14 Dezembro 2023
A vitória do candidato libertário põe fim à anomalia que o país tem vivido nos últimos anos – avançar para a estabilidade política num contexto de forte instabilidade econômica. Mas ele próprio representa outro tipo de anomalia: ser o primeiro forasteiro que conseguiu chegar à Casa Rosada.
A opinião é de Juan Manuel Abal Medina, em artigo publicado por Nueva Sociedad, dezembro de 2023.
Juan Medina é doutor em Ciência Política (Flacso-México) e professor da Universidade de Buenos Aires (UBA), pesquisador independente do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas (Conicet) da Argentina. Trabalhou como chefe de Gabinete de Ministros (2011-2013), foi senador (2014-2017) e embaixador no Mercado Comum do Sul (Mercosul) e na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).
A Argentina viveu uma situação paradoxal nos últimos anos. Se por um lado as principais variáveis macroeconômicas foram-se desequilibrando, com o seu evidente impacto negativo na situação social, por outro a institucionalidade político-partidária tornou-se cada vez mais estável, com duas grandes coligações políticas que se alternaram no poder e obtiveram percentagens cada vez mais elevadas de poder, votos e cargos (executivo e legislativo). Esta situação anômala contrariava o que seria de esperar, ou seja, que os partidos ou coligações no poder pagassem o seu mau desempenho no governo com uma diminuição dos seus votos e dos cargos que obtiveram. Ao mesmo tempo, o processo que a Argentina viveu foi contrário ao vivido pela maioria dos outros países latino-americanos, que mantiveram e aumentaram a sua estabilidade macroeconômica ao mesmo tempo que viam as suas instituições políticas desestabilizarem-se.
Durante anos venho sustentando, em artigos e reuniões acadêmicas, que esta situação anômala não poderia ser mantida e deveria ser resolvida de uma forma ou de outra. Ou as coligações existentes conseguiram a partir do governo estabilizar a situação econômica melhorando a situação social ou, pelo contrário, a crescente instabilidade econômica iria finalmente impactar o esquema político existente, desestabilizando-o, como foi o que aconteceu nas eleições de 2023.
O triunfo de Javier Milei, que é por si só mais uma situação anômala, pôs fim à anomalia acima descrita. Agora a instabilidade política acompanha a instabilidade econômica e social.
Desde meados do século passado, nos países latino-americanos, os ciclos políticos e econômicos tendem a alinhar-se. Assim, quando havia instabilidade nas instituições políticas, era comum encontrar também esta falta de estabilidade nos padrões econômicos, e, da mesma forma, quando a estabilidade prevalecia na política, era comum encontrá-la também na economia. Se as décadas de 1970 e 1980 mostram as nações latino-americanas imersas em processos de elevada instabilidade política e econômica, as duas décadas seguintes parecem expressar uma estabilização de ambas as dimensões, para além de alguns casos relevantes.
Pelo contrário, nos últimos anos vários dos principais países latino-americanos experimentaram uma forte instabilidade política acompanhada por uma elevada estabilidade macroeconômica. No Brasil, após 20 anos de competição estável entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a demissão ilegítima de Dilma Rousseff em 2016 abriu um período de alta instabilidade que incluiu a prisão injusta de Luiz Inácio Lula da Silva, a vitória de Jair Bolsonaro, sua posterior derrota e uma tentativa de seus apoiadores de assumir o controle das instituições na forma da invasão do Capitólio. Tudo isto, enquanto a estabilidade macroeconômica permaneceu sem intercorrências, para além da pandemia de Covid-19.
Com muito menos dramatismo e sem qualquer ruptura institucional, no México as eleições presidenciais e legislativas realizadas em 2018 significaram o fim de um sistema partidário “tripartidário”, que até então era considerado pela literatura especializada como um dos casos de “crescente institucionalização" na região. Isso aconteceu quando um partido recentemente criado, o Movimento de Regeneração Nacional (Morena), não só venceu as eleições presidenciais, mas também obteve maioria em ambas as câmaras do Poder Legislativo. Desta forma, Andrés Manuel López Obrador é o primeiro presidente de um governo unificado no México desde 1994, uma mudança política profunda que praticamente não alterou a ordem econômica.
