28 Novembro 2024
A palavra "ideologia", usada como crítica, na verdade expressa apenas uma obviedade positiva: que as reivindicações feministas são sustentadas por um sistema de teorias, cuja origem, aliás, é bastante variada.
O artigo é de Filippo Riscica, publicado por Setimanna News, 27-11-2024.
Filippo Riscica é esquisador de pós-doutorado desde fevereiro de 2024, dedica-se à epistemologia social. Dentro desse campo, concentra suas pesquisas na epistemologia de grupos (crenças coletivas) e em modelos de dinâmica de opiniões. Entre 2020 e 2024, realizou o doutorado em Filosofia na Universidade de Hamburgo, sob a orientação de Thomas Kroedel, Peter Niesen e Mason A. Porter (UCLA). Durante esse período, foi pesquisador afiliado (Wissenschaftlicher Mitarbeiter) ao grupo de pesquisa em Filosofia, Política e Economia "Decisão Coletiva" e atuou como pesquisador visitante (abril a julho de 2023) no Departamento de Matemática da Universidade da Califórnia, Los Angeles, sob a supervisão de Mason A. Porter.
Nos últimos dias, falou-se muito sobre patriarcado. Claro, o tema foi abordado principalmente pelo motivo errado, devido a algumas declarações que o ministro da Educação e do Mérito, Giuseppe Valditara, poderia ter evitado.
Valditara, escolhendo o pior momento possível (a apresentação de uma fundação dedicada a Giulia Cecchettin, vítima de feminicídio), afirmou que o patriarcado acabou com as reformas do direito de família de 1975 e que o que temos hoje são "resquícios de machismo".
Essa declaração gerou um debate, que inicialmente acompanhamos no Revolution, já envolvendo o filósofo Massimo Cacciari e também o diretor do Fatto Quotidiano, Marco Travaglio. Este último defendeu uma tese já expressa anteriormente: que o patriarcado acabou e, no máximo, restou o machismo.
O sociólogo Luca Ricolfi também abordou o tema, apresentando ideias semelhantes às de Travaglio, durante o programa Piazzapulita.
Quando Cacciari afirma que o patriarcado, em seu sentido histórico, chegou ao fim, ele diz algo verdadeiro no plano jurídico, algo que não é desprovido de consequências, mas que não é completo, pois deixa em aberto um vastíssimo espaço cujas fronteiras são ambíguas: o das normas informais.
O que me surpreendeu foi que não se destacasse o aspecto fundamental dessas normas que não são sancionadas por lei: o fato de que elas constituem uma espécie de contrato implícito sobre os comportamentos que partes da população esperam que sejam seguidos pelas pessoas com base no sexo.
Esse é o ponto crucial que transforma uma crença amplamente difundida em uma norma implícita, que exerce pressão sobre os comportamentos, favorecendo uns e desfavorecendo outros.
Cacciari tem falado sobre o patriarcado diversas vezes recentemente. Parece-me que ele afirmou principalmente duas coisas: que o patriarcado está em crise desde sempre e que hoje não se pode mais falar de patriarcado.
Quando ouvimos Cacciari dizer que o patriarcado está em crise desde sempre, não devemos nos deter nessa afirmação isolada, que, por si só, poderia significar muitas coisas. Devemos tentar entender por que Cacciari diz que o patriarcado está em crise desde sempre e quais são as razões para sustentar essa tese.
Cacciari, certamente, é muito habilidoso na comunicação pública. Contudo, também é um estudioso de vastíssima cultura e, sem dúvida, por trás de declarações aparentemente simples, ele esconde justificativas — talvez equivocadas, mas certamente complexas.
Esse é o caso da tese de que o patriarcado está em crise desde sempre. Para quem tem uma visão filosófica apurada, a palavra "crise" indica imediatamente o quadro teórico que Cacciari utiliza para chegar à sua conclusão. Esse quadro também explica o conteúdo da conclusão.
Para Cacciari, afirmar que o patriarcado está em crise desde sempre equivale ao que os marxistas diziam ao afirmar que o capitalismo está em crise desde sempre.
Significa que o patriarcado é um conjunto de normas sociais — algumas formais (como a pátria potestade) e outras informais — que nunca foram definidas de forma unívoca ou imunes a contestações.
Pelo contrário, trata-se de um terreno de luta constante e de contínua renegociação dos limites dessas normas.
Como se dizia na época em que Cacciari era um jovem comunista, a família patriarcal constituía um campo de contradições, onde diversos atores, alguns dominantes (os homens) e outros oprimidos (as mulheres), entravam em tensão. Dessa tensão, dessa renegociação de papéis e normas, surge a crise do patriarcado. Uma crise que, para quem adota essa linha de análise, é como a do capitalismo: sempre tendencial e nunca definitiva.
