Estudo identifica 25 novos impactos da exploração do pré-sal

Boa parte das perdas e danos foi observada a partir de lacunas no processo de licenciamento da exploração de petróleo na região.

A reportagem é publicada por ClimaInfo, 03-04-2025.

A maior parte do petróleo produzido no Brasil é extraído no pré-sal. É uma extensa área do litoral brasileiro que vai de Santa Catarina até o Espírito Santo e engloba as bacias sedimentares de Santos, Campos e Espírito Santo. O Ibama concedeu várias licenças para que petroleiras explorem combustíveis fósseis na área. Mas um novo estudo identificou lacunas nos processos de licenciamento, que não teriam considerado importantes impactos socioambientais da atividade petrolífera.

O “Relatório Analítico de Perdas e Danos da Cadeia do Petróleo e Gás do Pré-Sal” identificou 25 possíveis impactos não listados por estudos que embasaram o licenciamento, especificamente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A pesquisa foi conduzida pela Fiocruz e pelo Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS).

Os estudos técnicos do Ibama e das petroleiras consideram três categorias de impacto: físicos (alterações no solo, água, ar); bióticos (plantas, animais); e socioeconômicos (afetam o modo como as pessoas vivem, trabalham, se divertem e convivem em comunidade), além dos aspectos de cumulatividade (soma de vários impactos no mesmo lugar), informa Agência Brasil. Mas Fiocruz e FCT propõem ampliar essa cobertura.

O relatório indica cinco novas categorias de impacto ainda não consideradas pelos documentos oficiais: culturais; econômicos e sobre o bem-estar material; institucionais, legais, políticos e de igualdade; qualidade do meio ambiente habitado e bem-viver; e saúde e bem-estar das pessoas afetadas pelo empreendimento.

Um dos exemplos de perdas e danos não identificadas no licenciamento envolve os navios aliviadores, que transportam o petróleo estocado em navios-plataforma para a costa. Nenhum EIA do pré-sal apresenta a análise sobre seus impactos, o que leva a uma visão fragmentada e insuficiente.

O relatório também propõe 14 recomendações para aprimorar o processo de licenciamento e fortalecer a defesa de territórios tradicionais localizados na área de influência dos empreendimentos do pré-sal. Entre elas está centrar a análise do licenciamento ambiental e de suas condicionantes a partir do conceito de territórios sustentáveis e saudáveis, perspectiva que vai além dos meios tradicionalmente avaliados (físico, biótico e socioeconômico), considerando que há relação entre os impactos de diferentes meios, que se acumulam e potencializam.

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