29 Mai 2019
Prestigioso canonista, bispo de Albano, Marcello Semeraro fulgura, desde os inícios, como secretário do exclusivo clube do Conselho de Cardeais, em cujas mãos o Papa colocou, entre outras coisas, a reforma da Cúria. E do forno do Conselho acaba de sair a Constituição Praedicate Evangelium. Dom Semeraro nos explica suas bases profundas e o caminho que percorrerá até a sua aprovação definitiva por parte do Papa Francisco.
A entrevista é de José Manuel Vidal, publicada por Religión Digital, 28-05-2019. A tradução é do Cepat.
Dom Semeraro, o C6 continuará trabalhando, assim que a ‘Praedicate Evangelium’ for aprovada pelo Papa?
O Conselho de Cardeais é uma realidade instituída pelo Papa Francisco, com o principal objetivo de aconselhar o Papa no Governo da Igreja universal. Esta é sua incumbência fundamental. Portanto, trata-se de uma finalidade permanente. Em suas reuniões de todos estes anos, o Conselho de Cardeais se dedicou, especialmente, a trabalhar para entregar ao Papa uma proposta sobre um projeto de reforma da Cúria Romana. Além disso, e sempre a pedido do próprio Papa, o Conselho de Cardeais lhe oferece sua opinião sobre as realidades concernentes a toda a Igreja.
De fato, o projeto de constituição sobre a reforma da Cúria começou como algo secundário, para se tornar o objetivo fundamental do Conselho de Cardeais. Uma proposta que o Papa nos fez, porque, por sua vez, havia sido solicitada nas reuniões do pré-conclave.
O projeto de reforma da Cúria está terminado e foi enviado para diversas instâncias eclesiais.
Sim. O projeto está quase acabado. O Conselho entregou ao Papa um rascunho do projeto, após fazer toda uma série de consultas, antes e durante a elaboração do projeto. De fato, algumas coisas do projeto já foram colocadas em andamento. Por exemplo, alguns dicastérios com o de Leigos, família e vida, a Secretaria para a Economia e a Secretaria para a Comunicação. Tudo isto, além de outras intervenções, como aquelas que o Conselho de Cardeais colocou em andamento a respeito da proteção dos menores e muitas outras iniciativas que foram traçadas no diálogo do Conselho. Com isto tudo, está sendo delineado o futuro da Cúria romana.
Nesse momento, estamos na fase conclusiva da etapa da escuta. Ou seja, o Conselho de Cardeais redigiu um texto, mas, antes de entregá-lo ao Papa, quis fazer uma nova consulta. Uma consulta que volta a ser dirigida aos dicastérios da Cúria, que são os primeiros interessados e que, além disso, agora, foi enviada a todas as instâncias que interviram no processo, especialmente às Conferências episcopais.
Para todas as Conferências episcopais do mundo?
Sim. Foi enviada a todas e às análogas realidades das Igrejas orientais, assim como a outras instâncias ou Universidades competentes em direito canônico.
Para a Gregoriana, por exemplo?
Claro.
E na Espanha?
Não me lembro exatamente da lista de instâncias para as quais foi enviada, mas acredito que, além da Conferência Episcopal, também foi enviada para alguma Universidade. É óbvio que os presidentes das Conferências episcopais, que deverão expressar sua opinião sobre o texto, também se dirigirão aos especialistas e estes estão nas Faculdades de Teologia e de Direito Canônico.
Quanto tempo estas instâncias têm para responder?
O Conselho de Cardeais deu um prazo para enviar as respostas, de tal forma que, em nossa próxima reunião, da última semana de junho, já possa ter em suas mãos as propostas e saber quais são as indicações mais importantes. Após a consulta, será realizada uma redação definitiva, para reunir as propostas que, no Conselho de Cardeais do mês de junho, serão todas examinadas.
Uma vez concluído este trabalho, o Conselho de Cardeais continuará se reunindo?
O Conselho de cardeais continua. De fato, já estão previstas datas de reuniões para o mês de setembro e de dezembro. Normalmente, no final do ano, se estabelece um pequeno calendário, com datas fixas em fevereiro, abril, junho, setembro e dezembro, com reuniões que duram três dias. Isso sim, as datas variam em função dos compromissos papais. Por exemplo, foi preciso adiar a reunião do mês de setembro, porque nessas datas o Papa realizará uma viagem a Moçambique.
Foi o Papa que solicitou ao Conselho de Cardeais que colocassem em andamento esta consulta?
Sim. O Papa sabe que existe este rascunho, porque sempre esteve presente nas reuniões, mas, oficialmente, não foi entregue ao Papa. Só após esta última consulta, o rascunho da proposta será entregue ao Papa, para que ele decida se é necessário ajustar, aperfeiçoar ou mudar o que desejar. Isso é o que lhe corresponde como Papa. A nossa é uma simples proposta.
