20 Julho 2021
“O embargo econômico dos Estados Unidos é desumano, mas é igualmente desumano querer explicar a pobreza e a miséria de Cuba por sua existência. O embargo não impediu, como se vê, que Cuba mantivesse relações econômicas e comerciais com outros países, inclusive com empresas estadunidenses. Seu alinhamento com a União Soviética por décadas proporcionou-lhe uma situação econômica que praticamente nenhum outro país tinha no hemisfério. Em seguida, estabeleceu uma relação com a Venezuela, que da mesma forma possibilitou a atividade econômica. Vendo as manifestações de 11 de julho em várias cidades de Cuba, não há dúvida de que é um povo que saiu às ruas “com fome de tudo”. Comida, roupas decentes, sapatos, poder expressar sua orientação sexual sem ser reprimido nas marchas do orgulho LGBT +, poder escolher seus líderes, ser capaz de expressar sua opinião sem medo, poder viajar e saber o que o mundo reserva para todos. Querer viver sem a vigilância diária do vizinho membro do Comitê de Defesa da Revolução”, afirma o sociólogo Carlos A. Gadea, professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos.
Estamos de acordo de que nenhum governo tem o direito de boicotar a economia de outros país. O embargo econômico imposto a Cuba pelos Estados Unidos no ano de 1962 é desumano, porque é o povo cubano quem termina sofrendo. Porém, é o embargo o culpado fundamental dos 60 anos de miséria econômica de Cuba? E é com base a ele que se pode explicar a situação política e social da ilha? Vamos aos fatos.
Iniciado o ano de 1962, depois de Fidel Castro declarar o caráter socialista da Revolução (no ano de 1961) e confiscar as propriedades norte-americanas em Cuba, o governo dos EUA do presidente Kennedy decretaria o “embargo total” da ilha, declarando ilegal todo produto de origem cubana nos EUA, e criando uma série de restrições às exportações das empresas estadunidenses em Cuba. São tempos de “guerra fria”, que tem na chamada “crise dos mísseis”, na instalação de mísseis soviéticos em Cuba, no mesmo ano de 1991, uma marca histórica indelével no imaginário do continente.
Posteriormente, em 1992, e já depois da queda do “bloco socialista”, o embargo adquiriria o caráter de lei, e em 1996, o Congresso dos EUA aprovaria a Lei Helms-Burton, proibindo os cidadãos norte-americanos de realizar negócios dentro de Cuba ou com o governo cubano. A justificativa se amparou na contínua necessidade de se abrir espaços às liberdades políticas e econômicas, ademais da condenação da violação dos Direitos Humanos realizadas pelo regime.
Em 1999, Bill Clinton endureceria o embargo, proibindo sucursais estrangeiras de companhias dos EUA negociarem com Cuba em valores que superassem os 700 milhões de dólares por ano. Não obstante, no ano 2000, o próprio Clinton autorizaria a venda de alguns produtos “humanitários” a Cuba, como insumos médicos. Porém isso não seria tudo. Se observamos os dados de importação de bens a Cuba no período de 2003 a 2012 (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, UNCTAD), os EUA encontram-se no 5º lugar como sócio comercial com Cuba, atrás de Venezuela, China, Espanha e Brasil, sem contar que foi um dos principais provedores de produtos agrícolas.
Mas é apelando a certas características gerais de sua história que se pode reconhecer que Cuba soube contornar muito bem o injusto embargo dos EUA, em especial quando prestamos atenção ao que foi o investimento econômico da União Soviética (URSS) até o ano de 1991, ano do seu colapso. Um exemplo da influência não unicamente econômica, mas também cultural e social que exerceu esta potência socialista, é a curiosa anedota de que em Cuba as crianças em idade escolar aprendiam em livros editados e impressos em Moscou; os livros de contos infantis, inclusive, eram traduções dos que liam as crianças russas, com personagens pintados em cenários com 10 graus abaixo de zero; por isso, não é casual que muitas cubanas levem por nome Catarina, e cubanos se chamem Yuri. O comércio com o “bloco socialista” foi significativo entre 1972 e 1982, onde tratores da ex-Alemanha Oriental trabalhavam no campo cubano. Foram 3 bilhões de dólares anuais recebidos por Cuba da URSS entre 1970 e 1991. Cuba vendia açúcar acima do preço de mercado mundial à URSS, e esta lhe vendia petróleo a preços irrisórios. Não recordo de outros país latino-americano que tenha gozado de um privilégio estrangeiro parecido por aqueles anos.
