Os bastidores de um acordo ruim: como os países evitaram um colapso da COP29 à custa do financiamento climático

“Conversas frenéticas” entre negociadores na noite de sábado (23/11) permitiram quebrar o impasse sobre a nova meta, mas não impediram o embate público entre países.

A reportagem é publicada por ClimaInfo, 26-11-2024. 

Por pouco – por muito pouco – os negociadores não experimentaram na COP29 de Baku o maior fracasso diplomático da história do sistema multilateral para o clima desde a malfadada COP15 de Copenhague, em 2009. O impasse sobre a nova meta global de financiamento climático só se desfez na véspera da última plenária, em um arranjo diplomático frágil, e ainda precisou de uma manobra eticamente questionável da presidência do Azerbaijão para forçar a aprovação do texto.

Bloomberg e Financial Times reconstituíram o passo-a-passo das horas que antecederam a plenária final, realizada na madrugada do domingo (24/11). “Conversas frenéticas” na noite anterior foram realizadas entre ministros e negociadores de países desenvolvidos e em desenvolvimento para se chegar a um acordo. O grupo seleto incluiu a ministra do meio ambiente da Colômbia, Susana Muhamad; o secretário britânico para o net-zero, Ed Miliband; a enviada especial da Alemanha para o clima, Jennifer Morgan; e a secretária nacional de mudanças climáticas do Brasil, Ana Toni.

Ao final, a proposta apresentada pela presidência azeri da COP29 sintetizou o entendimento básico obtido neste grupo. O acordo costurado incluiu o montante de US$ 1,3 trilhão demandado pelos países em desenvolvimento, mas como um valor a ser buscado por “todos os atores”. Ao mesmo tempo, os países desenvolvidos se comprometeram a “liderar” os esforços para viabilizar US$ 300 bilhões em financiamento climático, a partir de diversas fontes públicas e privadas.

Os termos desagradaram os países em desenvolvimento, mas o contexto geopolítico convenceu as delegações a aceitá-lo, em especial a perspectiva de uma nova saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris. Muitos governos temiam que adiar essa discussão para 2025 inviabilizaria qualquer acordo, ainda que ruim, com Trump na Casa Branca e as principais economias ocidentais sob pressão política.

A movimentação nos bastidores permitiu que a COP29 chegasse a um acordo sobre a nova meta de financiamento, mas não impediu que as divisões entre países ricos e pobres ficassem visíveis ao final da Conferência de Baku. Isso ficou mais dramático depois da manobra do presidente da COP, Mukhtar Babayev, para aprovar o texto de decisão sem abrir espaço para os países se manifestarem antes.

O gesto causou profunda irritação entre os países em desenvolvimento. Em uma declaração histórica, a representante indiana na plenária final, Chandni Raina, criticou duramente a presidência da COP29 e a falta de ambição dos países desenvolvidos nas discussões sobre financiamento.

Em artigo no Guardian, Babayev defendeu os resultados finais da COP29 e colocou a culpa nos países desenvolvidos pela falta de ambição da nova meta financeira global. O ministro azeri também acusou os governos ricos pelo atraso na divulgação das primeiras cifras para o financiamento climático, o que só foi feito na 5ª feira (21), um dia antes da data programada para o final da COP de Baku.

“Minha equipe de negociação e eu não apresentamos essa proposta porque achamos que era suficiente para deter a crise climática. (…) Em vez disso, nós a apresentamos porque o Norte Global tinha sido inflexível em nossos esforços para aumentar esse valor ou anunciá-lo mais cedo”, escreveu o presidente da COP.

Babayev também revelou que os representantes da China estavam dispostos a se envolver mais ativamente no fornecimento de financiamento climático, mas condicionado à liderança dos países desenvolvidos. “Os chineses estavam dispostos a oferecer mais se outros também o fizessem, mas isso não ocorreu”, disse.

As críticas contundentes da Índia podem indicar que alguns países em desenvolvimento deverão optar por novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) menos ambiciosas do que o esperado, alertaram especialistas no Climate Home. Sem a garantia de financiamento internacional, muitos governos não terão condições de se comprometer com metas de mitigação mais robustas. A questão da ambição das NDC será o principal item na agenda de negociação da COP30 de Belém, no Brasil, em 2025.

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