Quanto tempo durará esse percurso até a aprovação definitiva do Papa?
Espera-se que isto possa ser feito durante este ano.
Seria possível, então, publicar a nova constituição da Cúria no dia 29 de junho?
Não. Concretamente, em fins de junho, nos dias 24, 25 e 26, o Conselho de cardeais se reunirá para examinar as propostas que chegarem e, portanto, está fora de cogitação pensar que no dia 29 de junho o Papa possa assinar a Constituição. Não existe um prazo. Após a consulta, o Conselho de Cardeais fará sua proposta ao Papa, e não se espera que a assine no dia 29.
Todo esse processo é um claro exemplo de sinodalidade ativa?
O motivo condutor de todo esse processo é, justamente, a sinodalidade. Desde o discurso em que o Papa pronunciou a palavra sinodalidade, que é uma palavra nova, quis indicar uma mentalidade, um estilo e um método de trabalho que, depois, se realiza concretamente através de suas decisões. Na Evangelii Gaudium, já há intervenções do Papa sobre a sinodalidade. Contudo, foi no discurso do dia 17 de outubro de 2015 que o Papa utilizou pela primeira vez a palavra sinodalidade e, portanto, foi a primeira vez que esta palavra apareceu em um texto oficial do Papa.
E o que disse nesse discurso?
Nesse discurso, o Papa disse que a sinodalidade começa com a escuta recíproca. O método da consulta já é um processo de sinodalidade e o método da escuta recíproca é também sinodalidade. A sinodalidade exige, pois, escuta e, eventualmente, tomar decisões, que é o que será feito pelo Papa em relação à Constituição apostólica.
A Constituição apostólica é significativa desde o nome: ‘Praedicate Evangelium’.
A tradição dos documentos eclesiásticos prescreve que se intitule com as duas ou três primeiras palavras em latim, que contenham o argumento do texto. Isto era uma práxis medieval, quando ainda não existiam os meios de comunicação. Agora, o título dos livros e dos documentos se destaca na capa e, às vezes, não tem nada a ver com o conteúdo da obra. Antes se tinha muito cuidado com isto e se dedicava muito tempo a pensar as duas ou três primeiras palavras que refletissem bem o conteúdo do documento. Por exemplo, quando se pensa na Humanae vitae, se vê perfeitamente que seu argumento é a vida humana. Quando se ouve Evangelii Gaudium, se entende que está falando do anúncio do Evangelho.
E neste caso da Constituição apostólica?
Também neste caso, quando se pensou em um possível título, foram apresentadas diversas hipóteses. Depois, decidimos por este nome, entre outras coisas, porque o Papa já havia publicado a Evangelii Gaudium e também aborda esta temática da evangelização em outros documentos. Por isso, nos pareceu que a Cúria, segundo o Papa Francisco, também deveria se caracterizar por esta impostação de evangelização e, portanto, também de missão. E, com a escolha do título, são abrangidas essas características.
É o título final?
Não, é apenas o título provisório do esboço e, portanto, pode permanecer ou mudar. Isso será visto no documento final. Mas, até agora, o que se pretende com o título é destacar que a Cúria se situa na perspectiva que Francisco deseja para toda a Igreja. Porque, na Evangelii Gaiudium, o Papa escreve literalmente: “Sonho com uma transformação missionária da Igreja”. O título da Constituição, traduz, pois, em certo sentido, a intenção do Papa, que é também quem decidirá se no documento definitivo permanecerá o título.
Talvez também por isso o dicastério da Evangelização será colocado acima da Doutrina da Fé, antes chamada a Suprema?
Note, na proposta, efetivamente, esta prioridade é postulada, justamente para ser coerentes com o tema da evangelização. Na exortação Evangelii Gaudium, o Papa utiliza a expressão “primeiro anúncio da fé”. É óbvio que um primeiro anúncio da fé é diferente da instrução metódica sobre a doutrina da fé. Ou seja, alguém se torna cristão aceitando a boa notícia da pessoa de Cristo, porque, como também já dizia Bento XVI, o encontro com Cristo é o que decide a vida cristã. E depois, como no namoro, uma pessoa se apaixona pela outra e, na sequência, vai se conhecendo em profundidade. Esta é a diferença entre o anúncio do Evangelho e, depois, a instrução sobre a doutrina e sobre o que a vida com Cristo requer, que hoje é a tarefa da Congregação para a Doutrina da Fé.
Sem hierarquização, não é?
Falar em termos de primeiro e segundo dicastério iria contra a essência da Praedicate Evangelium, porque o próprio Jesus adverte, no Evangelho, que quem quiser ser o primeiro, seja o último. Portanto, o importante é assumir esta ideia fundamental: que o objetivo da primeira evangelização é o encontro com Cristo e, após este encontro, vem o conhecimento.
