02 Setembro 2019
As imagens e mapas dos focos de incêndio que dominaram a Amazônia a partir do dia 10 de agosto e produziram a apocalíptica imagem do céu escuro em pleno horário de almoço a milhares de quilômetros já são parte da história brasileira. Protestos se seguiram em capitais nacionais e internacionais e o constrangimento ao governo segue enorme. No entanto, segundo o geógrafo Ariovaldo Umbelino, entrevistado pelo Correio da Cidadania, ninguém, nem mesmo os ambientalistas, toca nas razões geradoras do desastre.
“A responsabilidade do atual governo é a de praticamente zerar a fiscalização. Os órgãos que deveriam fazê-la estão todos reduzidos às próprias sedes, aos próprios locais de trabalho. A fiscalização não vai a campo. Não devemos nos assustar. É que agora Bolsonaro tomou a decisão de permitir a grilagem, o desmatamento e tudo. Claro que devemos nos preocupar com os incêndios, mas é preciso reforçar: o que está no coração de tudo é o processo de grilagem de terras”.
Estudioso de longa data dos processos de ocupação territorial e distribuição de terras no país, Umbelino é enfático ao longo de todo a entrevista em dizer que tudo se deve ao descontrole do acesso a terra. Incentivados pelos governos ao longo dos anos, a ocupação ilegal de terras e o desmatamento com fins agropecuários são as reais explicações dos incêndios, ou seja, o modelo de desenvolvimento econômico quase unânime entre todas as grandes forças políticas.
“A questão ambiental no Brasil não leva em conta a propriedade da terra; não se fiscaliza, não se verifica se as documentações estão certas ou erradas. Já tem dois estados que fizeram este levantamento. E não encontraram nada, não há títulos, mas a ocupação segue, o desmatamento aumentou, as grandes empresas do sudeste e centro-oeste seguem comprando boi criado em terra grilada”.
A entrevista é de Gabriel Brito, publicada por Correio de Cidadania, 30-08-2019.
Eis a entrevista.
Que síntese você faz dos incêndios da Amazônia que chocaram o Brasil e o mundo?
Os incêndios na Amazônia têm a ver com procedimentos que os empresários brasileiros adotam, com interferência direta no processo de ocupação da Amazônia. Como o processo se dá por meio de grilagem, é necessário abrir pastos e derrubar árvores pra completar a ocupação.
Portanto, o que vemos é apenas um aumento do desmatamento de sempre, porque o Estado brasileiro não fiscaliza e não tem esse objetivo, permitindo que o processo de grilagem continue. Não me assusta o aumento dos focos de incêndios, porque todo ano se repete. Nos meses de junho, julho, agosto e setembro temos, historicamente, o aumento dos focos de incêndio.
Neste ano aumentou, mas já acontecia nos anos anteriores, pelo motivo de não haver fiscalização. Pior: não há um processo rigoroso de acesso a terra, que se faz via grilagem. A maior parte das terras da Amazônia está em mãos de pessoas que não têm documento nenhum a provar a propriedade.
Qual o grau de responsabilidade do atual governo? O que pensa das reações de contenção das chamas, definidas pelo presidente Jair Bolsonaro?
A responsabilidade do atual governo é a de praticamente zerar a fiscalização. Não existe fiscalização hoje. Os órgãos que deveriam fazê-la estão todos reduzidos às próprias sedes, aos próprios locais de trabalho. A fiscalização não vai a campo.
Não devemos nos assustar. É que agora Bolsonaro tomou a decisão de permitir a grilagem, o desmatamento e tudo. O que resta às pessoas de bom senso deste país? Pedir o impeachment do presidente da República, não há outro caminho.
Em Altamira, tem um fiscal. Vai fazer o que? Nada. Bolsonaro deixa rolar um processo de diminuição de funcionários. Reuniu soldados da força brasileira pra combater o incêndio, mas não tem objetivo de verificar a fundo as razões do que acontece. No máximo apaga o incêndio.
O que comenta da atuação, neste caso e na soma de sua gestão, do ministro Ricardo Salles? A que grau deveria chegar sua responsabilização?
Ele pode ser responsabilizado pelos incêndios deste ano. Mas pelos do ano passado, não. A questão principal reside no fato de que o atual governo permite; não tem bases de fiscalização, não tem nenhuma política para a Amazônia, exceto a ocupação por meio de grilagem.
