COP30 em Belém: a nova (e última) chance do Brasil conduzir a agenda climática global. Entrevista especial com Paulo Artaxo

Ao falar sobre as expectativas para futuro, cientista membro do IPCC acredita que a Cúpula do Clima será um marco que poderá consagrar a retomada do protagonismo ambiental brasileiro

Arte de Marcelo Zanotti | IHU a partir das imagens de As fotos/frame de video são de: Karl Johnson/Unsplash, EBC e Ricardo Stuckert/PR

Por: IHU e Baleia Comunicação | 17 Outubro 2024

A Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, é o mais importante evento sobre o clima no século XX. À época, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, seu nome oficial, identificou e debateu três processos naturais de alto risco: desertificação, perda de biodiversidade e mudanças climáticas. Três anos mais tarde seria realizada em Berlim a primeira Conferência das Partes – COP focada exclusivamente nas mudanças climáticas. Em novembro de 2025 o Brasil receberá a 30ª edição da COP, a ser realizada em Belém/PA, no bioma amazônico.

Este breve histórico serve para situar politicamente o protagonismo do Brasil no tema. O quadro presente, no entanto, é desfavorável, pois em setembro o país registrou quase 85 mil focos de incêndio com uma nuvem de fuligem cobrindo metade do país. No período, têm sido vistos também opostos extremos, como as enchentes no Rio Grande do Sul em maio, culminando com a maior tragédia ambiental nacional e a pior seca da história recente do país. Este cenário, porém, não determina o futuro, e a COP pode ser uma nova, e talvez a última, chance para o planeta.

“A COP30 pode significar a retomada do protagonismo ambiental brasileiro, que era muito forte há dez, 15 anos atrás e que foi reduzido por ações dos governos estaduais e federal”, explica o físico e pesquisador Paulo Artaxo. “Esperamos que isto seja revertido de tal maneira que a COP30 venha a ser um marco, como a foi a COP15 do Acordo de Paris. E, assim, realmente traçar uma nova direção para o clima global que está indo para uma trajetória extremamente perigosa com o aumento forte de eventos climáticos extremos”, explica.

Na direção de um “futuro mais brilhante”, Artaxo assinala a importância de adotarmos um novo modelo econômico que atenda aos interesses de toda a população e não a um grupo seleto que visa apenas o lucro. Trata-se da proposta de “um novo contrato social”, que objetiva reduzir as “injustiças sociais”, indica o entrevistado. “Hoje está muito claro que o atual sistema socioeconômico está levando a um esgotamento dos recursos naturais, a um aumento das desigualdades sociais, a um aumento de instabilidade política”, pontua. Portanto, “esse novo contrato social precisa considerar muito mais os interesses da população do que os interesses dos empresários e do sistema financeiro nacional”, esclarece o professor na entrevista a seguir concedida por WhatsApp ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

“É fundamental que as sociedades trabalhem para a mudança do atual sistema socioeconômico para um sistema que seja mais justo, que respeite os limites do meio ambiente, do clima de cada região, e que possamos construir uma sociedade que seja baseada nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, dos quais o Brasil é um dos signatários”, propõe.

Paulo Artaxo (Foto: Agência Fapesp)

Paulo Artaxo é graduado em Física pela Universidade São Paulo – USP, mestre em Física Nuclear e doutor em Física Atmosférica pela mesma instituição. Trabalhou na NASA e em Harvard, na Universidades da Antuérpia e em Lund (Suécia). Leciona no Departamento de Física Aplicada do Instituto de Física da USP e é membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC. Atua como vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.

Confira a entrevista.

IHU – Qual é o papel do Brasil diante da atual da agenda ambiental?

Paulo Artaxo – O Brasil, como o sexto maior emissor mundial de gases do efeito estufa e a nona maior economia do planeta, tem um papel importante na agenda ambiental, econômica e social como um todo. Em particular no caso do Brasil, a questão das emissões de gases do efeito estufa por desmatamento de florestas tropicais desempenha um papel importante, pois é responsável por cerca de 17% do total das emissões globais. É um componente cuja remoção traz benefícios ambientais e pode ser feita de maneira rápida e barata. Então, o Brasil deve aproveitar suas vantagens estratégicas na questão ambiental para ganhar protagonismo em nível internacional. Isso é totalmente possível para o nosso país.

