04 Fevereiro 2024
“Em nossa opinião, a questão já não é se o crescimento encontrará limites, mas, sim, como podemos fazer com que as sociedades prosperem sem crescimento para garantir um futuro justo e ecológico. Preparemos o caminho”, escrevem os pesquisadores Jason Hickel, Giorgos Kallis, Tim Jackson, Daniel W. O'Neill, Juliet B. Schor, Julia K. Steinberger, Peter A. Victor e Diana Ürge-Vorsatz, em artigo publicado por Sin Permiso, 24-01-2024. A tradução é do Cepat.
A economia mundial está estruturada em torno do crescimento: a ideia de que as empresas, indústrias e nações devem aumentar a produção todos os anos, independentemente da necessidade ou não. Esta dinâmica está promovendo a mudança climática e o colapso ecológico. As economias de renda alta e as corporações e classes abastadas que as dominam são as principais responsáveis por este problema e consomem energia e materiais a ritmos insustentáveis [1] [2].
No entanto, agora, muitos países industrializados lutam para fazer com que suas economias cresçam, dadas as agitações econômicas provocadas pela pandemia de COVID-19, a invasão russa à Ucrânia, a escassez de recursos e a estagnação das melhoras na produtividade. Os governos enfrentam uma situação difícil. Suas tentativas de estimular o crescimento entram em choque com os objetivos de melhorar o bem-estar humano e reduzir os danos ambientais.
Os pesquisadores em economia ecológica defendem um enfoque diferente: o decrescimento [3]. As economias ricas deveriam abandonar o crescimento do produto interno bruto (PIB) como objetivo, reduzir as formas de produção destrutivas e desnecessárias para diminuir o uso de energia e materiais e concentrar a atividade econômica na garantia das necessidades e do bem-estar humanos.
Este enfoque, que ganhou adeptos nos últimos anos, pode permitir uma rápida descarbonização e deter o colapso ecológico, melhorando ao mesmo tempo os resultados sociais [2]. Libera energia e materiais para os países de renda baixa e média onde o crescimento pode continuar sendo necessário para o desenvolvimento.
O decrescimento é uma estratégia determinada a estabilizar as economias e alcançar objetivos sociais e ecológicos, ao contrário da recessão, que é caótica e socialmente desestabilizadora e ocorre quando as economias dependentes do crescimento não crescem.
Os relatórios deste ano do Painel Intergovernamental de Especialistas sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e da Plataforma Intergovernamental Científico-Normativa sobre Diversidade Biológica e Serviços dos Ecossistemas (IPBES) sugerem que as políticas de decrescimento deveriam ser consideradas na luta contra o colapso climático e a perda de biodiversidade, respectivamente. Entre as políticas de apoio a uma estratégia deste tipo estão as seguintes:
- Reduzir a produção menos necessária. Isto significa diminuir setores destrutivos como os combustíveis fósseis, a produção em massa de carne e lacticínios, a moda rápida, a publicidade, os automóveis e a aviação, incluindo os jatos privados. Ao mesmo tempo, é necessário acabar com a obsolescência programada dos produtos, prolongar a sua vida útil e reduzir o poder de compra dos ricos.
- Melhorar os serviços públicos. É necessário garantir o acesso universal ao atendimento na saúde, educação, moradia, transporte, internet, energias renováveis e alimentos nutritivos de alta qualidade. Os serviços públicos universais podem proporcionar bons resultados sociais sem um elevado uso de recursos.
- Introduzir uma garantia de empregos verdes. Isto permitiria formar e mobilizar mão de obra em torno de objetivos sociais e ecológicos urgentes, como a instalação de energias renováveis, o isolamento de edifícios, a regeneração de ecossistemas e a melhora na assistência social. Um programa deste tipo acabaria com o desemprego e garantiria uma transição justa para os trabalhadores de indústrias em declínio ou de “setores em extinção”, como aqueles que dependem dos combustíveis fósseis. Poderia ser combinado com uma política de renda universal.