Um dos focos concentrados de incêndio é perto do Parque Nacional do Jamanxim. É uma área toda grilada, dominada por fazendeiros que se dizem proprietários, provavelmente votaram em Bolsonaro e querem continuar com sua política de grilagem de terras.
Claro que devemos nos preocupar com os incêndios, mas é preciso reforçar: o que está no coração de tudo é o processo de grilagem de terras. O fato novo é que uma parte da fumaça veio parar em São Paulo, a tarde ficou escura, isso nunca aconteceu. As pessoas que residem em São Paulo estão vendo suas vidas afetadas pelas queimadas. Mas queimada na Amazônia tem todo ano, em 2019 apenas aumentou. Porque a grilagem de terras corre solta. É a grilagem de terras que tem de ser combatida e isso não se faz no Brasil.
O que pensa das reações internacionais em face da famosa ideia do interesse estrangeiro sobre o território amazônico?
Conversa pra boi dormir. A França, que se manifestou mais fortemente, tem uma colônia ali, a Guiana Francesa está ali do lado. Por isso o país se manifestou com mais força. E foi por meio do seu presidente, algo sem maiores consequências. A imprensa fica em cima do fato do dia. Mas a questão é o fato de abrangência: grilagem de terras. Teremos incêndios no ano que vem, porque a maior parte das terras está grilada.
Quais providências devem ser tomadas daqui em diante? Qual o tipo de debate o senhor gostaria de ver ganhar corpo?
É preciso medir claramente a posição do governo atual. Acredito que o atual governo tem por objetivo incrementar a grilagem. Tira os funcionários e deixa o processo se intensificar. Todo mundo sabe que é crime, mas ninguém toma providências para pegar os culpados. Quem grila as terras? Os grandes empresários, quem têm dinheiro. Este é o principal a ser dito.
Em entrevista que o senhor deu ao Correio em 2009, falou que “o fato é que o governo atual adotou duas políticas claras: a primeira é o apoio integral ao agronegócio. A segunda é remover toda possibilidade histórica que possa frear o apoio ao agronegócio. A reforma agrária foi substituída pela contrarreforma-agrária e a política ambiental é substituída gradativamente pela política antiambiental. O Brasil faz um discurso no exterior, mas aqui a prática é outra”. Qual o lastro relativo a governos passados em relação a esses incêndios?
É isso. Mantenho tudo que disse há dez anos. Apenas destaco a questão da grilagem de terras. O problema todo é a questão da propriedade. Por exemplo, fiz um trabalho para o Ministério da Justiça sobre grilagem, em São Félix do Xingu. Fui a campo, levantei tudo. Não tem uma única propriedade com fundamento. É tudo grilado, tudo que está registrado no cartório da cidade é grilo. Como vamos começar a acabar com essa história? Vão grilando, grilando... Há um grupo que sozinho detém 700 mil hectares, e aí? Não é o posseiro, é o grande quem faz isso.
O último recenseamento do INCRA, em 2014, fez um levantamento da estrutura fundiária. Chegou-se à conclusão de que temos 5,765,000 imóveis. Destes, 4.058.000 são imóveis de pessoas que declararam ser proprietárias, ainda que não tenha ocorrido investigação nenhuma pra aferir; 1.700.000 declararam ao INCRA que não têm título nenhum. Tais “proprietários” teriam 110 milhões de hectares. Destes, 42 milhões de hectares são grandes propriedades; 22 milhões são médias propriedades. Uma parte é de pequeno proprietário e minifundista. Estes têm direito à propriedade e à regularização. São posseiros. Mas controlam um total de 40 milhões de hectares. Os outros são todos grileiros profissionais, não tem outra explicação. Eles declaram ao INCRA que são grileiros. E o governo não faz nada.
Dos que se declaram proprietários, 58 mil dizem ter propriedade produtiva; 49 mil dizem ter improdutivas. Ao todo são 111 milhões de hectares, dos quais 68 milhões improdutivos. Logo chegaremos a 200 milhões de hectares grilados. Esse é o nó.
Quanto ao Código Florestal, de 2012, você disse em 2010 que era baseada na falsa dicotomia entre preservação e desenvolvimento? Há uma relação direta entre este novo código e o que estamos vendo agora?