IHU – Como a Amazônia atua no regime climático do planeta e como ela se tornou, durante as queimadas, o maior emissor de carbono? Quais as consequências?

Paulo Artaxo – A Amazônia é uma região crítica do ponto de vista ambiental por uma série de razões. A primeira delas é pela sua extensão, a segunda por sua localização tropical – o Equador atravessa a região amazônica e isso faz com que a Amazônia seja um dos protagonistas mais importantes na circulação de vapor de água em nível global. Portanto, a Amazônia é estratégica para a questão ambiental como um todo e, infelizmente, o Brasil ainda tolera queimadas, particularmente as queimadas ilegais, e essas queimadas são responsáveis por 52% das emissões de gases do efeito estufa do Brasil. Isso nos traz uma vergonha em nível mundial porque essas emissões obviamente não trazem nenhum benefício à sociedade. Na verdade, elas trazem um número enorme de problemas ambientais, de perda de biodiversidade, de impactos na saúde, de intervenções climáticas indesejadas e assim por diante.

Essencialmente, precisamos mudar esse quadro e promover um processo de recuperação ecológica da região amazônica. É preciso preservar a região, acabar com crimes ambientais em nosso planeta e, com isso, fazer com que o Brasil trace uma trajetória completamente diferente do caminho que vinha sendo feito até hoje.

IHU – O agronegócio é um ator importante da balança comercial brasileira, o que lhe dá muito poder, materializado na bancada ruralista. Contudo, ele tem sido o vilão da agenda climática. Como o governo federal e a sociedade civil devem encarar essa contradição?

Paulo Artaxo – O Brasil tem na produção de commodities um importante ator na balança comercial e na economia como um todo. Isso também tem riscos, tanto para o país como para o próprio agronegócio, porque o agronegócio brasileiro depende do clima. Ele depende de chuvas na quantidade certa e na hora certa. O que observamos é que as mudanças climáticas estão alterando o padrão de precipitação em todo o país, seja no Brasil Central, onde a região está se tornando muito mais seca e com estações secas muito mais intensas e duradouras, seja no Sul. Exemplo disto é o Rio Grande do Sul, onde vemos um aumento acentuado dos eventos climáticos extremos, chuvas muito fortes, inundações e, com isso, a atividade agropecuária fica prejudicada.

Este é um setor extremamente sensível às mudanças climáticas e bem importante para o Brasil porque, de acordo com os modelos climáticos globais, as secas no Brasil Central e as chuvas mais intensas no Sul aumentarão conforme a temperatura global aumenta. Portanto, a atual condição leva o Brasil a ter que repensar sobre qual será o futuro da nossa nação do ponto de vista econômico, porque um futuro baseado no agronegócio, com a produtividade que tínhamos alguns anos atrás, não vai ser possível mais.

Isso hoje está muito claro, inclusive com dados da própria Embrapa. Portanto, precisamos repensar o nosso futuro, redirecionar os nossos recursos e diminuir a dependência econômica que o país tem da produtividade agrícola. Afinal,  esta produtividade vai sofrer um forte baque com as mudanças climáticas que já começaram. Houve uma quebra de safra agrícola em 2023 e 2024, e essa quebra de safra só vai aumentar nos próximos anos.

O Brasil tem que repensar sobre qual será o futuro da nossa nação do ponto de vista econômico, porque um futuro baseado no agronegócio, com a produtividade que tínhamos alguns anos atrás, não vai ser possível – Paulo Artaxo

IHU – Ao mesmo tempo que quer emplacar a liderança da agenda ambiental mundial, o Brasil continua insistindo na exploração de combustíveis fósseis. Como equacionar a agenda econômica e a agenda ambiental? O que significa essa posição ambígua?

Paulo Artaxo – O governo brasileiro tem uma posição extremamente ambígua em relação à exploração de petróleo e à exploração de combustíveis fósseis, não só na foz do rio Amazonas, mas também nas áreas em exploração atualmente. Há alguns dias, aliás, um ministro disse que o Brasil deve explorar até a última gota de petróleo possível. Em contrapartida, o Ministério do Meio Ambiente tem a responsabilidade de preservar os nossos ecossistemas, que são essenciais para a sobrevivência do próprio país numa visão de longo prazo.