Mas, como isso se traduz concretamente na estrutura?
É óbvio que estas ideias devem ser plasmadas nas estruturas, seguindo as palavras de Cristo: “Ide por todo o mundo, pregai o Evangelho, batizai e fazei discípulos meus”.
Educação se une com Cultura?
Esta também é uma proposta que, na minha avaliação, não deve chamar muito a atenção. A distinção entre as tradicionais congregações e os pontifícios conselhos instituídos por João Paulo II, na Pastor Bonus, tinha como objetivo distinguir as diversas realidades que têm uma certa função de ajuda no governo da Igreja de outras realidades que se centram preferencialmente no estudo. E a essas realidades de estudo se chamou conselhos pontifícios. E ainda que juridicamente eram iguais, na prática, parecia que as congregações eram organismos de primeiro plano, ao passo que os conselhos pontifícios eram como de segundo nível. Por isso, agora, todos os organismos são chamados dicastérios, para destacar que todos são igualmente importantes.
Permanecerá na Constituição definitiva a terminologia dicastério?
É provável que, após as consultas, o Papa abandone a palavra dicastério, mas o objetivo final da reforma da Cúria é redimensionar os organismos vaticanos.
Quantos dicastérios permanecerão na Cúria?
Na proposta, são menos que as atuais congregações, mas não me recordo com exatidão.
Voltemos à unificação de Educação e Cultura
Costuma se distinguir, inclusive em nível civil, entre os ministérios da Educação e da Cultura. No entanto, a Igreja não é um Estado e, por isso, a proposta é simplificar os organismos e não multiplicar entidades, quando não necessário. Quem olha para a história da Cúria romana, sabe perfeitamente que esses processos de redimensionamento e estreitamento são sempre necessários.
Por quê?
Porque a Cúria é uma estrutura de serviço e, portanto, está organizada na medida em que as coisas servem para o que servem. Se na vida da Igreja emergem novas perspectivas, são destacados novos aspectos e, às vezes, se diferenciam. Se em outras circunstâncias é melhor simplificar, se unem. Veja os comunicados que foram feitos durante todos estes anos, o critério é sempre o da simplificação. Por isso, consideramos que Educação e Cultura unidas podem funcionar bem.
Por outro lado, é preciso levar em consideração que a atual Congregação para a Educação católica, até alguns anos atrás, era a Congregação para os seminários e as instituições de ensino. O Papa Bento XVI passou a competência sobre seminários à Congregação do clero, assim como retirou desta congregação a competência sobre a catequese e a confiou ao novo Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização. Ou seja, mudanças e redimensionamentos também já foram feitas por Bento XVI.
Na nova Constituição, a CAL desaparece?
Não. A Pontifícia Comissão para a América Latina [CAL] desenvolveu um serviço muito útil. Inclusive hoje, desenvolve um trabalho muito importante. A questão é que a CAL hoje faz parte Congregação dos Bispos. A pergunta é se deve continuar dentro da Congregação dos Bispos ou ganhar uma configuração diferente. Além disso, se a CAL é tão útil, por que não pensar em algo similar para a Europa?
Por exemplo, muitas vezes, o Papa costuma enfatizar que na religiosidade americana a piedade popular possui um lugar de destaque. Pois bem, se somos sinceros, temos que concordar que, na Europa, a situação é muito diferente. Talvez se recorde, João Paulo II convocou sínodos continentais para Europa, Ásia, África... etc.
Nesse contexto, a CAL desempenhou um papel precioso. Uma vez que se chegou até aqui, seria necessário se perguntar: Não seria desejável algo parecido para os outros continentes?
Tudo permanece, pois, pendente das respostas à consulta?
Efetivamente, não se trata de um cancelamento, mas, sim, de uma suspensão, para ver como potencializar a realidade da CAL e avaliar, inclusive, se pode servir de modelo para outras realidades.
O caminho se faz caminhando.
É isso. Por isso, o Papa gosta tanto da palavra processo, caminhar, ir adiante. Além disso, é preciso levar em consideração que a Cúria é uma estrutura de serviço. A Cúria, durante séculos, não precisou de mudanças. Quem começou a mudá-la foi Pio X, após a perda dos Estados Pontifícios. Após o Concílio, era necessário revisar este instrumento, como fez Paulo VI. Hoje, esta revisão é mais necessária, porque as mudanças são muito rápidas.
Quanto tempo poderá durar esta reforma?
Não sei. Dependerá das mudanças na Igreja, que vive no mundo contemporâneo. Hoje, a evangelização é uma mudança que ocorre em todo o mundo. São, pois, as mudanças do mundo que determinam a forma de pregar, para que o Evangelho chegue. Portanto, se a reforma de Pio X durou 60 anos, não sei se esta durará tanto tempo.
