06 Fevereiro 2025
Estado registra exploração de trabalhadores pelo terceiro ano seguido; MPT ainda apura empresa beneficiária do crime
A reportagem é de Gregório Mascarenhas, publicada por Matinal, 03-02-2025.
Pelo terceiro ano seguido, a produção vinícola da Serra Gaúcha é maculada por registro de trabalhadores em condições análogas à escravidão. Na semana passada, quatro argentinos contratados para a colheita da uva foram resgatados em uma propriedade da zona rural de São Marcos. O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) confirmou à Matinal que os resgatados trabalharam por uma semana na colheita de uvas vendidas para a produção de vinhos e sucos.
O órgão informa que o caso continua em investigação e que não pode divulgar o nome do proprietário da terra onde estavam os resgatados e as empresas envolvidas nos serviços para não atrapalhar o andamento do inquérito.
Os quatro trabalhadores foram trazidos para o Brasil da província de Misiones, entrando no país pela cidade catarinense de Dionísio Cerqueira. Eles conseguiram o trabalho por meio de uma agenciadora brasileira, com o auxílio de outro agenciador que atua na Argentina.
Esse tipo de contrato terceirizado não é ilegal. Segundo o MPT-RS, porém, eram ilegais as condições de encaminhamento por essa agenciadora. Os trabalhadores não receberam remuneração pela semana de trabalho e foram instalados “em um local sem a condição mínima de habitabilidade”.
Os quatro trabalhadores estavam alojados em uma casa de madeira em más condições, com fiação elétrica exposta, em desacordo com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo relataram, a moradia, de dois dormitórios, chegou a abrigar 11 homens. Eles dormiam em colchões no chão e não tinham armários.
Havia graves problemas sanitários no local, com restrição de acesso à água potável para consumo dos trabalhadores. A água que abastecia as torneiras era captada de um açude no qual eram despejadas também as águas das descargas do banheiro, “formando um esgoto a céu aberto na entrada do imóvel”, conforme relatou o MPT.
A água que abastecia as torneiras era captada de um açude no qual eram despejadas também as águas das descargas do banheiro. Foto: Reprodução | MPT
A arregimentadora de serviços em São Marcos, segundo contam os trabalhadores, havia prometido boa remuneração e oferecimento de moradia. No entanto, os empregados sequer receberam pela semana de serviço. A agenciadora não foi encontrada pela operação que resgatou os homens. O produtor rural identificado como o tomador dos serviços alega que já havia efetuado o pagamento da remuneração correspondente.
É o terceiro ano seguido com casos de trabalhadores resgatados durante a vindima na Serra Gaúcha. Em março de 2023, 210 trabalhadores foram resgatados em Bento Gonçalves. Em fevereiro de 2024, 18 trabalhadores, também argentinos de Misiones, foram libertados no mesmo município de São Marcos.