Se olharmos para a evolução do patriarcado (ou do capitalismo), podemos identificar um padrão que nos leva a acreditar que ele terá fim, embora não possamos afirmar isso com certeza.
Claro, essa análise levanta uma enorme questão metodológica, que, acredito, compromete a validade da análise apresentada. Contudo, argumentar sobre esse ponto exigiria abordar problemas relacionados à análise de dados históricos e aos modelos teóricos usados para estudá-los — algo amplo e técnico demais para um breve artigo. Por isso, apenas menciono essa questão sem desenvolvê-la.
Além disso, Cacciari afirmou que o patriarcado, enquanto cultura subjacente à pátria potestade, chegou ao fim. Essa declaração abre outro problema relacionado à metodologia implicitamente utilizada por ele, e é isso que quero abordar.
Parece-me que Cacciari parte de uma leitura da cultura para tirar conclusões sobre o mundo. Os exemplos que ele traz, por exemplo, são literários. Meses atrás, no programa de Lilli Gruber, ele citou Shakespeare e Madame Bovary como exemplos. Poucos dias atrás, no programa de Giovanni Floris, citou Kafka.
No entanto, a cultura é aquilo que emerge de um processo constante de seleção da produção comunicativa. Um processo de seleção que oculta o que não é considerado digno de ser representado.
Quando Cacciari diz que a cultura patriarcal chegou ao fim, ele não se baseia em dados "brutos", por assim dizer. Ele se apoia em textos, que são reflexo dos interesses das pessoas que operam esses filtros. Textos variados, é claro.
Nesse mundo filtrado, talvez o que Cacciari diz seja verdade. Contudo, quando se denuncia a persistência de uma cultura patriarcal, está-se denunciando a permanência de normas de comportamento patriarcais justamente naquelas partes da sociedade que foram excluídas pela seleção cultural que destaca algumas coisas e oculta outras.
Os discursos de Cacciari, Ricolfi, Travaglio e Valditara não estão no mesmo nível. Quando Cacciari afirma que o patriarcado, em seu sentido histórico, chegou ao fim, ele diz algo verdadeiro no plano jurídico, algo que não é desprovido de consequências, mas que não é completo, pois deixa em aberto o vastíssimo espaço — de fronteiras ambíguas — das normas informais.
Quando Ricolfi, Travaglio e Valditara dizem que estamos lidando com machismo, reduzem a questão a comportamentos amplamente difundidos, mas que não têm a força da lei.
O que me surpreendeu foi que, nas réplicas (como a pontual e bem argumentada de Michela Ponzani, no minuto 2:55:22 do Piazzapulita), não se tenha destacado o aspecto fundamental das normas não sancionadas pela lei: o fato de que elas constituem uma espécie de contrato implícito de comportamento que partes da população esperam que as pessoas sigam com base no sexo.
Esse é o ponto crucial que transforma uma crença amplamente difundida em uma norma implícita, que exerce pressão sobre os comportamentos, favorecendo alguns e desfavorecendo outros.
Valditara, Travaglio e Ricolfi afirmam que, no máximo, existem resquícios de machismo. Porém, ao dizer "no máximo há machismo", não se percebe o aspecto fundamental das normas que acabei de mencionar. Ou seja, que a cultura machista assume a forma desse contrato implícito de que falei.
Portanto, se existe machismo difundido, isso não significa apenas que, no máximo, há piadas inadequadas.
Significa algo mais profundo e mais grave: que as relações sociais são, pelo menos em algumas partes da sociedade, ainda impregnadas de expectativas que são as mesmas ou muito semelhantes às vigentes quando a lei protegia a família patriarcal. Expectativas que atribuem papéis específicos às pessoas com base no sexo e que favorecem sistematicamente um dos dois sexos na aquisição do poder e, consequentemente, na capacidade de influenciar a sociedade e direcioná-la de acordo com suas necessidades e desejos.
Portanto, não se trata de transformar isso em uma disputa semântica. Se, para Ricolfi (a partir do minuto 2:53:25), o ideal-tipo "patriarcado" não é uma categoria analítica útil, tudo bem. Mas aqui não se trata de ideal-tipos monolíticos. Trata-se de identificar um sistema de normas (heterogêneas e variáveis) de comportamentos socialmente determinados pelo sexo das pessoas.