- Reduzir o tempo de trabalho. Isto poderia ser alcançado diminuindo a idade da aposentadoria, promovendo o trabalho em tempo parcial ou adotando uma semana de trabalho de quatro dias. Estas medidas reduziriam as emissões de carbono e liberariam as pessoas para se dedicarem aos cuidados e outras atividades que melhorem o bem-estar. Também estabilizariam o emprego reduzindo a produção menos necessária.
- Permitir o desenvolvimento sustentável. Isto requer cancelar as dívidas injustas e impagáveis dos países de renda baixa e média, frear o intercâmbio desigual no comércio internacional e criar as condições para que a capacidade produtiva seja reorientada para a realização de objetivos sociais.
Alguns países, regiões e cidades já introduziram elementos destas políticas. Muitas nações europeias garantem atendimento gratuito à saúde e a educação. Viena e Singapura são famosas por suas moradias públicas de alta qualidade; e quase 100 cidades ao redor do mundo oferecem transporte público gratuito. No passado, muitos países utilizaram regimes de garantia de emprego e na Finlândia, Suécia e Nova Zelândia estão sendo testadas rendas básicas e jornadas de trabalho mais curtas.
Contudo, a aplicação de uma estratégia mais ampla de decrescimento – de forma segura e justa – enfrenta cinco desafios de pesquisa fundamentais, que expomos abaixo.
As economias atuais dependem do crescimento de diversas maneiras. O bem-estar costuma ser financiado por receitas fiscais. Os provedores privados de pensões dependem do crescimento do mercado de ações para obter retornos financeiros. As empresas citam o crescimento previsto para atrair investidores. Os pesquisadores precisam identificar e abordar estas “dependências do crescimento”, setor por setor.
Por exemplo, é preciso mudar o “dever fiduciário” dos diretores de empresas. Em vez de dar prioridade aos interesses financeiros de curto prazo dos acionistas, as empresas deveriam dar prioridade aos benefícios sociais e ambientais e levar em conta os custos sociais e ecológicos. Setores como a assistência social e as pensões necessitam de mecanismos de financiamento seguros para os provedores públicos, bem como uma melhor regulamentação e desmantelamento de incentivos financeiros perversos para os provedores privados [4].
Equilibrar a economia nacional exigirá novos modelos macroeconômicos que combinem variáveis econômicas, financeiras, sociais e ecológicas. Modelos como LowGrow SFC (desenvolvido por T.J. e P.A.V.), EUROGREEN e MEDEAS já estão sendo utilizados para projetar as repercussões das políticas de decrescimento, incluindo impostos redistributivos, serviços públicos universais e redução da jornada de trabalho.
Contudo, esses modelos costumam se concentrar em um único país e não levam em conta a dinâmica transfronteiriça, como os movimentos de capitais e divisas. Por exemplo, se os mercados se assustarem com o baixo crescimento de um país, algumas empresas podem transferir o seu capital para o estrangeiro, o que poderá afetar negativamente a moeda do país de origem e aumentar os custos dos empréstimos. Condições como estas trouxeram sérios problemas financeiros à Argentina, em 2001, e à Grécia, em 2010. É necessário considerar a cooperação internacional para um controle fronteiriço mais rigoroso dos movimentos de capital e modelar seus efeitos.
Serão necessárias novas formas de financiamento para os serviços públicos sem crescimento. Os governos devem acabar com os subsídios à extração de combustíveis fósseis. Devem tributar as indústrias nocivas ao meio ambiente, como o transporte aéreo e a produção de carne. Os impostos sobre o patrimônio também podem ser usados para aumentar os recursos públicos e reduzir a desigualdade.
Os governos que emitem sua própria moeda podem usar este poder para financiar objetivos sociais e ecológicos. Este enfoque foi utilizado para resgatar bancos após a crise financeira global de 2007-2008 e para pagar planos de resgate e hospitais, durante a pandemia de COVID-19 [5].
