A resolução de antigos e novos problemas chilenos dependerá do que apontar a nova Constituição, "que será a âncora de legitimidade do governo para empreender reformas substantivas", afirma o filósofo chileno
A eleição do novo presidente chileno Gabriel Boric no último domingo, 19-12-2021, com 55,87% dos votos, contra o candidato da direita, Antonio Kast, independentemente de ser pró-Boric ou anti-Kast, "foi a favor da possibilidade de mudanças profundas orientadas pela democratização do país. Trata-se de uma eleição que decidiu manter aberta a possibilidade de transformações", pontuou Rodrigo Karmy Bolton na entrevista a seguir, concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU.
Segundo ele, a eleição de Boric é consequência do movimento "outubrista", que está em curso no Chile desde 2019. "A revolta preferiu Boric porque sabe que há muito em jogo: desta eleição presidencial dependia não apenas a eleição do primeiro mandatário, mas também a sobrevivência da Convenção Constitucional da qual o 'outubrismo' havia se apropriado para redigir a nova Constituição e desmantelar o regime político vigente", afirma.
Na avaliação de Rodrigo Karmy Bolton, o primeiro discurso de Boric indica que o governo do presidente recém-eleito será marcado pela herança de Salvador Allende, que foi deposto pelas Forças Armadas em 1973. "Em seu discurso no domingo passado, ele deixa isso claro: se dirige ao 'povo' (no Chile nenhum presidente falou de 'povo' desde Allende); apela a 'transformações estruturais' (nenhum governo apelou a isso desde Allende) e cita uma frase do discurso de Allende quando triunfou em 1970. Ou seja, não é para Aylwin que ele apela, não é para a Concertação (não é aos 30 anos), mas para Allende, para aquele passado impedido que intempestivamente entrou na revolta de outubro de 2019 e impugnou o pinochetismo de 18 de outubro de 2019 a 19 de dezembro de 2021. Boric apela à herança de Allende. Isso é o que é fundamental, a meu ver, porque projeta o novo governo em um horizonte de transformações".
Rodrigo Karmy em palestra no IHU (Foto: João Flores da Cunha - IHU)
Rodrigo Karmy Bolton é doutor em Filosofia pela Universidade do Chile, onde leciona e é pesquisador do Centro de Estudos Árabes da Faculdade de Filosofia e Humanidades. É autor de Políticas de la interrupción. Ensayos sobre Giorgio Agamben (Santiago de Chile: Editorial Escaparate, 2011), Políticas de la excarnación. Para una genealogía teológica de la biopolítica (Buenos Aires: UNIPE: Editorial Universitaria, 2013) e Escritos bárbaros. Ensayos sobre razón imperial y mundo árabe contemporaneo (Santiago de Chile: LOM Ediciones, 2016).
IHU – A eleição de Gabriel Boric é consequência dos protestos que iniciaram em 2019? Que outros fatores contribuíram para a eleição dele?
Rodrigo Karmy Bolton – Penso que o processo em que estamos imersos foi aberto pela revolta de outubro de 2019. Porém, isto não foi linear, mas povoado por obstáculos porque impugnou a oligarquia militar e financeira que tomou o Estado de assalto em 1983 e que impôs a ordem “pinochetista”, primeiro na fase física e militar, durante a ditadura, depois em sua fase institucional, ao se aprofundar o regime neoliberal desde início dos anos 1980 até a atualidade. Por “pinochetista” é preciso entender todo um regime de verdade, isso é, uma episteme que, desde 1990, se tornou “transicional”.
A eleição de Boric se torna possível quando o processo “outubrista” destitui a episteme transicional das duas coalizões políticas mais importantes que conformavam o que chamei em algum momento de “partido neoliberal” – que estava composto pelo “progressismo neoliberal” –, a antiga Concertação de Partidos pela Democracia, e o “conservadorismo neoliberal” (Aliança pelo Chile), que se fundava em um consenso que fazia do neoliberalismo um regime intocável, sagrado e imutável, garantido pela Constituição promulgada em 1980 pela ditadura de Pinochet.
Esse consenso foi quebrado, destituído, levado à falência pela revolta que impugnou a Constituição, porque foi ela que terminou exposta com uma verdadeira trincheira que protegia os privilégios da oligarquia agrária vencedora em 1973. Por isso, o processo outubrista se “constitucionalizou” – pois as múltiplas demandas da sociedade chilena, exigidas por anos, não encontravam uma institucionalidade que as acolhesse e, com certeza, chocavam-se com uma parede, ou melhor, um tanque blindado, que, precisamente, era a Constituição vigente. Deste modo, tudo salta e se destitui, abrindo um processo constituinte que segue vigente. A eleição de Boric registra-se aí, em uma transfiguração à grande escala da política chilena.
