O líder kayapó Raoni Metuktire entregou nesta segunda-feira (26) ao presidente da França, Emmanuel Macron, uma declaração conjunta de 58 organizações da sociedade civil brasileira, entre elas o ISA, e parceiros internacionais que atribui a crise das queimadas na Amazônia, em grande medida, ao desmonte da política ambiental pelo governo Jair Bolsonaro. O documento também pede que os países do G7 garantam mecanismos efetivos para evitar a importação de commodities brasileiras produzidas em áreas de desmatamento recente e mediante violações de direitos humanos.

A reportagem é publicada por Instituto Socioambiental - ISA, 27-08-2019.

O encontro entre o líder brasileiro e o presidente francês ocorreu em Biarritz, na França, após a reunião do G7. Durante o encontro, os líderes do bloco das nações mais ricas anunciaram um fundo de US$ 20 milhões para a proteção da Amazônia, que inclui reflorestamento, sem maiores detalhes.

O Papa Francisco recebeu em audiência privada na Casa Santa Marta na manhã 27 de maio de 2019, o líder indígena brasileiro Raoni Metukire, da comunidade Caiapó. (Foto: Vatican Media)

A carta das organizações afirma que os problemas de queimadas e desmatamento vêm de longa data, mas se agravaram em 2019 como “resultado direto do comportamento de Jair Bolsonaro”. O presidente fez “o desmonte sistemático e deliberado da capacidade operacional do IBAMA e de outros órgãos federais responsáveis pela fiscalização de atos ilegais de grilagem de terras públicas, derrubadas e queimadas, e exploração madeireira e mineral”, diz o comunicado, além de dar declarações que sinalizam impunidade a crimes ambientais.

“Bolsonaro é o principal mentor dos problemas que estão acontecendo no Brasil”, disse Raoni a jornalistas após o encontro com Macron. “A posição do Bolsonaro incentiva fazendeiros a atear fogo, porque eles sentem respaldados por um chefe de Estado.”

As organizações demandam do governo que adote cinco medidas, entre elas uma moratória a projetos legislativos que impliquem em retrocessos ambientais, que será discutida nesta semana pelos ex-ministros do Meio Ambiente com a presidência da Câmara, e o apoio efetivo a ações contra o crime ambiental, lideradas pelo IBAMA.

Outras medidas reivindicadas ao governo incluem o “destravamento de processos de demarcação e homologação de territórios indígenas, assim como os direitos territoriais de comunidades quilombolas e outras populações tradicionais”, a “recriação do comitê orientador e retomada das atividades do Fundo Amazônia”, e a retomada do Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e no Cerrado, atualmente abandonado pelo governo, com garantia de recursos financeiros adequados, transparência e participação de entes federados e sociedade civil.

Aos países membros do G-7, os signatários da carta reivindicaram, além de maiores cuidados com a origem de commodities importados, a adoção de politicas efetivas de ‘devida diligência’ sobre investimentos de empresas e instituições financeiras em empreendimentos na Amazônia que impliquem em elevado risco de violações dos direitos humanos e da legislação ambiental.

Por fim, o documento recomenda aos países do G-7 que, “no caso de uma mudança efetiva de postura do governo Bolsonaro. contribuir para esforços do governo e da sociedade no enfrentamento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, com os meios de implementação necessários à consecução de políticas de enfrentamento das mudanças do clima alinhadas com o objetivo de 1,5oC do Acordo de Paris”.

Veja na íntegra a declaração de entidades da sociedade civil.

Veja a entrevista com o cacique Raoni sobre a reunião do G7 e a crise do desmatamento e queimadas na Amazônia:

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