A Bolívia e o Chile foram considerados nos últimos anos entre os casos mais estáveis política e economicamente na região. No entanto, a crise política na Bolívia, o golpe de Estado, a destituição e exílio do presidente Evo Morales, bem como a repressão contra os seus seguidores e a subsequente luta interna vivida pelo Movimento ao Socialismo (MAS), mais uma vez no governo, no seu conjunto, mostrou a precariedade desta estabilidade institucional, sem que a macroeconomia fosse afetada no processo. Uma situação semelhante foi vivida no Chile, com grandes mudanças políticas, desde as mobilizações massivas que levaram o presidente Sebastián Piñera a convocar uma Convenção Constitucional, até aos repetidos fracassos deste processo, incluindo a eleição do antigo líder estudantil de esquerda Gabriel Boric como novo presidente em eleições extremamente polarizadas.
Fortes crises políticas e mobilizações sociais também ocorreram no Equador e forçaram a renúncia antecipada do presidente Guillermo Lasso e a dissolução do Congresso. A Colômbia também viveu grandes mobilizações, e a novidade política fez com que, pela primeira vez na história do país, um líder de esquerda, que inclusive havia participado da luta armada na juventude, como Gustavo Petro, se tornasse presidente. Mais uma vez, tal como nos quatro casos acima mencionados, as condições macroeconômicas nestes países mantiveram-se estáveis, apesar de se fazerem sentir os efeitos da pandemia e da turbulência no contexto internacional.
O expoente mais claro desta dualidade entre uma política em crise permanente e uma macroeconomia que permanece estável é obviamente o Peru, que testemunhou mais de 20 anos de crescimento ininterrupto da sua economia com inflação baixa, com quatro presidentes presos por corrupção – incluindo um, Alan García, que cometeu suicídio antes de ir para a prisão –, sete líderes em uma década e um presidente do Banco Central do Peru que ocupa o cargo desde 2006.
Neste contexto regional, a situação argentina parecia tomar o caminho oposto, apresentando uma situação paradoxal: um cenário macroeconômico de instabilidade extremamente elevada e crescente e uma situação social realmente complicada, que acompanha um cenário político institucional que se manteve surpreendentemente estável, especialmente devido à ocorrem num contexto de profunda polarização social.
O país atravessa uma estagnação prolongada da sua economia, apenas atenuada pela recuperação após os encerramentos da pandemia. O PIB per capita não cresceu nos últimos dez anos e este ano será inferior ao de 2015. A estagnação econômica coexiste com a inflação elevada, que aumentou nos últimos oito anos de 17% em 2015 para 140% em 2023. A desvalorização da moeda acompanhou estes indicadores: o valor do dólar passou de aproximadamente 9 pesos no fim de 2015 para quase 380 pesos no início de dezembro de 2023 segundo a cotação oficial. Hoje, a moeda norte-americana com a qual os argentinos pagam as compras com cartão de crédito no exterior, o chamado "dólar do cartão", é negociada em torno de 970 pesos, assim como o dólar livre, ilegal ou azul.
A esta situação acrescenta-se uma profunda crise de dívida. Na Argentina, a dívida bruta do setor público chega a 400 bilhões de dólares e 65% dela está em moeda estrangeira, quase 90% do PIB. Por seu lado, desde 2010 o país apresentava um défice fiscal acentuado e crescente.
Como seria de esperar, os indicadores sociais acompanham estes resultados econômicos, sendo mesmo agravados pela forte e crescente desigualdade. A Argentina apresenta graves dificuldades em gerar emprego privado formal; o número total de pessoas empregadas mantém-se nos valores de há dez anos, mas o seu rendimento médio diminuiu. A pobreza afeta mais de 40% das pessoas e 30% dos agregados familiares e mais de metade das pessoas com menos de 15 anos de idade estão abaixo do limiar da pobreza. A miséria, ou seja, o setor da sociedade que não possui a renda necessária para garantir sua alimentação mínima, atinge 9% das pessoas e 6% dos domicílios. Embora se mencione frequentemente que a medição da pobreza na Argentina é mais “exigente” do que noutros países da região, os dados não deixam de refletir a profunda deterioração das condições de vida.