Quando Boric firmou o Acordo pela Paz em 15 de novembro – e foi a face visível do institucionalismo oligárquico que tentou neutralizar a revolta e salvar a pele de Piñera, que estava prestes a cair –, foi apoiado pela esquerda, pelo Partido Comunista, a Frente Ampla e outros partidos que não apoiavam necessariamente o acordo inicialmente assinado por ele. Mas, em virtude do próprio processo que deu origem à Convenção Constitucional, a coalizão de esquerda se destaca internamente, baseada em duas forças heterogêneas: de um lado, o institucionalismo, de outro, o outubrismo.
Essas duas forças se expressam hoje em duas mulheres que apoiaram a candidatura de Boric: de um lado, Michelle Bachelet (ex-presidente do Chile, do lado do institucionalismo), do outro, Fabiola Campillai (eleita senadora pela região metropolitana nas recentes eleições parlamentares, e que ficou cega devido a uma bomba de gás lacrimogêneo lançada pelas forças policiais durante os protestos de outubro de 2019). Não é por acaso que as duas forças se expressam em duas mulheres, considerando o papel que as mulheres têm desempenhado – em suas forças feministas – desde o início da revolta de outubro de 2019 e na vitória de Boric nesta eleição.
Boric expressa a tensão de uma coalizão: um jovem que tem a exigência de governar e, ao mesmo tempo, de transformar. Essa será a contradição e a tensão permanente sobre ele. Ela poderá ser um problema ou uma virtude: poderá ser um problema se ele insistir na questão da governança – que foi a fórmula dos últimos 30 anos –, mas poderá ser uma virtude se ele governar criativamente e se abrirem efetivamente as “transformações estruturais” que Boric anunciou no último domingo, 19, em seu discurso.
@gabrielboric ? pic.twitter.com/JfLdF2Eed5
— Sebastián (@SebaiRomero) December 20, 2021
IHU – Qual é o significado da eleição de Boric, com 55,87% dos votos, contra José Antonio Kast, especialmente no segundo turno?
Rodrigo Karmy Bolton – O significado é claro para mim: Boric ganhou apesar dele. Em que sentido? No sentido que sua campanha, no primeiro turno, esteve extraviada e somente chegou ao segundo lugar nas preferências com uma diferença de dois ou três pontos em relação a Kast, candidato fascista da direita.
Como o candidato da direita venceu o primeiro turno, o mundo popular se mobilizou para o segundo turno, a fim de evitar o candidato pinochetista e manter aberta a via das possíveis transformações. Foi a “revolta” que deu a vitória a Boric, apesar de ele ter sido visto como um traidor por ter assinado o Acordo de 15 de novembro de 2019. A revolta preferiu Boric porque sabe que há muito em jogo: desta eleição presidencial dependia não apenas a eleição do primeiro mandatário, mas também a sobrevivência da Convenção Constitucional da qual o “outubrismo” se apropriou para redigir a nova Constituição e desmantelar o regime político vigente. A direita não queria destruir a Convenção, mas neutralizá-la ou fazê-la um texto que não modificasse substancialmente a matriz da ordem vigente. Em termos de classe, foi o mundo popular que se mobilizou como não havia feito desde 1988, orientado a deixar para trás o “corpo institucional” do outrora ditador Pinochet.
Talvez apenas uma figura tensionada como Boric possa enfrentar tempos tensionados que implicam ir mais além do “fantasma do pinochetismo” que permeia todo o sistema político. Se em 1988, quando se tirou Pinochet da presidência a preço de mantê-lo imaterialmente no aprofundamento do neoliberalismo graças ao dispositivo constitucional, em 2021 tudo se repete, porém com uma diferença decisiva: trata-se de nos despojarmos não do corpo físico, mas do corpo institucional de Pinochet, redigindo uma nova Constituição. Porém, para isso, necessitávamos de um governo que a protegesse. Isso explica a eleição de Boric.
IHU – O aumento da participação eleitoral no segundo turno significa mais uma mobilização a favor de Boric ou contrária a Kast?
