Por: Marilene Maia e João Conceição | 22 Dezembro 2017
O ano de 2017 foi marcado por fortes acontecimentos no mundo e em todo Brasil. As disputas no campo político continuaram; assim como as perdas de direitos sociais, os cortes orçamentários e os atrasos nos salários dos servidores no Rio Grande do Sul e em outros estados brasileiros. O ano ainda foi marcado pelas mudanças nas legislações trabalhistas e pelo debate em torno da reforma da Previdência Social.
Essas realidades têm também suas expressões nos municípios, que necessitam ser analisadas. Ao longo do ano de 2017, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, reuniu dados e sistematizou 27 análises sobre a Região do Vale do Rio dos Sinos, compartilhou 25 notas da Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA, elaborou 39 notas, realizou três ciclos de estudos, dois seminários e nove oficinas e painéis de diferentes temas, que dão vistas aos cenários vividos e apontam desafios para os cenários afirmadores da vida que se quer viver.
Eis o texto:
Caracterização das juventudes trabalhadoras no Vale do Sinos
Entre os 109 jovens com até 17 anos em junho de 2016, 93 eram homens (85,32%) e 16 eram mulheres (14,67%). Já em junho de 2017 o número de mulheres passou para 129 (+706,25%), ou seja, um aumento de mais de 7 vezes, e os homens passaram de 93 para 162 no mesmo período. Já os jovens entre 18 e 29 anos em junho de 2016 eram 329 homens (68,40%) e 152 mulheres (31,60%), enquanto no mês de junho de 2017 a presença dos homens passou para 163 (-50,46%) e das mulheres, para 86 (-40,49%).
Os dados disponibilizados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged apontam que os jovens com idade até 17 anos ganham no máximo dois salários mínimos no Vale do Sinos. Os dados mostram que, em junho de 2017, entre admitidos e desligados somente um jovem com até 17 anos ganhava dois salários mínimos. Por outro lado, é importante destacar que caiu de 93 para 32 o número de jovens que ganhavam até 0,50 salário mínimo, ao passo que cresceu de 61 para 90 o número de jovens com até 17 anos ganhando mensalmente entre 1,01 e 1,5 salário mínimo. Ainda assim, a maior parte dessa faixa etária, com 168 jovens (57,73%), ganhava entre 0,51 e 1,0 salário mínimo.
A distribuição salarial de quem possui entre 18 e 29 anos varia entre 0,50 até acima de 20 salários mínimos. Entretanto, houve variação positiva somente em três faixas salariais em junho de 2017. Um jovem apenas ganhava 0,50 salário mínimo e 14 jovens ganhavam até 7,0 salários mínimos. A concentração maior estava na faixa entre 1,0 e 1,5 salário mínimo. Tal fato possibilitou um saldo positivo de 438 entre admitidos e desligados nessa faixa. Ao incluir os saldos negativos das outras faixas salariais, chegamos ao número de 251 jovens entre 18 e 29 anos com emprego formal.
Mulheres e trabalho: evidências da desigualdade no Vale do Sinos
Entre 2012 e 2015, a maioria das mulheres trabalhadoras nos municípios do Vale do Sinos teve remuneração de até 2,00 salários mínimos, enquanto os homens casualmente receberam até 4,00 salários mínimos.
Em 11 dos 14 municípios do Vale do Sinos, ainda em 2015, a quantidade de mulheres que tinha remuneração de até 2,00 salários mínimos era 15,89% superior à dos homens, ao passo que a quantidade de homens que recebia acima de 2,00 salários mínimos era 81,2% superior à de mulheres, mostrando assim que as faixas de remuneração média mais elevada estão principalmente concentradas nos trabalhadores do sexo masculino.
Foi verificado, no mesmo ano, que homens continuam com a maior participação no mercado de trabalho no Vale do Sinos, com um total de 199.751 homens contra 164.782 mulheres, representando, respectivamente, 54,89% e 45,11%. Em comparação, em 2014 a composição foi 54,59% de homens e 45,41% de mulheres; em 2013, de 55,83% e 44,17%; e em 2012, de 56,16% e 43,84%. Constata-se, assim, que a participação das mulheres é crescente, embora o mercado de trabalho na região tenha sofrido retração a partir de 2014 e no Rio Grande do Sul em 2015.
Arte: Lucas Schardong
Saúde e segurança do trabalho: estamos evoluindo nos indicadores?