Em resumo, a economia argentina vive uma estagnação prolongada, uma dívida praticamente impagável, um défict fiscal e uma inflação recorde, enquanto a situação socioeconômica é extremamente delicada, com um acentuado agravamento recente incomparável ao que ocorreu há dez anos.
Ao contrário do que precede, e ao contrário do que seria de esperar, o cenário político institucional, a “estrutura de competição partidária”, vinha estabilizando acentuadamente desde 2011. Nas eleições presidenciais desse ano, a Frente para a Vitória (FPV), no poder, peronista) obteve uma vitória contundente, com 54% dos votos no primeiro turno, que selou a reeleição de Alberto Fernández e Cristina Kirchner. No entanto, este resultado foi alcançado face a uma oposição muito fragmentada que em nenhuma das suas opções atingiu os 20% dos votos. A dispersão da oposição não a impediu, no entanto, de, com as suas variantes, derrotar o partido no poder nas eleições intercalares de 2013, reforçada por destacamentos do próprio peronismo. A criação da aliança Cambiemos para as eleições de 2015 significou o fim da fragmentação da oposição, que conseguiu, num segundo turno acirrado, a vitória do ex-presidente do clube Boca Juniors e até então chefe de governo da cidade de Buenos Aires, Maurício Macri. A tradicional União Cívica Radical (UCR), a Proposta Republicana (PRO) de Macri e a Coligação Cívica de Elisa Carrió fizeram parte desta aliança.
Desde então, em termos de estabilidade eleitoral, os resultados são claros. As duas coligações partidárias que participaram nas eleições presidenciais de 2015 e 2019 mantiveram-se estáveis, tanto em termos dos partidos que as compõem, como na percentagem de votos que obtiveram em ambos os processos eleitorais. Por um lado, a Frente de Todos (FdT), expressão eleitoral do peronismo, que levou Alberto Fernández à Presidência acompanhado por Cristina Kirchner como vice-presidente, incluía todos os partidos membros do FPV e alguns outros. Por outro lado, a aliança Juntos por el Cambio (JxC, ex-Cambiemos). Os indicadores utilizados pela ciência política reforçam esta leitura. A volatilidade eleitoral, que mede as transferências de votos entre partidos, nas eleições de 2019 foi a mais baixa desde a restauração democrática. Por seu lado, o número efetivo de partidos (neste caso coligações), o que expressa a fragmentação nas votações, foi em 2019 o segundo mais baixo de todo o período, apenas superado pelo sólido bipartidarismo de 1983. Por sua vez, o número de blocos parlamentares em ambas as câmaras diminuiu claramente entre 2011 e 2023.
As eleições de renovação parlamentar de 2021 mostraram mais uma vez a crescente estabilidade do sistema político-partidário. Embora as comparações sejam relativas devido às dificuldades apresentadas pelas eleições legislativas intercalares, os dados destas eleições, em comparação com as eleições presidenciais de 2015 e 2019, são semelhantes. Assim, nas eleições de 2021, as duas principais coligações obtiveram quase 75% dos votos, valor inferior ao que obtiveram nas eleições de 2019 (88,5%), mas superior ao que obtiveram nas eleições de 2015 (71%). Da mesma forma, no que diz respeito aos cargos obtidos, 23 dos 24 assentos no Senado e 111 dos 127 assentos de deputados (nas eleições intercalares são renovados metade da Câmara dos Deputados e um terço do Senado) foram para estas coligações maioritárias, ou seja, quase 90% dos assentos em jogo.