Esse embate faz parte da democracia moderna, não há a menor dúvida. Ele ocorre não só no Brasil, mas também em outros países e precisa ser resolvido pela sociedade democraticamente, e não resolvido pelos interesses econômicos de uma, duas ou três companhias ou por um setor econômico em particular. A agenda econômica e a agenda ambiental têm que ser equacionadas considerando os interesses de curto e longo prazo da sociedade brasileira como um todo.

Pesquisas de opinião mostram que mais de 80% da nossa população acha que devemos trabalhar mais para preservar os nossos meios ambientes, inclusive na região amazônica: 80% da população é favorável a acabar com o desmatamento na região amazônica. Então, precisamos ter políticas públicas, um Congresso Nacional que vote atendendo às necessidades da população e não de grupos econômicos específicos.

Além disso, é necessário um judiciário que atue no combate a crimes ambientais e faça com que a Constituição seja efetivamente aplicada em todo o território nacional. É uma questão difícil para todas as sociedades, estamos vivendo tempos muito difíceis, mas a democracia deve prevalecer. Devemos trabalhar pela melhoria da qualidade da nossa democracia.

IHU – O Meio-norte do Brasil passa por sua pior seca em décadas durante um período de queimadas que se espalham por quase todos os biomas. O senhor pode comentar a respeito? Para onde estamos indo?

Paulo Artaxo – 2023 e 2024 serão conhecidos pelo período em que os eventos climáticos extremos explodiram, não só no Brasil, mas no mundo todo. Vimos incêndios catastróficos em Portugal, no Canadá e na França, além de secas muito intensas em diferentes regiões, inundações muito mais fortes do que ocorriam anteriormente e assim por diante. Trata-se de um sinal claro de que estamos mexendo perigosamente com o clima do planeta, sobretudo pela emissão de gases do efeito estufa pela queima de combustíveis fósseis.

O remédio para isso é acabar com a exploração e a queima de combustíveis fósseis em todo o planeta e construir uma sociedade que seja muito mais sustentável, diminuindo o consumo de bens em geral, aumentando a eficiência no uso da energia em todos os setores, explorando melhor os potenciais de energia solar e eólica, que é muito grande, particularmente nos países tropicais como o Brasil.

O que estamos vendo é um aumento dramático da quantidade de eventos climáticos extremos, que no caso brasileiro se refletiu na seca muito forte na Amazônia, no Centro-Oeste e no Pantanal e, com isso, uma incidência bastante elevada de queimadas. O que traz danos adicionais ao meio ambiente, além da questão da seca em si, e deve receber uma atenção muito especial do governo, particularmente trabalhando na prevenção. Uma vez que esses incêndios começam, é muito mais difícil e caro apagar, por isso tem que trabalhar com a prevenção, fazendo com que a lei seja válida em todo o território nacional e que crimes ambientais sejam punidos. Essa é uma das receitas básicas que o Brasil precisa seguir.

IHU – Como lidar com a questão das queimadas num país de dimensão continental como o nosso?

Paulo Artaxo – É possível encarar essa questão facilmente: temos que trabalhar na prevenção, com programas educativos, com vigilância constante, com a Polícia Federal e o Exército trabalhando em sincronia na repressão a crimes ambientais, já que mais de 95% das queimadas brasileiras são ilegais, são criminosas. Precisamos acabar com as queimadas no país, isso é totalmente possível e altamente desejável.

IHU – É possível determinar o papel que o asfaltamento da BR-319 vai exercer sobre a já crítica situação da Amazônia?

Paulo Artaxo – Uma das questões mais sensíveis da região amazônica é o asfaltamento de rodovias, incluindo a BR-319. A abertura de estradas sempre esteve associada com o aumento da taxa de desmatamento da Amazônia. Se o Brasil quiser atingir um índice de desmatamento zero em 2030, como está comprometido na NDC [meta de ambição climática] do Acordo de Paris, inclusive referendado pelo Congresso Brasileiro, então nós não podemos trabalhar para abrir novas estradas na região amazônica.