O ObservaSinos acessou os dados mais recentes do Ministério da Previdência Social para caracterizar os acidentes de trabalho no Vale do Sinos e no Estado do Rio Grande do Sul. A partir disso, constitui-se uma análise da evolução dos indicadores de acidentes de trabalho junto a uma especificação por motivo da ocorrência, além da exposição de características do Brasil e do mundo.
Quinze acidentes de trabalho por dia ocorreram no Vale do Sinos em 2015: de 2014 a 2015, houve uma queda de 9,52% no número de acidentes – sendo que de 2013 a 2014 ocorreu um aumento de 0,10% –, fazendo a região representar 10,72% do total estadual no ano. De igual maneira, o Rio Grande do Sul reduziu o número de acidentes de trabalho em 0,49% de 2013 a 2014 e em 13,3% de 2014 a 2015.
A redução no número de acidentes de trabalho ano a ano sugere o zelo com a segurança no ambiente de trabalho, pensando em estruturas e práticas preventivas. Lembrando também que é importante o cadastramento da Comunicação de Acidentes de Trabalho para viabilizar a credibilidade dos dados e perspectivas aliadas. A diminuição no número de acidentes de trabalho também pode estar ligada ao desemprego durante 2015.
Estagnação da saúde impede melhoria do desenvolvimento socioeconômico no Vale do Sinos
O Índice de Desenvolvimento Socioeconômico - Idese do Rio Grande do Sul cresceu 1,4% entre 2013 e 2014. O Idese do estado no ano de 2013 foi de 0,747 e de 0,757 no ano de 2014. Esses números indicam que o Rio Grande do Sul possui nível médio de desenvolvimento socioeconômico. O Idese do Conselho Regional de Desenvolvimento Socioeconômico - Corede do Vale do Sinos cresceu 1,10% também entre 2013 (0,727) e 2014 (0,735), o que coloca o Corede Vale do Sinos na 19ª colocação entre os 28 Coredes do Rio Grande do Sul.
Assim como no Rio Grande do Sul, o bloco saúde também apresenta uma relativa estagnação no Vale do Sinos, especialmente nos últimos três anos, quando os índices foram respectivamente: 0,790; 0789; 0,790. A renda é o segundo bloco que se destaca no Idese do Vale do Sinos, embora também tenha havido estagnação em determinados períodos, como em 2007 e 2008; 2011 e 2012. O bloco educação apresenta desde 2007 avanço de 0,594 para 0,680 em 2014, embora ainda mantenha o bloco na terceira colocação do Índice no Vale do Sinos.
Arte: João Conceição
Defasagem escolar ainda é um desafio para a educação no Vale do Sinos
O ObservaSinos sistematizou os dados do Censo Escolar de 2016 para os municípios do Vale do Sinos, analisando a defasagem idade-série através do número de matrículas registradas por etapa escolar e faixa etária. Para complementar a análise, é apresentada a taxa de atendimento da educação infantil.
A defasagem entre a idade do aluno e a idade recomendada para a série que ele está cursando é representada pelo valor da distorção, calculada em anos. O aluno é considerado em situação de distorção ou defasagem idade-série quando a diferença entre a sua idade e a idade prevista para a série é de dois anos ou mais.
No Vale do Sinos, mais de 90% dos alunos da educação infantil estão matriculados de acordo com a idade prevista. Se observados os anos iniciais do ensino fundamental, 88,5% das matrículas correspondem à idade prevista de 6 a 10 anos de idade, porém há um gargalo de 10,8% de matriculados com 11 a 14 anos de idade.
A partir do 6º ano, iniciada a etapa dos anos finais do ensino fundamental, o aluno deixa de ter um só professor como referência e passa a ter disciplinas específicas com diferentes educadores, motivando o ponto máximo de repetências e abandono escolar e explicando a maior taxa de distorção a partir dessa etapa educacional. No Vale do Sinos em 2016, 82,1% dos alunos matriculados estavam na idade prevista e ao menos 17% tinham idades além de 14 anos.
O ensino médio tem como carga a distorção da etapa anterior, sendo 14,6% dos matriculados de idades entre 18 e 19 anos, 3% de 20 a 24 anos e 1,4% de 25 anos ou mais. Pode-se dizer que ao menos um em cada cinco matriculados no ensino médio no Vale do Sinos em 2016 estava em situação de defasagem idade-série de acordo com o pressuposto (considerando que possa haver erros no registro).