Caso o aumento da demanda exceder a capacidade produtiva da economia, os riscos inflacionários devem ser administrados. Destinar divisas aos serviços públicos reduz a inflação do custo de vida. Contudo, uma estratégia de decrescimento também pode reduzir a demanda de bens materiais, por exemplo, por meio de uma tributação progressiva, fomentando o consumo compartilhado e colaborativo, incentivando a renovação e a reparação e apoiando os serviços comunitários.
Outro risco é que quando os Estados ou os bancos centrais emitem moeda, o pagamento de serviço da dívida pública pode aumentar. A pesquisa sugere que a gestão deste risco requer uma coordenação cuidadosa da política fiscal (quanto os governos tributam e gastam) e da política monetária (como a estabilidade de preços é mantida) [6]. São necessários modelos e pesquisas que lancem luz sobre os prós e os contras dos mecanismos inovadores de política monetária, como o “sistema de reservas diferenciadas”, que reduz a taxa de juros da dívida pública.
Os ensaios de redução da jornada de trabalho produziram, em geral, resultados positivos. Entre eles, menos estresse e esgotamento e melhor descanso dos empregados, ao mesmo tempo em que a produtividade é mantida [7]. A maioria dos ensaios se concentrou no setor público, principalmente no norte da Europa. Porém, empresas privadas na América do Norte, Europa e Australásia realizaram ensaios de semanas de quatro dias, com resultados semelhantes [8]. Contudo, as empresas foram auto-selecionadas e há necessidade de pesquisar se este enfoque pode obter sucesso em uma escala mais ampla, por exemplo, fora das indústrias de colarinho branco que dominam os ensaios.
É necessário compreender e abordar os obstáculos à aplicação da redução da jornada. Os custos per capita com pessoal, como a limitação das contribuições fiscais e o seguro de saúde, tornam mais caro para os empresários aumentar o pessoal. O endividamento pessoal poderia encorajar os empregados a trabalhar mais horas, embora ensaios recentes não tenham demonstrado nada nesta direção [7] [8].
A compreensão das repercussões coletivas também é limitada. Os resultados das experiências francesas com uma semana de trabalho de 35 horas foram desiguais. Embora muitas pessoas tenham se beneficiado, alguns trabalhadores com salários mais baixos e menos qualificados experimentaram uma estagnação salarial e um trabalho mais intenso (9). Estas pressões devem ser estudadas e abordadas. A hipótese de que a redução da jornada resulta em um aumento do emprego deve ser testada em diferentes setores e contextos. Evidências recentes sugerem que os trabalhadores podem manter a produtividade reorganizando o seu trabalho [7] [8].
Também é necessário estabelecer vínculos entre as horas de trabalho e as emissões de carbono [10]. Embora menos deslocamentos reduzam o consumo de energia e as emissões de carbono durante semanas de trabalho comprimido, os comportamentos durante os finais de semana de três dias permanecem sem ser estudados. Mais deslocamentos e compras durante o tempo livre poderiam aumentar as emissões, mas estes efeitos poderiam ser mitigados, caso se reduza a produção em setores problemáticos.
Atualmente, nenhum país satisfaz as necessidades básicas de seus habitantes de forma sustentável [1]. As economias prósperas utilizam mais recursos do que lhes correspondem [2], enquanto os países de baixa renda provavelmente precisam utilizar mais. Os pesquisadores devem estudar como os sistemas de abastecimento relacionam o uso dos recursos com os resultados sociais, tanto para os sistemas físicos (infraestruturas e tecnologia) quanto para os sociais (governos e mercados).
