16 Dezembro 2023
Conferência climática em Dubai é marcada por avanços insuficientes na agenda de combate ao aquecimento global, mas documento final sinaliza o fim da era dos combustíveis fósseis. Lideranças apontam desafio para a COP 30, que será em Belém, no Pará, em 2025.
A reportagem é de Leanderson Lima, publicada por Amazônia Real, 14-12-2023.
Muito barulho por nada, ou melhor, quase nada. Esta poderia ser a síntese da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP 28), encerrada nesta terça-feira (12), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos – país que é o sétimo maior produtor de petróleo do mundo.
No entanto, o documento final da COP 28, resultado de uma negociação diplomática considerada dramática e resultado de muita mobilização dos movimentos ambientais e sociais, pode ser considerado um pequeno avanço para o fim da era dos combustíveis fósseis por ser um sinal inédito para o alcance desse objetivo.
Apesar de ser um importante sinal para essa mudança, o Balanço Global do Acordo de Paris, principal documento desta COP, é considerado por especialistas do clima e lideranças dos movimentos sociais como insuficiente para garantir a estabilização do aquecimento do planeta em 1,5ºC, um objetivo ambicioso, porém extremamente necessário.
O documento é apontado frustrante por não trazer dados considerados fundamentais para o fim da era dos combustíveis fósseis, como de onde virão os recursos para a transição e por não mencionar a necessidade de financiamento dos países ricos para ações climáticas nos países em desenvolvimento.
No que diz respeito ao uso do carvão, o texto menciona apenas a redução progressiva, sem o estabelecimento de qualquer meta. O documento final defende ainda o uso de combustíveis “menos poluentes” durante o processo de transição energética, sem descrever que tipos de combustíveis deveriam ser priorizados neste processo.
O resultado da conferência em Dubai torna ainda mais desafiadora a realização da COP 30 em Belém, no Pará, em 2025, que foi oficialmente confirmada durante a COP 28.
O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Dinamam Tuxá, uma das lideranças indígenas presentes em Dubai, alertou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a urgência em relação à crise climática e afirmou que não há mais tempo para discursos e promessas.
“Nós queremos ações concretas, informamos também que nós estamos lutando para que se garanta e se fortaleça a política de demarcação e proteção territorial. Afirmamos isso porque no projeto campanha e na equipe de transição nós solicitamos e fixamos uma meta para os primeiros 100 dias das 14 terras indígenas a qual não foi concluída até o dia atual”, cobrou.
No encontro com Lula, Dinamam revelou a meta de fazer uma COP indígena em 2025 e prometeu mobilizar em torno de cinco mil indígenas para a conferência em Belém. “Vai ser a maior delegação de todas as COPs, mas precisamos traçar metas concretas e que sejam efetivadas, mas para que isso aconteça, os povos indígenas têm que estar, sim, no centro das tomadas de decisões”, cobrou.
A eliminação dos combustíveis fósseis não fazia parte da agenda da COP 28 e entrou na agenda após muita pressão da sociedade civil e dos dos países insulares, que são as principais vítimas das mudanças climáticas descontroladas e os principais interessados nos resultados.
Participação na OPEP
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante a Sessão Plenária da COP28 – Anúncio formal da eleição do Brasil como país-sede da COP30. (Foto: Estevam | Audiovisual | Palácio do Planalto).
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) afirmou, na plenária de encerramento da COP 28, que é fundamental que os países desenvolvidos tomem a dianteira rumo ao fim dos combustíveis fósseis.
No entanto, na lista de contradições do governo brasileiro, está a decisão de participar da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+).
“O governo brasileiro comete um erro ao participar da Opep+, o clube dos países petroleiros. Não dá para salvar a Amazônia defendendo exploração petrolífera, e sem tomar ações concretas sobre o avanço da utilização do solo pela monocultura e mineração”, criticou o comunicador Elitiel Guedes, representante do Movimento Sem Terra na COP 28, nas redes sociais.
Lula justificou que o ingresso do Brasil será como observador e com o papel de convencer os países produtores a se prepararem para o fim dos combustíveis fósseis, mas isso não amenizou as manifestações contrárias à decisão.
Além da adesão à Opep, o governo brasileiro realizou o maior leilão de combustíveis fósseis da história na fase final da conferência em Dubai. No dia 13, foram leiloadas mais de 600 áreas para exploração e produção de petróleo, o que gerou protestos de ambientalistas, movimentos sociais e indígenas.
Em artigo publicado na Amazônia Real, o cientista Philip Fearnside, prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), avaliou como positiva a participação do presidente Lula na COP 28, mas destacou que os planos do Brasil para abrir novas áreas de extração de petróleo e gás e expandir as existentes contradizem o discurso sobre a limitação do aumento da temperatura.
Para cientistas e ambientalistas, há a necessidade de muita força popular das organizações e movimentos para a COP em Belém. A constatação é que não haverá avanço concreto sobre as mudanças climáticas sem pressão aos países do Norte Global.
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