A má eleição realizada pelo governante FdT, que ficou quase nove pontos abaixo do JxC (42% a 33%), é semelhante aos resultados obtidos nas eleições intercalares anteriores pelas diferentes frentes eleitorais que formaram o peronismo para cada escolha. Assim, o FPV obteve 32,8% nas eleições de 2013, e a soma dos votos obtidos pelas frentes eleitorais que constituíram o peronismo nas províncias em 2017 atingiu 33,5%. Por seu lado, os resultados da principal coligação da oposição são muito semelhantes aos obtidos há dois e quatro anos (40,3% e 41,75%, respetivamente). Por último, a participação eleitoral (71,7% do registo) teve uma queda de seis pontos face à participação média em eleições deste tipo, o que está em linha com o que aconteceu nas últimas eleições no resto do mundo.
Esta estabilidade político-partidária em meio a um cenário econômico e social cada vez mais crítico e instável representava claramente uma anomalia: porque é que a grande maioria dos cidadãos argentinos continuava a votar nos mesmos partidos e candidatos que apresentavam tão fraco desempenho no governo?
As causas da crescente estabilização política que os argentinos experimentaram entre 2011 e 2023 devem-se principalmente a dois fatores. Por um lado, o tipo de desenho institucional que o país tem e, por outro, a forma particular e bipolar que a estrutura de competição política adotou.
O regime político institucional argentino é muito complexo porque combina na sua Constituição um sistema presidencialista, federalismo, bicameralismo real (ambas as câmaras parlamentares têm poderes semelhantes) e eleições presidenciais em dois turnos. Além disso, devemos acrescentar que as duas câmaras nacionais, o Senado e os Deputados, são parcialmente renovadas a cada dois anos e que existe um federalismo eleitoral marcado pelo qual os governos provinciais têm ampla liberdade para separar as suas eleições das nacionais.
Toda essa complexidade do desenho institucional dificulta as mudanças e o status quo é privilegiado, ainda mais porque a magnitude da maioria dos distritos legislativos é baixa – um pequeno número de legisladores é eleito. O exemplo mais óbvio dos obstáculos enfrentados pelas mudanças eleitorais abruptas é a situação atual: Javier Milei assume a Presidência depois de vencer a segunda volta com quase 56% dos votos e o seu partido terá apenas 38 deputados em 257 e 7 senadores em 72. Ao mesmo tempo, o partido no poder não terá governos ou prefeituras.
Mas estas instituições não teriam sido suficientes para estabilizar um sistema com um desempenho governamental tão fraco sem uma estrutura competitiva que parecesse reforçar-se. O chamado “bicoalicionismo” polarizado tem origem na crise política e social do final de 2001, que praticamente fez implodir os partidos não peronistas e deixou os seus eleitores “órfãos”, como bem disse o sociólogo Juan Carlos Torre caracterizou.
O auge desta orfandade ocorreu após as eleições de 2011, quando, poucos meses após a vitória esmagadora do partido no poder peronista, centenas de milhares, esses "órfãos", saíram às ruas para protestar repetidamente contra o governo num cenário de extrema alta e aumentando a polarização. Pouco depois, uma oposição fragmentada derrotaria o governo em 2013, e uma oposição unificada na coalizão Cambiemos levaria Macri à Presidência em 2015. Assim, consolidou-se uma estrutura bipolar e polarizada durante oito anos e dois mandatos presidenciais em que a centrífuga lógica d própria polarização reforçou as identidades e esvaziou o centro do sistema, o que compensou os maus resultados que ambas as coligações alcançaram no governo.
A sucessão de dois governos medíocres, mais de dez anos sem crescimento, pobreza e inflação em alta, e as disputas internas irresponsáveis das duas principais coalizões desafiavam a força de uma estrutura de competição que se rompeu completamente nas eleições deste ano, da forma que a ciência política prevê que ocorre com sistemas polarizados: por um de seus extremos.
Os maus desempenhos governamentais de ambas as coalizões explicam sua derrota. Mas por que Milei e La Libertad Avanza? Acredito que existem três motivos que, junto com a evidente habilidade do economista em canalizar o descontentamento, explicam como uma força política que não existia pouco mais de dois anos atrás, com recursos escassos e quase nenhuma estrutura, conseguiu se impor e chegar à Presidência derrotando poderosos aparatos políticos e territoriais. Esses motivos podem ser sintetizados na forma particular que a polarização assumiu na Argentina; a pandemia, juntamente com a longa quarentena e suas sequelas; e, finalmente, as mudanças na geografia eleitoral.