Por fim, a vontade de voltar a estudar realizada na Educação de Jovens e Adultos - EJA é mais intensa na idade de 15 a 17 anos (34,2%), seguida de 20 a 24 anos (18,9%), de 18 a 19 anos (18,5%) e de 40 anos ou mais (10,4%).
Arte: Nadine Steffen
Vale do Sinos apresenta média de 83 roubos e furtos por dia em 2017
Os indicadores criminais disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - SPPRS compreendem o período entre janeiro e junho. Os indicadores mostram que nesse período ocorreram 21.212 casos de crimes no Vale do Sinos. Os furtos são responsáveis por 36,37% (7.745) e os roubos, por 34,15% (7.273), ou seja, essas duas tipificações de crimes são responsáveis por 70,52% dos registros. A partir dos indicadores, pode-se concluir que houve, até junho de 2017, uma média de 83 roubos e furtos por dia no Vale do Sinos.
Arte: Lucas Schardong
Mais de 50% dos homicídios no Vale do Sinos envolveram jovens
Os dados expostos no Infogram mostram que os municípios com o maior número de habitantes da região (Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo) apresentam mais casos de homicídios. Ao fazer uma comparação do número total de casos de homicídio com os homicídios de jovens entre 15 e 19 anos, os dados tendem a mostrar outra perspectiva do que se analisado somente o número bruto de homicídios da região. Uma das primeiras informações obtidas a partir dessa relação é que 51,07% dos homicídios totais aconteceram com jovens no Vale do Sinos.
Como foram os investimentos dos municípios do Vale do Sinos em ano de austeridade?
Os últimos três anos foram marcados pela austeridade no Brasil e no Rio Grande do Sul. Houve redução de gastos governamentais em políticas públicas e de serviços públicos, elevação das taxas de juros, redução de crédito e a variação do câmbio, o que culminou em desemprego e redução de salários reais. Com a ilusão de que os investimentos privados voltassem à economia brasileira e regional, os governos aplicaram medidas de redução de gastos públicos para equilibrar as contas públicas.
O ObservaSinos acessou os dados referentes aos recursos aplicados em educação e saúde nos municípios do Vale do Sinos a partir do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCERS para 2015. Os dados contribuem para o planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas, tendo em vista que no ano de 2017 assumiram novo(a)s prefeito(a)s e vereadore(a)s na região. Dez dos 14 municípios do Vale do Sinos elevaram os recursos aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino em relação aos impostos arrecadados. Também, de acordo com os dados, oito dos 14 municípios aumentaram o percentual de investimento em saúde em 2015.
O estudo do TCE-RS conclui que é necessária a criação de 156.491 vagas na educação infantil no Rio Grande do Sul, sendo 89.849 em creches e 66.642 na pré-escola. O Vale do Sinos é responsável por 22.133 dessas vagas a serem criadas, ou seja, representando 14,14% do total. Isto representa um déficit de 13.569 vagas em creches e 8.564 na pré-escola. O déficit de vagas caiu em relação ao ano de 2014.
Aconteceu em março de 2017 a 3ª Edição Ciclo de Estudos de Saúde e Segurança no Trabalho do Vale do Rio dos Sinos, sendo direcionada, principalmente, para os trabalhadores do ramo metalúrgico que fazem parte das Comissões Internas de Prevenção de Acidente - Cipas. Além disso, pesquisadores e outros trabalhadores que estejam envolvidos com saúde e segurança também fazem parte do público-alvo do Ciclo de Estudos.
O evento é realizado com a parceria do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Leopoldo e região, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNM e do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador Região do Vale do Rio dos Sinos e Canoas - Cerest. Além do aprofundamento sobre as realidades do trabalho, são analisadas as regulações garantidoras da saúde e da segurança do/a trabalhador/a. Soma-se a isso o desafio da construção do Mapa de Saúde e Segurança das empresas e dos municípios. O curso oferecerá certificação aos participantes como atividade de extensão.
A realidade dos jovens do Vale do Sinos e as políticas públicas voltadas para este público foram tema de debate promovido pelo ObservaSinos. O seminário “Realidades e Políticas Públicas para as Juventudes no Vale do Sinos”, que ocorreu no dia 19 de setembro, contou com diversas atividades para fomentar a busca por melhorias nas práticas direcionadas aos jovens.