Os estudos ascendentes sugerem que sistemas de abastecimento melhores podem proporcionar um nível de vida digno, com um consumo de energia muito inferior ao atual [11]. Estes estudos não levam plenamente em conta instituições como o Estado e provavelmente são subestimados. Os estudos descendentes, que levam em conta estas instituições, sugerem que é necessária mais energia para satisfazer as necessidades humanas [12]. No entanto, estes estudos não são capazes de separar o consumo esbanjador, como o dos grandes automóveis e dos iates. Portanto, é provável que sejam superestimados.
Os pesquisadores devem conciliar estas abordagens e considerar outros recursos além da energia, como os materiais, a terra e a água. Devem examinar os sistemas de fornecimento de moradia, transporte, comunicação, saúde, educação e alimentação. Que mudanças sociais e institucionais melhorariam o fornecimento? Que tipos de fornecimento têm os resultados sociais e ambientais mais benéficos? Esta pesquisa pode ser realizada por meio da observação empírica e a modelização.
Tomemos o exemplo da moradia. Em muitas partes do mundo, os mercados imobiliários estão a serviço de corretores, proprietários e financiadores. Isto contribui para a segregação e a desigualdade e pode expulsar os trabalhadores do centro das cidades para que dependam do carro, o que aumenta as emissões de combustíveis fósseis. As abordagens alternativas incluem a moradia pública ou cooperativa e um sistema financeiro que prioriza a moradia como uma necessidade básica, não como uma oportunidade para obter lucros.
O crescimento costuma ser considerado um árbitro do sucesso político. Poucos líderes ousam questionar o crescimento do PIB. No entanto, a opinião pública está mudando. As pesquisas na Europa mostram que a maioria das pessoas dá prioridade ao bem-estar e aos objetivos ecológicos acima do crescimento. As pesquisas nos Estados Unidos e no Reino Unido apoiam a garantia do emprego e a redução da jornada de trabalho.
O grande número de trabalhadores que abandonaram seus empregos em movimentos como a Grande Renúncia estadunidense ou os grupos de protesto Lying Flat, na China, demonstram que há uma demanda por jornadas de trabalho mais curtas e por um trabalho mais humano e significativo. No entanto, os partidos políticos que propuseram ideias de decrescimento receberam um apoio limitado nas eleições. Daí a questão: de onde viria o impulso para uma política do decrescimento?
Os movimentos sociais e a mudança cultural gestada sob a superfície costumam preceder e catalisar a transformação política. Os cientistas sociais deveriam examinar quatro áreas. Em primeiro lugar, devem identificar as mudanças de atitudes e práticas por meio de pesquisas e grupos de discussão.
Em segundo lugar, devem aprender das “cidades de transição” sustentáveis, as cooperativas, os projetos de coabitação e outras formações sociais que dão prioridade aos modos de vida pós-crescimento. As experiências de países que tiveram de se adaptar a condições de baixo crescimento – como Cuba, após a queda da União Soviética, e o Japão – também trazem lições.
Em terceiro lugar, os pesquisadores deveriam estudar os movimentos políticos que se alinham com os valores do decrescimento: da Via Campesina, o movimento internacional de camponeses que defende a soberania alimentar e os métodos agroecológicos, aos movimentos e governos municipalistas e comunalistas de cidades progressistas como Barcelona e Zagreb, que promovem políticas em favor da justiça social e os bens comuns. É necessário compreender melhor os obstáculos enfrentados pelos governos com ambições ecológicas, como os eleitos este ano no Chile e na Colômbia.
Em quarto lugar, é necessário compreender melhor os interesses políticos e econômicos que podem ser contra ou apoiar o decrescimento. Por exemplo, em escala nacional e internacional, como se organizam os think tanks, as empresas, os grupos de pressão e os partidos políticos que trabalham em prol dos interesses das elites, com o objetivo de derrubar políticas econômicas e sociais progressistas?
