28 Agosto 2019
O líder kayapó Raoni Metuktire entregou nesta segunda-feira (26) ao presidente da França, Emmanuel Macron, uma declaração conjunta de 58 organizações da sociedade civil brasileira, entre elas o ISA, e parceiros internacionais que atribui a crise das queimadas na Amazônia, em grande medida, ao desmonte da política ambiental pelo governo Jair Bolsonaro. O documento também pede que os países do G7 garantam mecanismos efetivos para evitar a importação de commodities brasileiras produzidas em áreas de desmatamento recente e mediante violações de direitos humanos.
A reportagem é publicada por Instituto Socioambiental - ISA, 27-08-2019.
O encontro entre o líder brasileiro e o presidente francês ocorreu em Biarritz, na França, após a reunião do G7. Durante o encontro, os líderes do bloco das nações mais ricas anunciaram um fundo de US$ 20 milhões para a proteção da Amazônia, que inclui reflorestamento, sem maiores detalhes.
O Papa Francisco recebeu em audiência privada na Casa Santa Marta na manhã 27 de maio de 2019, o líder indígena brasileiro Raoni Metukire, da comunidade Caiapó. (Foto: Vatican Media)
A carta das organizações afirma que os problemas de queimadas e desmatamento vêm de longa data, mas se agravaram em 2019 como “resultado direto do comportamento de Jair Bolsonaro”. O presidente fez “o desmonte sistemático e deliberado da capacidade operacional do IBAMA e de outros órgãos federais responsáveis pela fiscalização de atos ilegais de grilagem de terras públicas, derrubadas e queimadas, e exploração madeireira e mineral”, diz o comunicado, além de dar declarações que sinalizam impunidade a crimes ambientais.
“Bolsonaro é o principal mentor dos problemas que estão acontecendo no Brasil”, disse Raoni a jornalistas após o encontro com Macron. “A posição do Bolsonaro incentiva fazendeiros a atear fogo, porque eles sentem respaldados por um chefe de Estado.”
As organizações demandam do governo que adote cinco medidas, entre elas uma moratória a projetos legislativos que impliquem em retrocessos ambientais, que será discutida nesta semana pelos ex-ministros do Meio Ambiente com a presidência da Câmara, e o apoio efetivo a ações contra o crime ambiental, lideradas pelo IBAMA.
Outras medidas reivindicadas ao governo incluem o “destravamento de processos de demarcação e homologação de territórios indígenas, assim como os direitos territoriais de comunidades quilombolas e outras populações tradicionais”, a “recriação do comitê orientador e retomada das atividades do Fundo Amazônia”, e a retomada do Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e no Cerrado, atualmente abandonado pelo governo, com garantia de recursos financeiros adequados, transparência e participação de entes federados e sociedade civil.
Aos países membros do G-7, os signatários da carta reivindicaram, além de maiores cuidados com a origem de commodities importados, a adoção de politicas efetivas de ‘devida diligência’ sobre investimentos de empresas e instituições financeiras em empreendimentos na Amazônia que impliquem em elevado risco de violações dos direitos humanos e da legislação ambiental.
Por fim, o documento recomenda aos países do G-7 que, “no caso de uma mudança efetiva de postura do governo Bolsonaro. contribuir para esforços do governo e da sociedade no enfrentamento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, com os meios de implementação necessários à consecução de políticas de enfrentamento das mudanças do clima alinhadas com o objetivo de 1,5oC do Acordo de Paris”.
Veja na íntegra a declaração de entidades da sociedade civil.
Veja a entrevista com o cacique Raoni sobre a reunião do G7 e a crise do desmatamento e queimadas na Amazônia:
Leia mais
- Cacique Raoni viaja à Europa para denunciar ameaças à Amazônia
- Bolsonaro se recusa a ter reunião com presença de líder indígena Raoni
- “Este pulmão de florestas é vital para o nosso planeta”. A preocupação do Papa Francisco com incêndios na Amazônia
- Incêndios na Amazônia ameaçam espécies como o gato-maracajá e o peixe-boi
- “Se a Amazônia sofre, o mundo sofre”, afirma bispo inglês
- Amazônia, um impacto sobre as mudanças climáticas
- Amazônia. "A caça às terras aterroriza um milhão de indígenas", denuncia arcebispo de Porto Velho
- O patriarca Bartolomeu e os incêndios. “Os ecossistemas do mundo estão cada vez mais vulneráveis”
- Amazônia. "O dano está feito... Tem de mudar a política, substituir o antiministro", defende Rubens Ricupero
- Da luta dos Tapirapé à Amazônia em chamas
- Alarme do Secretário Geral da ONU. A Amazônia deve ser protegida
- Mas a Amazônia é de todos
- O espelho queimado. O "pulmão do mundo" é de todos nós
- A Igreja vê a Amazônia como um patrimônio comum da humanidade?
- Amazônia, bem comum universal. Editorial do Le Monde
- Floresta amazônica arde em um ritmo alarmante: a voz dos bispos
- Os incêndios na Amazônia e o poder da pressão internacional
- 10 mapas e imagens de satélite internacionais que mostram a dimensão das queimadas no Brasil
- Floresta amazônica arde em um ritmo alarmante: a voz dos bispos
- Rede Eclesial Pan-Amazônica - REPAM exige o fim da grave situação na Amazônia
- “Voltamos a uma situação ambiental pior do que a da década de 80”. Entrevista com Marina Silva
- "Bolsonaro está a serviço do grande capital", diz filha de Chico Mendes
- Pesquisadores descrevem trajetória do ‘rio de fumaça’ que escureceu São Paulo
- Nota técnica revela que queimadas na Amazônia em 2019 seguem o rastro do desmatamento
- Após fala de Bolsonaro sobre queimadas, cidades marcam mais de 10 atos
- "Queimadas mostram que desmatamento está aumentando". Entrevista com Carlos Nobre
- Fumaça das queimadas é um alerta de que toda manipulação tem seu limite
- Recorde de queimadas reflete irresponsabilidade de Bolsonaro. Nota do Observatório do Clima
- Bispos latino-americanos levantam a voz pela Amazônia
- O Rio Voador de Fumaça e o Sínodo para a Amazônia
- Desmatamento na Amazônia é ‘perda irreparável’, diz especialista em recuperação ambiental
- Queimadas no Brasil aumentam 82% em relação a 2018
- O holocausto da Amazônia põe a civilização em alerta. Artigo de Marina Silva
- “Brasil reza pela floresta amazônica”, destaca Le Figaro
- Desmatamento na Amazônia seria o dobro do registrado pelo Inpe, aponta estudo de universidade americana
- O fogo chegou
- Incêndios sem precedentes no Ártico liberaram 50 Mt de CO2 na atmosfera somente em junho
- Emissões de carbono de incêndios florestais na Amazônia são até 4 vezes piores do que se estimava
- Emissões globais de dióxido de carbono (CO2) aumentam mesmo com a diminuição do carvão e o aumento das energias renováveis
- Queimadas destroem 78% da biodiversidade da Amazônia
- Florestas queimando, planeta aquecendo
- Poluentes de vida curta ameaçam clima, saúde e produção agrícola na América Latina, diz relatório da ONU Meio Ambiente
- Apenas nove estados brasileiros monitoram a qualidade do ar
- Queimadas na Amazônia aumentam a poluição do ar em países da América do Sul
- Incêndios florestais dominam as emissões de carbono durante secas na Amazônia
- Estudos analisam as queimadas e seu impacto no clima e na saúde