O ObservaSinos trouxe dados elaborados sobre as diferentes realidades dos jovens do Vale do Sinos, nas áreas de pesquisa e atuação do Observatório. A promoção do debate coletivo e dialógico sobre os limites e possibilidades das políticas públicas implementadas junto às juventudes nos municípios e região do Vale do Sinos proporcionaram o conhecimento e contextualização do tema. Segundo dados levantados através da Fundação de Economia e Estatística - FEE, dos 382.091 jovens do Vale do Sinos, 32,90% têm entre 15 e 19 anos, 33,61% têm entre 20 e 24 anos e 33,49% têm entre 25 e 29 anos. Conforme o Censo Escolar 2016, 174.150 jovens estão matriculados no ensino fundamental, 44.893 estão matriculados no ensino médio, sendo que 19% têm mais de 18 anos e 14.958 estão matriculados no EJA.
Informações sobre trabalho na juventude mostram que jovens de 17 a 29 anos representam 49,8% das admissões no primeiro semestre; a faixa de 18 a 24 anos representa o maior número de admissões no Vale do Sinos: 27,7% ou pelo menos 1 em cada 4 admissões. Além disso, foram demonstrados dados sobre óbitos por causas externas, óbitos decorrentes do HIV, crianças e adolescentes chefes de família e participação dos jovens na vida política.
Se consideradas as movimentações no emprego formal para trabalhadores de até 17 anos de idade, o ensino médio incompleto foi o grau de instrução que representou maior quantidade de admissões em junho de 2017 no Vale do Sinos (237), pelo menos vinte vezes superior ao do mesmo mês do ano passado. Assim, de uma participação de 9,17% em junho de 2016 nas admissões dos municípios do Vale do Sinos, passou para 81,44% em junho de 2017.
Confirmando a tendência anterior sobre a crescente inserção de jovens de até 17 anos com maior escolaridade, estendemos as evidências para jovens entre 18 e 29 anos de idade. Nessa faixa etária, jovens com Ensino Médio Completo ilustraram uma contração de 50% na criação de postos de trabalho, passando de um saldo de movimentações de 398 em junho de 2016 para 197 em junho de 2017. Abaixo do Ensino Médio Completo, todos os níveis de escolaridade passaram de singelas admissões a significantes desligamentos, mostrando novamente a preferência por jovens mais qualificados para os postos de trabalho.
Assista na íntegra o “Seminário: Realidades e políticas públicas para as juventudes no Vale do Sinos”
Em tempos de crise em que se evidenciam a fragilização aos direitos e à democracia ainda inconclusa no Brasil, inúmeros são os desafios postos à sua afirmação. Entre as lutas dos processos de democratização do Estado e da Sociedade brasileira está a informação e a formação para o exercício da cidadania. Neste contexto, enquanto ferramentas de acesso e publicização da informação, os Observatórios servem de apoio à sociedade. Com os trabalhos de divulgação e análise de pesquisas, indicadores e dados, eles colaboram com o processo de dar vistas às diferentes realidades da população. Com a apropriação deste conhecimento, é possível utilizá-lo para intervir nos problemas que atingem os municípios, os estados, o país e seus cidadãos.
Para dar continuidade ao fortalecimento destes trabalhos, a Rede de Observatórios, na qual também está inserido o ObservaSinos, promoveu o VII Seminário de Observatórios, com o tema “Pesquisas, instituições e sociedade nas tramas de crise”. O evento, que ocorreu nos dias 30 e 31 de outubro, teve seu início com uma roda de conversa entre os representantes dos Observatórios e outros participantes da atividade. Partiu-se das realidades dos vividos para analisar o contexto dos Observatórios e suas relações com as pesquisas, as instituições e a sociedade.
No primeiro dia foi realizado o painel “A Sociedade nas tramas das crises contemporâneas”, com os painelistas: Prof. Dr. Carlos Paiva, da FEE, o Bel. Cezar Miola, do TCERS e o Prof. Dr. Paulo Roberto Rodrigues Soares, do Observatório das Metrópoles.
O segundo dia do VII Seminário de Observatórios teve seu início com a apresentação dos trabalhos desenvolvidos por acadêmicos, pesquisadores e membros de observatórios. Os objetivos gerais dos trabalhos deveriam analisar transdisciplinarmente os desafios e as potencialidades dos observatórios, em meio às relações com a pesquisa, com as instituições e com a sociedade no contexto das tramas das crises contemporâneas. Ao todo nove trabalhos foram selecionados e apresentados durante a exposição. A junção deles será feita para compor o e-book do VII Seminário de Observatórios.