Rodrigo Karmy Bolton – Tal participação, seja pró-Boric ou anti-Kast, foi a favor da possibilidade de mudanças profundas orientadas pela democratização do país. Trata-se de uma eleição que decidiu manter aberta ou fechada a possibilidade de transformações.
A mobilização popular entendeu que, se Boric não vencesse, tudo seria pior. Foi o mal menor, sem dúvidas, ou talvez um “bem menor” que, em qualquer caso, tem o mandato de conservar aberta a possibilidade de transformações. Isso é o que este governo não pode defraudar. Porque se o fizer, a direita verá seus interesses resguardados sem necessidade de governar e o próprio partido neoliberal será restituído em toda sua violência, porém em versão 3.0.
IHU – Governos de esquerda foram criticados nos últimos anos por não romperem com as políticas neoliberais. Quais são as expectativas no governo de Boric? Em que aspectos ele parece se diferenciar de outros governos de esquerda que já estiveram à frente do Chile ou de outros países da América Latina?
Rodrigo Karmy Bolton – Essa pergunta é chave, mas temos que respondê-la estabelecendo uma diferença que frequentemente tende a se apagar. Por um lado, o pinochetismo é a forma atual do neoliberalismo no Chile, porém, por outro, é provável que prescindamos do pinochetismo e, não obstante, a axiomatização neoliberal seja capaz de se adaptar a um Chile despinochetizado.
Penso que o projeto de Apruebo Dignidad [coalizão política criada em janeiro de 2021 pela Frente Ampla e pelo Chile Digno] aponta para a construção de uma socialdemocracia no Chile, porém, isso significa fazer retroceder os privilégios da oligarquia militar-financeira que tomou o poder de assalto em 1973. Como – com que forças, sob quais condições, a partir de quais estratégia – se realizaria o projeto?
IHU – Com o Partido Comunista/Apruebo Dignidad no governo e o abrupto crescimento de Kast/PLR marca-se uma nova era de partidos políticos chilenos?
Rodrigo Karmy Bolton – Primeiro, Apruebo Dignidad é a coalizão que integra o Partido Comunista, a Frente Ampla e alguns outros. Porém, você tem razão: a destituição do “partido neoliberal” implicou na entrada em cena do Apruebo Dignidad e de Kast. Porém, destaco: Kast não é um outsider do sistema político, mas atuou como se fosse.
“Um outsider” foi a chave de seu êxito. Em 2017, ele saiu da sua coalizão e formou o Partido Republicano, uma organização muito pequena, mas que se tornou uma plataforma que inoculava a dissensão interna aos partidos tradicionais e os esvaziava de militantes ou parlamentares. O problema foi que quando a direita foi às “primárias”, ganhou o candidato governista, isso é, o golfinho de Piñera. É aí onde Kast – Kast não disputou as primárias porque seu partido está fora da coalizão da direita tradicional – entra em cena, oferecendo restituir a “verdadeira direita” e apelando ao projeto autoritário do pinochetismo. Com um piñerismo na “lona”, Kast capitalizou o retorno ao pinochetismo graças à “evidência” que o próprio Piñera oferecia: seu liberalismo havia terminado por destruir a Constituição de 1980. Por isso, não se pode ser “liberal” no político, mas somente no “econômico”. Como dizia Donoso Cortés: o liberalismo não tem capacidade para resistir à chegada do anticristo.
Vestindo-se de outsider, mas sendo um insider, Kast capitaliza uma direita raivosa com seu presidente (Piñera). A estratégia deu resultado no primeiro turno, pois ele terminou como primeiro colocado nas preferências.
IHU – O fato de ele ser um presidente jovem, de apenas 35 anos, gera que tipo de expectativa acerca da resolução de demandas e problemas sociais antigos e novos?
Rodrigo Karmy Bolton – Não diria que somente por ser jovem, mas porque não partiu das coligações políticas dominantes dos últimos 30 anos e porque propôs um programa de "transformações estruturais" que nunca tinham sido planejadas e que, de certa forma, permitiria ir além do “pinochetismo”. São exigências antigas que sempre se tornarão novas. Por isso, o discurso que Boric proferiu no domingo, 19-12-2021, está ligado a uma herança: a de Allende.
