14 Julho 2022
“Em seu conjunto, estamos diante de uma crise de governabilidade democrática na América Latina, que ficou muito evidente a partir das grandes manifestações de junho de 2013 no Brasil e das dezenas de levantes, revoltas e protestos que atravessaram a região. Uma ingovernabilidade que abarca governos de direita e de esquerda e que dificulta a decolagem de processos de mudanças estruturais”, escreve Raúl Zibechi, jornalista e analista político uruguaio, em artigo publicado por El Salto, 13-07-2022. A tradução é do Cepat.
Em algumas ocasiões, um resultado eleitoral mascara o panorama político, em vez de esclarecê-lo, pois, desvinculado do ambiente e da relação de forças existente, pode confundir quem o observa de longe. Com o passar do tempo, quando as correntes profundas da sociedade fazem o seu inexorável trabalho, as possibilidades de mudanças se veem diminuídas e até mesmo anuladas.
Nas análises das recentes vitórias eleitorais progressistas, costuma-se omitir que chegam ao palácio sem maiorias parlamentares, em sociedades profundamente divididas, onde a direita se fortaleceu a ponto de poder vetar as mudanças. Sem esquecer dois fatos adicionais: que os mercados globais jogam contra a mínima alteração das regras do jogo e que as forças progressistas, muitas vezes, não têm vontade e nem propostas adequadas para modificar a realidade que herdam.
Em muito pouco tempo, na América Latina foram registrados seis triunfos de forças de esquerda e progressistas, a partir de 2018: Andrés Manuel López Obrador, no México, seguido por Alberto Fernández, na Argentina, Luis Arce, na Bolívia, Pedro Castillo, no Peru, e, só ao longo deste ano, Xiomara Castro, em Honduras, Gabriel Boric, no Chile, e Gustavo Petro, na Colômbia.
Embora cada caso seja diferente - a segunda edição dos progressismos argentino e boliviano contrasta fortemente com a primeira -, existem campos de força que atravessam todos os processos, que limitam as possibilidades de transformações profundas e o alcance que essa segunda onda progressista possa ter.
Para ajustar a compreensão dos processos em curso, devem ser contrastados com o clima e o contexto dos triunfos ocorridos, entre 1999 e 2005, na Venezuela, Argentina, Brasil, Uruguai, Equador e Bolívia. Em grande parte, esses governos foram produto de ciclos de intensas lutas populares, que desbarataram a governabilidade neoliberal focada em privatizações de empresas estatais. Em não poucos casos, houve uma relação direta entre a batalha de rua e a chegada ao governo. Algo que não acontece agora, exceto no caso da Colômbia.
Para além de algumas situações excepcionais, como a errática presidência de Pedro Castillo, os novos governos progressistas terão que conviver com um novo cenário, que tem algumas características comuns e constitui a principal limitação dos novos governos. Sem excluir as fraquezas e contradições internas, as opções pouco claras ou definitivamente sistêmicas que estão tomando, devemos nos deter nelas antes de passar para as outras.
A primeira limitação é a crise global e da globalização, assim como a crise civilizatória em curso. O crescente confronto dos Estados Unidos e a União Europeia com a Rússia e a China configura um cenário complexo diante do qual os governos progressistas não parecem se sentir à vontade. A presidenta de Honduras, Xiomara Castro, voltou atrás em sua promessa eleitoral de estabelecer relações com a República Popular da China para mantê-las com Taiwan.
Em semelhante sintonia, López Obrador defende a integração da América - não da América Latina – para ressaltar que é o modo de enfrentar o crescimento da China (Milenio, 9 de junho de 2022). Ao mesmo tempo, demonstrou-se incomodado com as exclusões feitas pelos Estados Unidos de Venezuela, Cuba e Nicarágua, na Cúpula das Américas.
Tais formas de equilíbrio de presidentes da nova onda progressista são moeda corrente. Boric critica frontalmente a Venezuela e a Nicarágua. Até mesmo Petro, que promove o restabelecimento de relações com Caracas, anunciou que não parece “prudente” que Nicolás Maduro compareça à sua posse, no próximo 7 de agosto.
É impossível ocultar que há uma profunda divisão nos temas centrais do cenário internacional - a invasão da Ucrânia, o papel da China e dos Estados Unidos -, mas sobretudo atitudes de dúvida e até de receio em provocar atritos com Washington, uma questão que caracteriza o progressismo atual, preso às contradições que aparentemente o paralisam.
Os governos da região precisam negociar com a China, já que costuma ser seu principal parceiro comercial, mas continuam olhando para os Estados Unidos como referência com a qual, com exceção de Venezuela, Nicarágua e Bolívia, não querem ter problemas. Por um lado, o bloqueio de Washington contra Caracas - com suas tremendas sequelas econômicas - pode estar funcionando como um fator disciplinador para os progressismos. Por outro, as equipes de governo progressistas parecem estar desorientadas diante da gravidade da crise global, que não conseguiram prever e nem encontram uma forma de se posicionar como nações.
