Alemanha-Vaticano: disputa sobre o “Conselho Sinodal”

"A aprovação dos estatutos do Conselho Sinodal seria, portanto, contrária à instrução da Santa Sé emitida por mandato especial do Santo Padre e o confrontaria mais uma vez com um fato consumado", escrevem Cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Victor M. Fernández, Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, e Cardeal Robert F. Prevost, Prefeito do Dicastério para os Bispos, em carta endereçada à Conferência Episcopal Alemã, publicada pela Santa Sé, e reproduzida por Settimana News, 18-02-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis a carta.

Caro Presidente da Conferência Episcopal Alemã, caros irmãos Bispos,

Será realizada em Augsburg, de 19 a 22 de fevereiro, a Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Alemã (DBK) durante a qual serão votados os estatutos da Comissão Sinodal. Acreditamos, portanto, que é necessário, em continuidade com o diálogo já iniciado, que continuaremos num futuro próximo e que o Papa Francisco nos pediu para reforçar ainda mais, expressar algumas preocupações a esse respeito e fornecer algumas indicações que foram levadas à atenção do Santo Padre e por ele aprovadas.

Os Estatutos preveem a criação de um Conselho Sinodal [...] como primeira tarefa da Comissão Sinodal [...].

Tal órgão não está previsto no direito canônico vigente e, portanto, uma resolução da DBK nesse sentido não seria válida - com as relativas consequências legais. Além disso, questiona-se que autoridade teria a Conferência Episcopal para aprovar os estatutos. Nem o cân. 455 CIC nem o art. 8º do Estatuto DBK fornecem uma base para isso, nem foi emitido um mandato pela Santa Sé – pelo contrário, ela se manifestou em sentido contrário. O esboço de estatuto também estabelece que “a Conferência Episcopal Alemã e o Comitê Central dos Católicos Alemães (ZdK) assumam a responsabilidade pelo Conselho Sinodal” (art. 1). Como a DBK não pode atuar como entidade jurídica em âmbito laico, o máximo que poderia fazer seria assumir essa responsabilidade pelo Comitê Sinodal por meio da Associação das Dioceses Alemãs (VDD). No entanto, a necessária decisão unânime em relação ao Conselho Sinodal não foi alcançada no âmbito da VDD.

Deve-se notar que o problema já havia sido delineado durante a última visita ad limina e posteriormente na carta do Cardeal Secretário de Estado e dos Prefeitos dos Dicastérios para a Doutrina da Fé e para os Bispos de 16 de janeiro de 2023, na qual se pedia expressamente, por mandato especial do Santo Padre, para não continuar com a instituição de tal conselho.

A aprovação dos estatutos do Conselho Sinodal seria, portanto, contrária à instrução da Santa Sé emitida por mandato especial do Santo Padre e o confrontaria mais uma vez com um fato consumado.

A esse respeito, em outubro passado foi acordado conjuntamente que as questões eclesiológicas abordadas pelo Caminho Sinodal, incluindo o tema de um órgão consultivo e de decisão supradiocesano, seriam aprofundadas no próximo encontro entre os representantes da Cúria romana e da DBK. Se o estatuto do Conselho Sinodal for adotado antes desse encontro, surge a questão do objetivo do encontro e, de forma mais geral, do processo de diálogo em curso.

Gostaríamos que tomassem em consideração as observações aqui relatadas e esperamos que sejam levadas em consideração na discussão da próxima reunião plenária da Conferência Episcopal Alemã.

Permanecendo nas nossas orações, saudamo-los fraternalmente.

Cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado,

Cardeal Victor M. Fernández, Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé,

Cardeal Robert F. Prevost, Prefeito do Dicastério para os Bispos.

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