucateada, que já não funciona bem sem o coronavírus, principalmente para os pobres. A classe média tem convênio e acaba se virando melhor, mas os pobres estão completamente desassistidos em termos de saúde. Chegando esta pandemia ao país, na velocidade em que se imagina, vai ser um caos. Então, o primeiro ponto que eu gostaria de destacar é este: como a situação social que temos no país torna a questão da saúde mais grave. Não sabemos o que vamos enfrentar daqui para a frente. Ninguém da minha geração viu algo igual. Outros países, como a China, tomaram medidas e construíram hospitais, mas a Itália fez o que foi possível; nós estamos mais parecidos com a Itália do que com a China, obviamente.
Uma parte significativa dos pobres trabalha como autônomo, com trabalhos precários, e se eles tiverem que ficar confinados, não terão salários. Eles só conseguem receber se trabalharem, porque não têm um auxílio desemprego. Então, essa é mais uma razão para pressionar o governo para que adote bolsas, libere o seguro-desemprego, porque o confinamento vai demandar isso. Minha esposa e eu estamos confinados, mas temos casas e vivemos em condições adequadas. Agora, o que significa para os pobres ficar em casa? Além da situação de empregabilidade deles, tem que se considerar a situação habitacional: quais são as condições de habitação e moradia dos pobres e miseráveis? Eles terão que ficar em casa, mas em que casa? Na periferia desassistida, nas favelas?
O confinamento e o isolamento têm um significado diferente para cada camada social. Para os pobres, é uma situação bastante preocupante. Quais são as condições das moradias, de saneamento? Essas são situações que não vejo muito enfatizadas nas notícias. Claro que a questão da saúde e do transporte são importantes, como estão noticiando, mas a situação habitacional merece uma atenção maior.
IHU On-Line – Nem todas as pessoas avaliam que a crise é tão grave quanto os especialistas de saúde dizem. A própria população foi a festas, shoppings e à praia no final de semana, muitas pessoas continuam trabalhando e algumas empresas também têm receio de fechar. Como o senhor vê esse quadro? Como conciliar os vários aspectos envolvidos nesta crise? Há razões para uma preocupação maior?
Waldir Quadros – Devemos nos preocupar seriamente, porque agora ainda estamos assustados e não há medidas à altura da crise. As empresas têm que funcionar porque não podem desabastecer o país, mas têm que fazer isso com critério, cuidando da situação dos trabalhadores. É preciso fazer planos de contingência: o que se faz com o transporte? Ele não pode parar, mas devem ser tomadas medidas para evitar a superlotação. Se deixar as pessoas trabalharem, elas vão encontrar os caminhos na área social, administrativa e de transporte.
IHU On-Line – A situação se encaminha para um confinamento nos próximos dias ou meses?
Waldir Quadros – Se as projeções estiverem corretas – e devem estar, pois basta olhar a situação dos outros países –, o vírus vai se expandir em proporção geométrica. Se atingir 10% da população, isso significa quanto? Milhões. Se 3% vier a óbito, nós estamos falando de quanto? 600 mil? Os números são assustadores. É uma situação que pode ser explosiva.
Dizem que o óbito é mais comum em idosos e temos inúmeros idosos vulneráveis no país. Mas e se não for só isso? Já estão falando que o vírus atingiu crianças e jovens em outros países. Então, essa situação pode ficar explosiva: as pessoas vão aguentar tudo quietinhas, vendo os parentes morrerem sem ter assistência? Em vários países não estão conseguindo enterrar os seus mortos. Aqui, no nosso universo, com a rede que temos, não será possível enterrar todo mundo. Não quero apresentar um cenário catastrófico, mas vai ser uma situação difícil se acontecer tudo que estamos esperando, considerando a nossa atual condição social. Estou falando livremente, fazendo um desabafo, porque esse quadro é muito preocupante.
IHU On-Line – De imediato, que medidas poderiam ser tomadas para atender à população mais vulnerável?
Waldir Quadros – As recomendações sanitárias estão sendo bem tratadas pelo Ministério da Saúde e o ministro [Luiz Henrique] Mandetta já está falando dessa situação há um mês – essa é uma das poucas coisas boas do governo Bolsonaro.