Mesmo com esses recursos econômicos, Cuba não teve o desenvolvimento esperado, e com o fim do “bloco socialista” e da URSS em 1991 viu sua economia declinar irreversivelmente, caindo seu PIB em aproximadamente 32% em 2 anos. Os anos posteriores, os anos de 1990, marcariam os do chamado “período especial”, a pior crise econômica e social do país, retratada em filmes e literatura pujante como a de Pedro Juan Gutiérrez em “Trilogía sucia de La Habana”. Cuba, então, abrir-se-ia ao turismo como nova fonte de recursos. Com isto, intensificaram-se as relações com países como Grã-Bretanha, Canadá, Espanha, Brasil e Venezuela. Justamente, a chegada de Hugo Chávez ao poder na Venezuela, em 1999, representaria um alívio, produzindo-se uma estreita aproximação política e econômica entre Fidel Castro e o líder venezuelano, semelhante à mantida com a ex-União Soviética. Para que se tenha uma ideia, Venezuela chegou a enviar 120 mil barris diários de petróleo à Cuba, que pagava com o envio de profissionais de “setores estratégicos”, da saúde (médicos), do serviço social, de inteligência militar, estes últimos para assessoria direta ao governo da Venezuela. No ano de 2008, unicamente com Venezuela, o comércio cubano representou mais de 2,5 bilhões, com China um valor semelhante, com Canadá mais de 1 bilhão, e com Espanha outro bilhão de dólares. Em sua relação com a Venezuela, Cuba conseguiu subsídios energéticos e financeiros, benefícios que, em parte, conseguiria com outros países do continente durante o “ciclo político progressista”, com países como Brasil, Argentina, Uruguai. Foram 13 anos de condições econômicas nada desprezíveis, que inclusive se potencializam com as portas abertas de seu comércio com países europeus e com a pujante China.
É verdade que com a chegada de Trump à presidência dos EUA e suas fortes medidas impostas, reverteu-se o processo de aproximação que se deu com o presidente Barack Obama. Trump trouxe novamente a vigência da lei que permitia demandar às companhias estrangeiras que haviam “traficado” com bens confiscados pelo governo cubano, implicando uma paralisação no investimento. Também impôs restrições de voos a Cuba e a imposição de limites às remessas, assim como a proibição a Western Union de enviar tais remessas a uma agencia cubana dirigida por militares. Em particular, estas restrições foram determinantes para a deterioração da sobrevivência de muitas famílias cubanas, dependentes do dinheiro enviado por familiares residentes nos EUA.
Como se fosse pouco, com a pandemia de covid-19 no ano 2020, a situação econômica e social agravar-se-ia ainda mais. Apesar da inoculação da população com duas vacinas produzidas em Cuba, que não provaram ainda sua eficiência, a pandemia trouxe um aumento importante de mortes e de casos, saturando o sistema de saúde pública. Economicamente, o turismo foi afetado, pela exigência do governo de Miguel Díaz-Canel que os viajantes pagassem de antemão um “pacote de isolamento” para se alojar em hotéis durante o período de quarentena. A atividade de “contrabando” (mulas) também foi afetada, esta dedicada a levar remessas, alimentos, roupas ou objetos de consumo para familiares, ou para sua venda informal em Cuba. Ante este cenário, as gigantes turísticas espanholas Meliá e Bankia acabaram saindo do país.
Hoje, por Havana, circulam automóveis de origem japonês e coreano. Podemos nos perguntar como foi que chegaram ali. De fato, para alguns cubanos, existe a possibilidade de comprar produtos dos EUA trazidos do México por contrabando. Podem comprar eletrodomésticos da Alemanha, brinquedos da China ou até cosméticos do Brasil. Em Havana são conhecidos grandes supermercados com produtos importados somente para estrangeiros, que se pagam em dólares ou em euros.