Nesse ponto, seria necessário estabelecer uma clara distinção entre a América do Sul, que tem uma profunda relação comercial com a China, e a América Central e o México, que continuam inclinados aos Estados Unidos. O caso do México é o mais desconcertante: López Obrador faz críticas verbais, mas está firmemente alinhado com seu vizinho do norte, tanto na repressão aos migrantes quanto nas relações com a China.
O segundo problema enfrentado pela nova onda progressista é o crescimento e a mobilização das novas direitas. Com a relativa exceção do México, no resto dos países está sendo talhada uma nova direita que não tem o menor pudor em se mostrar racista e antifeminista, enaltecendo discursos pejorativos em relação às mulheres, o aborto, o casamento igualitário e as dissidências sexuais.
Por muito tempo, as esquerdas, os sindicatos e os movimentos populares tiveram o monopólio das ruas e praças, mas a partir da crise de 2008 a direita começou a ocupá-las quase permanentemente, como aconteceu no Brasil, e em particular nas conjunturas que consideraram convenientes, como na Argentina, Chile, Peru e agora no Equador. Esta presença não apenas coloca limites às forças progressistas e de esquerda, como também muitas vezes as desconcerta e desmobiliza.
Essa nova direita reage contra o destacado papel desempenhado por mulheres, grupos LGTBQ, povos originários e negros, que consideram como ameaças ao lugar de privilégio ocupado pelas minorias brancas da classe média urbana. A Colômbia e o Brasil foram os países onde mais obtiveram êxito. No primeiro caso, o impacto desta direita se traduziu na vitória do “Não” no plebiscito que deveria aprovar os acordos de paz entre o governo e as FARC, em outubro de 2016. No segundo, ficou visível no apoio em massa a Jair Bolsonaro, em uma sociedade ofuscada e desorientada que permitiu que um personagem sem escrúpulos chegasse à presidência.
Essas novas direitas vêm tecendo alianças com as igrejas evangélicas, com forte presença em bairros populares, mas também com militares, policiais e grupos paramilitares que compartilham sua rejeição visceral às esquerdas e à agenda de direitos. Neste emaranhado de interesses, não se deve descartar o papel do narcotráfico e de outros negócios ilegais na configuração de forças políticas com amplo apoio social que desprezam os valores democráticos e odeiam os diferentes.
Uma terceira limitação, que também não afetou a primeira onda progressista, é a crescente militarização de nossas sociedades. Trata-se de um processo que vem se intensificando desde a crise global de 2008, que atravessa todos os países de diferentes maneiras e formas, conforme suas histórias e níveis de racismo e machismo presentes em cada um deles. Sendo a América Latina o continente mais desigual do mundo, a intervenção das forças armadas e policiais no controle das populações busca congelar tal situação.
Apesar da criação da polêmica Guarda Nacional, conduzida pelas Forças Armadas, a violência não diminuiu no México, onde são registrados índices semelhantes aos que existiam em governos anteriores. A militarização cresceu exponencialmente. O Programa de Segurança Cidadã, da Universidade Ibero-Americana da Cidade do México, destaca que durante os seis anos de mandato de Vicente Fox houve 35.000 militares alocados em tarefas de segurança pública e que com López Obrador, em maio de 2022, o número chegou a 239.865 fardados nas ruas. Sete vezes mais. Pior ainda, em seus três primeiros anos de governo, foram assassinadas 132.088 pessoas e 67.122 desapareceram, um crescimento exponencial que permite a alguns analistas afirmar que os seis anos de mandato de López Obrador será o mais violento da história.
O coordenador do mencionado programa destaca que “a militarização da segurança nunca foi um projeto de um ou outro governo, de uma ou outra ideologia, representando muito mais uma tendência histórica de raízes estruturais” (Animal Político, 13 de junho de 2022).
O outro grande país da região, o Brasil, apresenta tendências militaristas semelhantes, embora ambos sejam governados por forças que se dizem ideologicamente opostas.
Enquanto López Obrador entregou as grandes obras de infraestrutura - como o Trem Maia e o Corredor Transístmico - aos militares, Bolsonaro incluiu 6.157 fardados da ativa ou da reserva em cargos civis, o que representa um aumento de 108% em relação a 2016, último ano do Governo do Partido dos Trabalhadores (PT).
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES publicou um dossiê sobre a militarização do Governo de Bolsonaro, em março passado. Afirma que foram criadas 216 escolas primárias cívico-militares, nas quais se implementa o modelo baseado nas práticas pedagógicas e nos padrões de ensino dos colégios do Exército, polícias militares e corpos de bombeiros militares. Também estão nomeando membros das Forças Armadas para serviços básicos como a saúde, para evitar que sejam ocupados por forças de oposição.
