Fóssil do Dia é a premiação de rede de ONGs que combatem as mudanças climáticas para países que comprometem avanços das negociações.

A reportagem é publicada por Observatório do Clima, 04-12-2023.

Nesta segunda (4/12), o Brasil subiu no alto do pódio da Climate Action Network (CAN) para receber o “Fóssil do Dia” e um comentário jocoso: o país “parece ter confundido produção de petróleo com liderança climática”. Tudo por conta da sabotagem do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que decidiu divulgar a adesão ao clube dos maiores produtores de combustíveis fósseis do mundo logo no primeiro dia da COP28 (30/11), colocando a comitiva brasileira sob os holofotes em Dubai – mas não da forma que se esperava.

Em sua passagem pela sede da conferência, o presidente Lula teve que responder várias vezes sobre a decisão e ainda viu ofuscados os ganhos reais da diminuição em 22% do desmatamento na Amazônia em seu mandato. “A corrida do Brasil em busca de petróleo compromete os esforços dos negociadores brasileiros em Dubai, que estão tentando superar antigos impasses e agir com senso de urgência”, observou a CAN, rede internacional de organizações que promove a premiação diária durante as conferências do clima.

Além da entrada na Opep+, contou pontos (negativos) o leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, marcado para 13 de dezembro. Ou seja, um dia após o encerramento da COP28, acontecerá a oferta de 603 novos blocos exploratórios, além de outros seis já consolidados do pré-sal. Alguns deles estão localizados em áreas de extrema sensibilidade ambiental, caso dos blocos no mar, próximo ao arquipélago de Fernando de Noronha, e os em terra, no Amazonas.

Para piorar o cenário, some-se a insistência no licenciamento de exploração de fósseis na Foz do Amazonas, além de uma coleção de declarações de Silveira. Ele já negou as conclusões científicas do Painel do Clima da ONU sobre a necessidade de eliminação de fósseis e defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial (que vai do litoral do Rio Grande do Norte ao Amapá e engloba um conjunto de bacias marítimas, entre elas a chamada de Foz do Amazonas), que define como “uma fonte de riqueza para combater a desigualdade”.

“Não dá para ter os pés em duas canoas ao mesmo tempo. Ou o Brasil é um líder climático com a missão de salvar a meta de 1,5ºC no caminho para a COP30, ou ele se aproxima do atraso entrando para a OPEP+, leiloando novos blocos de petróleo e abrindo a foz do rio amazonas para exploração”, analisa Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima.

Em entrevista à DW hoje, em Dubai, o ministro afirmou não considerar que o anúncio de entrada na Opep+ tenha causado qualquer mal-estar. O Fóssil do Dia, no entanto, indica o oposto. “Se vocês querem se unir a um clube, sugerimos que sigam sua vizinha Colômbia e assinem o Tratado de Não-Proliferação de Fósseis, ao invés de entrar na Opep+”, escreveu a CAN em seu comunicado.

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