Em relação à situação social, o governo teria que sair dessa loucura da PEC do Teto de Gastos e começar a gastar com os pobres. Se eles têm que ficar em casa, é preciso ver se eles têm abastecimento, produtos de higiene, comida. Além disso, tem que ver o que será feito com as crianças. É difícil consertar a situação agora, mas, por exemplo, é preciso encontrar uma solução para a remuneração dos autônomos, como garantir o seguro-desemprego para eles. É preciso pensar em medidas que não são usuais, porque a situação não é usual. São necessárias medidas para proteger os pobres, mas não vai dar para construir moradia agora. Havendo essa preocupação e chamando o pessoal da área de habitação e da área social, tem que se fazer o que é possível para dar o mínimo de suporte para as pessoas mais vulneráveis, ou seja, tem que ter um gabinete de crise para esta área também.
IHU On-Line - Como avalia as medidas emergenciais anunciadas pelo governo para ajudar na resolução da crise, como 147,3 bilhões de reais em medidas emergenciais contra o coronavírus: 83,4 bilhões para serem aplicados em ações para a população mais vulnerável, 59,4 bilhões para a manutenção de empregos e pelo menos 4,5 bilhões para o combate direto à pandemia? Elas são suficientes e podem ter resultado para este quadro que o senhor menciona?
Waldir Quadros – Pelo que eu li, essas medidas precisam de autorização do Congresso e não há de fato nenhuma medida de impacto imediato, mas o caminho é este: tem que gastar mais com as áreas social e da saúde, dar reforço para as escolas, porque embora não haverá aula, como se faz para que as crianças tenham acesso à merenda? 140 bilhões é um número, mas precisa ser efetivo. São necessárias medidas emergenciais para começar a gastar amanhã; não pode ser uma coisa que dependa de outras decisões.
IHU On-Line – O senhor está sugerindo a organização de um comitê de crise que pudesse autorizar novos gastos sem depender do Congresso?
Waldir Quadros – O Congresso não será obstáculo e não será contra a ampliação dos gastos. As medidas têm que independer do Ministério da Fazenda; o obstáculo é o Ministério da Fazenda e o Bolsonaro. Na verdade, vivemos a era do domínio do capital financeiro e estamos reféns do capital financeiro, que impõe políticas suicidas e criminosas.
IHU On-Line – É preciso rever a PEC do Teto de Gastos, então?
Waldir Quadros – Sem dúvida, essa é a primeira medida. Quando essa PEC foi adotada, já se falou sobre o seu absurdo e sobre como ela iria sucatear toda a área social. Mas, naquela época, não estávamos diante de uma crise dessa proporção. A crise do coronavírus pode ser um movimento de rever tudo: ela vai obrigar a tomar medidas; não vai dar para ficar vendo pessoas morrerem e não fazer nada, somente discursos. Esse é outro barril que vai explodir e daqui a pouco a situação vai se espalhar para todos os estados. Olhando para a realidade, é possível perceber que várias pontas podem ser o estopim para detonar uma crise mais séria e uma convulsão mais grave. O coronavírus está tornando mais visível e aguda a crise que já vivemos no país.
IHU On-Line – Na terça-feira à noite, 17-03, o governo anunciou o decreto de calamidade pública, uma medida para não cumprir a meta fiscal do gasto público até 31 de dezembro para conter a crise. Como o senhor avalia essa medida?
Waldir Quadros – É o caminho correto. Não sei se é suficiente. A minha avaliação é que é uma medida positiva. É preciso suspender o teto dos gastos temporariamente. O Estado pode não cumprir a meta fiscal e isso é um começo para enfrentar a crise nas diversas áreas sociais.
IHU On-Line – Que cenários vislumbra para o país nos próximos dias e meses, considerando a situação social e econômica da população?
Waldir Quadros – O quadro é de agravamento da precariedade de miseráveis. É neste quadro que a crise se enquadra. Será que vai aumentar o desemprego? Não deveria. Para que isso não ocorra, é preciso ter uma ampliação do seguro-desemprego; essa é uma medida essencial para que as pessoas continuem recebendo mesmo sem trabalhar. De outro lado, as empresas, para continuarem pagando os seus funcionários que não estão trabalhando, precisam do apoio do governo em várias frentes: na questão tributária, no crédito.
Na China, os trabalhadores que não estão indo trabalhar estão recebendo salário do Estado, porque as pessoas não estão trabalhando por causa da saúde e da situação. Agora, a empresa, para poder pagar, sem produzir e faturar, tem que ter suporte. Vamos chegando à questão da política econômica e da liberação do gasto: tem que gastar com empresas, autônomos, saúde. Essa questão do gasto é central.
O quadro social é aquele que já vimos: quando está tudo em ordem, a situação já é extremamente preocupante. Com essa crise, a situação pode se encaminhar para uma situação explosiva, de ter pessoas não aguentando a situação de morte na família ou de falta de atenção quando forem ao sistema de saúde levar um doente.