11 Setembro 2024
Isenções aumentaram significativamente a partir de 2017, com renovação do Repetro até 2040 e ampliação do escopo desse regime fiscal, beneficiando ainda mais as empresas.
A informação é publicada por ClimaInfo, 11-09-2024.
Os defensores da exploração de combustíveis fósseis no Brasil “até a última gota” gostam de dizer que extrair mais petróleo e gás fóssil é necessário para gerar recursos financeiros para bancar a transição energética do país. É uma falácia, já que apenas 1% dos investimentos em renováveis vem das petroleiras. Sem falar no lobby da indústria dos combustíveis fósseis contra as fontes renováveis de energia em todo o mundo, como mostrou um estudo recente da InfluenceMap.
Além de não investirem em transição energética, empresas do setor de petróleo e gás fóssil no Brasil ainda contam com benefícios fiscais. Os cofres públicos deixam de arrecadar bilhões em impostos da indústria dos combustíveis fósseis, cuja queima é a principal responsável pelas mudanças climáticas. Dinheiro que poderia ser destinado a vários outros setores, inclusive no estímulo a fontes renováveis ou em inovações tecnológicas, como o armazenamento de eletricidade em baterias, para acelerar a transição.
É o que mostra um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC). Segundo o INESC, a indústria de petróleo e gás fóssil no Brasil foi beneficiada com R$ 260 bilhões em renúncias fiscais entre 2015 e 2023. Os valores, que incluem incentivos, benefícios e imunidades fiscais, foram direcionados a 267 empresas do setor, impactando diretamente a arrecadação do governo federal, destacam Folha e Petronotícias.
Os maiores volumes de renúncias fiscais foram registrados em 2020, em plena pandemia, quando a cifra chegou a R$ 56 bilhões. No ano passado, foram R$ 29 bilhões em favor da indústria petrolífera.
As renúncias fiscais aumentaram significativamente a partir de 2017, com a renovação do Repetro até 2040 pela Lei 13.586/2017, observa o INESC. Essa lei ampliou o escopo desse regime fiscal especial, beneficiando ainda mais as empresas do setor.
Os principais tributos dos quais as empresas foram dispensadas incluem PIS, COFINS, Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de incentivos concedidos pelas Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).
“Esse cenário evidencia a necessidade urgente de um planejamento estratégico para a transição energética no Brasil, que leve em consideração a urgente redução do uso de combustíveis fósseis com a preservação de empregos, além de estimular cadeias produtivas de baixo carbono”, afirma Alessandra Cardoso, assessora política do INESC.
Leia mais
- Dia da Amazônia 2: explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas é arriscado e contraditório
- No Dia da Amazônia, bioma vive seca e incêndios recordes
- AGU contesta Ibama sobre exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas
- Decisão sobre combustíveis fósseis na foz do Amazonas será técnica e livre de interferência política, afirma Marina Silva
- AGU encerra “conciliação” sobre combustíveis fósseis na foz do Amazonas
- Petrobras não pode renunciar à “exploração responsável” da foz do Amazonas, diz Magda Chambriard
- Petrobras entrega ao Ibama novo plano ambiental para explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas
- Petrobras pode mexer em plano ambiental para destravar licenciamento na foz do Amazonas
- MPF pressiona Ibama para indeferir licença para exploração de petróleo na foz do Amazonas
- Foz do Amazonas é supersensível a óleo e exploração carece de dados científicos, dizem pesquisadores
- Corrida para proteger a Foz do Amazonas se acirra
- Nova presidente da Petrobras leiloou blocos de combustíveis fósseis na foz do Amazonas
- Jean Paul Prates diz que explorar foz do Amazonas é “decisão de Estado”, mas repete alarmismo com ameaça de importação de petróleo
- Marina Silva diz que exploração de petróleo é uma decisão “de governo”, não do MMA
- Demanda global por petróleo deve subir em 2025, prevê OPEP
- Marina Silva: precisamos abandonar os combustíveis fósseis, mas países ricos devem liderar esforço
- Marina Silva em rota de colisão com a Petrobras
- Pedido de licença de petróleo na Foz do Amazonas prevê impacto em 8 países
- A disputa para explorar petróleo na Foz do Amazonas
- O leilão do “Fim do Mundo” para exploração de gás e petróleo
- Blocos de petróleo e gás na Amazônia comprados no “Leilão do Fim do Mundo” afetam Terras Indígenas e Unidades de Conservação
- “Leilão do Fim do Mundo” tem áreas arrematadas na Amazônia e em outras regiões de sensibilidade socioambiental
- Sem proibir novos poços de petróleo, as temperaturas subirão 2,7 graus
- Por que os Estados Árabes não estão usando o petróleo como arma contra Israel
- Exploração de petróleo na Margem Equatorial anularia ganhos climáticos de zerar o desmatamento na Amazônia
- A Petrobras, enfim, vai se transformar em uma empresa de energia?
- Petrobras prevê somente 11% de investimento em transição energética e descarbonização
- Multas do Ibama à Petrobras crescem mais de 300% neste ano