Temos que pensar na logística da região Norte não mais baseada em estradas, mas utilizando meios de transporte de baixas emissões de carbono e que não favoreçam o desmatamento. Isso é possível e altamente desejável. Trata-se de uma questão estratégica para o Brasil, se não quisermos futuramente sofrer sanções por incentivar o desmatamento da região amazônica com a abertura de novas estradas.

Esta deve ser uma tarefa urgente da sociedade brasileira: recuperar ecologicamente as áreas degradadas e os serviços ambientais que elas sempre prestaram – Paulo Artaxo

IHU – É possível ainda recuperar áreas degradadas? De que forma?

Paulo Artaxo – O Brasil contém áreas enormes degradadas ambientalmente, que foram desmatadas no passado e algumas delas nem sequer foram utilizadas para agricultura ou pecuária e foram abandonadas. Esta deve ser uma tarefa urgente da sociedade brasileira: recuperar ecologicamente as áreas degradadas e os serviços ambientais que elas sempre prestaram. E, com isso, construirmos uma sociedade brasileira, em particular na região Amazônica, na Mata Atlântica e no Cerrado, onde os serviços ambientais que são essenciais desses ecossistemas possam ser recuperados, de forma que possamos aumentar a resiliência climática de nosso país. Isso é possível.

Precisamos redirecionar os esforços nacionais de pesquisas nas universidades federais, nos institutos de pesquisas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e nas empresas para trabalharmos em conjunto na recuperação dessas áreas degradadas, inclusive como compromisso brasileiro no Acordo de Paris. Portanto, deveria ser uma tarefa prioritária, porque 2030 já está muito próximo e nós estamos extremamente atrasados como nação na recuperação das áreas degradadas, que é uma tarefa essencial.

IHU – O senhor costuma falar de um “novo contrato social”. Do que se trata? Qual a amplitude e viabilidade de um novo acordo social?

Paulo Artaxo – O que queremos dizer por “novo contrato social” é um redirecionamento dos esforços da sociedade para o benefício da população em geral, em vez de beneficiar um número minúsculo de empresas e do capital financeiro. O Brasil é um dos países com a maior desigualdade social no planeta. Há uma desigualdade social que é vergonhosa para a nossa sociedade. Apesar dos esforços do atual governo de diminuir a diferença entre ricos e pobres, na verdade o sistema econômico trabalha na direção oposta: temos observado uma concentração ainda maior de renda.

Um novo contrato social implica em investimentos muito pesados direcionados à educação em todos os níveis: fundamental, médio e superior, além do fortalecimento de programas de pesquisas que beneficiem a sociedade como um todo. Esse novo contrato social é essencial para a diminuição das injustiças sociais que predominam em nosso país e para a garantia de um futuro mais brilhante.

Há uma desigualdade social que é vergonhosa para a nossa sociedade. Apesar dos esforços do atual governo de diminuir a diferença entre ricos e pobres, na verdade o sistema econômico trabalha na direção oposta – Paulo Artaxo

IHU – Qual o papel de entidades da sociedade civil, como a SBPC, no atual contexto, sobretudo para construir um novo contrato social?

Paulo Artaxo – A sociedade civil em geral, assim como as organizações e as entidades, são fundamentais na construção de uma nova sociedade que seja mais justa, eficiente e resiliente às mudanças climáticas. O papel de organizações não governamentais é indispensável. Nesse sentido, vemos que as ONGs estão contribuindo para o desenvolvimento sustentável de várias regiões brasileiras, tanto em áreas urbanas como em áreas rurais.

Vemos a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC congregando centenas de sociedades científicas, trabalhando por um futuro melhor para o nosso país. O papel da sociedade civil é fundamental para se contrapor aos interesses empresariais e do grande capital, que só estão interessados no maior lucro no menor espaço de tempo. Estes grupos não se importam com os danos que fazem ao meio ambiente e à sociedade. Esse novo contrato social precisa considerar muito mais os interesses da população do que os interesses dos empresários e do sistema financeiro nacional.

Esse novo contrato social precisa considerar muito mais os interesses da população do que os interesses dos empresários e do sistema financeiro nacional – Paulo Artaxo

IHU – O que podemos esperar da COP30?