O fechamento do VII Seminário de Observatórios se deu com a análise das perspectivas atuais dos observatórios e encaminhamentos para o ano de 2018. Tendo em vista que o ano será de eleições e suas consequências para as realidades da sociedade e das políticas públicas, a Rede acredita que é de suma importância dar continuidade ao Seminário de Observatórios, que chegará à sua oitava edição.
Registro final do VII Seminário Observatórios. Foto: Lucas Schardong
O Ciclo de Debates: gentrificação, direitos humanos e as cidades ocorreu em outubro na Unisinos Campus Porto Alegre. O evento foi organizado pelo ObservaSinos em parceria com o Centro de Direitos Econômicos e Sociais - CDES e com a ONG Acesso. O evento promoveu a análise e o debate sobre os processos de transformação das cidades impostos pelas exigências do capitalismo e os seus impactos na vida da população e das comunidades, bem como a análise dos processos de gentrificação à luz dos direitos humanos.
Com o objetivo de dar vistas à realidade e promover o debate em vista da avaliação das políticas públicas, o ObservaSinos, sistematizou os dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais - Rais, para a comparação dos vínculos ativos no ano de 2015 com a movimentação do mercado de trabalho no Vale do Sinos durante o ano de 2016.
A partir dos cinco grandes setores da economia, segmentados em grau de instrução e faixa salarial média dos trabalhadores, observou-se que em 2015, no Vale do Sinos, 39,9% dos trabalhadores tinham até o ensino médio incompleto e 40,8% tinham o ensino médio completo, concentrando juntos aproximadamente 80% do total de trabalhadores. Sobre a perspectiva de rendimentos do trabalho, 3 em cada 4 trabalhadores recebem mensalmente até 3,00 salários mínimos (27,1% recebem até 1,5 e 48,6% recebem de 1,51 a 3,00).
A Ecofeira Unisinos foi lançada em junho de 2016 como um projeto coletivo por instâncias da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, produtores agroecológicos da região e entidades parceiras, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater. O espaço semanal é uma mostra da produção agroecológica e orgânica da região do Vale do Rio dos Sinos, de comercialização justa e de consumo consciente, articulando as experiências de informação e formação dos produtores, da comunidade acadêmica e comunidade local para uma alimentação saudável e desenvolvimento afirmador da sociedade sustentável.
Durante o ano de Ecofeira Unisinos foi possível participar da degustação de alimentos com Plantas Alimentícias Não Convencionais - Pancs oferecida pelos alunos do Curso de Gastronomia e Nutrição sob coordenação da Profa. Dra. Signorá Konrad. Outra atividade de destaque na Ecofeira foram as Oficinas realizadas pela pesquisadora Denise Schnorr, do Instituto Anchietano de Pesquisa Unisinos. Outra atividade desenvolvida pela Ecofeira é o Cine-Vídeo, coordenado pela professora Raquel Chesini, do Curso de Gastronomia da Unisinos. O Círculo Cultural, coordenado pelo Prof. Dr. Telmo Adams, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unisinos, também acontece na Ecofeira Unisinos; a atividade prevê músicas, cantos, poesias, danças etc.
O ObservaSinos produziu um vídeo para apresentar como foi a Ecofeira no ano de 2017 e compartilhar as perspectivas para o ano de 2018.
O ObservaSinos promoveu nove oficinas e painéis de diferentes temas, que dão vistas aos cenários vividos e apontam desafios para os cenários afirmadores da vida que se quer viver. As oficinas e painéis tematizaram saúde, trabalho, educação, economia solidária, sistemas (des)proteção social, bases de dados e diagnóstico socioterritorial.
O IHU e o ObservaSinos estão organizando quatro ciclos de estudos e debates ao longo de 2018: violências no mundo contemporâneo, interfaces, resistências e enfrentamentos; a esquerda e a reinvenção da política no Brasil contemporâneo. Limites e perspectivas; trajetória da política econômica brasileira 2003-2017. Crescimento, crise e novas possibilidades; e o ciclo de debates: trabalho, emprego e renda no Vale do Sinos. As oficinas irão acontecer no primeiro semestre de 2018. A oitava edição do Seminário Observatórios acontecerá em outubro. As atividades da Ecofeira Unisinos serão retomadas na primeira semana de aula.
Acompanhe a programação dos eventos de 2018 no site do IHU e do ObservaSinos.
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