Em seu discurso no domingo passado, ele deixa isso claro: se dirige ao "povo" (no Chile nenhum presidente falou de "povo" desde Allende); apela a "transformações estruturais" (nenhum governo apelou a isso desde Allende) e cita uma frase do discurso de Allende quando triunfou em 1970. Ou seja, não é para Aylwin que ele apela, não é para a Concertação (não é aos 30 anos), mas para Allende, para aquele passado impedido que intempestivamente entrou na revolta de outubro de 2019 e impugnou o pinochetismo de 18 de outubro de 2019 a 19 de dezembro de 2021. Boric apela à herança de Allende. Isso é o que é fundamental, a meu ver, porque projeta o novo governo em um horizonte de transformações.
IHU – Quais são as pautas centrais do governo e em que ele se diferencia ou se aproxima de outros governos de esquerda que já governaram o Chile?
Rodrigo Karmy Bolton – Na verdade, a esquerda nunca governou no Chile. A última vez que a esquerda governou foi com Allende. Porém, penso que Boric está tensionado internamente entre um progressismo neoliberal e uma esquerda socialdemocrata, o que não é a mesma coisa. Impondo-se o primeiro, transformaria o governo de Boric em um bacheletismo 3.0, renunciando às transformações em favor de conservar a governabilidade. Se o segundo modelo abrir caminho, seria muito mais interessante, é claro.
IHU – Como tem se desenhado a relação de Boric com os povos mapuche?
Rodrigo Karmy Bolton – É um tema complexo porque o Chile ainda não reconhece a si mesmo como um Estado colonial. As palavras das constituintes mapuche foram chave para destacar a herança colonial chilena e o fato de que as transformações que estão ocorrendo no país não tratam apenas dos 48 anos de pinochetismo, mas de como o pinochetismo condensou a matriz autoritária prevalente durante os 200 anos de República. Neste sentido, as duas coalizações do partido neoliberal que se dividiram no governo nos últimos 30 anos atuaram de maneira muito similar: por um lado, militarizando o conflito, por outro, comprando terra, isso é, economizando.
Espero que o novo governo, ancorado na mesma Convenção Constitucional, possa instalar outra relação com os povos originários e, em particular, com Wallmapu, reconhecendo o caráter colonial do Estado do Chile e abrindo possibilidades “plurinacionais”.
IHU – Entre as pautas específicas, Boric defendeu em sua campanha uma reforma tributária e o aumento dos impostos para empresas privadas que exploram cobre. Quais são as expectativas em relação a esses temas no enfrentamento das desigualdades e na redistribuição de renda no país?
Rodrigo Karmy Bolton – Esse assunto crucial também estará vinculado à Nova Constituição: como se sabe, Allende nacionalizou o cobre. A Constituição pinochetista deixou intacto esse artigo (pois as Forças Armadas cobravam 10% dos lucros do cobre), porém, acrescentou leis orgânicas constitucionais que favoreciam as concessões quase isentas de royalties para a empresa privada. Por serem “orgânicas”, as leis requeriam demasiado quórum para serem modificadas. Por isso, em todo esse tempo, a trincheira oligárquica que foi esta Constituição defendeu os grandes empresários privados que exploravam a mineração.
O Chile necessita de uma renacionalização de seus minerais (cobre e lítio), com uma sustentabilidade ecológica fundamental, resguardando os povos e impedindo a geração de “zonas de sacrifício”, nas quais as empresas estatais ou privadas contaminam e adoecem a população. A resolução dessa questão, mais do que o governo de Boric, dependerá do que apontar a Nova Constituição, que será a âncora de legitimidade do novo governo para empreender reformas substantivas.
É difícil enfrentar essa questão porque o boicote será permanente; muitos interesses transnacionais estão comprometidos. Uma reforma tributária mais agressiva contra o grande empresariado pode ser um bom ponto de partida. Não estou certo de que este governo tenha uma estratégia anti-imperialista, porém, se não tiver, terá que inventá-la. Tudo isso está em aberto. Veremos.
IHU – Quais são os principais desafios do governo, especialmente neste momento pós-pandemia?
Rodrigo Karmy Bolton – Os principais desafios são:
1. Libertar os presos políticos da revolta outubrista;
2. Impedir a todo custo um bacheletismo 3.0 (não é tempo do medo);
3. Diluir o boicote parlamentar e fático da direita política e empresarial;
4. Sustentar a agenda de transformações, sustentar a “esperança”. Não renunciar a elas. Se renunciar a elas, a direita poderá sair eleita novamente daqui a quatro anos;
5. Manter o estreito vínculo com a Convenção e dar a partida na Nova Constituição, uma vez que esta esteja redigida.