O que farão com as pessoas que, no processo de fusão da Cúria, ficarão sem lugar, como dom Fisichella ou como o cardeal Ravasi?
Algumas destas pessoas já atingiram a idade estabelecida pelas normas já existentes, ao passo que as outras nomeações são feitas por um prazo de cinco anos. Mas, em definitivo, é o Papa que terá que ver se coloca as pessoas nestas novas realidades da Cúria ou atribui a elas outras responsabilidades. As pessoas da Cúria estão na comissão de serviço.
Menos italianos na nova Cúria?
Não tenho dados muito claros, mas acredito que não há uma prevalência dos italianos, ao contrário do que se costuma dizer. Por exemplo, na comissão de Bispos, o prefeito é um canadense e o secretário um latino-americano. E na Congregação para as Igrejas orientais, o prefeito é um argentino e o secretário um ucraniano. E na Doutrina da Fé, cujo prefeito é um espanhol, o secretário é um italiano. Não estou certo de que nas figuras mais importantes da Cúria prevaleçam os italianos. Inclusive entre os Núncios, cada vez há mais latino-americanos, africanos e asiáticos.
O senhor costuma afirmar que o Papa “não queria ser um reformador”
Quem disse isso foi o próprio Papa em sua resposta a um jornalista em 2014, embora sua frase exata tenha sido que ele não pensava em ser reformador, quando foi eleito. Uma vez eleito, recordou que nas conversas do pré-conclave os cardeais tinham insistido na reforma da Cúria, mas ele não tinha o projeto de reformar. Depois, publicou a ‘Evangelii Gaudium’, que é um documento extraordinariamente reformador. E, mais adiante, disse isso em termos de ‘sonho’. Disse que ‘os jesuítas sonham’, mas fez essa afirmação porque, na Itália, é muito conhecida a intervenção do falecido cardeal jesuíta Carlo Martini sobre o seu sonho de Igreja.
O Corpo Diplomático também será reformado com a ‘Predicate Evangelium’?
No pontificado de Francisco não apenas se falou muito dos Núncios, mas, além disso, o Papa já criou a Terceira Seção, dedicada à formação dos Núncios.
Veremos Núncios leigos?
Acredito que são os Estados que querem eclesiásticos, não o Papa. Na diplomacia, o eclesiástico costuma ser o decano. Em sua forma da Cúria, Paulo VI estabeleceu que o papel dos Núncios estivesse muito relacionado com os bispos. Em um de seus discursos à Cúria romana, o Papa Francisco utilizou, para se dirigir aos diplomatas da Santa Sé, a imagem da ‘antena’. Dizia que a Cúria romana deve ser uma antena que capta e transmite. Os Núncios devem ter, pois, uma função no seio da Igreja, que vai muito além da função de reunir as indicações para a nomeação de novos bispos. Alguns acreditam que, por esta razão, é preferível que o Núncio seja um eclesiástico. Contudo, estas não são coisas que determinem que a Igreja caia ou permaneça em pé. Isso não exclui que os Núncios diante de outras instituições, como a FAO, possa ser um leigo ou uma leiga.
Entrarão novos membros no Conselho de Cardeais?
O Papa escolheu os membros do Conselho de acordo com os continentes. Durante estes cinco anos, a situação mudou um pouco. O tempo passou para todos. Errázuriz já era emérito quando foi eleito e, portanto, ultrapassou a idade. Na mesma situação, o cardeal Monsengwo...
Enquanto isso, entrou para fazer parte do Conselho o Secretário de Estado, o primeiro colaborador do Papa. Além disso, estava se falando da Cúria e parecia oportuno contar com sua opinião. No momento, o Papa optou em não introduzir novas vozes no Conselho, para não complicar os trabalhos de conclusão da reforma da Cúria. E, de fato, o cardeal Bertello, permaneceu no Conselho, apesar de ter completado a idade, porque é o presidente do Governatorato e, como tal, segue no cargo. E o cardeal Maradiaga, embora também tenha atingido o limite de idade (mesmo que não aparente), continua sendo o coordenador. Imagino que quando tiver acabado esta fase, o Santo Padre verá a forma de remodelar o Conselho. O que, sim, está claro é que, na mente do Papa, o Conselho é uma realidade que não está vinculada à reforma da Cúria.
No Conselho, são amigos entre vocês?
Eu diria que sim. Em, como secretário, já conhecia alguns antes, assim como conhecia o Santo Padre desde 2001. No Conselho, há um clima de muita fraternidade e de muita amizade. Eu me sinto muito bem com os senhores cardeais e espero que eles também se sintam comigo.
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“A reforma de Pio X durou 60 anos, não sei se esta durará tanto tempo”. Entrevista com dom Marcello Semeraro - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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