1. A divisão. Sabemos que certos níveis de polarização são vitais para o bom funcionamento da democracia. Se as opções apresentadas aos eleitores se confundem e propõem coisas semelhantes, o jogo democrático perde seu verdadeiro significado. O problema surge quando essa polarização se torna extrema, e mais ainda quando se torna mais identitária e moralizante: "nós, os bons, contra eles, os maus". Esse tipo de polarização, chamado de "afetiva", é o que existe na Argentina e é popularmente conhecido como "a divisão". Além disso, como em muitos outros países, a polarização é, neste caso, claramente assimétrica; ou seja, o que se radicaliza é a extrema-direita, que, por sua vez, age com "potencial de chantagem" sobre o restante da direita, obrigando-a a segui-la em seus métodos e discursos.
Vários atores tentaram aproveitar essa estrutura peculiar do jogo polarizado; assim, tentaram usar Milei, mas acabaram sendo usados por ele. O peronismo tentou inicialmente fortalecer o candidato libertário, especialmente na província de Buenos Aires, para dividir a oposição, o que deu bons resultados e rendeu dezenas de prefeitos. Macri e Patricia Bullrich também usaram Milei, neste caso, para desgastar politicamente internamente em JxC Horacio Rodríguez Larreta, prefeito da cidade de Buenos Aires que, um ano antes, parecia o próximo presidente seguro. Conseguiram. Rodríguez Larreta, por sua vez, usou Milei para tentar tirar votos de Bullrich, sua concorrente nas primárias, o que também funcionou, embora ele mesmo tenha sido derrotado. Todos tentaram usá-lo, mas no fim parece que ele os usou a todos.
Por sua vez, embora Milei ocupe claramente o extremo direito do eixo esquerda/direita, ele se posiciona no centro da outra dimensão-chave da política argentina, que é o eixo peronismo/antiperonismo, como destacou o cientista político Luis Tonelli. Ao reivindicar o ex-presidente peronista Carlos Menem e criticar abertamente as principais figuras históricas do radicalismo, especialmente Raúl Alfonsín, Milei construiu um discurso sedutor para ex-eleitores ou simpatizantes do peronismo descontentes com o governo de Alberto Fernández e seus fracos resultados.
2. Efeito quarentena. As sequelas da pandemia, ou melhor, das medidas implementadas no país para enfrentá-la, alteraram fortemente a política local. A Argentina é um dos países que adotaram duras medidas de isolamento e distanciamento social para combater a covid-19. Embora outros países do mundo, especialmente os desenvolvidos, tenham adotado medidas semelhantes, o elevado percentual de trabalho informal complicou sua implementação e gerou rapidamente um desconforto que os principais atores políticos expressaram de maneira difusa, já que a oposição de JxC, por governar a cidade de Buenos Aires, foi quase até o fim coresponsável pela sua implementação.
Os trabalhadores informais de todos os níveis sociais, que viam seus rendimentos praticamente desaparecerem por não poderem sair de suas casas, experimentavam um crescente desconforto quando "os políticos" e todos que recebiam salários integrais do Estado lhes davam lições de boa conduta, muitas vezes de um discurso progressista que denotava certa pretensão de superioridade moral. Esse clima antigovernamental, que se manifestou várias vezes em protestos de rua, se radicalizou devido a algumas ações exageradas do governo nacional, especialmente no campo educacional - as escolas permaneciam inexplicavelmente fechadas - e por alguns eventos pontuais que mostravam setores do oficialismo praticando uma espécie de dupla moral.
Diante dessa situação, muitos argentinos, especialmente os jovens, voltaram sua atenção para alguém que falava a favor da liberdade absoluta e contra o Estado, o discurso progressista e a "casta" política.
