09 Novembro 2024
Chegou o momento do ano em que quase 200 países se reúnem em um local improvisado para debater, durante duas semanas, o que fazer com a crise climática em termos de mitigação, adaptação e financiamento, entre outros temas. De 11 a 22 de novembro (provavelmente alguns dias a mais, já que sempre se alongam), a capital do Azerbaijão, Baku, será a sede da COP29, a cúpula anual sobre o clima, realizada sob a égide da Organização das Nações Unidas.
A reportagem é de Eduardo Robaina, publicada por La Marea-Climática, 08-11-2024. A tradução é do Cepat.
Nos últimos anos, as cúpulas sobre o clima têm feito mais barulho por causa do local onde são realizadas e de quem as dirige do que por seus avanços (que aconteceram). A COP28, a última, foi realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), e a COP27, em Sharm el-Sheikh (Egito). Ou seja, com Baku, serão três anos consecutivos em que a cúpula mais importante para debater como enfrentar o aquecimento global será organizada por um país altamente dependente do petróleo e do gás, dois dos combustíveis fósseis do aquecimento global.
No caso do Azerbaijão, o petróleo e o gás representam mais de 90% das suas exportações e 60% das receitas do Estado, segundo a Agência Internacional de Energia. Além disso, a Companhia Estatal de Petróleo da República do Azerbaijão (Socar), patrocinadora desta cúpula, fez um acordo recentemente com a União Europeia para aumentar as exportações de gás em 17% até 2026. Da mesma forma, juntamente com os seus parceiros fósseis, a Socar (cujo presidente faz parte do comitê organizador desta COP) prevê aumentar consideravelmente a produção anual de gás do país.
Isto, não obstante, não é motivo para influenciar nas negociações. Ou sim. O país anfitrião é o encarregado por dirigir as negociações, sendo muito fácil (e tentador) levar a conversa para um acordo mínimo que não coloque em perigo o seu império fóssil. Na última COP, com um magnata dos combustíveis fósseis no comando, houve muitas polêmicas em torno de sua figura. E, paradoxalmente, o grande avanço naquele encontro foi reconhecer (com uma linguagem mais light do que o esperado), pela primeira vez, em quase três décadas de negociações, que é necessário avançar para um mundo sem fósseis.
A COP29 será presidida por Mukhtar Babayev, ministro da Ecologia e Recursos Naturais do Azerbaijão que passou várias décadas trabalhando para a Socar, uma das patrocinadoras desta cúpula. Ingressou na petrolífera em 1994 e foi vice-presidente de Assuntos Ecológicos, entre 2007 e 2010. O político azerbaijano tem experiência em cúpulas do clima, pois liderou a delegação de seu país nas últimas cinco edições. De acordo com um documento do WikiLeaks, consultado pelo The Guardian, Babayev foi quem organizou a primeira conferência sobre ecologia da história do Azerbaijão.
Nesta sexta-feira, a BBC revelou imagens que mostram o diretor executivo da COP29, Elnur Soltanov, promovendo acordos sobre combustíveis fósseis com um possível investidor, valendo-se da sua posição. Soltanov é vice-ministro de Energia do Azerbaijão e membro do Conselho de Supervisão da Socar.
Durante os primeiros dias da cúpula, que dura duas semanas, participam vários líderes políticos de alto nível e fazem discursos. Até o momento, está confirmado que o ainda presidente estadunidense Joe Biden e o chanceler alemão Olaf Scholz, que cancelou a sua participação na última da hora devido à instabilidade política de seu governo, não estarão presentes. Quem supostamente estará presente será Pedro Sánchez. Embora nos últimos dias não tenha participado de diversas reuniões internacionais, espera-se que esteja presente em Baku.
Ao longo do restante da primeira semana, serão realizados vários eventos, incluindo manifestações e reuniões da sociedade civil. Enquanto na chamada zona azul (sob o comando da ONU) as equipes técnicas dos países avançam nas negociações, na zona verde (aberta a qualquer pessoa e sob o comando do país organizador) acontecem todos os tipos de palestras e eventos, com estandes de países, empresas e instituições, a ponto de parecer mais uma feira de turismo do que uma cúpula sobre o maior risco ambiental do século.
Na segunda semana, os ministros e ministras do Meio Ambiente dos países começam a chegar para dar continuidade às negociações. É quando a cúpula se torna mais séria. Tudo ou nada. Para Teresa Ribera, será a última cúpula climática em que representará diretamente a Espanha. A partir da COP30, em Belém (Brasil), estará junto ao bloco negociador da UE como vice-presidenta europeia de Transição Limpa, Justa e Competitiva.
A COP29, que ocorrerá no Estádio Olímpico de Baku, tem como principal objetivo um tema que não tem sido abordado como deveria: o financiamento. Conforme explicam no Earth Negotiations Bulletin, especialistas na cobertura de cúpulas ambientais, o resultado mais esperado no Azerbaijão é a definição de uma nova Meta Quantificável de Financiamento Climático Coletivo (NCQG, na sigla em inglês). Esta substituiria a atual e desastrosa meta de 100 bilhões de dólares anuais que os países ricos deveriam destinar aos mais pobres em favor da adaptação aos impactos climáticos.
Outro ponto fundamental será atualizar as contribuições determinadas em nível nacional (chamadas NDC, na sigla em inglês), ou seja, os planos climáticos que cada país se comprometeu a elaborar em virtude do Acordo de Paris. Os atuais, que vencem em fevereiro de 2025, estão longe de ser eficazes para limitar a temperaturas abaixo de 1,5 grau.
No final do mês passado, a ONU Mudanças Climáticas concluiu que a combinação de todos os atuais planos climáticos – em um cenário em que todos fossem postos em prática – significaria uma redução nas emissões de 51,5 gigatoneladas de dióxido de carbono até 2030, uma redução de apenas 2,6% em comparação a 2019, longe dos 43% que a ciência reivindica que se estabeleça até o final desta década.
Com base nas negociações prévias (realizadas em junho), esta cúpula terá dificuldade em chegar a um bom acordo sobre o Programa de Trabalho de Mitigação, que juntamente com a adaptação é o principal pilar da ação climática. Também será necessário abordar o tema das perdas e danos provocados por eventos extremos.
Os países, explicam no Earth Negotiations Bulletin, farão uma revisão do Mecanismo Internacional de Varsóvia, adotado durante a COP25 de Madri e que ajudou a avançar no conhecimento sobre perdas e danos, e considerarão os avanços alcançados no estabelecimento da Rede de Santiago, criada também na capital espanhola e que presta assistência técnica em perdas e danos aos países mais afetados. Da mesma forma, buscarão concluir muitos outros temas, mais técnicos e com menos enfoques.
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