Hoje temos duas realidades: uma é a da legislação ambiental, que acabou caindo na feitura do CAR (Cadastro Ambiental Rural). Uma parte dos proprietários fez o cadastro, que não tem o objetivo de medir a questão da distribuição de terras no Brasil. É só um cadastro de controle ambiental. Estão trazendo o CAR como o sistema oficial de distribuição de terras do país, o que nem é seu objetivo. Faz-se a declaração apenas com fins de controle ambiental. O outro problema é apresentar dados que provam a propriedade da terra. Quem tem tais dados é o INCRA.
No entanto, o cadastro é feito da seguinte forma: quem se diz proprietário faz a declaração e assim chegamos aos dados sistematizados pelo INCRA que acabamos de mencionar. Propriedade de terras só pode ser vista oficialmente via INCRA, mas pode ser conferida também nos cartórios. E os cartórios da Amazônia estão passando por um pente-fino, a fim de ver se as escrituras são de fato verdadeiras.
Por exemplo: o estado do Amazonas pegou os documentos disponíveis para propriedades de 3000 hectares para cima. E já se sabe que 96% das terras são devolutas, isto é, de grileiros que se dizem donos. O Pará também iniciou o processo. O estado tem um total de 486.194.000 hectares registrados nos cartórios. Como? É metade do Brasil! É grilo. É esse o ponto. O estado tem quase quatro vezes mais terra registrada do que seu território real. Os cartórios têm feito a grilagem da terra no Brasil.
Para ter amparo, a propriedade da terra precisa de título emitido pelo governo transferido a particulares. Para tal, há preceitos constitucionais que estipulam quanto se pode transmitir de terras, o que no caso é 2500 hectares. Entre 1967 e 1988, podiam ser transmitidos 3000 hectares. De 1943 a 1967, 10 mil. A rigor, ninguém poderia possuir propriedades maiores que essas.
A maior propriedade do Brasil está em nome de Moacir Eloy Crocetta Batista, que tem registrada no INCRA uma propriedade de 246 mil hectares, em Boca do Acre. Como o cara tem 246 mil hectares?! A segunda maior é pertencente à Paranacre, que tem 195.309, em Tarauacá, no Acre também.
É preciso que o governo tome a iniciativa de controlar o processo de ocupação da Amazônia. Os grileiros vão na frente, eles que metem fogo. A tática de desmatamento hoje é: primeiro tiram-se as “madeiras de lei”, isto é, os cortes permitidos; fazem os cortes necessários e, depois, metem fogo em todo o resto. Sempre se fez isso na Amazônia. Mas claro que o atual presidente permite que a grilagem continue. Se permite, devemos pedir seu impeachment.
Por fim, como enxerga todo o momento político, institucional e social que estamos vivendo? Acredita que a questão ambiental possa ser estopim de reversão do que estamos vivendo agora?
O presidente é eleito, não vamos esquecer. Ele é militar de origem, o vice também, mas estão ambos na reserva. Foram eleitos. Não estou pondo em discussão a eleição. Eles são fruto de uma eleição e têm o direito de governar por quatro anos. Este é o princípio. O fato de serem militares não dá a eles condição de falar em nome das forças armadas, que são outra instituição com seus próprios porta-vozes.
Precisamos tratar do principal: o processo de grilagem de terras. Os incêndios são o resultado disso. A questão ambiental no Brasil não leva em conta a propriedade da terra; não se fiscaliza, não se verifica se as documentações estão certas ou erradas. Já tem dois estados que fizeram este levantamento. E não encontraram nada, não há títulos, mas a ocupação segue, o desmatamento aumentou, as grandes empresas do sudeste e centro-oeste seguem comprando boi criado em terra grilada. A soja do MT também é produzida em terra grilada, assim como a do Matopiba, toda ela em área grilada. A grilagem de terras é o grande problema e está cada vez maior no Brasil.
Uma boa parte dos incêndios é em Lábrea, município do sul do Amazonas, área de expansão agropecuária. E se olharmos a estrutura fundiária veremos que só tem grande propriedade. Como, se o governo não titulou nada? O problema é que a grilagem atingiu um nível tão grande que as pessoas pararam de falar dela. De 2010 pra cá, os ambientalistas resolveram parar de falar deste assunto. Ao fazerem isso, coonestam o processo. Vê-se o processo e não se faz nada. A grilagem de terras no Brasil é o coração de toda esta discussão.
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Incêndios na Amazônia: “A grilagem de terras é o coração do problema”. Entrevista com Ariovaldo Umbelino - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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