02 Dezembro 2023
"À medida que a COP28 se desenrola, é crucial que os líderes globais e locais mantenham a coerência entre suas palavras e ações. A urgência climática não tolera contradições", escreve Eduardo Nunes, diretor de conteúdo da Alter, em artigo publicado na newsletter da Alter Comunicação, 01-12-2023.
A COP 28, à primeira vista, parece ter começado bem. A aprovação inédita, no primeiro dia de conferência, da implementação do Fundo de Perdas e Danos, um mecanismo que prevê direcionar recursos para apoiar países que não conseguem mais adotar medidas de adaptação à crise climática, trouxe um sopro de otimismo. Apesar disso, especialistas ouvidos pelo Valor alertam para a falta de clareza sobre prazos para levantamento dos recursos e de obrigatoriedade de contribuição dos países desenvolvidos. A estimativa é que são necessários até US$ 580 bilhões em danos relacionados ao clima em 2030.
Logicamente, é essencial definir metas e prazos para a implementação, além de estabelecer regras sobre a contribuição dos países que financiarão o fundo. Sem isso, é alto o risco de a iniciativa avançar em um ritmo que não responde ao desafio – ou não avançar.
Como já era esperado, no primeiro dia chamou atenção também a fala do presidente da Conferência do Clima, o sultão Al Jaber, que disse que "é preciso incluir o papel dos combustíveis fósseis no texto". Em um contexto em que os combustíveis fósseis são vistos como o maior vilão da crise climática já em curso, Al Jaber, que chefia a petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos, a Adnoc, pediu que os países ‘sejam flexíveis’.
Com um discurso paradoxal, Al Jaber defende que não é possível lidar com a crise climática sem envolver a indústria dos combustíveis fósseis nas discussões sobre meio ambiente. "Por que estamos lutando contra as indústrias? O combate às emissões deve estar centrado na redução das emissões em todos os níveis, seja no petróleo e no gás, seja na indústria, independentemente do que seja’, disse ele ao jornal The New York Times em setembro, como cita a BBC News em perfil do sultão.
Nos bastidores da COP, vazaram documentos que mostram que os Emirados Árabes queriam usar a COP28 para fazer acordos de petróleo, inclusive com o Brasil. Aparentemente, por trás da mensagem de ação pelo clima na plenária há uma intenção de fechar negócios a portas fechadas. Não parece mera coincidência que o Brasil tenha sido convidado ontem a participar do grupo ampliado da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a Opep+, no momento em que o país tenta retomar o protagonismo na agenda global pela descarbonização.
Por aqui, a contradição lógica se tangibiliza no texto que trata do marco regulatório das eólicas em alto-mar, aprovado pela Câmara na quarta-feira (29/11). Nos estertores da votação, o deputado Zé Vitor (PL/MG) incluiu no texto a obrigatoriedade de contratação de térmicas a carvão mineral, um dos combustíveis mais poluentes. Muito além do paradoxo. Uma verdadeira aberração!
Na onda da pauta verde, a Câmara aprovou na terça o projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, institui uma certificação voluntária e dá incentivos federais tributários. De acordo com o relator, deputado Bacelar (PV-BA), a intenção era incluir um regime mais amplo de incentivos. A indústria de combustível fóssil obteve R$ 118 bilhões em desonerações em 2022. Assim, a expectativa é avançar nas negociações com o governo e realocar esses recursos para a produção de hidrogênio e a indústria renovável.
À medida que a COP28 se desenrola, é crucial que os líderes globais e locais mantenham a coerência entre suas palavras e ações. A urgência climática não tolera contradições. O planeta, as futuras gerações e a própria sobrevivência da humanidade dependem de decisões ousadas e coerentes. A COP28 oferece uma oportunidade para traduzir promessas em ações concretas, e a humanidade não pode se dar ao luxo de desperdiçá-la. A mudança é necessária, e o tempo é agora.
