13 Fevereiro 2025
A maioria dos trabalhadores pertence à reserva indígena kaingang, de Benjamin Constant do Sul, no Rio Grande do Sul, e foi contratada por uma empresa de prestação de serviços para a colheita da uva
A reportagem é publicada por Extra Classe, 10-02-2025.
Dos 18 trabalhadores indígenas resgatados pela Operação coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha, seis são mulheres e 12 homens, com idade entre 17 e 67 anos, sendo alguns deles não alfabetizados. No local também estavam presentes um bebê e uma criança de cinco anos.
A denúncia do caso ocorreu no último dia 5 de fevereiro, quando um grupo de 10 trabalhadores procurou acolhimento junto à Assistência Social de Bento Gonçalves após ser dispensado e despejado do alojamento sem o devido pagamento pelo tempo trabalhado.
A Fiscalização do Trabalho foi acionada e, em inspeção realizada no mesmo dia, identificou outros oito trabalhadores mantidos nas mesmas condições inadequadas de trabalho e alojamento. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Bento Gonçalves interditou o local.
Segundo a fiscalização, eles estavam alojados em um galpão de madeira sem piso, paredes ou coberturas adequadas, e dormiam em colchões dispostos no chão do salão, atrás de um bar e dentro das canchas de bocha. Há relatos, de acordo com o MTE, que o alojamento chegou a abrigar cerca de 40 pessoas.
Os trabalhadores chegaram à cidade no dia 7 de janeiro deste ano com a promessa de carteira assinada, diárias de R$ 150,00, moradia e alimentação. Embora tenham realizado exames médicos admissionais, o registro formal nunca foi efetuado.
As diárias só começaram a ser pagas a partir de 20 de janeiro e a quantidade de postos de trabalho oferecidos era inferior ao número de trabalhadores contratados, resultando em dias sem trabalho e sem remuneração.
Relatos apontam que a empresa contratante trouxe os trabalhadores antes do início da safra para evitar que fossem para a colheita da maçã. Entretanto, após quase um mês de espera, foram dispensados tendo trabalhado apenas algumas diárias.
Produtor rural que contratou a mão de obra relatou que, devido à pressão da prestadora de serviços, chegou a colher uvas verdes, o que resultou em prejuízos. O produtor afirmou que a empresa garantiu que os trabalhadores estavam registrados, e que ele fornecia alimentação e transporte até a propriedade rural.
Outro problema identificado foi a comercialização de itens essenciais dentro do alojamento, como papel higiênico, por valores superiores aos praticados no mercado.
Diante das falsas promessas, da manutenção dos trabalhadores na informalidade e das condições degradantes de alojamento, a Auditoria-Fiscal do Trabalho caracterizou a situação como trabalho em condições análogas à escravidão.
A prestadora de serviços foi notificada a realizar os pagamentos devidos e a custear o transporte dos trabalhadores de volta à sua cidade de origem.
Na noite de 6 de fevereiro, 10 trabalhadores retornaram para casa com parte dos valores devidos e passagens custeadas pelos contratantes.
O pagamento integral dos direitos trabalhistas dos 18 trabalhadores deve ser efetuado ao longo da próxima semana. O MTE também emitirá o Seguro-Desemprego para os resgatados, garantindo-lhes três parcelas de um salário mínimo.
A ação contou com o apoio da Secretaria de Assistência Social e da Guarda Municipal de Bento Gonçalves, além da Polícia Rodoviária Federal.
Este é o terceiro resgate de trabalhadores na safra da uva de 2025 na Serra gaúcha.
No dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em São Marcos. No último domingo, nove trabalhadores da mesma nacionalidade foram resgatados em Flores da Cunha/RS.
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