Paulo Artaxo – A COP30 será muito especial, não por ser realizada no Brasil, mas porque é onde vão ser renegociadas novas metas de controle de emissões de gases do efeito estufa. Além disso, vão ser consolidados, muito provavelmente, novos mecanismos de transferência de renda de países desenvolvidos para países em desenvolvimento, como forma de auxílio a esses países em desenvolvimento para que construam um futuro mais resiliente à mudança climática, para ajudar a se adaptarem ao novo clima e a reduzir essas emissões. Portanto, essa COP será muito importante.

Do ponto de vista do Brasil, a COP30 também pode significar a retomada do protagonismo ambiental brasileiro, que era muito forte há dez, 15 anos e que foi reduzido por ações de governos estaduais e federal. Esperamos que isto seja revertido de tal maneira que a COP30 venha a ser um marco, como a foi a COP15 do Acordo de Paris. E, assim, realmente traçar uma nova direção para o clima global que está indo para uma trajetória extremamente perigosa com o aumento forte de eventos climáticos extremos, com o agravamento de crises sociais, com dificuldades para produzir alimentos para maior parte da população mundial por causa dos eventos climáticos que estão batendo forte em vários setores da economia. A COP30 pode ser, efetivamente, um marco importante para o Brasil.

A COP30 pode ser, efetivamente, um marco importante para o Brasil – Paulo Artaxo

IHU – Conversamos a última vez no dia 3 de maio, quando Porto Alegre começava a alagar e ainda não tínhamos a dimensão da tragédia gaúcha. À época, o senhor falou que não temos um “plano B”. Cinco meses depois, vislumbramos alguma mudança ou nossa pasta de planos alternativos segue vazia?

Paulo Artaxo – É importante ficar na memória brasileira os eventos climáticos do Rio Grande do Sul, a gigantesca cheia que devastou o estado, como uma lição que o Brasil precisa se adaptar ao novo clima. A atmosfera já mudou, vai continuar mudando ainda mais no futuro e o Brasil precisa se adaptar a esse novo clima fazendo com que cada município tenha planos claros de Defesa Civil. A Defesa Civil precisa estar forte em cada município brasileiro.

É nas cidades onde as vulnerabilidades são mais conhecidas do que no país em geral. O Brasil é um país muito diverso e grande e, por isso, é difícil que saiam de Brasília as recomendações de como cada município deve se adaptar às mudanças no clima. Portanto, precisamos começar nas nossas áreas municipais indo com uma integração em nível estadual, porque cada estado tem problemáticas diferentes do ponto de vista de adaptação climática. Isso tudo pode ser coordenado pelo governo federal, que deve carrear recursos para que, efetivamente, os municípios possam se adaptar ao novo clima. Essa é uma tarefa urgente da sociedade brasileira como um todo.

É fundamental que as sociedades como um todo trabalhem para a mudança do nosso atual modelo socioeconômico – Paulo Artaxo

IHU – O novo contrato social é uma tentativa de saída da encruzilhada em que nos metemos. Qual a importância de não desistirmos e seguir criando possibilidades de estar no mundo para além do paradigma neoliberal?

Paulo Artaxo – Hoje, está muito claro que o atual sistema socioeconômico implantando em nosso planeta, de forma geral, está levando a um esgotamento dos recursos naturais, a um aumento das desigualdades sociais, a um aumento de instabilidade política e isso certamente não é sustentável mesmo a curtíssimo prazo.

É fundamental que as sociedades trabalhem para a mudança do atual modelo socioeconômico para um sistema socioeconômico que seja mais justo, que respeite os limites do meio ambiente, do clima de cada região e que possamos construir uma sociedade que seja baseada nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, dos quais o Brasil é um dos signatários.

Esta é uma tarefa de toda a sociedade, não somente dos governos. É uma ação fundamental para que possamos deixar aos nossos filhos e netos um planeta minimamente sustentável, que tenha uma resiliência maior a crises sociais, econômicas e ambientais. Só assim teremos condição de construirmos um planeta mais feliz. Isto é absolutamente crucial para a nossa sociedade: poder levar educação, ciência e a questão da justiça social e justiça climática a todos os cantos do mundo. Temos uma tarefa muito difícil, obviamente. Mas quanto mais cedo iniciarmos essa trajetória, melhor serão os resultados para as futuras gerações, para o meio ambiente e para o planeta como um todo.

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