O papel dos meios de comunicação na formação de atitudes favoráveis ao crescimento permanece pouco estudado. Tendo presente os vínculos entre crescimento econômico e poder geopolítico, é possível que as nações individualmente se mostrem relutantes a agir sozinhas, por medo de enfrentar uma desvantagem competitiva, a fuga de capitais e o isolamento internacional. Este problema de “ser o primeiro” levanta a questão de saber se os países de renda alta poderiam cooperar na transição para o decrescimento e em quais condições.
A atuação dos governos é crucial. Trata-se de um desafio porque os que estão no poder possuem ideologias enraizadas na economia neoclássica dominante e tendem a ter uma exposição limitada aos pesquisadores que estudam a economia por outros ângulos. Será necessário espaço político para debater e compreender alternativas e para desenvolver respostas políticas. Entre os fóruns que trabalham neste sentido, estão a Aliança para uma Economia do Bem-Estar, o movimento Crescimento em Transição, da Áustria, a iniciativa da Conferência Pós-Crescimento do Parlamento Europeu e o Grupo Parlamentar Multipartidário sobre os Limites do Crescimento, do Reino Unido.
São necessários movimentos sociais fortes. As formas de tomada de decisões descentralizadas, em pequena escala e diretas, como as assembleias de cidadãos, ajudariam a destacar a opinião pública sobre economias mais equitativas (13).
Abordar a questão de como prosperar sem crescimento exigirá uma mobilização em massa de pesquisadores de todas as disciplinas, incluindo economistas de mente aberta, cientistas sociais e políticos, modeladores e estatísticos. A pesquisa sobre o decrescimento e a economia ecológica precisa de mais financiamento para aumentar a capacidade de abordar as questões necessárias. E a agenda precisa de atenção e debate nos principais fóruns econômicos, ambientais e climáticos, como as conferências das Nações Unidas.
Um editorial desta revista [Nature], de março de 2022, afirmava que já está na hora de ir além do debate entre “limites ao crescimento” e “crescimento verde”. Concordamos. Em nossa opinião, a questão já não é se o crescimento encontrará limites, mas, sim, como podemos fazer com que as sociedades prosperem sem crescimento para garantir um futuro justo e ecológico. Preparemos o caminho.
[1] Fanning, A. L., O'Neill, D. W., Hickel, J. & Roux, N. Nature Sustain. 5, 26-36 (2022).
[2] Hickel, J. et al. Nature Energy 6, 766-768 (2021).
[3] Kallis, G. et al. Annu. Rev. Environ. Resour. 43, 291-316 (2018).
[4] Corlet Walker, C., Druckman, A. & Jackson, T. Lancet Healthy Longev. 3, E298-E306 (2022).
[5] Nersisyan, Y. & Wray, L. R. J. Post Keynesian Econ. 44, 68-88 (2021).
[6] Jackson, A., Jackson, T. & van Lerven, F. Beyond the Debt Controversy - Re-framing Fiscal and Monetary Policy for a Post-Pandemic Era. CUSP Working Paper No. 31 (Centre for the Understanding of Sustainable Prosperity, 2022).
[7] Haraldsson, G. D. & Kellam, J. Going Public: Iceland's Journey to a Shorter Working Week (Alda & Autonomy, 2021).
[8] Schor, J. B. et al. Assessing Global Trials of Reduced Work Time with No Reduction in Pay (4 Day Week Global Foundation, 2022).
[9] Hayden, A. Politics Soc. 34, 503-542 (2006).
[10] Fitzgerald, J. B., Schor, J. B. & Jorgenson, A. K. Soc. Forces 96, 1851-1874 (2018).
[11] Millward-Hopkins, J., Steinberger, J. K., Rao, N. D. & Oswald, Y. Glob. Environ. Change 65, 102168 (2020).
[12] Vogel, J., Steinberger, J. K., O'Neill, D. W., Lamb, W. F. & Krishnakumar, J. Glob. Environ. Change 69, 102287 (2021).
[13] Asara, V., Profumi, E. & Kallis, G. Environ. Values 22, 217-239 (2013).
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