No Chile, Boric fez campanha eleitoral prometendo a desmilitarização de Wall Mapu, mas semanas após assumir a presidência voltou a decretar estado de exceção na região, enviando inclusive mais fardados e blindados do que seu antecessor, o neoliberal Sebastián Piñera. Pouco adianta criticar o governo ou os grupos mapuche, porque a militarização do território mapuche é um assunto estrutural, que atravessa governos de todas as cores, assim como ditadura ou democracia.
Um aspecto central da militarização é a implantação de grupos ilegais formados por ex-militares e policiais, dedicados ao controle da população e a fazer negócios com suas necessidades básicas, como o transporte, o acesso a gás e internet.
A cidade de Medellín foi completamente tomada por grupos armados, com o apoio do Estado, que controlam os bairros populares. Nesta cidade, é possível constatar “uma espécie de reordenamento criminoso do território urbano, um reordenamento imposto à força, sobre fraudes, dilações, mentiras e com a força do Estado” (Rebelión, 22 de junho de 2022).
Esses casos não são excepcionais, mas estruturais, porque os Estados latino-americanos não são mais capazes de governar todo o território. No Rio de Janeiro, as milícias armadas – herdeiras dos esquadrões da morte nascidos na ditadura – controlam não apenas parte das favelas, mas também os conjuntos de prédios do programa estatal Minha Casa, Minha Vida, criado durante os governos do PT.
O Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos, da Universidade Federal Fluminense, estima que 57% do território da segunda cidade brasileira está sendo controlado pelas milícias, o que significa que mais de seis milhões de pessoas estão à mercê dos paramilitares. Por isso, o sociólogo José Cláudio Alves, que estuda as milícias há 30 anos, garante que não são um Estado paralelo, mas o próprio Estado.
Em seu conjunto, estamos diante de uma crise de governabilidade democrática na América Latina, que ficou muito evidente a partir das grandes manifestações de junho de 2013 no Brasil e das dezenas de levantes, revoltas e protestos que atravessaram a região. Uma ingovernabilidade que abarca governos de direita e de esquerda e que dificulta a decolagem de processos de mudanças estruturais. O problema do lado dos progressismos é que buscam resolver a falta de governabilidade guinando para o centro ou a direita, o que acaba estreitando a possibilidade de mudanças.
Parece evidente que os três principais obstáculos que os progressismos enfrentam vieram para ficar, que não são fruto de uma conjuntura, mas de longos processos incubados nas ditaduras dos anos 1970 e 1980, mas revitalizados na democracia sob o modelo extrativista ou de acumulação por espoliação. Petro prometeu “desarticular de forma pacífica o narcotráfico”, algo justo e necessário, mas impossível de concretizar. Não disse como pensa em agir porque intui que é um caminho estéril: não é possível negociar com forças que rejeitam qualquer tipo de acordo.
Na mesma direção, mesmo que Lula vença as eleições de outubro, o bolsonarismo continuará vivo e constituirá um obstáculo maior para o seu governo. Como lembra o sociólogo Rudá Ricci, há 25 milhões de brasileiros “com valores de extrema direita, fanáticos e que estarão com Bolsonaro na oposição”. Portanto, haverá caos político e, para evitá-lo, Lula terá que fazer alianças com o grande empresariado e a direita (IHU Unisinos, 8 de julho de 2022).
Como se deduz deste relato, o panorama não é nada animador, nem para os progressismos, nem para os movimentos sociais. Para superar o estado de coisas herdado e não apenas gerenciá-lo, os governos de marca progressista devem construir forças sociais organizadas e contundentes, capazes de neutralizar as novas direitas que os desestabilizam e bloqueiam as mudanças.
No entanto, a história recente diz que os governos progressistas dilapidaram o entusiasmo popular que tiveram no início do ciclo, já há 20 anos. O apoio que estão recebendo agora se deve mais à rejeição das ultradireitas, do que a um apoio a suas propostas e formas de atuação. Podemos dizer com Massimo Modonesi que os progressismos se assimilaram à ordem existente e romperam com suas raízes esquerdistas. “Dessa forma, definem-se em antíteses às direitas mais por uma postura defensiva e conservadora do que por aspectos propositivos e transformadores”, argumenta o filósofo ítalo-mexicano (Jacobin, 4 de julho de 2022).
A conversão dos progressismos em conservadorismos está arrastando boa parte dos movimentos sociais, em particular os mais visíveis e institucionalizados. Porém, o mais grave é que terá consequências nefastas no espírito coletivo emancipatório a longo prazo, isolando os setores mais consequentes e firmes que, na América Latina, são por sua vez os mais penalizados pelo modelo extrativista, como povos originários e negros, camponeses e pobres da cidade e do campo.
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A nova onda progressista: entre a moderação e uma direita intolerante. Artigo de Raúl Zibechi - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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