Porém, por que a maioria da população não pode comprar? Porque não tem com o que comprar. E não se trata de um problema monetário, já que o governo emite papel moeda sem pudor, e até permitiu, de forma contraditória, a circulação do euro e do dólar. O que falta em Cuba é oferta. Cuba não oferece coisas de valor para o mundo. Cuba é pobre: sua capital, Havana, é uma cidade em decadência edilícia, oxidada e cheia de escombros, com casas que podem cair a qualquer momento. Tem uma péssima infraestrutura, parque industrial com atrasos tecnológicos de 40 anos, serviços públicos e de comunicação ineficientes e envelhecidos. Porém Cuba é pobre, entre outras coisas, porque o trabalho dos cubanos não é produtivo. Produtivo no sentido de oferecer qualidade e valor significativo ao trabalho desempenhado, e em sintonia com as necessidades do mundo e do mercado mundial de bens. O problema é que produtividade é coisa de empreendedor capitalista, algo que muitos cubanos aprenderam quando trabalharam no mercado turístico com os espanhóis e canadenses. É por seu aspecto empreendedor que uma sociedade descobre e realiza o melhor uso para o capital e o trabalho. Porém, quando o governo cubano, no tempo de Obama, permitiu um pouco de “racionalidade empreendedora” (autorizando os pequenos negócios como os restaurantes), contradições fizeram-se presentes, já que seria o mesmo que restringiria a entrada de capital. Importante dizer que a importação de bens de capital é restrita ao governo cubano. Assim, aquela abertura comercial com Raul Castro, onde cubanos chegavam dos EUA em barcos cheios dos primeiros ares-condicionados “split”, para definitivamente poder substituir os desmantelados ventiladores de pé, não passaria de um sonho de poucos dias. Faltam ferramentas, máquinas para trabalhar. Faltam caminhões para transportar os alimentos pelo país. Os que existem estão velhos e passam grande parte do tempo em reparo. É conhecido que, em 2009, toneladas de tomates apodreceram por falta de transporte.
O atual declínio da produção agrícola, pecuária e pesqueira, junto com a redução das importações de alimentos por falta de dinheiro, tem causado uma aguda escassez de alimentos. Durante os meses de abril, maio e junho deste 2021, longas filas nas estações de racionamento foram produzidas em todo o país, gerando grande descontentamento, fartamente captadas por telefones celulares que agora podiam ser conectados a redes de comunicação virtuais. O racionamento que antes garantia uma cota mínima de alimentos (em 2018, eu vi pessoalmente que os itens oferecidos não durariam 4 dias para uma família de 3 pessoas) foi gradualmente reduzido. Os alimentos da “libreta” agora são vendidos até mesmo no mercado negro a preços quatro ou cinco vezes maiores do que o preço racionado. Nas lojas estaduais, há cada vez menos comida nas prateleiras. É praticamente impossível comprar alimentos e remédios com o CUP, o peso cubano. Arroz, feijão, porco, praticamente não existem ou são caros. O quilo de frango importado dos Estados Unidos ou do Brasil ao custo de um dólar é vendido sete vezes mais caro, e a garrafa de óleo de cozinha multiplicou-se quatro vezes, um pacote de linguiça três vezes e o leite em pó, antigamente vendido apenas para crianças e idosos, 120 vezes.
O embargo econômico dos Estados Unidos é desumano, mas é igualmente desumano querer explicar a pobreza e a miséria de Cuba por sua existência. O embargo não impediu, como se vê, que Cuba mantivesse relações econômicas e comerciais com outros países, inclusive com empresas estadunidenses. Seu alinhamento com a União Soviética por décadas proporcionou-lhe uma situação econômica que praticamente nenhum outro país tinha no hemisfério. Em seguida, estabeleceu uma relação com a Venezuela, que da mesma forma possibilitou a atividade econômica. Vendo as manifestações de 11 de julho em várias cidades de Cuba, não há dúvida de que é um povo que saiu às ruas “com fome de tudo”. Comida, roupas decentes, sapatos, poder expressar sua orientação sexual sem ser reprimido nas marchas do orgulho LGBT +, poder escolher seus líderes, ser capaz de expressar sua opinião sem medo, poder viajar e saber o que o mundo reserva para todos. Querer viver sem a vigilância diária do vizinho membro do Comitê de Defesa da Revolução.
Com a chegada da internet à ilha e à difusão de imagens de estilos e vida em outros países, do contato com familiares e amigos residentes nos EUA, na Europa ou até em qualquer outro lugar da América Latina, o regime cubano não pode mais sustentar sua narrativa sobre a realidades através de seu canal oficial ou Telesur da Venezuela. Porém, por que alguns ainda insistem em fundamentar no embargo econômico a situação de Cuba? A ideologia, e seu pesado trabalho pedagógico, em parte explica. Existe uma classe média que se considera de esquerda, e que parece capaz, ainda, de encontrar poesia na decadência de suas cidades destruídas, ágil na retórica da “boa pobreza” cubana, que resiste austeramente ao império, enquanto toma um mojito na Havana velha. Pessoas que não aguentariam viver nem uma semana o cotidiano de um cubano, que cansou de ver no espelho aquilo que estes querem ver. A jovenzinha mulata e esquelética que se prostituía por um sabão no El Malecón saiu também a gritar: Liberdade!
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Cuba e o embargo econômico dos Estados Unidos: algumas precisões contra os enganos - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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