Em 16-06-1991, a Organização da União Africana (atual União Africana) instituiu o Dia Internacional da Criança Africana, em memória do massacre de centenas de crianças sul-africanas, um crime perpetrado em Soweto pelo regime do apartheid em 1976.

Para que conste, eclodiram motins nas ruas de Soweto entre crianças negras em idade escolar e a polícia. Enquanto protestavam pelos seus direitos, várias crianças negras foram mortas pela polícia. Desde então, da África do Sul a todo o continente, este dia tem sido dedicado à proteção das crianças. Ao dedicar este dia à criança africana, os estados membros da União Africana estabeleceram como objetivo defender todas as crianças africanas e apoiar os seus direitos.

O artigo é de Louange Kahasi, filósofo africano, poeta e pensador, publicado por Settimana News, 29-06-2024. 

Eis o artigo.

Um ano antes da instituição deste dia, foi promulgada a Carta Africana dos Direitos e Bem-estar da Criança. Isto foi uma fonte de esperança e alívio para todos aqueles que estavam preocupados com a situação caótica em que viviam milhares de crianças africanas até então.

Crianças africanas órfãos em atendimento de cozinha humanitária da ONU (Foto: UNHCR/O.Laban-Mattei)

Infelizmente, 48 anos após o triste acontecimento no Soweto e 33 anos após a instituição do Dia da Criança após a promulgação da Carta Africana dos Direitos e Bem-estar da Criança, a realidade ainda está longe de alcançar o sonho. Por toda parte as crianças choram e morrem; em todos os lugares os seus direitos são pisoteados.

Aqui e ali no continente, milhares de crianças vivem em condições subumanas que colocam o seu futuro em risco. Já nos países africanos onde existe relativa paz há casos de graves violações dos direitos das crianças, é preciso pouco para imaginar qual é a sua condição em áreas de conflito armado.

É um dano grave: enquanto os africanos sonhavam com uma África que fosse um paraíso de paz e segurança com o famoso projeto "Silêncio às armas até 2020", os conflitos interétnicos, as lutas fratricidas pelo poder e os conflitos alimentados pelas potências imperialistas ocidentais entre os países africanos vizinhos - dos quais o conflito entre a República Democrática do Congo e o Ruanda é o caso mais emblemático - só pioram a situação.

Enquanto o terrorismo ameaça o Sahel e o Norte de África, afetando a Mauritânia, o Senegal, o Mali, o Burkina Faso, o Níger, a Nigéria, o Chade, o Sudão, a Eritreia e a Etiópia, a África Central e a região dos Grandes Lagos são palco dos mais cruéis conflitos armados. Os conflitos separatistas no noroeste dos Camarões, conhecidos como a crise anglófona, por exemplo, constituem uma oportunidade para violações dos direitos humanos, especialmente de crianças vulneráveis.

A tragédia na República Democrática do Congo, onde espingardas são disparadas há quase trinta anos, o sangue corre, a vida desaparece e a morte reina, atingiu o seu auge. Quantas crianças foram violadas, forçadas a pegar em armas, mutiladas e mortas?

As Nações Unidas sabem disso, informam sobre o assunto e depois não fazem nada de concreto. A União Africana raramente fala sobre isso e limita-se a isso. Entretanto, os terroristas das ADF incendiaram escolas e hospitais para privar as crianças do direito à educação e à saúde; e, pior ainda, matam crianças sem escrúpulos, cortando-lhes a garganta, estripando-as ou privando-as dos seus pais e das suas casas; ao mesmo tempo, o M23 lança bombas em campos de deslocados, onde as vítimas são, na sua maioria, crianças e mulheres vulneráveis. As crianças de Kivu e Ituri nascem e crescem em condições de vida precárias que ninguém desejaria para os seus filhos.

Crianças em Bangui, na África do Sul | Foto: UN Photo/Evan Schneider

Quem orquestra estes conflitos em que as crianças são esmagadas é bem conhecido: indivíduos, multinacionais e até Estados. Celebrar o Dia da Criança Africana sem pensar nos milhões de crianças a quem são negados todos os direitos e dignidade, e permitir que os autores diretos e indiretos destas violações fiquem impunes, é simplesmente hipócrita e zombeteiro.

Este ano o tema escolhido, “Educação para todas as crianças na África: chegou a hora”, é muito evocativo mas vazio e vazio à luz da situação das crianças em zonas de conflito armado. Como podemos falar de educação para todos quando milhões de crianças estão privadas até do direito mais básico: o direito à vida? Poderemos então proclamar o fim dos direitos humanos?

Sem outra arma senão a sua inocência, milhões de crianças que crescem e aquelas que estão prestes a nascer esperam que os poderosos trabalhem para uma África onde a vida seja boa… Será esta África propícia ao bem-estar das crianças de amanhã? O desafio está lançado…

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