23 Fevereiro 2024
Mais uma vez, o Vaticano alertou os bispos alemães para aterem ao direito canônico os seus esforços de reforma. Desta vez o aviso tem consequências práticas. A votação prevista não acontecerá.
A reportagem é de Ludwig Ring-Eifel, publicada por Konradsblatt, 18-02-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.
Nos últimos anos, não faltaram cartas de Roma aos bispos alemães. Desde quando, no final de 2019, lançaram o projeto de reforma do “Caminho Sinodal” com a Comissão Central dos Católicos Alemães (ZdK), o mais alto órgão representativo do catolicismo laico alemão, repetidamente chegaram palavras de advertência do Vaticano. O próprio Papa escreveu duas vezes. Uma vez no início, na sua “Carta ao povo de Deus peregrino na Alemanha” e novamente há poucos meses, quando falou de maneira simpática a quatro mulheres que haviam criticado o Caminho sinodal. No entanto, Francisco sempre se ateve aos aspectos fundamentais. Ele deixou claro que tem uma visão crítica da abordagem do projeto de reforma, que consiste em ajudar a Igreja a sair da crise, modificando a sua estrutura e a sua doutrina. No entanto, não traçou nenhuma "linha vermelho", para que os reformadores na Alemanha pudessem continuar no caminho que haviam escolhido.
As cinco grandes assembleias sinodais realizadas em Frankfurt entre 2020 e 2023 aprovaram numerosas resoluções, muitas vezes de grande alcance, sobre mudanças da moral sexual, aberturas no celibato sacerdotal, posição das mulheres na Igreja. A maioria delas foi adotada em forma incontestável do ponto de vista do direito canônico: como um pedido ao Papa para modificar a doutrina ou a lei da Igreja sobre esses temas. As outras cartas do Vaticano, que sempre tinham criticado o caminho sinodal, nesse caso surtiram efeito. Elas ressaltavam que a Igreja de um país não pode decidir sobre questões que podem ser esclarecidas apenas pelo Papa ou por um concílio. Essas cartas vinham por vezes da Secretaria de Estado do Papa, às vezes do Dicastério para a Doutrina da Fé ou às vezes do “triunvirato” dos três cardeais responsável pela Cúria Pietro Parolin (Secretaria de Estado), Luis Ladaria (Dicastério para a Doutrina da Fé) e Marc Ouellet (Autoridade dos Bispos). A sua intenção era clara, mas não continham nenhuma proibição sobre o modo de pensar.
Num ponto, porém, as cartas - e também as apresentações orais em diversos encontros aos mais altos níveis da Vaticano - sempre foram claras: a Igreja Católica na Alemanha não estava "autorizada" a instituir um órgão de decisão no qual laicos e teólogos, além dos bispos, também tomassem decisões sobre questões eclesiásticas fundamentais. Foi justamente nesse ponto - imediatamente antes da assembleia plenária de primavera dos bispos alemães - que a situação explodiu.
Dado que o caminho sinodal não podia ser levado adiante indefinidamente como uma maratona de debates contínuos, dispendiosa em termos de tempo e dinheiro, a quinta assembleia sinodal decidiu há quase um ano instituir um órgão para "estabelecer" o diálogo sobre a reforma. Em tal "Conselho Sinodal", laicos e teólogos terão, no futuro, plena palavra e direitos de decisão ao lado dos bispos. Deveria ser criado uma "Comissão Sinodal" para preparar as bases para o Conselho. Este - estruturalmente semelhante ao "Conselho da EKD" protestante - deveria decidir no futuro, o destino da Igreja Católica na Alemanha.
Na carta ao presidente da Conferência Episcopal, Georg Bätzing, tornada pública este fim de semana, o "triunvirato" do Vaticano (desta vez com os dois novos cardeais à frente do dicastério para a doutrina da fé e aquele dos bispos) esclareceu as consequências de tal modificação constitucional. Lê-se literalmente: “Um órgão desse tipo não está previsto pelo direito canônico vigente e, portanto, uma decisão da DBK nesse sentido não seria válida - com as relativas consequências legais".
Simplificando, isso significa que se um órgão desse tipo tivesse que aprovar resoluções, Roma seria obrigada a declará-las nulas. Tal divergência no direito canônico poderia ser um passo em direção a um cisma formal, isto é, o fim da comunhão eclesial. Claro, desta vez a advertência de Roma não menciona explicitamente esse aspecto. Mas outra consequência é ameaçada abertamente: o cancelamento das conversas com os bispos alemães. De forma diplomaticamente apenas disfarçada, afirma: "Concordamos em discutir conjuntamente as questões eclesiológicas tratadas pelo Caminho Sinodal, incluindo o tema de um órgão consultivo e de decisão supradiocesano, de forma mais aprofundada no próximo encontro entre os representantes da Cúria Romana e da Conferência Episcopal Alemã (DBK). Se o estatuto da Comissão Sinodal for adotado antes desse encontro, acaba perdendo sentido o encontro e, de forma mais geral, o processo de diálogo em curso".
Ainda não se sabe o efeito que a nova carta de Roma terá no encontro de Augsburg. Visto o grande interesse público, é improvável que os bispos simplesmente retornem a trabalhar como de costume. A carta do Vaticano proíbe uma resolução sobre a criação de uma comissão sinodal, mas não um debate sobre o tema.
O teólogo e vice-presidente da Comissão Central dos Católicos Alemães (ZdK) Thomas Söding afirmou que a carta “não é uma proibição, mas um freio”. Ao mesmo tempo, alertou contra o risco de adiar demais, porque "a frustração aumentará se as reformas forem novamente colocadas em segundo plano".
Söding, que participará do Sínodo mundial como consultor, porém, não vê grandes diferenças entre os planos de reforma alemães e o que o Papa “tem em mente com o seu processo sinodal mundial”.
Está, portanto, otimista de que, a longo prazo, "seremos capazes de harmonizar o nosso percurso sinodal com o processo sinodal mundial, que nunca teve intenções diferentes". No curto prazo, porém, o programa da assembleia plenária de Augsburg prevê outras questões importantes de atualidade, com o discurso do bispo sobre guerra e paz e as declarações sobre a iminente crise da democracia na Alemanha. Muito depende de Bätzing conseguir moderar o debate interno de modo a superar a atual situação de impasse e permitir que a Igreja volte a concentrar-se sobre as questões atuais realmente candentes.
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