Depois pode-se discutir como enfrentar o problema, mas não é possível relegar um sistema de normas implícitas à categoria de machismo, porque essa categoria falha em destacar a dimensão coletiva do contrato implícito que está na origem do fenômeno. Ou seja, o fato de que ele se baseia em comportamentos que todos esperam uns dos outros, e não em atitudes que todos têm, mas que ninguém necessariamente espera que o outro siga.
Essa é a diferença fundamental que transforma uma crença difundida em algo semelhante a um contrato implícito. Assim, se eu violar a norma de comportamento esperada, surpreenderei os outros e poderei enfrentar sanções que vão da zombaria à exclusão. É esse efeito de contrato implícito, seguido de sanções sociais igualmente implícitas, que dá força a esse código de comportamento.
Falhar em reconhecer isso, dizendo que se trata de machismo e não de patriarcado, não é uma opção válida em um debate público, porque envolve uma distinção básica que jamais pode ser ignorada: a distinção entre normas formais, sancionadas pela lei, e normas materiais, seguidas independentemente de seu reconhecimento jurídico.
E essa distinção não é uma ferramenta analítica reservada apenas a quem provém de tradições de movimentos de esquerda, de teoria crítica ou de posições pós-marxistas.
Pelo contrário, é uma abordagem que deveria ser compreendida, acolhida e discutida por qualquer pessoa inserida no arco constitucional do liberalismo, ou seja, no sistema de normas que busca garantir, por meio da lei, iguais proteções e oportunidades para todas as pessoas.
Existe ainda a dimensão ideológica continuamente usada como bandeira pela direita. Valditara (a partir de 0:40) chegou a contrapor a dimensão ideológica, que ele atribui às reivindicações feministas contemporâneas, à Constituição. Essa oposição implica que quem faz parte de movimentos feministas estaria agindo fora da Constituição. Essa é a afirmação que deveria ter gerado as maiores polêmicas.
A palavra "ideologia", usada como crítica, na verdade expressa apenas uma obviedade positiva: que as reivindicações feministas são sustentadas por um sistema de teorias, cuja origem, aliás, é bastante variada.
Crenças e teorias que o governo de direita se opõe porque frequentemente têm origem em teorias críticas, na filosofia pós-estruturalista francesa e em diversas escolas pós-marxistas. São teorias de esquerda.
Por isso, quando Valditara e outros se opõem, usando "ideologia" como argumento, estão apenas mascarando o fato de que sua oposição é política.
Até porque seria válido perguntar: qual posição política não possui uma base ideológica sustentada por teorias e opiniões, mais ou menos coerentes? A única alternativa que me parece possível seria uma resposta instintiva aos eventos.
Se esse é o tipo de política que o governo tem em mente — uma em que respondem aos eventos sem pensar, de maneira instintiva — seria bom que deixassem isso claro.
A origem das justificativas e da conceitualização contemporânea das demandas feministas é, claramente, um terreno vasto de discussão, especialmente no meio acadêmico. Mas é importante destacar que, se é verdade que muito se origina de posições pós-marxistas e de teoria crítica, isso deve ser reconhecido como mérito, independentemente da avaliação teórica que se tenha.
Se quase nenhum outro ambiente se preocupou em analisar e conceitualizar experiências e demandas ignoradas, não é surpreendente que as únicas conceitualizações disponíveis tenham essa origem.
Certamente não se pode culpar quem, por anos, mesmo quando os temas eram menos debatidos, dedicou-se, enfrentando as dificuldades da pesquisa acadêmica, às questões feministas, abordando-as inclusive no contexto mais amplo dos movimentos sociais.
Talvez a pergunta devesse ser outra: por que os ambientes liberais não discutiram amplamente e buscaram priorizar políticas que implementassem análises já conduzidas, como as que levaram Claudia Goldin a ganhar o Prêmio Nobel de Economia?
Por que se acreditou que o problema estava resolvido assim que a legislação foi alterada, supondo que não era mais necessário conceitualizá-lo ou ajustar as estruturas de incentivos das leis para realmente promover a igualdade mencionada na Constituição?
Portanto, quem, como eu, acredita que a estrutura teórica das teorias pós-marxistas ou pós-estruturalistas é profundamente inadequada para analisar e intervir no mundo, não pode se esconder atrás dessa objeção metodológica e ignorar as demandas vindas dos movimentos, relegando-as à categoria de luta partidária.
Em vez disso, é preciso acolher essas demandas e mostrar que não são patrimônio exclusivo de um espectro político, mas sim questões que podem ser sustentadas em um terreno comum a qualquer posição liberal. Essas são demandas que dizem respeito a direitos, e direitos são um patrimônio comum da comunidade política.
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