3. Longe do Obelisco. Em relação à geografia eleitoral, La Libertad Avanza apresenta muitas semelhanças com outros partidos novos que surgiram para disputar o domínio de peronistas e radicais na história argentina, mas também mostra diferenças. Se os partidos novos surgiam na cidade de Buenos Aires e sua região metropolitana e tinham muitas dificuldades para ir além dessa área geográfica e se expandir para o restante do país, onde os aparatos políticos locais são fortes, Milei obteve seus melhores resultados no "interior".
Nas eleições primárias de 13 de agosto, La Libertad Avanza venceu com quase 30% dos votos no país; no entanto, na região metropolitana ficou em terceiro lugar, muito atrás da União pela Pátria (UP), nova denominação da coalizão peronista, e do JxC. Por sua vez, nas eleições gerais de 23 de outubro, Milei ficou em segundo lugar novamente, com 30% dos votos em nível nacional, enquanto no AMBA terminou em terceiro, com 25%. Ou seja, se apenas os habitantes desta região do país tivessem votado, o candidato peronista Sergio Massa teria vencido sem a necessidade de um segundo turno, com 47% dos votos. Finalmente, no segundo turno de 19 de novembro, Massa venceu novamente na região da capital com 52%, enquanto Milei no restante do país obteve quase 60% dos votos.
Esses números de alguma forma indicam que parte da explicação para o resultado pode estar nessa questão geográfica. É possível que muitos argentinos tenham se cansado do crescente "centralismo na capital" - focado na área metropolitana - que a política argentina adquiriu nos últimos anos e que atingiu seu pico durante a pandemia, quando as medidas sanitárias adotadas olhavam centralmente para o que acontecia a alguns quilômetros ao redor do Obelisco. Provavelmente, muitos cidadãos fora da região metropolitana, desapontados por governos que não melhoravam suas vidas e se envolviam em discussões internas e externas intermináveis sobre temas absolutamente distantes deles, encontraram neste economista portenho extrovertido, eleitoralmente pouco valorizado em sua própria cidade, o canal capaz de expressar seu descontentamento diante de um macrismo muito portenho e um peronismo "conurbanizado" (pelo populoso Conurbano bonaerense, epicentro do peronismo, e principalmente do kirchnerismo).
Se as recentes eleições marcaram o fim da estranha situação anômala que a Argentina apresentava, a partir de agora a instabilidade política acompanha a turbulência econômica e social. Mas o fim desta anomalia trouxe uma nova: a posse presidencial do primeiro verdadeiro outsider da história argentina, alguém que praticamente não tem experiência política ou administrativa e cuja força partidária é quase inexistente. Nunca um presidente na Argentina assumiu o cargo com tão pouco apoio parlamentar e territorial.
O peronismo pagou um alto custo pela gestão medíocre de Alberto Fernández, que, embora tenha enfrentado situações externas muito complexas (da pandemia a uma seca severa, além das consequências da guerra na Ucrânia), foi vítima de uma crise interna desgastante e persistente "a céu aberto" que o impediu de governar e o levou a tentar políticas impossíveis com objetivos absolutamente distantes das preocupações populares, especialmente no plano judicial.
Por sua vez, a JxC pagou um preço ainda mais elevado e hoje a sua própria existência está em dúvida. Para além da gestão desastrosa de Mauricio Macri, a coligação foi também vítima de uma luta interna selvagem, entre “falcões” e “pombas”, num contexto em que, desde 2021, pensavam numa vitória segura nas eleições presidenciais. Paradoxalmente, os seus fracos resultados nacionais contrastam com os seus bons desempenhos nas eleições provinciais: se continuasse a existir, a JxC teria nove governadores e um chefe de governo.
Finalmente, podemos dizer que hoje a Argentina é mais parecida com as nações da região na sua política, mas permanece distante no seu funcionamento econômico. Esperemos que aqueles que foram os principais protagonistas dos últimos governos tenham aprendido a lição e compreendam que, como nos lembrou Norbert Lechner, a principal exigência social do Estado é que ele gere ordem e condições econômicas para que todos possamos viver uma vida melhor a cada dia, um pouco melhor.
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O triunfo de Javier Milei ou o fim da “anomalia” argentina. Artigo de Juan Manuel Abal Medina - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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